Quinto Constitucional: advogados podem se inscrever no processo seletivo a partir desta sexta (4)
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Câmara Municipal de Belém inaugura novo Plenário com presença de autoridades dos três Poderes
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OAB-PA visita Casa da Mulher Brasileira para reforçar parcerias no combate à violência contra a mulher
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Conselho Seccional da OAB-PA define regras para lista que escolherá novo desembargador do TJPA
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Curso de especialização em Direito Eleitoral e fortalecimento de parceria institucional norteiam relação entre OAB-PA e TRE-PA
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Quinto Constitucional, saúde financeira e eventos regionais foram temas que dominaram a pauta da 1ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional em 2025
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Sustentação Oral: OAB-PA e ATEP reivindicam respeito a prerrogativa da advocacia em reunião no TRT8
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Em reunião com a presidência do TJ-PA, diretoria da OAB-PA abordou demandas cruciais da advocacia paraense
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Nota de Pesar - Ulisses Eduardo Carvalho d’Oliveira
É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) comunica o falecimento do advogado Ulisses Eduardo Carvalho d'Oliveira, aos 90 anos, nesta quarta-feira (7). Ele era pai do advogado e presidente do Instituto de Desenvolvimento da Amazônia (IDEA), Robério Abdon d'Oliveira. O velório será realizado a partir das 16h desta quarta-feira, na Capela do Parque das Palmeiras - Capela 2, que fica localizada na Rua Domingos Marreiros, número 1536, em Belém. O sepultamento será realizado na quinta-feira (8), no Cemitério Recanto da Saudade, no bairro Águas Lindas, em Ananindeua. A saída da Capela será às 10h. Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Sávio Barreto, em nome do Conselho Seccional, expressa condolências aos familiares e amigos do profissional, que dedicou 65 anos da sua vida à advocacia.
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OAB-PA recebe terreno da Prefeitura de Ananindeua para uso da Subseção local
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) recebeu, na tarde da última segunda-feira (5), a entrega oficial de um terreno da Prefeitura de Ananindeua para ser usado pela Subseção do município. O prefeito Daniel Santos (PSB) assinou o termo de cessão do espaço, que totaliza uma área de 10x70 metros, e o ato contou com a presença de representantes da advocacia paraense e de membros do Legislativo municipal.O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, destacou a importância do gesto para que os advogados e advogadas tenham, em Ananindeua, um espaço mais digno. "É realmente impossível a OAB-PA e outras seccionais do mesmo porte conseguirem dar um espaço físico a todas as subseções sem parcerias como essa que está sendo feita aqui pelo presidente Michel, pelo prefeito Daniel, com apoio do Legislativo. Orçamentariamente, é impossível nós conseguirmos expandir as Subseções em estrutura física com os recursos orçamentários que a OAB possui", declarou.Barreto explicou ainda que, sendo uma instituição de inscrição independente, que vive de recursos provenientes de anuidades, repasses do Exame de Ordem e algumas taxas de serviço, a única forma de viabilizar apoio institucional e auxílio orçamentário é por meio de doações de terrenos para construção das Subseções, seja em áreas brutas ou já pavimentadas. No caso de Ananindeua, o terreno está asfaltado e a Prefeitura também se comprometeu a construir uma cobertura no local.ParceriaPara a secretária-geral da OAB-PA, Eva Franco, que agradeceu a iniciativa da Prefeitura, o terreno é necessário e será bastante útil para os projetos planejados em benefício da classe e da sociedade. "A OAB-PA está sempre de portas abertas para a população e esta vai ser mais uma casa escancarada, porque de portas abertas já está. Muito obrigada, Dr. Daniel, e eu estendo esse agradecimento a todos os componentes do poder Executivo".O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, reforçou a importância do trabalho conjunto. "Nosso intuito jamais será construir muros e, sim, construir pontes. Melhorando a estrutura, estamos dando cada vez mais condições para repatriar os advogados que, muitas vezes, trabalham aqui em Ananindeua, residem em Ananindeua, mas estão inscritos em Belém. Assim, queremos expandir o número de membros da OAB Ananindeua. Contem conosco", afirmou.SubseçãoA importância simbólica da entrega do terreno, que ficou abandonado por mais de uma década, foi destacada pelo presidente da Subseção de Ananindeua da OAB-PA, Michel Batista. "Esse espaço estava há 13 anos parado, tomado pelo mato e com um muro na frente. No ano passado, mesmo sem recursos, decidimos iniciar a limpeza com apoio de colegas e conseguimos contratar um trator para começar os trabalhos. Hoje, temos a satisfação de entregar esse terreno à advocacia e à população de Ananindeua, graças ao apoio da Prefeitura e da gestão da OAB-PA".A vice-presidente da Subseção, Rúbia Barreto, relembrou que o compromisso com a construção de um espaço digno para a categoria foi uma promessa de campanha. "Esse terreno é fruto do esforço coletivo e representa o cumprimento de um compromisso que assumimos com os colegas advogados. Muitos profissionais que atuam em Ananindeua ainda estão inscritos em Belém, e nosso objetivo é oferecer a estrutura necessária para fortalecer a Subseção e acolher esses profissionais", adiantou.Com a entrega do terreno, a Subseção de Ananindeua dá um passo importante para consolidar sua estrutura física e fortalecer sua atuação junto à advocacia local e à população do município. O espaço deverá abrigar projetos, eventos e serviços voltados tanto aos profissionais da área quanto à comunidade, tornando-se mais um ponto de apoio da OAB-PA no Estado.
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OAB-PA apoia movimento para que Parauapebas sedie nova universidade estadual
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), Sávio Barreto, e o presidente da Subseção de Parauapebas da Ordem, Guilherme Mello, visitaram a sede da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), nesta terça-feira (6), para uma reunião com o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Chicão (MDB). Os líderes fizeram a visita junto com uma comitiva do "Movimento Parauapebas Cidade Universitária" e o objetivo foi apontar que o município tem condições de ser a sede da Reitoria da futura Universidade Estadual do Sudeste do Pará (Uespa). Isso porque existe um projeto para desmembrar a Universidade do Estado do Pará (Uepa) em três instituições, que deverá ser encaminhado para aprovação na Alepa em breve.Segundo o presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, o intuito da Ordem é ser cada vez mais próxima não só da advocacia, mas também da sociedade. "Quero parabenizar o nosso presidente da Subseção, Guilherme Mello, e podem contar com o apoio da Seccional nesse movimento. Realizamos aqui uma visita institucional ao deputado Chicão e vamos usar toda a força do Sistema OAB-PA para lutar por essa pauta que é necessária", avaliou.Presidente da Subseção de Parauapebas, Guilherme Mello explicou que a Ordem tem participado da mobilização oferecendo sua expertise em articulação, justamente para aumentar a força política da pauta. "Isso trará benefícios para toda a sociedade de Parauapebas. A Subseção da OAB-PA foi convidada para integrar a comissão que faz parte desse movimento e sugerimos essa mobilização na Alepa, reunindo a sociedade e autoridades para fazer esse pedido".?Parauapebas Cidade Universitária?O movimento, liderado pelo vereador Alex Ohana (PDT), ressalta a força do ensino superior como uma alternativa econômica para o município de Parauapebas, cuja economia tem como destaque a mineração. A comitiva é formada por universitários, alunos do ensino médio, instituições ligadas à educação e representantes do Executivo e do Legislativo municipal, entre outros."Eu fui eleito no ano passado e, imediatamente, abracei a causa por entender que é uma ferramenta de quebra de paradigma e mudança para uma nova realidade em Parauapebas. Comecei encabeçando este movimento, chamando os pares, fazendo todo o levantamento e um estudo técnico de viabilidade, demonstrando por que Parauapebas é a melhor cidade para a implantação da futura sede desta nova universidade", contou.Além de estabelecer a Reitoria da Uespa na cidade, a intenção do grupo é também implementar um processo de fortalecimento, transformando Parauapebas em um polo universitário e um berço de eficiência e tecnologia. "Existe a região do Vale do Silício, que é um polo tecnológico. É algo que nós queremos para a região de Carajás: transformar aquela área em um local científico. Nós queremos poder exportar mão de obra qualificada e ser referência em ciência, educação, tecnologia e desenvolvimento".Presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Anderson Moratorio (PRD) destacou que esta é uma pauta importante para o Pará. "Tecnicamente, o município atende a todos os pré-requisitos. Além de ser importantíssimo em relação ao PIB e balança comercial, tem também um grande número de habitantes. Então, estamos fazendo um movimento de união de forças, e a participação da OAB-PA neste momento é muito importante".Agenda em BelémAlém da visita à Alepa, a comitiva também teve uma agenda com o reitor da Uepa, Clay Chagas, nesta terça (6). O grupo também entregou uma cópia da carta destinada ao governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), com o apontamento de todos os argumentos que mostram que Parauapebas é o município mais indicado para ser a sede da Reitoria da futura universidade.Entre os argumentos está a possibilidade de o município contribuir com recursos financeiros com a instituição, tendo em vista que Parauapebas possui uma lei que destina 1,7% da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) - os royalties da mineração - para o ensino superior. Outro dado importante é que, dos 36 municípios que compõem a região, 20 estão mais próximos de Parauapebas do que de Marabá, município que também pleiteia ser a sede.
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Comissão dos Direitos do Trabalho da OAB-PA participa de ação social com orientações jurídicas nesta quinta (1º)
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos do Trabalho, marcará presença na ação social promovida pela Capelania Militar Nossa Senhora de Loreto, nesta quinta-feira (1º), das 8h às 14h, na sede da instituição. A participação da OAB-PA se dará com a oferta de orientações jurídicas gratuitas à população, com ênfase na defesa dos direitos trabalhistas, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade. A ação interinstitucional visa promover cidadania por meio de serviços essenciais nas áreas de saúde, documentação civil, empreendedorismo e atendimento jurídico. Para o presidente da Comissão, Kristófferson Andrade, a parceria entre instituições é essencial para ampliar o acesso à justiça e fortalecer o vínculo da advocacia com a sociedade. "A parceria com a Capelania representa um elo entre diferentes setores da sociedade civil - jurídico, religioso e comunitário - com um objetivo comum: promover dignidade, informação e acolhimento", ressaltou.Durante o encontro, advogados e advogadas voluntários estarão disponíveis para esclarecer dúvidas trabalhistas recorrentes, como jornada de trabalho, direitos em contratos informais e situações de assédio no ambiente profissional. Segundo o presidente, esse tipo de ação também representa uma oportunidade valiosa para humanizar o exercício da advocacia e reafirmar seu papel social."A advocacia se torna mais acessível e humana quando sai do fórum e do escritório. Com isso consegue oferecer orientação a grupo de pessoas que não possuem acesso rápido e fácil a advogados qualificados" concluiu. Além da OAB-PA, outros parceiros estarão presentes na ação social, oferecendo atendimento odontológico e oftalmológico, orientação profissional, apoio psicológico, emissão de documentos pela Polícia Civil e mais serviços gratuitos. Serviço:Evento: Ação Social da Capelania Nossa Senhora de LoretoData: 1º de maio de 2025Horário: Das 8h às 14hLocal: Capelania Militar Nossa Senhora de Loreto (Praça Brig. Eduardo Gomes, Tv. Alferes Costa, 2242, Marco) Entrada: Gratuita*Sob supervisão da jornalista Elisa Vaz
