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Cursos
de Atualização |
Ementa |
Período
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CH |
Horário |
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Recursos
Cíveis: Aplicabilidade e Modificações
Recentes
Msc. Luiz Antonio R. de Carvalho
(Inscrições
apenas na ESA) |
Teoria
geral dos recursos. Competência recursal.
Juízo de admissibilidade e mérito.
Condições e pressupostos recursais.
Princípios fundamentais. Atos sujeitos
a recurso. Efeitos dos recursos. Recursos em
espécie. Apelação. Agravo.
Embargos de declaração. Embargos
infringentes. Embargos de divergência.
Recurso ordinário. Recurso especial.
Recurso extraordinário. Sucedâneos
recursais. Processo nos tribunais. Recentes
modificações legislativas e aspectos
polêmicos. |
De
22/02 à 26/02/2010 |
20 |
19h00
às 22h30 |
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Atualização
em Direito do Consumidor
Msc. Dennis Verbicaro Soares
(Inscrições
apenas na ESA) |
As
relações de consumo: surgimento,
evolução e posição
atual. (aspectos do fenômeno consumerista
no Brasil e no exterior). Os princípios
inerentes ao microsistema de proteção
ao consumidor. O Código de Defesa do
Consumidor – Lei 8.078/90: generalidades
e conceitos legais. A Política Nacional
de Defesa do Consumidor e os direitos básicos
deste. A Responsabilidade Civil no Código
de Defesa do Consumidor e suas dimensões.
Decadência, Prescrição e
Desconsideração da Personalidade
Jurídica. Práticas comerciais:
oferta, publicidade, práticas abusivas,
banco de dados e cadastros de consumidores.
A proteção contratual do consumidor:
generalidades, cláusulas abusivas e contratos
de adesão. Controle administrativo da
tutela do consumidor. A tutela processual do
consumidor: aspectos diversos da defesa individual
e coletiva. |
02, 03, 05, 09 e 10/03/10 |
20 |
19h00
às 22h30 |
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Contratos
Administrativos
Esp. Claudia Bitar Barbosa
(Inscrições
apenas na ESA) |
Contratos
Administrativos – características;
princípios; cláusulas exorbitantes.
Alteração Contratual – posição
do contratado; prerrogativas do poder público;
discricionariedade da administração
pública; cláusulas econômico-financeiras;
cláusulas técnicas e administrativas.
Desequilíbrio econômico-financeiro
do contrato – princípios constitucionais;
reajuste e revisão; fato do príncipe;
teoria da imprevisão; caso fortuito;
força maior; sujeição imprevista.
Sobrestamento Contratual. |
De
08/03à 12/03/2010 |
20 |
19h00
às 22h30 |
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Contratos
e Responsabilidadedo Consumidor no Código
de Defesa do Consumidor
Msc. André Bendelack Santos
(Inscrições
apenas na ESA) |
Teoria
Geral Dos Contratos. Introdução.
A Teoria das Obrigações Contratuais:
conceitos de contrato e sujeitos da relação
de consumo. Elementos constitutivos e pressupostos
de validade. Princípios. Interpretação
do contrato. Formação dos contratos:
Negociações preliminares. Proposta.
Aceitação. Momento da conclusão
(aperfeiçoamento). Lugar do contrato.
Garantias contratuais. Vícios. Extinção
dos contratos. Extinção natural.
Causas anteriores ou contemporâneas à
formação do contrato. Quebra do
contrato. Teoria da imprevisão e onerosidade
excessiva. Responsabilidade consumerista. Responsabilidade
subjetiva, objetiva e risco. Requisitos. Formas.
Fato do produto e do serviço. Vício
do produto e do serviço. Responsáveis.
Excludentes. Prova. Inversão do ônus
da prova. Prescrição e decadência.
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De
15/03à 19/03/2010 |
20 |
19h00
às 22h30 |
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Diálogos
Contemporâneos de Direito Civil: Sobre
o Enfoque Hermenêutico-Constitucional
Msc. Bruno Brasil de Carvalho
(Inscrições
apenas na ESA) |
A
mudança de paradigma do Direito Civil.
Os extremos da vida e os direitos de personalidade:
aborto e eutanásia; a questão
da maconha e do transexualismo. Autonomia individual
“funcionalizada”: obrigações
contratuais à luz dos princípios
constitucionais. A repersonalização
do Direito Civil: a propriedade e a personalidade
enquanto direitos absolutos. Direito de Família:
Identidade, afetividade e sexualidade. |
De
22/03à 26/03/2010 |
20 |
19h00
às 22h30 |
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Recursos
Cíveis
Dr. José Henrique Mouta Araújo
(Inscrições
apenas na ESA) |
Reformas
do sistema recursal. Cognição
nos recursos excepcionais. Os embargos de declaração
e o prequestionamento. Recurso especial e as
causas repetitivas. Recurso extraordinário:
objetivação, controle de constitucionalidade
e repercussão geral. |
13,
15, 16, 22 e 23/04/10 |
20 |
19h00
às 22h30 |
| OBS:
Os certificados do curso A Defesa em Juízo
das Prerrogativas dos Advogados como Bem Jurídico
Coletivo, Direito e Prerrogativas dos Advogados,
Direito Civil e os Novos Rumos, da Palestra
do Projudi já encontram-se disponíveis
na secretaria da ESA. |
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Cursos da ESA 2010