27b88695 9a7d 4bee bd3d 3811d6a311b1Durante toda a manhã desta quarta-feira (12), os estudantes da Escola Municipal Ayrton Senna, que possuem entre 10 e 14 anos, disputaram partidas de futsal na quadra do Clube dos Advogados e assistiram à palestra ministrada pelo ex-jogador de futebol Lecheva, que atuou em clubes paraenses no início deste século, principalmente no Paysandu Sport Club.

Em 2018, os estudantes participaram de atividades de futebol, capoeira e acompanharam palestras a respeito de direitos da criança e do adolescente. As ações prosseguirão em 2019. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho esteve presente, assim como Ricardo Melo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.9eb3c79f c5c1 4526 bc5e 686499b4ad45

Vice-presidente da Comissão de Futebol da OAB-PA, Saulo Oliveira marcou presença também, além de mais três membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente: Edna Barroso, Hellen Moreno e Izabele Barra. Pela Polícia Militar, esteve presente o Tenente Coronel Ricardo Polaro.

Criado para contemplar crianças da Escola Ayrton Senna, do Conjunto Tocantins, localizado às proximidades do Clube dos Advogados, o projeto é fruto de parceria entre a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA e o Comando Polícia Militar do Pará.

IMG 20181207 WA0119No último dia 06 de dezembro, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, recebeu a Comenda ao Mérito CONCAD. Concedida pela Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados durante o XLII do Encontro Nacional de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados - realizado em Foz do Iguaçu, interior do Paraná, a outorga de agradecimento reconhece os relevantes serviços prestados à advocacia paraense e seus familiares no triênio 2016-2018 à frente da CAA-PA.

IMG 20181207 WA0125No dia 26 de novembro, a CAA-PA completou 70 anos. O aniversário será comemorado em sessão solene no dia 14 de dezembro. Para garantir atendimento médico, odontológico e fisioterapêutico, o ambulatório de Belém possui 12 clínicas. Há ainda ambulatórios em Santarém, Marabá e Castanhal. Braço social do Sistema OAB-PA, conta com mais de 400 convênios em todo o Pará.

Ao todo, são 14 delegacias regionais no interior, cerca de 100 delegados, mais de 7 mil associados e mais de 20 mil atendimentos realizados nos últimos três anos. Responsável por gerir o Clube dos Advogados do Pará, a CAA-PA é grande incentivadora da prática esportiva e integração entre advogadas e advogados por meio da promoção de vários eventos.

6fb0c574 b718 42c3 bdd1 70a7caa722bfReeleito para presidir a seccional paraense no triênio 2019-2021, Alberto Campos recebeu a homenagem simbólica durante cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (11), em Brasília. Presidentes seccionais da OAB e conselheiros federais também foram agraciados. Toda a diretoria do Conselho Federal da OAB esteve presente: Claudio Lamachia (presidente), Luís Cláudio da Silva Chaves (vice-presidente), Felipe Sarmento Cordeiro (secretário-geral), Marcelo Lavocat Galvão (secretário-geral adjunto em exercício) e Antonio Oneildo Ferreira (diretor-tesoureiro).

Claudio Lamachia destacou a importância da Constituição Federal e da luta de advogados e advogadas da lei suprema do Brasil. “Hoje, é importante que também possamos expressar o reconhecimento pelo extraordinário trabalho desempenhado pela advocacia brasileira na defesa de nossa lei maior e, portanto, tenho a especial satisfação, em nome da diretoria do Conselho Federal da OAB, de entregar o troféu Ordem Constitucional aos conselheiros e conselheiras federais da OAB e aos presidentes das nossas 27 seccionais. Representando exatamente o simbolismo maior do pleno reconhecimento do trabalho desenvolvido por cada um na defesa das Constituição e, principalmente, por tudo que foi feito ao longo desta gestão nesses três anos”.

“Sem dúvida nenhuma, vivemos no Brasil os três anos mais complexos, mais difíceis, de nossa história, e o Conselho Federal da OAB, juntamente com todos os presidentes seccionais e dirigentes de Ordem, soube caminhar de forma unida, sempre na busca permanente da defesa da cidadania e da advocacia. Portanto, ao prestar essa homenagem a cada um dos conselheiros federais e presidentes seccionais, estamos homenageando, além da união, a todos os advogados e advogadas brasileiros, mais de um milhão e cem mil profissionais são aqui homenageados pelo Conselho Federal com a entrega deste símbolo, que é o troféu Ordem Constitucional”, afirmou o presidente do CFOAB.

Durante a sessão que homenageou a advocacia, Lamachia também fez um breve histórico das perspectivas trazidas a partir da promulgação da Constituição Federal. “Na sua promulgação, inaugurou-se uma era na história nacional alicerçado no pluralismo político e na garantia universal dos direitos individuais, consagrando a dignidade da pessoa humana como núcleo central do novo ordenamento jurídico vigente. A advocacia brasileira, que atuou vigorosamente em favor da redemocratização e da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, orgulha-se profundamente da Carta de 1988, a partir da qual nosso compromisso com o Estado Democrático de Direito foi reforçado também por determinação constitucional. Basta notar que o advogado foi consagrado pela Constituição de 1988 como indispensável à administração da Justiça ao tempo que o Conselho Federal da OAB foi incluído no hall de legitimados para propor ações de controle de constitucionalidade, função que tem cumprido com sabedoria e absoluta independência ao longo de sua história”, declarou.

Com infomações da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB

Foto: Eugênio Novaes

IMG 1171Secretário-geral da OAB-PA reeleito para o triênio 2019-2021, Eduardo Imbiriba compôs a mesa oficial ao lado do diretor do Fórum Criminal, juiz Raimundo Moisés Flexa, da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), a conselheira Lourdes Lima, do desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Ao todo, doze personalidades foram agraciadas com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante cerimônia realizada nesta segunda-feira. Dedicado ao Dia da Justiça, celebrado no último dia 8, o evento ocorreu no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, sede do TJPA, sob a presidência do desembargador Ricardo Ferreira Nunes. 

As medalhas homenagearam magistrados, servidores, técnicos, militares, personalidades e autoridades que se tornaram referência ao Poder Judiciário do Pará. A solenidade é promovida em duas oportunidades: em agosto, como parte das celebrações pela instituição dos cursos jurídicos; e, em dezembro, pelo transcurso do Dia da Justiça.

IMG 1178Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em cinco graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Na escolha dos homenageados, de acordo com a Resolução nº 008/2005, foram considerados "os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos".

Participaram da solenidade o desembargador Milton Nobre; o desembargador vice-presidente, Leonardo de Noronha Tavares, presidente eleito para o biênio 2019-2021; a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Vania Fortes Bitar; o desembargador Rômulo Nunes, a desembargadora Vânia Carvalho, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, o desembargador Ronaldo Valle, a desembargadora Maria Edwiges Lobato, o desembargador Roberto Moura, a desembargadora Maria Filomena Buarque, o desembargador Luiz Gonzaga Neto, o desembargador Mairton Carneiro, a desembargadora Ezilda Pastana Mutran, a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, a desembargadora Nadja Nara Meda, o desembargador José Roberto Bezerra Júnior e a desembargadora Rosi Gomes.

IMG 1186O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário é composto pelos mesmos membros do Conselho da Magistratura: o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes; o vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; os dois corregedores do TJPA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário (das Comarcas da Região Metropolitana de Belém) e desembargadora Vania Fortes Bitar (das Comarcas do Interior); além das desembargadoras Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda. O secretário do Conselho é o coordenador militar do TJPA, Ten. Cel. Fábio Carmona dos Santos. 

Graus

A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar.

A Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação.

A Comendador é outorgada a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação.

A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação;

A Cavaleiro é outorgada aos demais funcionários do serviço público Federal, Estadual, municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.

Condecorados

De acordo com a Resolução nº 008/2005, de 1 de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.

Todos os homenageados tiveram seus nomes aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução. A outorga é dividida nos seguintes graus: Grão Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.  

Confira a lista das personalidades que foram condecoradas, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 3 de dezembro de 2018:

I - GRÃ-CRUZ

LUIZ FUX

Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal

MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA

Ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Justiça

MAURO LUÍS CAMPBELL MARQUES

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

General de Exército e Comandante Militar do Norte

MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA

General de Exército

II - GRANDE OFICIAL

EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO

Vice-Amirante Comandante do 4º Distrito Naval

III - COMENDADOR

RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS

Brigadeiro do Ar Comandante da Ala 9 da Força Aérea Brasileira

LUCIVAL CARDOSO DE MONTALVÃO GUEDES

Ten Cel QOPM Ajudante de Ordens do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

JOSÉ MIGUEL ALVES JÚNIOR

Analista Judiciário - Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

FRANCISCO CAETANO MILEO

Professor e Advogado

JOÃO CARLOS PEREIRA

Professor e Jornalista

WILTON DE QUEIROZ MOREIRA

Professor de História

IV - CAVALEIRO

JOSÉ NILSON MENDONÇA DO AMARAL

Sub Ten BM Agente de Segurança da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

LUIS JORGE PEREIRA BARROSO

3º Sgt PM Agente de Segurança da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Com infomações da Coordenadoria de Imprensa do TJE-PA
Fotos: Yan Fernandes

IMG 1085Realizada no final da tarde desta sexta-feira (07 de dezembro), no auditório Aloysio da Costa Chaves, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Suzy Koury, e contou com a participação de todos os 22 desembargadores que integram o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Na solenidade, foram empossadas a presidente eleita, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, a vice-presidente eleita, desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, e a nova Corregedora-Regional do TRT8, desembargadora Graziela Leite Colares.

A eleição da nova administração ocorreu no dia 01 de novembro de 2018, em sessão extraordinária do Pleno do TRT8. As novas integrantes ficarão à frente do Tribunal nos próximos dois anos. Pela primeira vez, a administração do TRT8 é constituída integralmente por mulheres, juízas de carreira com trajetórias semelhantes na Justiça do Trabalho, onde atuaram juntas na 3ª Turma do Tribunal. A escolha das desembargadoras seguiu o critério de antiguidade, sendo selecionadas as que estão há mais tempo desempenhando suas funções na Justiça do Trabalho da 8ª Região, e que ainda não haviam feito parte da administração.

IMG 1121Presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB-PA, João Batista esteve presente na solenidade e representou o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos. Em seu discurso, o advogado classificou como exitosa a gestão da desembargadora Suzy Koury, que “sempre adotou uma postura democrática”. À nova diretoria, Batista vislumbrou que será um grande desafio assumir o TRT8 na atual conjuntura, “precedida de diversos ataques à Justiça do Trabalho e aos direitos sociais, desconstituição de direitos fundamentais e, recentemente, a extinção do Ministério do Trabalho, retirando-lhe sua condição ministerial e fragmentando sua atribuição”.

Ao concluir seu pronunciamento, o representante do Sistema OAB-PA desejou sucesso e coragem para a nova diretoria do TRT8. “Sabemos que a nova gestão conduzirá com muita sabedoria este tribunal”, declarou. “A OAB-PA empreenderá todos os esforços para manter o diálogo de maneira colaborativa, combativa e vigilante”, completou. A desembargadora Pastora Leal, por sua vez, salientou que os principais pontos de sua gestão serão o diálogo, a transparência, o compartilhamento e o ambiente de gestão participativo e colaborativo. Na cerimônia, estiveram presentes representantes do Tribunal Superior do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Procuradoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado.

Histórico

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Pastora Leal é paraense, nascida em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. É diplomada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1982/1985), especialista em Direito Civil pela Universidade da Amazônia (1997), Mestra em Direito Público pela Universidade Federal do Pará (1998), Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2001), Pós-Doutora pela Universidade Carlos III, de Madrid, Espanha (2006).  Ingressou na Magistratura Trabalhista em 10 de agosto de 1989, presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento - atuais Varas do Trabalho - de Tucuruí, Marabá, Capanema, Ananindeua e Décima Quarta, de Belém.

Em 24 de maio de 2002, é promovida a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e desembargadora do TRT8, tendo sido componente da 3ª Turma e presidente do Colegiado no biênio 2004/2006. É professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade da Amazônia (UNAMA), nos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito, professora de Direito Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA, sócia da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Oitava Região, sócia do Instituto Paraense de Direito e Processo do Trabalho e sócia do Instituto Amazônico de Direito e Processo do Trabalho.

 

 

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