OAB-PA propõe e TJPA vai realizar mutirão da justiça para julgar crimes sexuais

DSC_1681O desembargador Rômulo Jose Ferreira Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Pará, acompanhado da desembargadora Vânia Silveira, que preside a Comissão Interinstitucional de Combate à Violência Sexual contra Menores e Adolescentes, recebeu em audiência na manhã de hoje (15), uma comissão composta pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, Jarbas Vasconcelos, deputado estadual Arnaldo Jordy, irmã Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante representando a CNBB, advogada Luanna Tomaz, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a senhora Marinor Brito, que apresentaram ao Chefe do Poder Judiciário suas apreensões quanto à repercussão que vem alcançando junto à sociedade os crimes que envolvem violência sexual contra vulneráveis.

Jarbas Vasconcelos e Arnaldo Jordy expuseram diversas situações que vem ocorrendo em todo o Estado, com o agravante de que, a cada dia, os jornais noticiam novos casos de abusos sexuais contra menores e que há necessidade de uma reação contundente que objetive conter essa escalada de violência. Jarbas solicitou, também, o atendimento a uma reivindicação da OAB para a instalação de uma Vara específica para o julgamento desses casos hediondos.

O Presidente do TJPA, após ouvir atentamente às exposições, explicou que, em sua gestão e por iniciativa da Presidência, foi criada uma Comissão Interinstitucional, presidida pela desembargadora Vânia Silveira, que tinha por escopo a apuração dos casos que envolviam crimes sexuais contra crianças e adolescentes e que o trabalho desse Grupo tinha resultado em avanços consideráveis no julgamento desses processos. Adiantou que o pedido de criação da Vara especializada já havia sido encaminhado à Comissão de Organização Judiciária do Tribunal, com o pedido de celeridade na sua apreciação.

Por consenso, ficou decidido que, a partir do mês de julho serão implantados mutirões em todos os Pólos Administrativos do Poder Judiciário estadual, para o julgamento de todos os processos que envolvam pedofilia. Desse mutirão participarão, além dos juízes, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, OAB e Assembléia Legislativa.

Um Protocolo de Intenções envolvendo essas instituições será assinado ainda este mês no sentido da adoção das medidas necessárias à imediata implementação de ações que resultem na celeridade do julgamento desses processos e que, através da punição exemplar, se coíba essa prática que tem se tornada corriqueira em regiões como a do Marajó.

Texto: Assessoria de Comunicação do TJPA

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 

 

      

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603