OAB discute com a Corregedora do Interior, melhorias para a Comarca de São Félix do Xingu

corregApós longa reunião realizada no final da manhã de hoje (22) com a Corregedora das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargadora Maria Rita Lima Xavier, a OAB-PA conseguiu, além de outras coisas, a liberação do caixão, utilizado pelos advogados para representar a justiça, durante manifestação realizada em frente o Fórum da Comarca do município de São Félix do Xingu.

A manifestação feita pelos advogados aconteceu devido ao grave problema de falta de servidores no Poder Judiciário Local, situação constatada durante última correição, realizada recentemente naquela comarca.

Em reunião, que contou com a presença do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, do presidente de subseção da Ordem em Xinguara, Rivelino Zaperllon, do Conselheiro Seccional Marcelo Nobre, do Juiz Corregedor José Torquato e do Juiz Auxiliar da presidência do TJPA, Charles Menezes, a desembargadora Maria Rita, informou que outros problemas também foram verificados durante a correição. “Nós tomamos conhecimento da situação e, na época, encaminhamos um documento ao presidente do TJE, solicitando um juiz, dois funcionários e uma picape com traçado, para tentar solucionar de imediato a questão”, disse ela, reconhecendo as dificuldades enfrentadas naquela comarca.

Segundo a desembargadora, as demandas foram atendidas pelo presidente do TJE, Rômulo Nunes, que somado a essas medidas, ainda realizou dois mutirões  e, já está sendo programado o terceiro, que deverá acontecer no segundo semestre de 2010, a fim de diminuir os gargalos encontrados naquele município. Porém, o problema se agravou. “O juiz pediu demissão, uma funcionária (diretora de secretaria) também se demitiu e a outra, sequer assumiu o cargo”.

O TJPA estuda agora outra saída para enfrentar o problema. No dia 12 de agosto, o presidente do Tribunall visitará a comarca do município. A sugestão seria elevar a Comarca a 2ª Entrância, criando mais uma vara e completando o quadro de funcionários. Uma solução em longo prazo, segundo a corregedora. “Essa proposta precisa ter a aprovação do Tribunal Pleno, em seguida, encaminhada para aprovação da Assembléia Legislativa do Estado”.

DSC_0717Enquanto isso, São Félix do Xingu continua sendo a comarca que recebe o maior número de processos da região. Como se não bastasse, o município é de difícil acesso e o Juiz auxiliar, Edivaldo Saldanha, é o titular em Tucumã. “Situação que se agrava com a falta de promotores e defensores públicos”, completou Maria Rita, que aponta como uma alternativa provisória para sanar as dificuldades no local “a nomeação de, no mínimo dois funcionários concursados e mais um juiz, que poderia ser deslocado de um pólo para aquela comarca”.

Para Jarbas Vasconcelos é interesse da Ordem trabalhar ao lado da corregedoria para encontrar uma solução alternativa para resolver o problema da falta de servidores na Comarca de São Félix do Xingu. Segundo ele, a OAB-PA tem conhecimento que o Tribunal, em cumprimento à determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a nomeação dos aprovados em Concurso Público, “o que ajudaria na resolução de parte dos problemas como a falta de pessoal nas Comarcas do Interior do Estado”.

Jarbas ainda afirmou estar mais tranqüilo em saber que a corregedora é sensível aos problemas da Comarca de São Félix do Xingu. “Nós sabemos que essa questão pode comprometer a garantia constitucional de acesso à justiça e a eficiente prestação jurisdicional, por isso, nos colocamos à disposição para ajudar no que for necessário”.

Sobre a liberação do caixão, a ordem já foi dada ao delegado daquele município, que deverá cumpri-la até amanhã.

 

 

 

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