OAB-PA participou da Comitiva do Presidente Lula em visita ao Pará

Em respeito ao acordo feito entre a OAB e o Governo Federal, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da instituição, advogado José Carlos Lima, integrou a Comitiva presidencial com o presidente Lula e a Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, que visitou hoje os municípios de Altamira e Marabá.

A participação de José Carlos, que representou a OAB-PA representa a efetiva participação da Ordem no Grupo Interinstitucional que acompanhará a construção de Belo Monte.

A constituição do grupo está prevista no item 2.2 do documento que define as Condições específicas de validade da Licença Prévia para a construção da hidrelétrica, garantindo, sobretudo, o cumprimento do licenciamento ambiental.

Em conversa particular, que se deu após o discurso do presidente Lula em Altamira, para uma platéia de mais de dez mil pessoas, José Carlos, explicou que apesar da OAB do Pará apóia a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, porém solicita vários pleitos, dentre eles a garantia de destinação de 25% da energia produzida na hidrelétrica para o Pará.

Para José Carlos o convite para participar da comitiva, feito pelo presidente Lula e pela Governadora do Estado é uma demonstração de respeito às reivindicações da OAB/PA sobre Belo Monte. “Em conversa com Lula, foi garantido aos advogados do Pará, que nenhum prego seja colocado na usina, que não seja fiscalizado de acordo com todas as condicionantes a serem cumpridas”, disse.

Ainda esta semana, a Ordem, através da Comissão de Meio Ambiente, irá reiterar o pedido de audiência com o Presidente da República.

 

 

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