Ordem pretende agir com rigor diante de denúncia de preconceito

DSC_0193A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará prometeu agir como muito rigor para defender os religiosos do Grupo Afro Mansu Nangetu. Eles foram vítimas do preconceito quando realizavam um ritual religioso na noite da última quarta-feira, dia 21 de julho, no Projeto Ver-o-Rio e foram abordados por um guarda-municipal que tentou impedir a continuação do ritual, pois os religiosos estariam poluindo o rio com as oferendas.

A Ordem tomou conhecimento do fato hoje (26) através do religioso, Sacerdote do Terreiro Mansu Nangetu - Arthur Leandro. Recebido pelo Conselheiro e ouvidor geral da OAB-PA - Oswaldo Coelho, pelo presidente em exercício da Comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia - Jaime Santos, sacerdote contou detalhes do ocorrido justamente em um espaço público e reservado pelo Município para a livre realização de cultos afro-brasileiros.

O Estatuto da Igualdade Racial garante a liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos religiosos. “A atitude do guarda foi um atentado contra esse direito”, afirmou o presidente da comissão de Defesa da Igualdade Racial e Etnia da Ordem. Segundo ele, a partir da reunião realizada com representantes da OAB, a instituição tomará as medidas necessárias para que haja intervenção judicial e o fato não saia impune.

“Não vamos abrir mão de fazer cumprir a Constituição e, sobretudo o Estatuto”, declarou o ouvidor Oswaldo Coelho, que vai encaminhar ofício à Comandante Geral da Guarda Municipal, Ellen Margareth, relatando o fato e a denúncia, a fim de que sejam tomadas as providências cabíveis diante. Outro ofício foi encaminhado ao Promotor de Justiça de Direitos Humanos, Aldir Viana, solicitando providências do Ministério Público do Estado.

Participaram da reunião o presidente do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Domingos Conceição, o membro da União de Negros pela Igualdade (UNEGRO) - Jorge Farias e o Sacerdote da Irmandade de São Benedito de Ananindeua - Valdiney Mendonça.

O caso também foi registrado na mesma noite pelo sacerdote em Boletim de Ocorrência na Seccional da Pedreira e repercutiu na imprensa local por meio de jornais e blogs.

 

Leia  a notícia publicada no Diário online 

 

Praticantes de candomblé denunciam intolerância

O titular do pleno do Conselho Municipal de Negros e Negras de Belém, Arthur Leandro, denunciou na manhã de hoje (22), ao DIÁRIO DO PARÁ, que a Guarda Municipal de Belém teria constrangido e manifestado intolerância religiosa contra ele e seu grupo no Ver-o-Rio, por volta das 23h de ontem (21), quando eles se reuniam para fazer um ritual religioso às margens da baía de Guajará.

De acordo com Arthur, que é conhecido pelo nome sacerdotal de Táta Kinamboji, o grupo de sacerdotes do Mansu Nangetu chegou ao local para realizar a cerimônia de oferenda do Urupim (parte dos ritos de Candomblé de Angola), quando foi abordado por um guarda municipal, que pediu para falar com um responsável pelo grupo.

O guarda teria informado aos sacerdotes que naquele local era proibido despejar lixo, ao que o grupo respondeu que sua crença respeita a natureza e a preservação do meio ambiente. O guarda, porém, reafirmou que os religiosos haviam desrespeitado a lei e jogado lixo no local.

Arthur Leandro teria então se identificado como titular do Conselho de Negros e explicou que o ritual que o grupo iria fazer era uma oferenda religiosa praticada em águas brasileiras há vários séculos, e permitida pela Constituição brasileira, que garante a liberdade de culto e de crença religiosa. Quanto à denúncia de despejar lixo, o titular do conselho garantiu que a oferenda era composta de material orgânico e biodegradável e poderia servir de alimento à fauna local.

O guarda, porém, afirmou novamente que o grupo tinha a intenção de despejar lixo na baía, ato caracterizado como desrespeito por seus superiores, ao que Arthur replicou, argumentando que o poder municipal classificava um ritual afro-religioso como ato criminoso. A discussão prosseguiu e o guarda chamou outros colegas, que, de forma ameaçadora, segundo Arthur, anotaram a placa do veículo que transportava os religiosos. Arthur e o grupo se dirigiram à Seccional da Pedreira e registraram um boletim de ocorrência.

Em nota, o grupo Mansu Nangetu agradece o apoio do Coordenador de Politicas de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará (SEJUDH), Domingos Conceição, e afirma que os fatos já foram informados ao Secretário Executivo do Conselho Municipal de Negros e Negras, Antônio do Amaral Ferreira.

Segundo Arthur Leandro, ele, e outros integrandes do grupo afro-religioso já foram vítimas do que ele classifica como "racismo institucional e intolerãncia religiosa", e já foi alvo de "atitudes ameaçadoras por parte de seguranças de empresas particulares, mas de servidores do poder público é a primeira vez", conclui.

Guarda Municipal vai apurar o caso

Segundo o inspetor Serrão, da Guarda Municipal, a guarda "não tem conhecimento da situação, que precisa ser verificada, pois uma situação de constrangimento e preconceito religioso não condiz com o perfil da Guarda Municipal".  Ele vai aguardar manifestação da seccional onde foi registrada a ocorrência. Só após isso, os servidores envolvidos poderão ser chamados para prestar esclarecimentos.

A comandante-geral da Guarda Muncipal, Helem Margarete, também afirmou que não tem conhecimento do caso, mas que este será apurado. Em muitos casos, afirma a comandante, "o que acontece é que muitos grupos não têm a permissão necessária para desenvolver atividades em via pública, mas, para reclamações, a Guarda dispõe de um serviço de ouvidoria", afirmou.

Fonte: (Nayara Ferraz, Diário Online)

 

 

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