Comissão de Prerrogativas faz balanço das atividades em 2017

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Presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, o secretário-geral Eduardo Imbiriba avaliou todas as ações desenvolvidas ao logo deste ano em reunião realizada no plenário Aldebaro Klautau, na última quarta-feira (13). O local esteve lotado de diretores e membros da comissão de trabalho.

Dentre as atividades que ficaram marcadas, o presidente da comissão temática destacou os desagravos públicos e presenciais promovidos em Belém e no interior do Pará (Igarapé-Miri), bem como os atendimentos feitos por meio do “Disque-Prerrogativas” e a participação em correições realizadas pelo Poder Judiciário. 

Eduardo Imbiriba ainda ressaltou as medidas tomadas pela Comissão de Prerrogativas no que tange aos casos de homicídios e ameaças contra advogados e advogadas, além das visitas institucionais solicitadas com o intuito de cobrar providências das autoridades e órgãos de segurança pública do Pará.

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Aos presentes, o presidente reforçou a importância dos advogados (as) que sofrerem violação de suas prerrogativas representarem junto à OAB-PA, de modo que o Sistema Regional de Prerrogativas adote as medidas cabíveis e conteste as instituições quanto ao tratamento dispensado aos profissionais de advocacia.

Imbiriba aproveitou ainda para esclarecer que casos de homicídios e ameaças de mortes é competência da Procuradoria Regional de Prerrogativas. Alguns membros se manifestaram e relataram as experiências vivenciadas no exercício da profissão. Na ocasião, o advogado José Braz Mello Lima tomou posse como novo Procurador Regional Adjunto de Prerrogativas.

Na oportunidade, membros da Comissão de Prerrogativas receberam suas respectivas carteiras da comissão temática: Bruno Nazareno Barbosa Sobrinho, Marcos Gomes Benchimol, Manoel Gionovaldo Freire Lourenço, Paulo Cleber Maciel Batista André, Erika Cristine dos Santos Monteiro Krstevski, Camila Nogueira Lima, Mayara Thais Ribeiro Pina, Josué Samir Cordeiro Pinheiro, Leonardo José Gualberto Almeida, José Alírio Palheta Alves, João Carlos Alves Moutinho e Edison Afonso Ramos Brandão.

 

 

 

 

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