Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador

IMG 20180708 205604 764Brasília - A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação:
 
Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizamos que as tensões políticas que já há algum tempo sacodem o país apontam para a necessidade de realçarmos o papel moderador da Justiça.
 
Os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores.
 
Assistimos hoje, perplexos, a uma série de decisões conflitantes que traz profunda insegurança a todos. 
 
Enfatizamos que a segurança jurídica, indispensável em um Estado Democrático de Direito, se conquista exaltando e respeitando o ordenamento jurídico e o devido processo legal. 
Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia.
 
É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante. 
 
Serenidade e responsabilidade institucional é o que se espera de todos os julgadores. Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma.
 
Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito.
 
Diretoria do Conselho Federal da OAB
 
Colégio de Presidentes de Seccionais

 

 

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