Eleições 2018: Observadora da OEA visita sede da OAB-PA

IMG 9610Destacada para atuar no Pará como observadora internacional nestas eleições, a argentina Débora Roldan visitou a sede da seccional paraense no final da tarde desta sexta-feira (05). Ela foi recepcionada pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, a presidente da Comissão de Relações Internacionais, Érika Alencar, e o conselheiro seccional e procurador regional adjunto de prerrogativas, Braz Mello. É a primeira vez que uma missão da Organização dos Estados Americanos acompanha um pleito eleitoral no Brasil.

Ao todo, são 48 especialistas de 18 nacionalidades da MOE/OEA (Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos) para atuarem nas eleições gerais do próximo domingo (7). A missão é liderada pela ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchilla. Além do Pará, os especialistas e observadores atuarão no Distrito Federal e em mais 11 estados: Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Amazonas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Haverá ainda um grupo que fará a observação das eleições fora do Brasil.

Missões

O número de missões cresce progressivamente, assim como o de países que as solicitam, já tendo sido realizadas, desde 1962, mais de 240 missões em 28 dos 34 Estados-membros da OEA. Para a realização de uma MOE/OEA, a secretária-geral da organização e o país anfitrião celebram dois acordos que estabelecem as condições para que a missão possa realizar seu trabalho com independência e autonomia: o Acordo de Procedimentos para Observação Eleitoral, que, no caso do Brasil, foi assinado entre a OEA e o TSE em dezembro de 2017, e o Acordo de Privilégios e Imunidades, assinado pela chefe da MOE e pelo ministro Aloysio Nunes Ferreira.

 

 

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