Prerrogativas: Comissão age rápido contra ação da SEAP em face de advogada que teve direitos profissionais desrespeitados

7679feb1 eead 4f9a a2ca dd457ed39c60Na tarde do último domingo (17), uma comitiva de integrantes da comissão de trabalho esteve na Seccional da Marambaia, em Belém, e logo após em casa penal da Região Metropolitana após a advogada ter sido recolhida em cela no CRF (Centro de Recuperação Feminina). Ao ser posta em liberdade, a advogada informou que se encontrava em cela, uniformizada e com mais 6 presas, em condições desumanas.

O fato contrariava a determinação do delegado junto à SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) para recolher a advogada em Sala de Estado Maior Feminina, respeitando prerrogativa profissional, o que já havia sido garantido pela autoridade policial ao plantonista da Comissão de Defesa de Prerrogativas durante a madrugada de domingo.

Diante disso, os membros da comissão de trabalho entraram em contato imediatamente com o juízo de plantão (via assessora) e relataram toda a situação. Ao chegarem no CRF, interviram com diversos telefonemas para a SEAP e a supervisão da unidade prisional para que o advogado da profissional pudesse atender sua cliente. Paralelamente, a Procuradoria de Prerrogativas minutava a medida judicial cabível (Habeas Corpus). No entanto, ao consultar o PJe, recebeu a informação da decisão de ofício do juízo de conceder a liberdade provisória.9a7089f7 085e 46e3 91c2 9cc21ffb3389

Diretores e membros da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas que participaram da ação: Sílvia Barbosa e Bosco Nascimento - Vice-presidentes; Érika Krstevski - Coordenadora de Defesa da Mulher Advogada; Rayssa Ferreira - Advogada do Sistema de Prerrogativas; Abrãao Silva - Membro; e André Sassim - Plantonista.

 

 

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