IMG 6406O presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e o vice-presidente, Jader Kahwage, reuniram hoje (19) pela manhã com a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Além da necessidade de instalar o novo espaço destinado à advocacia, os representantes das duas instituições debateram outras pautas que são cruciais para os operadores do Direito.

Dentre os demais assuntos abordados, destaque para a inauguração do novo prédio do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a realidade da Justiça do Trabalho depois da reforma trabalhista implementada e dos cortes orçamentários que continuam sendo efetuados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

IMG 6413Ao final, os diretores seccionais e a desembargadora acertaram que visitarão nas próximas semanas a obra do novo prédio do TRT8 para que possam definir uma solução no que tange à instalação da Sala dos Advogados, espaço imprescindível para o exercício da profissão e garantia dos direitos dos jurisdicionados.

OAB POST ExameOrdem JUN17Os candidatos já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase do XXIV Exame de Ordem Unificado. O prazo para interposição de recurso inicia às 12h do dia 20 de fevereiro e vai até às 12h do dia 23 de fevereiro de 2018, conforme previsto no edital de abertura, por meio da página de acompanhamento do certame.

A divulgação do resultado definitivo da 2ª fase está prevista para o dia 06 de março de 2018.

Confira o resultado no link a seguir: http://oab.fgv.br

Atenção: Somente após a divulgação do resultado final, os aprovados deverão solicitar os certificados pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., com a seguinte documentação:

- RG
- CPF
- Titulo de eleitor
- Diploma de conclusão de curso ou declaração da Instituição de Ensino Superior
- Histórico

IMG 3631Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Ricardo Nunes recebeu, hoje pela manhã, o presidente da Ordem no Pará. Alberto Campos. Na oportunidade, o diretor da seccional paraense que esteve acompanhado pelo presidente em exercício da subseção da OAB em Tucuruí, Iriel Batista, e por membros do Sistema OAB-PA que atuam naquela região do Lago do Tucuruí.

Dentre as demandas apresentadas, Salas da OAB nos Fóruns das Comarcas Tailândia e Breu Branco e dois novos banheiros com acessibilidade neste último. O desembargador, por sua vez, comunicou que o pleito será submetido ao setor de engenharia, mas se manifestou favorável ao atendimento da reivindicação. “É algo que é muito sonhado pelos advogados da nossa região”, resumiu Iriel batista, presidente em exercício da subseção da OAB em Tucuruí.

IMG 3623A comitiva da OAB-PA ainda solicitou a construção de novos Fóruns em Tucuruí, Tailândia, Breu Branco e Goianésia do Pará. “Nossa região conta com 391 mil habitantes, segundo o IBGE. É importante que a justiça esteja presente de forma efetiva, dando conforto aos advogados, funcionários e servidores, que também sofrem com a falta de espaço, conforto e segurança”, observou Iriel Batista.

Outro pleito apresentado diz respeito ao preenchimento de titularidade de magistrados nas Varas da região. Quanto a isso, o presidente do TJE-PA mencionou a dificuldade orçamentaria enfrentada pelo tribunal, mas informou que estão sendo nomeados entre fevereiro e março mais 10 novos juízes. Ele (presidente) comentou que já existe discussão para a abertura de concurso e efetivação de novas Varas. Por fim, o desembargador prometeu visitar a Comarca de Tucuruí em meados de março.

Oficiais

IMG 3644Na reunião o presidente Alberto Campos abordou reivindicação feita por advogados que militam na região do baixo Tocantins referente ao déficit de oficias de justiça. No que tange ao pleito, o desembargador afirmou que reunirá com o setor de planejamento do TJE-PA e acredita que a pendência será solucionada e os aprovados convocados.

O presidente da seccional paraense discutiu ainda a possibilidade de alterar o regimento de custas para que a execução de honorários advocatícios seja quitada apenas no final da execução e não ajuizamento. Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAAPA), Alysson Slongo participou da reunião, assim como a advogada Sophia Santos.

Fotos: Yan Fernandes

726a1568 68ac 4995 abb5 6ea089e661f0Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos reuniu hoje pela manhã com representantes da Procuradoria do Município, Gilberto Carvalho e Gustavo Brasil, com o objetivo de debater a temática e cobrar qual será o entendimento do órgão em relação à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Na ocasião, vários membros das Comissões de Assuntos Tributários e Sociedades de Advogados estiveram presentes.

Na reunião, os representes da secretaria assumiram o compromisso de responder à consulta encaminhada por um escritório de advocacia encampada pela OAB-PA. “Marcaremos uma nova reunião para sentarmos e discutimos os termos de como será feita esta cobrança”, informou o presidente Alberto Campos. “Se não sair a contento e avaliarmos que há algum tipo de ilegalidade na cobrança, vamos acionar o poder judiciário”, completou.

Pela Comissão de Assuntos Tributários, participaram da reunião o presidente Américo Ribeiro, e os integrantes João Paulo Mendes e Breno Cardoso, e o vice-presidente da Comissão de Sociedades de Advogados e coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Poder Judiciário, João Addario.

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 volegal

      promad2

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603