chapaoavasempreafrenteprotocoloEncabeçada por Eduardo Imbiriba (atual secretário-geral da Ordem) e Luciana Gluck Paul (atual diretora-geral da Escola Superior de Advocacia), a chapa protocolou sua inscrição logo no início da manhã desta terça-feira (05), na sede da instituição. Diversos integrantes compareceram, dentre eles, o atual presidente da seccional paraense, Alberto Campos, que concorrerá ao cargo de conselheiro federal.

Conselheiro federal pela OAB-PA, Afonso Lobato concorrerá ao cargo de secretário-geral. Outra postulante à diretoria é a conselheira seccional Claudiovanny Texeira, que concorre ao cargo de secretária-geral adjunta e corregedora. Atual diretor-tesoureiro da Ordem no Pará, André Serrão integra a chapa para concorrer ao mesmo cargo. A conselheira seccional Lorena Napoleão concorre ao cargo de diretora-tesoureira adjunta.

Após o registro da chapa, Eduardo Imbiriba enfatizou que a chapa engloba todas as áreas da advocacia. “É uma diretoria composta por pessoas que há muito tempo trabalham pelo Sistema OAB-PA, que conhecem a advocacia em todo o estado do Pará”, destacando que os advogados e advogadas concorrentes aos cargos de conselheiros federais são “o atual presidente da OAB-PA Alberto Campos, Jader Kahwage, Cristina Lourenço, Suena Mourão, Ana Ialis, Sérgio Pinheiro”.

O candidato também frisou que os nomes que concorrem ao Conselho Seccional contemplam “todos os campos da advocacia, tanto privada quanto pública. Nós pretendemos é continuar com um trabalho democrático, que beneficia toda advocacia paraense”. Por outro lado, Imbiriba salientou que sua gestão buscará “olhar muito pela jovem advocacia, pelos desafios que vêem pela frente. Vamos acompanhar muito essa questão da advocacia 4.0, que são as inovações.chapaoabsempreafrenteeiclgp

Virtualização do exercício profissional, ênfase aos serviços da Caixa de Assistência dos Advogados, esporte, e Escola Superior de Advocacia também são pilares do plano de governo da chapa encabeçada por Eduardo Imbiriba. “É necessário olhar cada vez mais para a qualificação do advogado e advogada. Hoje, com uma advocacia qualificada, conseguimos com que a profissão seja cada vez mais forte e representativa”, sustentou o candidato à presidência da Ordem no Pará.

Respeito aos direitos sociais, direitos humanos e meio ambiente também estão na pauta. Vamos dividir o Sistema Estadual de Direitos Humanos em coordenadorias específicas. Vamos criar uma Procuradoria justamente para tratar dessas questões jurídicas que afetam essa área tão importante para a nossa sociedade. Vamos também fortalecer a Comissão do Meio Ambiente, bem como todas as comissões de trabalho da seccional e subseções e, logicamente, como sempre tendo um cuidado especial com as nossas prerrogativas.

Com a experiência de dois mandatos na presidência da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Eduardo Imbiriba apresentou as principais propostas da chapa na temática. “Vamos criar uma Procuradoria Profissional de Defesa das Prerrogativas com advogados contratados, que possam se dedicar exclusivamente à defesa jurídica e administrativa daqueles advogados que, por ventura, possam ser violados no exercício profissional. Vamos criar um Tribunal de Prerrogativas, que vai ser composto por conselheiros, mas que vai ter como objetivo julgar os processos, cujo objeto é violação de prerrogativas”, explicou.

chapaoabasempreafrenteentrevistaeicEduardo Imbiriba classificou o plano de governo para o triênio 2022-2024 como inclusivo e representativo, que “engloba o protagonismo das mulheres advogadas dentro do cenário do exercício profissional e a efetividade da participação da mulher na sociedade”, complementando que a chapa é “50% composta por advogadas, que inclui também o percentual de cota. Ou seja, nós temos um compromisso com a inclusão, com o espaço para todos e, acima de tudo, com a democracia. Nossa finalidade precípua é a defesa da classe, a defesa das finalidades institucionais que estão ali expostas na nossa lei maior: defesa da Constituição, Estado Democrático de Direito, Direitos Humanos, Justiça Social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça, o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”, concluiu.

Edital

Os conselheiros seccionais aprovaram, à unanimidade, a minuta do edital Nº 01/2021 (referente às eleições da OAB-PA para o triênio 2022-2024) durante a 5ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 28 de setembro. No documento, constam a data do pleito, horário, documentação e procedimentos necessários para a votação, prazo de registro de chapas e locais de votação.

O voto será obrigatório para todas as advogadas e advogados inscritos nos quadros da OAB-PA. Em caso de ausência, o profissional deverá apresentar justificativa por escrito à diretoria do Conselho Seccional (prazo máximo de 60 dias após as eleições). Não é permitido, no período de 30 dias antes da data do pleito, a regularização de anuidades. O pagamento poderá ser efetuado somente até o dia 19 de outubro de 2021.

Fotos: Fúvio Maurício

8cb9a9b9 76c0 4cc1 aff3 d49c534a304cConforme cronograma definido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e ofício enviado à seccional paraense pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, presidente do TRE-PA, haverá uma atualização da versão do PJe Zona (1º Grau) no próximo dia 10 de outubro (domingo), o que deixará o Sistema de Processo Judicial Eletrônico inoperante.

As inscrições para o processo seletivo que contemplará bolsas integrais de pós-graduação lato sensu EAD em Advocacia Cível foram prorrogadas até o dia 15 de outubro. Aproveite a chance de continuar seus estudos gratuitamente!

A especialização será à distância e o edital de inscrição compreende a declaração de renda e prova objetiva. Leia o edital e inscreva-se: www.esa.oab.org.br/inscricaobolsa 

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Atenção, examinandas e examinandos! A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, informa que já está aberto, desde às 14h da última quinta-feira (30), o prazo para o pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado (EOU). A solicitação poderá ser feita até o dia 7 de outubro, às 17h.

Os candidatos e candidatas que desejarem reaproveitar o resultado de aprovação na 1ª fase do XXXII EOU deverão, exclusivamente via internet, acessar o endereço eletrônico http://oab.fgv.br, clicar no link de inscrição que será disponibilizado na página do Exame em curso e, após o preenchimento das informações, imprimir e efetuar o pagamento do boleto bancário correspondente. O último dia de pagamento será 17 de novembro de 2021. 

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Site TRT8 suspende o expediente presencialEm decorrência de um incêndio ocorrido na 1ª sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região suspendeu, na última quarta-feira (29), o expediente presencial no Fórum Trabalhista de Ananindeua. Objetivo é preservar a saúde dos magistrados, servidores e advogados que atuam na sede, bem como os jurisdicionados. Os serviços presenciais ficarão suspensos até o dia 01 de outubro, com base no inciso XVIII do artigo 37 do Regimento Interno do TRT8.

Durante o período de 04 de outubro a 03 de novembro, o expediente na 2ª Vara do Trabalho do município será exclusivamente por meio remoto e as audiências presenciais serão remarcadas com agendamento prévio para os períodos mencionados. A utilização das salas de audiências das demais unidades judiciais, para realização de audiências presenciais no período acima mencionado, ficará facultada.

O TRT8 também determinou a suspensão dos prazos dos processos judiciais que tramitem em meio físico, no período de 29 de setembro a 01 de outubro, nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho de Ananindeua e, exclusivamente, durante o período de 04 de outubro a 03 de novembro, na 2ª Vara do Trabalho do município.

Os prazos dos processos judiciais que tramitem em meio físico, que se iniciarem ou expirarem no período de 29/09 até 01/10 nas 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas do Trabalho e, exclusivamente, durante o período de 04/10 a 03/11 na 2ª Vara do Trabalho de Ananindeua, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (art. 224, § 1° do Código de Processo Civil).

 

 

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