IMG 7912Na tarde da última quarta-feira (12), o plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB-PA, recebeu a palestra “Antigos e Novos Desafios Socioambientais para as Atividades Produtivas na Amazônia”, ministrada por Luciana da Costa Fonseca, Doutora pela PUC-SP, professora do Centro Universitário do Pará (Cesupa) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenadora da especialização em Direito Ambiental do Cesupa/ESA. Presidente da OAB-PA, Alberto Campos prestigiou o evento organizado pela Comissão de Meio Ambiente e a Escola Superior de Advocacia em alusão ao Dia da Amazônia - comemorado no último dia 05 de setembro.

img78433Na manhã desta quarta-feira (12), o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, inaugurou a Sala da Advocacia no Fórum Trabalhista, em Belém. Com o nome em homenagem a Itar Sá de Silva, o novo e amplo local está totalmente equipado para garantir dignidade no exercício da profissão e melhor atender à sociedade: internet, 9 baias com computadores, 2 baias para notebook, impressora, lounge, mesa redonda, mesa para atendimento e espaço para que o cliente aguarde a audiência.

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury marcou presença na solenidade, assim como a vice-presidente do TRT8, a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, o vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage, o secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, diversos conselheiros seccionais, presidentes de comissões temáticas, membros do Sistema OAB no Pará e advogados e advogadas que militam na Justiça do Trabalho.

IMG 7797De acordo com o presidente Alberto Campos, a inauguração não representa simplesmente transferência de localização. “Aqui, nós temos espaço bem mais amplo, bem mais confortável. Os advogados vão poder vir com mais tranquilidade exercer sua profissão, fazer seus peticionamentos, acompanhar seus processos através do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estar próximo de todas as Varas que o Tribunal Regional do Trabalho possui”, enfatizou.

IMG 776234Campos elogiou a percepção que a direção do TRT8 teve quanto à necessidade de assegurar uma Sala da OAB no prédio novo. “A presidente do TRT8 e a OAB-PA têm um laço, pois ela é originária do Quinto Constitucional. E nós sempre dialogamos com muita tranquilidade a respeito dos problemas do dia-a-dia da advocacia e da prestação jurisdicional”, pontuou o presidente da seccional paraense.

Na ocasião, OAB-PA e TRT8 assinaram contrato que formaliza a concessão do espaço à Ordem. Em seu discurso, a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury declarou estar muito alegre de viabilizar, próximo ao final do seu mandato, um espaço condigno, que atenda realmente à advocacia trabalhista paraense. “Fui advogada, venho de uma família de advogados, e sempre procurei honrar a advocacia, como agora procuro honrar o Tribunal”, destacou.

IMG 7866A presidente do TRT8 defendeu que as duas instituições precisam unir forças para enfrentar os momentos de crises, dificuldades. “Se houver desentendimentos, nós vamos nos enfraquecer cada vez mais. Então, nós vamos buscar sempre o diálogo e a resolução dos problemas”, sustentou. Para a desembargadora, a construção conjunta do espaço significa um dever. “Além de dever moral, é um dever constitucional. Tenho certeza que vai melhorar tanto a prestação jurisdicional quanto vai melhorar a nossa integração nesse novo prédio”, finalizou.

fab75bd3 343f 489e ab9e 493e767fe38aApós intensa mobilização da subseção da OAB em Castanhal, OAB Pará, Conselho Federal da OAB, Sindicato dos Servidores, Bancada Federal do Pará, em especial o deputado federal Hélio Leite, autoridades locais, o prefeito de Castanhal, Pedro Coelho, Câmara de Vereadores de Castanhal, dentre outros órgãos, a juíza federal Carina Senna aceitou a proposta de alteração de endereço para prédio construído conforme as necessidades e exigências da Justiça Federal.

Em visita ao novo espaço, realizada nesta quinta-feira (06), a magistrada, o presidente da subseccional da OAB em Castanhal, Raul Castro, e autoridades locais avaliaram e constataram que o espaço é de fácil acesso e a estrutura que já existe viabiliza a reforma completa até o início do recesso forense. A solução apresentada atendeu a todos os interesses das instituições envolvidas.

Até a quarta-feira (12) da próxima semana, o projeto da nova sede da Justiça Federal estará nas mãos da empresa responsável pela construção para iniciar as obras. “Uma vitória maiúscula para a sociedade paraense, em especial, castanhalense e cidades vizinhas”, resumiu o advogado Raul Castro, que preside a subseção local.

Garantia

Na última segunda-feira (03), a juíza federal Carina Senna já havia assegurado, durante reunião com o vice-presidente da Ordem no Pará, Jader Kahwage, e o presidente da subseção da OAB em Castanhal, Raul Castro, que, caso houvesse necessidade extrema de remoção da Vara Federal (provisoriamente), o Juizado Especial Federal não seria removido por atender às pessoas mais carentes e com dificuldade de locomoção.

Naquela ocasião, os representantes da seccional paraense apresentaram proposta que prevê a construção de um novo e moderno espaço até dezembro deste ano, que ficaria disponível para locação. A juíza, por sua vez, revelou que recebeu a proposição “com bons olhos”. Por outro lado, observou que existia estudo para se construir uma sede própria da Justiça Federal no terreno pertencente à instituição no município. A obra será construída por meio de parceria público-privada.

seminarioDenominado “Wanderlino Nogueira Neto”, o evento idealizado e organizado pela Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente será realizado nos dias 11 e 12 de setembro, no auditório Otávio Mendonça, sede da Ordem no Pará. A finalidade do evento é aproximar a pauta da infância e adolescência do cotidiano da advocacia, interligando com o sistema de garantia de direitos.

A escolha do tema "Novas Perspectivas do Direito da Criança e do Adolescente: Família, primeira infância e violências" ocorreu em razão das “reflexões sobre as recentes alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a necessidade de compreensão da prática com as alterações legislativas”, explicou Ricardo Melo, que preside a comissão temática. “É necessário posicionar as conquistas democráticas com o ECA e os 30 anos da Constituição Federal, comemorados em 2018”, complementa o conselheiro seccional.

Ainda segundo Ricardo Melo, o III Seminário busca firmar calendário anual e permanente da OAB-PA, bem como “trazer discussões acadêmicas e de políticas públicas na efetivação dos direitos da criança e do adolescente no Pará e no Brasil. O conselheiro justificou que a homenagem a Wanderlino Nogueira Neto deve-se ao fato dele ter sido referência internacional na pauta da infância. Baiano de nascimento, eles é o único brasileiro (até então) a chegar no Alto Comissariado das Nações Unidas para Infância.

Homenageado

Uma das figuras de destaque na mobilização e proposição ao texto Constituinte na temática dos Direitos da Criança e do Adolescente e também ao Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, Wanderlino Nogueira Neto deixou legado de motivação para a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA quando esteve em Belém, em novembro de 2014, por ocasião do encerramento do I Curso sobre Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Pará. Ele faleceu em fevereiro de 2018.

Cartilha

A partir dos debates de cada mesa dede debate que será realizada no seminário, a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente se organizará para elaborar uma publicação de artigos em revistas científicas, envolvendo membros e colaboradores/estudantes, para que se tenha um produto consolidado que possa ser compartilhado com os advogados, universidades e a sociedade em geral.

img7536A palestra “Mulher, Poder e Cotas”, realizada na noite da última terça-feira (04), no plenário Aldebaro Klautau, ficou marcada pela apresentação da Portaria Nª 937, assinada pelo presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, que determina que todos os eventos promovidos na OAB-PA devem atender ao percentual de gênero (mínimo de 30% e máximo de 70% de palestrantes de cada gênero). Advogada e mestranda pela Universidade Federal do Pará, Natasha Vasconcelos ministrou a atividade organizada pela Comissão da Mulher Advogada, Política para Mulheres e Escola Superior de Advocacia.

Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PA, Juliana Freitas lamenta que a invisibilização da mulher advogada nos eventos jurídicos ainda é uma triste realidade. “Os eventos da OAB, de um modo geral, e não apenas no Pará, são marcados pela extrema desigualdade de gênero entre os profissionais da advocacia, a despeito das mulheres advogadas comporem a maioria do quadro”, comentou.

IMG 7522“A Seccional do Pará, por meio de seu presidente Alberto Campos, deu passo à frente reconhecendo o papel da OAB, como uma instituição forte que é e que deve primar pela justiça, ao perceber a importância de começarmos ‘intramuros’ esse processo de diminuição dos árduos efeitos e consequências da desigualdade de gênero, também na advocacia”, elogiou a advogada.

 

 

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