OAB POST NotaPesar JUN17É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento de Arnaldo Lopes de Paula (OAB/PA 14042), advogado criminalista baleado na noite da última segunda-feira (18), na rua Roberto Camelier, bairro do Jurunas, em Belém.

Os membros do Sistema OAB-PA receberam a informação da morte no final da manhã, enquanto participavam de ato público em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da Advocacia e da Cidadania em frente à sede da instituição.

De acordo com informações colhidas pela Polícia Civil, Arnaldo Lopes de Paula estava em seu carro próximo à casa de familiares. Foram disparados cinco tiros contra o profissional. É o quarto advogado (a) assassinado somente neste ano no Pará. Em outubro deste ano, Arnaldo Lopes de Paula assumiu o cargo de interventor na Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Pará (ASPRA-PM).

Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, expressa condolências aos familiares e amigos do advogado, que é mais uma vitima da desenfreada violência que assola toda nossa sociedade atualmente.

Diante disso, a OAB-PA reitera que continuará a exigir das autoridades e órgãos de segurança pública do Estado que os autores do homicídio não fiquem impunes, sendo necessária a intensificação da apuração para que as circunstâncias e motivações deste crime bárbaro sejam esclarecidas o mais breve possível.

OAB POST InformePJE JUN17De acordo com ofício enviado por José Maria de Freitas (Diretor de Secretaria) ao presidente da OAB-PA, a 3ª Vara de Execução Fiscal da Capital está realizando a migração dos processos em trâmite no sistema Projudi para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde às 14h do último dia 19 de dezembro deste ano. O serviço será concluído até às 23h59 do próximo dia 25 de dezembro.

Os processos que transitam na Vara ficarão disponíveis apenas para consulta, pois toda e qualquer prática de atos só poderá ser realizada no sistema PJe a partir do dia 26 de dezembro, conforme orientação da Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Pará. Após a migração, deve ser verificado o cadastro e habilitação do advogado nos referidos autos junto ao PJe.

IMG 0691 Com o plenário Aldebaro Klautau totalmente lotado de advogados (as) e membros do Sistema OAB-PA, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, concederam entrevista à imprensa e informaram que a instituição realizará ato público em defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da Advocacia e da Cidadania na próxima quinta-feira (21), em frente à sede da seccional paraense.

Ao agradecer pela presença de todos os advogados, o presidente Alberto Campos lamentou o momento difícil e delicado pela profissão, principalmente para os profissionais que militam na advocacia criminal. “Isso exige da OAB-PA, da nossa categoria, essa união que nós estamos vendo aqui hoje”, ressaltou, complementando ser “uma agressão que a sociedade está sofrendo quando um advogado é violentado no exercício da advocacia”.

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Alberto Campos ponderou ainda que a mobilização da OAB-PA e da classe é para defender o direito de defesa, que não é intrinsicamente ligado somente aos advogados. “É da sociedade, é um direito constitucional de todo o cidadão, e de um advogado defender os seus interesses”, acrescentando que “quando o advogado é violentado defendendo os interesses de seu constituinte, isso agride a nossa Constituição, o Estado Democrático de Direito”.

O presidente informou que os diretores e membros da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas reuniram com a Secretaria de Segurança Pública do Estado e exigiram prioridade ao caso mais recente de violência contra advogado. "As autoridades de segurança pública se comprometeram em se empenhar 24 horas por dia para chegar aos aurores e mandantes, se tiver".

IMG 0741 Aos jornalistas, Alberto Campos comentou que há fortes indícios de que houve premeditação do crime por fatos já investigados e outros detalhes. “Toda segunda-feira, a vítima visitava sua mãe no endereço foi alvejado”, revelou. Por tudo isso, o presidente está confiante que se chegará o mais cedo possível à autoria. “Acreditamos que este crime não ficará impune e nós chegaremos aos autores em um prazo bem curto”.

Secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, Eduardo Imbiriba também agradeceu pela presença em peso da advocacia no plenário em um dia tão triste e manifestou todo seu descontentamento com o episódio. “Até quando nós vamos ter que tolerar isso?”, questionou o diretor seccional.

imbiribacoletivaDiante dos presentes, Imbiriba sustentou que a união da classe precisa ser constante. “Estão abatendo os nossos colegas, estão ofendo a advocacia, o Estado Democrático de Direito. Nós não podemos permitir. Já chega!”, afirmou. Apesar de declarar confiança no trabalho desenvolvido pelos órgãos de segurança pública, Imbiriba garantiu que a OAB-PA irá acompanhar e cobrar. “Os órgãos precisam apresentar solução, não só nesse caso. Estamos acompanhando um por um. Esperamos uma atuação efetiva, que o caso seja elucidado, que os indícios de autoria e materialidade sejam comprovados de uma maneira justa”, concluiu.

Atentado

O advogado Arnaldo Lopes de Paula foi baleado na noite de segunda-feira (18), na rua Roberto Camelier, no bairro do Jurunas, em Belém. Ele estava em seu carro próximo à casa de familiares. De acordo com informações, foram disparados cinco tiros contra o profissional. O estado de saúde é grave, porém estável. Em outubro deste ano, Arnaldo Lopes de Paula assumiu o cargo de interventor na Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Pará (ASPRA-PM).

ATENTAR CONTRA A ADVOCACIA É ATENTAR CONTRA A DEMOCRACIA E A CIDADANIA: EXIGIMOS A APURAÇÃO IMEDIATA DOS ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA OS ADVOGADOS

miniato CopiaO último dia útil do Judiciário paraense veio acompanhado de mais um ato de barbárie: a tentativa de homicídio do advogado ARNALDO LOPES DE PAULA.

A cidadania, a democracia, o Estado Democrático de Direito não se harmonizam com atos dessa natureza.

Advogar significa dar a voz ao cidadão. E a tentativa de silenciar o advogado tem como consequência natural suprimir um direito, suprimir a voz do cidadão.

A OAB-PA, ao mesmo tempo em que se solidariza com a família do advogado ARNALDO LOPES DE PAULA, exige das autoridades constituídas o necessário empenho para que o atentado de que foi vítima o advogado em questão seja devidamente apurado, desvendando todas as circunstâncias e a materialidade. Enfim, exigimos a elucidação do caso, com a responsabilização dos criminosos e a aplicação das sanções previstas em lei.

Desse modo, convocamos todas as advogadas e todos os advogados a participarem, no próximo dia 21 de dezembro (quinta-feira), do ATO PÚBLICO em defesa da democracia, da cidadania e da vida, que será realizado na Praça Barão do Rio Branco, em frente à sede da OAB-PA.

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clubesalaoNo último sábado (16), o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho, inauguraram o Salão de Eventos do Clube dos Advogados e a Galeria de Ex-Presidentes da CAA-PA. Realizada no final da manhã, a cerimônia contou com a presença de diretores das duas instituições, conselheiros e presidentes de comissões temáticas da seccional paraense.

Para o presidente Alberto Campos, o Clube dos Advogados se ressentia de espaço para que os advogados possam organizar aniversário, festas de 15 anos e casamento. “Era uma reivindicação antiga”, pontuou, complementando que a obra preenche espaço ocioso que era ocupado por duas quadras de vôlei, que foram remanejadas para próximo do campo de futebol.

25395097 1546110535504714 1665839639932819018 oCampos destacou ainda o apoio dispensado pelo Conselho Federal da OAB. “Queria agradecer ao presidente Claudio Lamachia e às diretorias do CFOAB e FIDA por ter proporcionado aos advogados, da capital principalmente, este espaço. Ficou muito bom, confortável e arejado”, comentou o presidente seccional.

Quanto à galeria de ex-presidentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Alberto Campos afirmou que o objetivo é homenagear e resgatar a memória do Clube dos Advogados “Isso é muito importante, pois resgatamos a história do Clube dos Advogados, desde o primeiro presidente até o antecessor do atual gestor”, salientou.

Presidente da CAA-PA, Oswaldo Coelho frisou que o espaço foi construído dentro de uma perspectiva arquitetônica de clima tropical, com conforto e instalações de primeira qualidade. Com a nova estrutura, a direção pretende aproximar ainda mais o Clube dos Advogados da comunidade com o início, a partir de fevereiro de 2018, de trabalho com as crianças e adolescentes da comunidade. “Não uma melhoria somente para a família da advocacia paraense, mas também para comunidade do entorno”, enfatizou.

25394855 1546110555504712 537580539580799095 oDe acordo com Coelho, o procedimento para efetuar o aluguel do salão com preço bem especial para advogado (a) será o mesmo adotado para alugar as churrasqueiras: entrar em contato com o gabinete da presidência da CAA-PA, formalizar o pedido e informar a natureza do evento, quantidade de participantes, horário e data.

Obra

Financiada pelo Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) - CFOAB, a obra foi construída no terreno que abrigava as arenas de vôlei e futebol de areia. Com 900 m², o salão possui capacidade para 80 mesas e 200 pessoas, além de banheiros masculino, feminino e PCD (Pessoa com Deficiência), camarim, sala vip, cozinha e bar.

Clube

25398023 1546111322171302 5270628679500431279 oLocalizado no Km 9 da rodovia Augusto Montenegro, o Clube dos Advogados dispõe de estacionamento para 120 automóveis, com churrasqueiras, piscinas adulto e infantil, parque com brinquedoteca, campo de futebol oficial, ginásio poliesportivo coberto, salão social com restaurante, e saunas (masculino e feminino). Para ingressar no local, basta apresentar sua carteira da OAB-PA (advogado ou estagiário).

Fotos: Yan Fernandes

 

 

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