IMG 7369Por meio do projeto de "Controle biológico do mofo", que visa promover melhorias nas condições ambientais do Casarão histórico que abriga o prédio sede da OAB-PA, a Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA solicitou à superintendência da instituição que realizasse a remoção dos materiais inservíveis, principalmente em relação a equipamentos eletrônicos. No ato da doação, estiveram presentes o Ouvidor-geral da OAB-PA, João dos Anjos, a superintedente Márcia Freitas, a conselheira seccional Patrícia Rocha, o chefe do Setor de Informática, Renato Boulhosa, e o colaborador (funcionário) Cleber Miranda.

A atividade teve auxílio da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança do Adolescente, cujo presidente, o conselheiro seccional Ricardo Melo, ficou responsável pela negociação com o EMAÚS para a realização da entrega. Ao atender a demanda, a superintendência da OAB-PA efetuou a baixa do patrimônio e fez a doação dos equipamentos para a "Republica do Pequeno Vendedor", que proporcionará o recondicionamento e utilização em projetos sociais aos quais prestam atendimentos a menores em situação de risco.

Congresso

40977518 2129647713942514 8153310209553465344 nNa última terça-feira (04), a presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, Patrícia Rocha, participou do XVI Encontro Nacional de Ensino de Biologia e do I Encontro Regional de Ensino de Biologia, no Centro de Eventos Benedito Nunes, na Universidade Federal do Pará, que teve como o tema "O que a vida tem a ensinar para o ensino da biologia?".

Patrícia esteve ao lado de Alex Lacerda de Souza (IBAMA) e Rômulo Simões Angélica (UFPA) para acompanhar a palestra "Vidas em Supermercado", mediado pela professora Clarice Sumi Kawasaki (USP). Os participantes realizaram um panorama das questões sócio-ambientais, observações sobre questões de dificuldades existentes no Pará e no Brasil. O caso de Mariana, do acidente dos bois do navio Aidá em Barcarena, a crise de resíduos sólidos em Marituba (Aurá) e os problemas ambientais provocados pela Hydro foram levantados durante o evento como foco de contribuição para o ensino da biologia.

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Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-PA, o jovem advogado Alvimar Pio Júnior esteve em Brasília para representar a comissão temática da seccional paraense e participar de audiência pública que abordou as penalidades pelo atraso na entrega de imóveis em construção, realizada no dia 27 de agosto, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Outros 12 expositores participaram da discussão de temas, como a natureza jurídica das cláusulas penais em contratos de compra e venda e as consequências para os consumidores que decidem adquirir imóveis na planta.

As discussões fornecerão subsídios para os ministros da Segunda Seção do Tribunal julgarem recursos repetitivos sobre essas duas controvérsias jurídicas: a cumulação da indenização por lucros cessantes com a cláusula penal (Tema 970) e a possibilidade de inversão desta última contra a construtora (Tema 971), nos casos de atraso na entrega de imóvel em construção. O andamento dos processos pode ser acompanhado na página de repetitivos do STJ. Relator dos recursos, o ministro Luis Felipe Salomão convocou a audiência.

44311725571 b63cf789e6 kAo utilizar exemplos concretos e expor a tese aprovada à unanimidade pela Comissão de Direito Imobiliário, Alvimar Pio Júnior afirmou que, em um empreendimento do Pará, a construtora prometeu aos consumidores que eles assistiriam à Copa do Mundo de 2014 em suas novas residências. Todavia, mesmo após a Copa de 2018, os compradores ainda não receberam os imóveis. “Se não fosse uma prática lucrativa, por que haveria a reincidência por parte das incorporadoras nesse tipo de conduta?”, ponderou o integrante da comissão temática da OAB-PA.

Indicado pela advogada Lorena Napoleão, conselheira seccional e presidente da Comissão de Direito Imobiliário, Alvimar comemorou a conquista da OAB-PA, que acabou sendo a única instituição da região norte a ter deferida a inscrição para expor na audiência pública. "É a primeira vez que uma das nossas comissões ganhou a possibilidade de apresentar uma tese para um assunto que vai virar súmula em âmbito nacional", destacou.

 

IMG 0024Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região, a desembargadora Suzy Koury garantiu que a celebração ocorrerá até o final deste ano ao reunir, no início da tarde de hoje, com o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, o vice-presidente, Jader Kahwage, o conselheiro secccional Marcelo Mendanha, o presidente da subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, e o diretor-tesoureiro da subseção de Redenção, Oliriomar Augusto Pantoja.

Representante da região sul do Pará no Conselho Seccional da OAB-PA, Marcelo Mendanha, representando a subseção juntamente com Oliriomar Augusto Pantoja, solicitou celeridade na formulação e celebração do contrato, de modo que o TRT8 determine o início da obra. “Hoje, o prédio é muito precário, com condições precárias, inclusive, insalubres para os servidores e advogados, que dividem o espaço”, comentou o conselheiro seccional, destacando que a subseccional de Redenção já ultrapassou a marca de 300 advogados inscritos. “O atual prédio não atende essa demanda de profissionais”, pontuou.

IMG 0060Ao ressaltar que o pleito da advocacia da região está em sintonia com as necessidades dos próprios servidores e dos magistrados, Mendanha informou que já existe uma proposta de construção sem custos de uma nova sede que tramita no TRT8. “A presidente do Tribunal nos comunicou que estava aguardando resposta técnica da Embratel para a transferência de antena de um local para o outro, o que já recebeu. Diante disso, ela pode dar seqüência ao projeto já iniciado e assegurou que ainda neste semestre o contrato vai ser celebrado para que possa ser construída a nova sede”, comemorou o conselheiro.

IMG 0016A juíza federal Carina Senna repassou a informação durante reunião, hoje à tarde, com o vice-presidente da Ordem no Pará, Jader Kahwage, e o presidente da subseção da OAB em Castanhal, Raul Castro. A magistrada ainda informou que não há previsão de remoção Vara Federal no município localizado na região nordeste do estado. A magistrada ainda informou que, caso haja necessidade extrema de remoção da Vara Federal (provisoriamente), o Juizado Especial Federal não seria removido por atender às pessoas mais carentes e com dificuldade de locomoção.

Na ocasião, os representantes da seccional paraense apresentaram proposta que prevê a construção de um novo e moderno espaço até dezembro deste ano, que ficaria disponível para locação. A juíza, por sua vez, revelou que recebeu a proposição “com bons olhos”. Por outro lado, observou que existe estudo para se construir uma sede própria da Justiça Federal no terreno pertencente à instituição no município.

“A obra seria construída por meio de parceria público-privada”, explica o vice-presidente da OAB-PA. “A outra opção seria a locação de um novo imóvel. Nos dois casos, sem remoção da Vara Federal para Belém”, complementa Jader Kahwage. A juíza Carina Senna comunicou ainda que debaterá as duas possibilidades com a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como afirmou que não existem discussões a respeito da remoção da Vara da Justiça Federal em Tucuruí, região sudeste do Pará.

Na próxima quinta-feira (06), a magistrada irá até Castanhal para reunir com autoridades locais (prefeito e vereadores) e com serventuários da Justiça Federal no município. Na reunião de hoje, estiveram presentes ainda diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal e um representante da empresa que pretende construir um novo prédio para abrigar o órgão conforme proposto pela OAB-PA.

IMG 0002Na manhã desta segunda-feira (3), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-PA em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu campanha de "Incentivo ao voto do idoso maior de 70 anos", no plenário Albebaro Klautau na sede da seccional paraense, cujo objetivo é orientar o idoso no exercício de sua participação no pleito eleitoral. Os servidores do TRE instalaram as urnas eletrônicas, biometria e ministraram palestra expondo como será realizada a eleição, quais são os processos, o que é permitido ou não, enquanto os idosos tiraram dúvidas.

Coordenadora da Escola Judiciária do TRE-PA, ambiente que trabalha a formação político - cidadã, Luciana Souza ministrou palestra e esclareceu dúvidas dos participantes do evento afirmou que espera "que a campanha surta muitos frutos bons, que traga um resultado efetivo para essa votação”, complementando que “o TRE, mais uma vez, está de portas abertas para outros órgãos e parcerias para que realmente se atinja uma eleição transparente, limpa, priorizando pelo voto livre e ético".

IMG 7470Ao longo do mês de setembro, serão realizadas oficinas em entidades que atuam no segmento da pessoa idosa, como: Hospital Cynthia Charone, Federação de Aposentados e Pensionistas, SESC, Palácio Bolonha, entre outras entidades. "O trabalho será desenvolvido e disseminado dessa forma na Região Metropolitana de Belém que, atualmente, possui um eleitorado, nessa faixa etária, com 54 mil idosos, o que é significativo, porque daria para eleger até um deputado federal. Então é importante que eles tenham consciência de que podem fazer a mudança e que podem mudar o rumo da historia", comentou a presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da OAB-PA, Letícia Bitar.

IMG 7480Para Teodora Santos Oliveira, de 70 anos, votar é um exercício necessário para mudar a história do Brasil. "É meu dever como cidadã, porque, se eu quero um mundo melhor, não devo me omitir. Se eu não fizer nada para mudar, vou me omitir, fazendo com que o país permaneça do jeito que está. Então essa é a hora para mudar", declarou a aposentada. Segundo estatísticas recentes divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existe número relevante de pessoas idosas maiores de 70 anos aptas a votar, entorno de 12 milhões de eleitores em todo o Brasil. Nessa faixa etária, muitas vezes eles entendem que, por atingir os 70 anos, não precisam mais votar.

Fotos: Hamanda Sena e Yan Fernandes

 

 

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