IMG 0010Na última quarta-feira (21), a Comissão do Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PA e a Escola Superior de Advocacia promoveram, no auditório Otávio Mendonça, sede da seccional paraense, o Colóquio “A evolução dos Direitos das Famílias nos 30 anos da Constituição Federal”. Membro da Comissão do Direito das Famílias e Sucessões, o advogado Bernardo Mendes ministrou a palestra “Os transgêneros e o Direito das Famílias Contemporâneo”, que abriu as atividades.

Diretora da comissão, Ana Radig Morais proferiu a palestra “A criança e o adolescente na Constituição Federal de 1988”. André Beckmann (vice-presidente) ministrou a palestra “Questões de Direito das Famílias respondidas sob a ótica das normas fundamentais do processo”. Presidente da comissão temática, Vivianne Saraiva conduziu a palestra “Contratos e a autonomia privada no Direito das Famílias”. Presidente do IBDFAM Norte, Zeno Veloso encerrou a programação ao proferir a palestra “A filiação de lá pra cá”.

Previdenciário

IMG 0529Em comemoração ao Dia do Advogado Previdenciarista, a Comissão de Direito Previdenciário e a ESA realizam debates, na terça-feira (20). Diretor da comissão, Alessandro Costa ministrou palestra na mesa redonda “Segurado Especial Rural: Benefícios e Aspectos Relevantes da Prática Administrativa e Judicial”, cujos mediadores foram Henriqueta Aranha (diretora) e Jefferson Galvão (integrante).

Procurador regional adjunto de prerrogativas, o advogado Braz Mello ministrou palestra na mesa redonda “As Prerrogativas da Advocacia na Prática Previdenciária”. Os mediadores foram os advogados Cleans Bomfim e Evandro Martins, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, respectivamente. Diversas advogadas e advogados acompanharam as palestras no plenário da OAB-PA.

IMG 9404Publicado no Diário Oficial da União no dia 26 de outubro deste ano, o Parecer 635/2018, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – CNE/CES trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. Ainda é necessária a homologação do Ministro da Educação.

Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-PA, Luna Freitas destaca que a principal novidade é a necessidade de que todo “Projeto Pedagógico” tenha uma concepção mais estratégica com planejamento, especificação da missão, visão e os valores pretendidos pelo curso, “além da valorização de formas de mobilidade nacional e internacional, de incentivo à inovação, especificação de metodologias ativas no projeto e outras”.

De acordo com a professora, a resolução enfatiza que as instituições de ensino superior poderão introduzir em seus projetos conteúdos em determinados campos do Direito e articular novas competências e saberes necessários aos novos desafios que se apresentem ao mundo do Direito, dentre eles, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito Esportivo, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Agrário, Direito Cibernético e Direito Portuário.

Luna Freitas ressalta que a Comissão Nacional de Educação Jurídica lutou incansavelmente para garantir a qualidade da educação em Direito, principalmente “ao evitar a proposta inicial que previa a redução do tempo dos cursos de Direito dos atuais cinco para três anos, além de defender a obrigatoriedade da disciplina de Direito Previdenciário e Mediação Conciliação e Arbitragem na matriz curricular do curso”, pontuou.

IMG 0470Na tarde desta segunda-feira (19), coordenadores e atletas apresentaram ao presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e à conselheira seccional Claudiovanny Teixeira os troféus conquistados neste ano: 11º Torneio de Integração Jurídica (Tricampeonato) e o 1º Campeonato de Inverno, ambos disputados na sede da Associação de Magistrados do Estado do Pará (AMEPA).

Na primeira competição - disputada entre agosto e outubro, dez equipes estiveram envolvidas. Na segunda (disputada em março), foram quatro equipes. A categoria Super Master é composta por vinte atletas. Os treinamentos são realizados todos os sábados pela manhã, no Clube dos Advogados.

Neste ano, a equipe ainda disputou o Campeonato Nacional de Advogados na referida categoria, realizado entre os dias 30 de outubro e 04 de novembro, em Foz do Iguaçu, interior do Paraná. Dentre treze equipes, o time paraense conquistou a sexta colocação, com retrospecto de uma vitória, dois empates e uma derrota.

Na apresentação, estiveram presentes os coordenadores e atletas Antônio Carlos do Nascimento e Sandro Silveira, que também integram a Comissão de Futebol da OAB-PA. O atleta Walter Rodrigues também participou. Ainda coordenam a equipe Sérgio Marinho, Eduardo Lobato e Rogério Alves. O técnico é Agenor Júnior e a massagista Rozana Santos.

Foto: Yan Fernandes

IMG 0312Após reunir com o procurador-chefe do Ministério Público Federal no Pará, Alan Mansur, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, anunciou que a instituição irá convocar advogadas, advogados e cidadãos de Tucuruí e região sudeste do estado para elaborar expediente que será encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal.

Ao declarar que a convocação deverá ocorrer o mais breve possível, o presidente Alberto Campos explicou que o objetivo do documento é demonstrar que “a advocacia e a sociedade civil estão unidas e à disposição para colaborar na manutenção da representação do Ministério Público Federal em Tucuruí”.

IMG 0341Na reunião, o procurador Alan Mansur informou que o MPF adotou política de corte orçamentário, o que compromete a permanência da unidade da Procuradoria da República em Tucuruí. “O procurador nos informou que a decisão depende de autorização do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que se reunirá para decidir o caso no início de dezembro deste ano”, relatou Alberto Campos.

Durante o encontro de hoje pela manhã, o presidente Alberto Campos argumentou que a presença constante do MPF é imprescindível devido ao número elevado de demandas no que diz respeito ao juízo federal em Tucuruí, bem como as diversas peculiaridades da região. Atualmente, o MPF não conta com procurador no município. “Por enquanto, não perspectiva de remoção em curto prazo”, lamentou o presidente da OAB-PA, com base em informação repassada por Alan Mansur.

IMG 0343Conselheiro federal da OAB-PA, Antonio Barra Britto compôs a comitiva da seccional paraense que participou da reunião, assim como as conselheiras seccionais Claudiovany Teixeira e Ivone Leitão, o ouvidor-geral, João dos Anjos, e o advogado José Cruz e a advogada Francisca Inácio, membros da Comissão de Trânsito.

 

 

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