IMG 9301 CopiaPedido foi feito durante reunião ocorrida hoje pela manhã entre o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, e o diretor do Fórum Criminal, Moisés Flexa. Procurador Regional de Prerrogativas, Isaac Magalhães Júnior esteve presente no encontro.

Após receber a solicitação dos diretores da OAB-PA, o diretor do Fórum Criminal assegurou que empreenderá todos os esforços para viabilizar a implantação do serviço que é crucial para os advogados e advogadas que militam no local. Totalmente refrigerada, a sala da OAB conta atualmente com nove baias, oito computadores, duas impressoras, bebedouro e cafeteira.  

Foto: Yan Fernandes

OAB POST InformePJE JUN17

A Secretaria de Informática do Tribunal de Justiça do Estado informa que o PJe (Processo Judicial Eletrônico) está indisponível neste momento. Por ausência do fornecimento de energia elétrica, houve a necessidade de desligamento do Datacenter e, consequentemente, a suspensão provisória de todo o expediente no TJE-PA. Não há previsão de retorno do serviço, uma vez que o problema ocorreu no transformador fixado no poste de iluminação localizado em via pública. Assim que o sistema retornar, será expedida certidão.

IMG 8605O encontro entre o presidente da Ordem no Pará e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ricardo Nunes, ocorreu hoje pela manhã, com a presença do presidente em exercício da subseção da OAB em Tucuruí, Iriel de Brito Batista, e de membros do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Poder Judiciário criado pela OAB-PA.  

Dentre as demandas apresentadas, destaque para a necessidade de nomeação de juízes titulares nas Varas das Comarcas daquela região, já que somente Tucuruí possui titularidade. O presidente do TJE-PA, por sua vez, explicou que todas as medidas para equacionar o problema estão sendo tomadas, especialmente no que se refere à demanda judicial que impede a titularização de magistrados. Em fevereiro, o desembargador pretende publicar novos editais, de maneira que a ação judicial que está tramitando perca objeto ou então se chegue a um acordo. “2018 é ano eleitoral e é preciso, realmente, ter juízes titulares nas Varas do interior”, pontuou o presidente Alberto Campos.

Outra demanda apresentada diz respeito à sala da OAB no Fórum da Comarca de Tailândia, município que pertence à jurisdição da subseccional de Tucuruí, assim como Breu Branco, Goianésia do Pará e Novo Repartimento. Nesse sentido, o presidente do TJE-PA assegurou que o espaço será concedido à Ordem o mais breve possível, de modo que a seccional possa dotar a sala com todos os equipamentos necessários. Mesmo assim, os representantes das instituições agendaram uma nova reunião para o dia 09 de fevereiro de 2018 a fim de que os pleitos sejam inclusos no planejamento da presidência do tribunal.IMG 8592

Grupo

Na ocasião, o presidente Alberto Campos apresentou o Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Poder Judiciário. “O grupo vai acompanhar as demandas da OAB-PA e os problemas do exercício da advocacia no judiciário. É responsável por elaborar levantamentos periódicos da situação de cada Vara, cada Juizado Especial, trazendo os pleitos para as autoridades competentes, que podem avaliar e decidir por melhorias no exercício da advocacia e prestação jurisdicional”, explicou o presidente seccional.

IMG 8617Instituído pela Portaria de nº 200 de 29 de março de 2017, o grupo foi criado pela OAB-PA por uma iniciativa do presidente Alberto Campos, com intuito de atuar em todas as justiças locais e desenvolver de forma conjunta soluções para os problemas enfrentados no dia a dia do judiciário,

Na reunião, os integrantes do Grupo de Trabalho de Acompanhamento que estiveram presentes foram João Carlos Aragão Addário Júnior (coordenador), Letícia Martins Bitar de Moraes, Márcio Augusto Moura de Moraes e Ariani de Nazaré Afonso Nobre Barros, os três últimos componentes do Subgrupo da Justiça Estadual.

Fotos: Yan Fernandes

9a151e32 2bed 4828 a46b 746629b83fa4Denominada “Torneio Paulo Fonteles Filho In Memorian”, a edição deste ano da competição homenageia o militante histórico na defesa dos direitos humanos no Pará, que faleceu no dia 28 de outubro deste ano. O edital foi lançado no dia 06 de novembro pelo presidente da OAB-PA, Alberto Campos, a presidente da Comissão de Educação Jurídica, Luna Freitas, e membros do Comitê Científico do Torneio, Samuel Medeiros, Edinéia de Morais e Antenor Ferreira.

O torneio conta novamente com a parceria da Washington College of Law – WCL/EUA e terá como tema “Violência de Gênero e Direito Internacional dos Direitos Humanos”. O objetivo é continuar contribuindo para consolidar a cultura de direitos humanos no Pará ao disseminar conhecimentos, funcionamento e jurisprudência acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Torneio

Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de Direito de instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação e inscritas formalmente na Inter-American Human Rights Moot Court Competion. Cada equipe deverá ser composta por dois estudantes da mesma graduação em Direito, assim como um ou dois orientadores, que podem ser discentes ou docentes - é obrigatório que pelo menos um integrante seja docente. Cada instituição poderá participar com somente uma equipe.

História

Filho do deputado, advogado e dirigente do Partido Comunista do Brasil, Paulo Fonteles - assassinado em 1987, Paulo César Fonteles de Lima Filho foi dirigente nacional da União da Juventude Socialista, vereador de Belém por dois mandatos, dirigente estadual do PC do B, presidia o Instituto Paulo Fonteles de Direitos Humanos e era membro da Comissão Estadual da Verdade (CEV).

Comunicado - 15 de janeiro

Retificação do Edital Nº001/2017

Baixe aqui a ficha de inscrição:

 

Baixe aqui o edital  do torneio:

Por unanimidade, os conselheiros subseccionais da maior e mais antiga subseção da OAB na Amazônia aprovaram a nota pública de desagravo com moção de apoio e solidariedade ao presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, durante reunião ordinária realizada no último dia 06 de dezembro. A decisão é em virtude dos episódios registrados na última sessão deste ano do Conselho Seccional, ocorrida no dia 05 de dezembro, quando o atual presidente da instituição foi alvo de ataque por parte de um grupo de conselheiros seccionais. Abaixo, leia o documento na íntegra: 

 
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