IMG 8597Realizada no final da manhã de hoje (28), na sede da subseccional do município localizado na região nordeste do Pará, a cerimônia foi conduzida pelo presidente da seccional paraense, Alberto Campos. Os novos espaços estão totalmente equipados para proporcionar melhor atendimento à advocacia e à sociedade. Diversas autoridades do Sistema OAB-PA e advogados e advogadas que militam na região estiveram presentes.

Para o presidente Alberto Campos, as inaugurações representam a concretização da expansão dos serviços que a instituição oferece à classe advocatícia, especialmente no que se refere à assistência. “Nós conseguimos começar a interiorização de forma ordenada, responsável sem dilapidar o cofre da instituição”, destacou. “Os diretores da subseção de Castanhal estão de parabéns! Eles não só reivindicaram, mas estiveram à frente da inauguração de hoje”, elogiou.

IMG 8588 Ainda em seu pronunciamento, o presidente parabenizou a diretoria atual da subseção de Castanhal, que “tirou a subseção de um silêncio que realmente nos deixava preocupados com o destino da advocacia de Castanhal”, complementando que “a diretoria elevou a subseção a outro patamar a ponto de conseguir barrar a transferência da Vara da Justiça Federal para Belém. Isso mostra a preocupação que os atuais dirigentes da OAB têm com a advocacia aqui da sua subseção”.

IMG 8566Na ocasião, houve ainda o lançamento da cartilha elaborada pela Comissão de Jovens Advogados da subseção da OAB em Castanhal. “Queria parabenizar por isto aqui”, afirmou Alberto Campos ao segurar a cartilha. “Castanhal tem dado exemplos de dedicação às causas institucionais da OAB, pois a Comissão da Criança e do Adolescente e do Direito do Idoso produziu também uma cartilha que serviu para a capital”.

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Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Oswaldo Coelho frisou que as inaugurações coroam “o desafio que o presidente da OAB-PA me propôs desde o início do seu mandato". O advogado aproveitou ainda para prestar contas aos advogados presentes na solenidade. "No período, nós atendemos no ambulatório de Belém 32.025 mil associados, entre advogados e dependentes. Em Marabá, 2.007. Em Santarém, 2.352 associados, totalizando somando 36.384", informou. "Espero que a estrutura e os serviços entregues hoje tragam mais benefícios para a valente advocacia castanhalense."

Ao discursar, o presidente da subseção de Castanhal, Raul Castro, declarou que a inauguração da Sala de Estudo Rui Florêncio é uma homenagem digna. “O nome da sala de estudos representa bem o que ele era para nós: um grande mestre, que tinha sempre uma palavra amiga. Sempre que nós precisávamos no lado jurídico, no lado espiritual ou no lado humano, ele estava presente para nos ajudar”.

IMG 8634Presidente da Comissão de Jovens Advogados da subseção de Castanhal, Daywison Mont Serrat avaliou como positivo o trabalho desenvolvido pela comissão temática da subseccional. "Tivemos algumas dificuldades, mas conseguimos realizar alguns projetos. Este é meu ultimo ano na presidência da comissão de trabalho. Creio que conseguimos deixar algum legado", comentou o advogado ao agradecer pelo apoio que recebeu dos diretores para elaborar a cartilha que contempla a jovem advocacia da subseção.

Fotos: Yan Fernandes

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Ata da 1a Sessão de Julgamento da Comissão Eleitoral

Ata da 3a Reunião da Comissão Eleitoral 

Pauta - Sessão de Julgamento do dia 7.11

Edital Eleitoral - Composição das chapas com registro requerido

Edital Eleitoral Composição - Publicação no Diário Oficial

Portaria nº 02 de 30 de outubro de 2018

Ata da 2ª Reunião da Comissão Eleitoral

Portaria nº 1059, de 22 de outubro de 2018

Ata da 3ª Reunião Ordinária de Diretoria do Conselho Seccional do Pará

Portaria Nº 01-2018 - Comissão Eleitoral

Ata da 1ª Reunião da Comissão Eleitoral

Edital nº 01/2018 - Convocação de Assembleia Geral para as Eleições da OAB/PA (triênio 2019-2021)

Edital Nº 01/2018 DOU

Instrução Eleitoral nº 01/2018

Regulamento Geral do EAOAB

Provimento 146-2011

Estatuto da Advocacia e da OAB e Legislação Complementar 17ª Edição Revista e atualizada até maio de 2017

IMG 8359Nesta quarta-feira (26) o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, inaugurou a Sala da Advocacia do Instituto de Terras do Pará - ITERPA. O novo espaço está totalmente equipado com três baias com computadores, impressora, internet, central de ar e mesa para garantir dignidade no exercício da profissão e melhor atender à sociedade.

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Ao recordar que o local era uma demanda antiga da advocacia que milita na área, o presidente Alberto Campos destacou que o órgão recebe intenso fluxo de advogadas e advogados e que não há precedentes para classificar a inauguração da sala. “Havia uma reclamação muito grande em relação à violação de prerrogativas, por conta de problemas com cópias. Os processos são volumosos e não havia xerox disponível para os advogados,. O advogado tenha que sair com funcionário aqui do ITERPA para fora do prédio com autorização para tirar xerox e voltar”, detalhou o presidente.

IMG 8382De acordo com Alberto Campos, a disponibilidade do espaço dignifica o exercício da advocacia “Agora, o advogado vai poder exercer a profissão dentro de uma sala no próprio órgão estadual, poder fazer suas petições e utilizar a xerox para facilitar a vida dele e do constituinte. Ou seja, é realmente necessário ter o espaço tanto que no primeiro dia seis advogados estão utilizando os equipamentos que nós instalamos”, enfatizou. “A sala não existia. Foi uma reivindicação da Comissão de Direito Agrário da OAB-PA junto ao presidente do ITERPA, Max Brandão da Costa, que também é advogado e percebeu a necessidade de disponibilizar o ambiente para os advogados e comunidade”, completou o presidente.

IMG 8376Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-PA, Ibraim Rocha observou que a referida área de atuação representa “um novo mercado para a advocacia, de maneira que melhore a sua posição na sociedade financeiramente quanto profissionalmente”. Para ele, a sala proporciona mais dignidade para trabalhar no Iterpa, já que o instituto é responsável por todo o processo de regularização fundiária no Pará. “Tudo isso garante segurança também para o cidadão, que vai ter um advogado qualificado para que seu direito seja assegurado e protegido pelo Estado”, concluiu. 

Fotos: Yan Fernandes

49719ea6 e7ac 4522 9c4c d9c03d7e4ee1Para celebrar a data, membros da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA estiveram no Aeroporto Internacional de Belém (Val-de-Cans) para promover ações de apoio jurídico e apresentações de dança inclusiva em parceria com a Escola Yolanda Martins e a Infraero. Houve ainda programação em escola da rede pública e em município do interior do Pará.

Na escola José Álvares de Azevedo, a presidente da comissão temática, Gisele Costa, ministrou palestra para os professores a respeito da Lei Brasileira de Inclusão. Durante a semana, a advogada esteve em Tucuruí e palestrou para conselheiros municipais e associações e alunos da Universidade do Estado do Pará (UEPA), atendendo convite do Conselho Municipal e da instituição de ensino superior.

sdfgsdfgsdfgsrgt“Hoje, é um dia que comemoramos muitos avanços, como educação inclusiva, trabalho para as PCD, avanços na lei referentes à capacidade civil e acessibilidade. Porém, ainda não somos vistos de forma plena pela sociedade”, pontuou Gisele Costa, que preside Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com deficiência da OAB-PA

“A barreira atitudinal ainda é uma grande luta, pois ainda somos discriminados e vistos como ‘coitados’. Queremos nosso reconhecimento pela pessoa que somos e não pelas nossas deficiências”, sustenta a advogada. “O dia de hoje mostra que ainda precisamos lutar muito para termos uma sociedade mais inclusiva”, declarou Gisele Costa.

180434Brasília – Confira a nota emitida nesta sexta-feira (21) pelo Colégio de Presidentes de Seccionais, contrária as manifestações do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, que afirmou que “o novo CPC foi feito pra dar honorários para advogados”.

Diante das afirmativas do presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Colégio de Presidentes de Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, vem lamentar profundamente as afirmações desairosas proferidas pelo presidente do STJ, ofensivas à advocacia e desrespeitosas a cidadania.

A sistematização de honorários no Código de Processo Civil não é matéria nova. O que é novo são os ataques de setores da magistratura à justa remuneração da advocacia. Como afirmou o presidente Claudio Lamachia “A verba honorária não pode ser aviltada. Tendo caráter alimentar, deve ser defendida e fixada em valor digno e proporcional à causa, daí a importância em defendermos e valorizarmos o artigo 85 do novo CPC.”

Imprescindíveis à administração da justiça, cumprimos papel essencial na administração e composição de conflitos e somente os que defendem uma justiça asséptica podem negar a importância da advocacia para a justa composição de litígios. Longe de representar defesa de mercado e reserva de empregos, a presença da advocacia na mediação extrajudicial de conflitos é essencial para evitar o desequilíbrio da balança, dando às partes orientação segura.

Reconhecer a importância da advocacia é respeitar a cidadania. É conhecer a história das lutas que travamos pela democracia, pela Constituição e em defesa de um Poder Judiciário independente, célere e eficiente. É respeitar profissionais que trabalham diariamente com qualidade, dedicação e ética. Exigimos respeito de todos, mas ainda mais daqueles que, lidando diuturnamente conosco, não podem deixar de reconhecer as valiosas contribuições da advocacia para a melhoria da prestação jurisdicional e para o aperfeiçoamento das instituições jurídicas.

Colégio de Presidentes de Seccionais
Foto: Eugênio Novaes

 

 

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