DSC_1808Tendo em vista a absurda decisão tomada pela Juíza Vânia Bitar, que concedeu Habeas Corpus, permitindo que o ex-deputado, Luiz Sefer, aguarde o processo em liberdade, a OAB-PA realiza amanhã (11), às 17h, na sede da Ordem, uma reunião ampliada com representantes de diversas entidades sociais, a fim de preparar uma mobilização, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado - TJE, contra o ex-deputado.

Segundo Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB, Seção Pará, a Ordem sustenta a tese de que o crime, que levou a condenação do ex-deputado, Luiz Sefer, há 21 anos de reclusão, é de “grande potencial ofensivo”, inclusive, ao sentimento de justiça da sociedade. Para ele, “o crime de estupro de vulnerável é um crime bárbaro, violento e que deve ser combatido veementemente por todos nós, pela sociedade”.

A OAB vai lutar para impugnar a candidatura ex-deputado, caso seja formalizada e ainda defenderá a tese de inelegibilidade de Sefer, “para preservar a lei, para não ferir a constituição”.

DSC_0051A corrida do Advogado de Belém deste ano ganhou hoje mais um patrocinador.  O acordo foi firmado no final da manhã de hoje (10), entre a OAB-PA e o Cartão Yamada. A reunião aconteceu na sede da Associação Paraense de Supermercados – Aspas. O presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos acompanhado pelos Conselheiros Seccionais Marcelo Nobre e Raphael Vale - coordenador da Corrida, foram recebidos pelo Presidente da Aspas, Fernando Teruó Yamada.

É o sexto patrocínio fechado pela OAB-PA para a 8ª Corrida e Caminhada do Advogado, que pela primeira vez será realizada sem nenhum ônus para a instituição. Outras parcerias já foram fechadas com a Prefeitura Municipal de Belém, a Secretaria do Estado de Esporte e Lazer – SEEL, o Governo do Estado, a Marko Engenharia e a Computer Store.

A prova contará com o apoio da Academia Pelé Club, para treinamento especial de funcionários e advogados inscritos para participar da corrida, também está garantido. Paulo Marcelo, gerente da academia, irá disponibilizar uma planilha de treinamento, possibilitando um preparo adequado para os participantes.

DSC_0038Segundo Raphael Vale, a 8ª corrida traz muitas novidades. Um dos diferenciais é o aumento de postos de hidratação. “Este ano serão três postos: um em frente ao Yamada Plaza (coordenado pelo Cartão Yamada), outro em frente ao Museu, coordenado pelo Escritório de Advocacia Silveira e Athias e o último na Generalíssimo com a Gentil, que será coordenado pelo Escritório Jarbas Vasconcelos.

A OAB do Pará já realizou a 3ª edição da corrida em Paragominas e pretende estender o evento esportivo em outras subseções da Ordem, espalhadas pelo Estado. A corrida é aberta ao público em geral e tem como objetivo principal a interação com a comunidade. Em 2009, foram registrados 1mil inscritos na corrida e mais 300 na caminhada. N este ano, pretende-se superar a expectativa de 2 mil inscrições.

Para garantir mais segurança aos participantes, um chip acompanhará o atleta que indicará exatamente o momento de sua saída e chegada, computando seu tempo de corrida. A premiação é de R$ 400,00 reais para o 1º lugar, R$ 250,00 para o 2º lugar e R$ 150,00 para o 3º lugar.

DSC_0050A 8ª Corrida e Caminhada do Advogado deste ano marcará a abertura da Semana do Advogado, que acontece dia 8 de agosto, às 7h, com largada em frente à sede da OAB-PA.

A inscrição será realizada no período de 01/07 a 06/08, na sede da OAB-PA e ainda, nas salas da Casa do advogado, Fórum Cível, Forum Criminal, Justiça Federal, TJE - Lauro Sodré, Icoaraci, Subseção de Anannindeua, Fórum e TRT. O valor da inscrição é R$10,00 para todos. Para obter mais informação acesse o site www.oabpa.org.br.

DSC_0005A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará reuniu mais uma vez com a diretoria da Companhia de Transportes do Município de Belém - Ctbel, hoje (10), na sede da Companhia, para discutir e apresentar estudos sobre a disponibilidade de vagas de estacionamento para advogados no entorno do Ministério Público e Fórum Cível de Belém.

Um projeto com a planta baixa, propondo a sinalização gráfica para o entorno do Palácio Antônio Lemos, foi apresentado ao presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, pelo Diretor Superintendente em exercício e diretor de projetos da Ctbel, Onofre Velloso e a Arquiteta da Companhia, Evanyr Alves.

A proposta agradou o presidente da Ordem, que considera um avanço e sinônimo de agilidade para o tripé da justiça, resolver os transtornos no trânsito naquela localidade, causados principalmente por advogados.

DSC_0010A Companhia deve considerar ainda o número de 16 vagas reservadas para advogados. “Esse número é suficiente”, afirmou o presidente dizendo que o pedido da Ordem não se atrela ao projeto de Lei Zona Azul, da Prefeitura de Belém. “O que queremos é apenas uma área reservada, assim como já possuem o Tribunal de Justiça e o Ministério Público”, explicou.

A formalização e implantação do projeto espera agora apenas um parecer da Assessoria Jurídica da Companhia. O projeto do estacionamento prevê ainda um manobrista, cedido pela Ordem, para gerenciar o espaço.

“A Ordem é uma entidade prestadora de serviço público e também atende ao Conselho Nacional de Justiça e para isso depende de agilidade e estacionamento rápido”, disse Jarbas defendendo a idéia de drive-thru, proposta pelo Prefeito de Belém, Duciomar Costa, para peticionamento eletrônico.

Estiveram presentes da reunião, a procuradora jurídica da Ctbel, Maria Cristina Aiezza Jambo e o Procurador do Município de Belém e Conselheiro da Ordem, Marcelo Nobre.

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DSC_0364A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará cumprimenta e parabeniza os novos Defensores Públicos que serão nomeados hoje e agradece a Governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, por atender mais este pleito da Ordem.

Em reunião realizada com a governadora no dia 19 de maio deste ano, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, falou sobre a necessidade urgente de aumentar o número de defensores para o estado, que com a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública, sancionada pelo presidente Lula, regulamenta a autonomia do órgão e atribui outras funções ao órgão, como, incentivar a solução extrajudicial dos litígios por meio de mediação e conciliação.

Na ocasião, Vasconcelos defendeu a convocação imediata dos defensores “a fim de dar uma resposta imediata à população, principalmente do interior do estado”.

Para Jarbas, esse ato reafirma o compromisso estratégico da OAB-PA com os defensores, de consolidar uma Defensoria Pública de qualidade e independente. “Nós lutamos pela autonomia administrativa e financeira, cuja carreira seja valorizada, efetivamente, como carreira pública”, disse.

O Decreto de Nomeação dos 22 Defensores Públicos da 1ª Entrância, aprovados no último concurso público, será assinado hoje, dez de junho, às 9h, pela Governadora Ana Júlia Carepa, na sede da Defensoria.

 

Será que todo cidadão tem consciência da importância do seu voto? Será que ele entende as conseqüências do seu voto? Será que conhece seus direitos e deveres de cidadão? Foi justamente pensando em esclarecer questões como essa e criar uma consciência política dos deveres de direitos do cidadão, que o Sesi/ Fiepa conceberam o projeto Voto Consciente.

DSC_0088Desenvolvido pelo Conselho de Responsabilidade Social da Fiepa, reconhecendo o desconhecimento de muitas comunidades em relação ao Direito Eleitoral, e sobre a função de cada um dos atores dentro do processo eleitoral, o projeto foi apresentado hoje (8), durante reunião entre o grupo de combate à corrupção da OAB- PA, José Olimpio Bastos - Superintendente Regional do Sesi no Pará  e o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos. “O Voto cidadão é um projeto neutro, apartidário, que se propõe, através da educação cidadã, promover a consciência política naquela parcela da população menos conscientizada”, explica a presidente do Conselho de Responsabilidade Social, Lia Carvalho.

O projeto consiste da apresentação de uma peça teatral, do grupo Experiência, que será exibida no lançamento do projeto, previsto para o mês de agosto. A princípio, o público alvo é formado por quase quatro mil pessoas, entre funcionários, clientes e parceiros das 1302 indústrias inscritas na Federação das Indústrias do Estado do Pará. Eles participarão de oficinas de teatro e ainda receberão um vídeo com espetáculo falando do projeto, que deverá ser exibido nas empresas.

“Nós consideramos quatro mil pessoas um número expressivo, mas pequeno diante da meta do projeto”, observa Lia, que está buscando parceiros institucionais a fim de viabilizar o projeto. “Nossa conversa hoje com a diretoria da Ordem e com os membros do grupo de trabalho de combate à corrupção eleitoral é justamente firmar parceria para divulgar o projeto e levar esse conhecimento a um maior número de pessoas possível”, acrescentou.

Para o presidente da Ordem, o projeto é muito bem vindo. “A OAB vai apoiar integralmente o projeto e ainda vai procurar outros parceiros. A nossa capacidade de mobilização junto à sociedade é muito grande. Nós temos muitas comissões e todas estarão emprenhadas nesse propósito”.

DSC_0083Segundo Jarbas, o projeto também terá o apoio integral do grupo de trabalho da OAB-PA, que integra o Comitê de Combate à corrupção. “A compra do voto só tem curso por causa da inconsciência eleitoral. Nesse sentido a nossa missão é muito importante”, afirmou.

O grupo de trabalho de combate à corrupção da OAB-PA está estudando o Projeto Ficha Limpa, sancionado no dia 30 de maio pelo presidente Lula, se preparando para integrar o projeto, realizando palestras e atuando lado a lado do MP na apuração das denúncias de crimes eleitorais.

 

 

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