Em sessão extraordinária, realizada no final na tarde de ontem (03), o Conselho Seccional da OAB-PA, aprovou à unanimidade a concessão do desagravo público e adoção de medidas judiciais em favor do Defensor Público José Adaumir Arruda da Silva.

O processo Administrativo julgado refere-se ao advogado e defensor público vítima dos atos ofensivos às prerrogativas da classe praticados pelo Juiz de Direito da 2ª Vara de Execuções Penais, João Augusto de Oliveira Junior. O relator do processo foi de autoria do Conselheiro da OAB-PA, Vladimir Koenig.

Dezenas de defensores públicos assistiram a reunião no plenário da OAB-PA, aguardando a decisão dos Conselheiros. Colegas de profissões saíram satisfeitos com a decisão do Conselho.

Além da publicação da nota de desagravo, no próximo dia 19 de agosto às 10h será realizado desagravo presencial em frente ao Fórum Penal.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Pará lamenta veementemente a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PA, que deferiu o pedido de algumas candidaturas emblemáticas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral, com base na lei da Ficha Limpa.

A presidente do Grupo de trabalho de combate à corrupção eleitoral da Ordem, Ana Kelly Amorim, que acompanhou a votação dos registros de candidatura, realizada na manhã de hoje, na sede do Tribunal, repudia o fato. “O mais revoltante é que dois dos juízes que compõem a corte, oriundos da advocacia, assumiram posição frontalmente contrária a da instituição representativa da classe - OAB”, afirmou.

Ana acrescentou ainda que um caso semelhante foi julgado ontem (3) em sessão ordinária do Conselho Seccional, quando foi indeferida, à unanimidade, a inscrição na Ordem de bacharel demitido a bem do serviço público, pois o mesmo não possuiria o requisito fundamental da idoneidade moral para o exercício da profissão, conforme entendimento do Estatuto da instituição. “Essa posição não é nova. Aliás, é uma posição histórica da instituição, vez que o nosso Estatuto é uma Lei Federal de 1994”.

Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, a decisão tomada pelo Tribunal, deixa uma mancha na imagem da instituição, que pode ficar desacreditada pela população.  “A postura adotada pelo TRE, definitivamente, não correspondente à responsabilidade histórica que tem com a sociedade”.

O presidente revela sua preocupação com a imagem negativa do Estado do Pará perante à opinião pública nacional, que mais uma vez ganhará manchete nos principais veículos de comunicação do país, por causa dessa decisão que vem na contramão dos fatos históricos e do anseio da sociedade.

Com essa posição contrária a decisão do TRE, a OAB renova a cooperação que possui com o Ministério Público Eleitoral, se colocando à disposição e reunindo esforços para promover o recurso eleitoral competente perante o Tribunal Superior Eleitoral. A Ordem também se congratula com os magistrados, Ricardo Nunes e Daniel Sobral, que votaram em divergência da maioria, na defesa da aplicação integral e imediata da Lei Complementar 115/2010, popularmente conhecida como Lei da Ficha Limpa.

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) passará a ser responsável pela organização e realização do Exame de Ordem Unificado em todo o país, a partir de agora. A decisão é do Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil e da Diretoria do Conselho Federal da OAB. Por deliberação do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB e de sua Diretoria, o Conselho Federal da entidade rescindiu hoje o contrato que mantinha com a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para a organização e realização dos Exames de Ordem Unificados de 2010, serviços que ela prestava por meio do Centro de Seleção e Promoção de Eventos (Cespe/UnB).

Fonte: Site do COnselho Federal

DSC_0163Preocupada com a preparação dos participantes da 8ª Corrida e Caminhada do Advogado, a OAB-PA em parceria com a Academia Pelé promovem um Seminário Técnico, com o objetivo de levar a conhecimento dos atletas, que através de uma boa alimentação, treinamento e preparo psicológico é possível  alcançar o melhor lugar no pódio.

Coordenado pelo Gerente Gestor Técnico da Academia Pelé Club, Professor de corrida Paulo Marcelo, o seminário acontece nesta sexta-feira (06), às 19h, na sede da Ordem. A nutricionista Samanta Moreira e o Professor de Corrida Paulo Marcelo (Educação Física, Pós-Graduado em treinamento desportivo) serão os palestrantes.

Nesse mesmo dia, pela manhã, os professores realizarão um mini longão. Concentração: às 5h45, em frente à sede da Ordem. Objetivo: fazer um reconhecimento do percurso da corrida e da caminhada.

Já no dia da corrida, 8 de agosto tem mais atividades. Alongamento e aquecimento em frente à Ordem, bem cedo.

Os eventos são gratuitos. Todos podem e devem participar.
corridadosadvOs últimos ajustes para a 8ª Corrida e Caminhada do Advogado foram acertados pela coordenação do evento, na tarde de hoje (03), na sede da OAB-PA.

A infraestrutura, socorro, premiação, largada, som, assistência nutricional e pegada ecológica. Está tudo preparado para garantir aos atletas um evento organizado e tranqüilo.

A largada do evento acontece às 7h, de domingo (08), em frente à sede da Ordem. O evento marcará o início da programação da Semana do Advogado, que acontece de 08 a 14 de agosto. Serão de 8km para a Corrida e 4km de Caminhada, tendo assistência do Corpo de Bombeiros, Ctbel, DETRAN, Polícia Militar, Guarda Municipal de Belém, SAMU, UNIMED entre outros parceiros.

As inscrições continuam abertas até sexta-feira (06) pelo valor é de R$10,00 e podem ser feitas na sede da OAB, nas salas dos advogados nos fóruns da cidade, na Casa do Advogado e na Academia Pelé.

Mais informação pelo telefone: 4006.8600.

 

 

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