O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e a superintendente da instituição Lúcia Cunha reuniram  na manhã de hoje (2) com o Diretor Geral da Diretoria Técnico Cientifica de Esporte Lazer – SEEL, Luis Romano da Mota Araújo Neto e o Diretor Administrativo e Financeiro da SEEL, Humberto Mariano de Almeida.

O encontro selou o apoio da Secretaria à Ordem, para realização da 8ª Corrida do Advogado, que acontecerá dia 08 de agosto, na abertura da programação da Semana do Advogado.

Em reunião, o presidente da Ordem e o Secretário também discutiram os termos da renovação contratual do Projeto Vida Ativa, desenvolvido no Clube da Ordem, há cerca de três anos, para atendimento a jovens da terceira idade.

A OAB-PA vai instar as autoridades competentes para que tomem as devidas providências contra todos os envolvidos que apareceram em reportagem veiculada ontem (1º de agosto) para todo o Brasil, denunciando policiais militares fazendo segurança de uma clínica de aborto em Belém.

Procurado pela imprensa, o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, informou que vai esperar até amanhã, e caso não seja tomada nenhuma providência, a Ordem em reunião de Conselho, que acontecerá no final da tarde de amanhã (3), decidirá por oficiar cada uma das autoridades competentes para que ajam com rigor nesse caso. “Ao Ministério Público, que processe criminalmente cada um dos citados na reportagem, à Vigilância Sanitária que feche os estabelecimentos impedindo seu funcionamento e à Corregedoria do Conselho Regional de Medicina, que abra procedimento administrativo para apurar a conduta de cada profissional”, esclareceu.

O inquérito policial número 286/2010 00010-0  foi instaurado para investigar as clínicas que estariam agindo ilegalmente e penalizar os responsáveis.

Continuam abertas as inscrições para a Semana do Advogado.

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 É a primeira vez que o evento alusivo ao dia do Advogado - 11 de agosto, será realizado em uma semana, de 8 a 14 desse mês.

A programação, que inclui o lançamento do livro, contando a história da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, de autoria do Diretor do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, Antônio José de Mattos Neto, e a entrega de medalhas  do Mérito Advocatício, contará ainda com a realização de palestras e a Conferência de Abertura, proferida pelo Presidente Nacional da OAB, Ophir Cavalcante Júnior.

As inscrições para participar da Semana do Advogado podem ser feitas na sede da OAB-PA, na Casa do Advogado, nas salas dos Advogados nos fóruns da cidade ou ainda nas Subseções da Ordem em Icoaraci e Ananindeua. O valor da inscrição é R$ 50,00 para profissionais e R$ 25,00 para estudantes.

CONFIRA PROGRAMAÇÃO

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Associação Brasileira de Advogados Católicos está convocando para o próximo dia 17 de agosto, uma Assembléia Geral para discutir a mudança da sigla da instituição.

A sigla ANAC que coincide com a de uma agência de aviação civil, do Governo Brasileiro deverá ser substituída por “ASSBRAC”, sugestão dada pelo Arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa.

Na ocasião, será apresentada e discutida com os membros da associação, a aprovação do projeto de estatuto e ainda, realizada a eleição e posse dos dirigentes para o quatriênio 2010/2014.

A assembléia acontece dia 17 de agosto, às 9h, na sala 2 do Tribunal de Ética e Disciplina, na sede da Ordem.

O ouvidor geral da Ordem dos Advogados do Brasil seção Pará (OAB-PA), Oswaldo Coelho, vai assumir a defesa do aposentado João da Conceição, de 65 anos, que recebeu uma ordem de despejo na última quinta-feira (29), para sair da casa localizada na rua Nove de Janeiro, próximo à rodovia Bernardo Sayão, no bairro da Cremação, em Belém. Ele mora ali com a família há 22 anos, quando recebeu o terreno como indenização trabalhista, reconhecida apenas por uma carta escrita a mão.

A responsabilidade foi assumida pela Comissão de Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência depois de o presidente da ordem, Jarbas Vasconcelos, ter se sensibilizado com a história publicada ontem no Amazônia. Ontem à tarde a família recebeu a visita do representante da OAB-PA.

Oswaldo explica que os documentos, relatos e todo tipo de informações serão coletadas e estudadas para ver de que forma será possível assegurar os direitos da família de João da Conceição. Quando os elementos necessários tiverem sido coletados, ele entrará em contato com o advogado do requerente.

O filho do aposentado, o motorista Domingos da Conceição, de 37 anos, ficou muito feliz em saber que teria ajuda, já que a família não possui dinheiro para contratar um advogado. "Temos a carta em que o filho do dono do terreno, Vitor Pantoja, entrega o terreno para nós. Mas o juiz Mailton Marques nem quis olhar. A ação também é para despejar a casa número 1808. O número da nossa é 1805. Há muitos enganos nessa ordem de despejo e temos fé que o senhor Oswaldo vai resolver esse problema. Só estão fazendo tudo isso porque quando inaugurarem o Portal da Amazônia, as casas dessa área serão muito valorizadas", diz.

Fonte: Amazônia Jornal

 

 

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