A OAB-PA foi intimada hoje pelo Ministério Público Federal do município de Santarém sobre o arquivamento do pedido de providências feito pela Ordem em relação a um panfleto, que incitava a violência à população atingida direta ou indiretamente pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O Secretário Geral da Ordem, Alberto Campos, se surpreendeu ao ver os argumentos que fundamentaram a decisão Procurador, classificando-os como “simplórios e desmotivados”.

Por discordar da decisão, a Ordem formalizou hoje (17) denúncia ao Conselho Nacional de Ministério Público, solicitando a responsabilidade do Procurador da República e ainda a reavaliação do fato, que segundo o Alberto, evidencia com clareza a prática de inúmeros delitos tipificados no Código Penal Brasileiro.

Leia a íntegra do ofício:

“Ofício 1053/2010 – Secret.

Exmo. Sr.

DR. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

URGENTE

Nobre Presidente,

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, protocolou Pedido de Providências junto à procuradoria Regional da República no Pará, contra  a prática de crimes em tese que estavam sendo perpetrados por representantes de determinados segmentos sociais e religiosos, afã de inviabilizar o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, juntou-se provas.

Referido expediente, anexo, distribuído à Procuradoria da República no Município de Santarém/PA recebeu agora em agosto/2010, surpreendente arquivamento, saltando aos olhos, não só a falta de sensibilidade para gravidade do que se avizinha, caso os entes sociais envolvidos levem adiante, na prática , o que divulgam, como também os argumentos apresentados estão desprovidos de fundamento jurídico capaz de convencer um jejuno de que em nome da “ liberdade de manifestação do pensamento” poder-se-á , então, livremente fazer apologia ao uso de estupefacientes, ou quem sabe atentado `paz pública, etc.., haja vista que é o que efetivamente se destaca nos métodos de divulgação utilizados pelos textos e desenhos gráficos apresentados como prova ao Ministério Público Federal  Regional. A situação de conflito, incitada pelas referidas publicações que tem autoria definida não pode passar sem ao menos uma investigação, seja através de inquérito policial ou mesmo procedimento administrativo no âmbito do Ministério Público Federal.

Parece que o membro do Ministério Público Federal, no Município de Santarém/PA, aliando-se à conduta típica dos autores do fato narrado está sem isenção de animus para com um dos órgãos incumbidos da aplicação da lei, buscar a proteção judicial do bem público e da sociedade.

Ressaltamos que a fundamentação adotada pelo referido Procurador, consiste em verdadeira afronta à dignidade humana, consubstanciada em racismo, razões pelas quais a OAB/PA clama a este Conselho Nacional do Ministério Público que, na forma do art. 19 do seu Regimento Interno determine apuração da desídia do represente do Ministério Público Federal em Santarém, adotando as medidas que lhe compete no âmbito desse Conselho.

No ensejo, renovamos votos de elevada estima e distinguido apreço.

Atenciosamente,

JARBAS VASCONCELOS

Presidente da OAB/PA”

 

Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos continua recebendo manifestações de apoio de diversos advogados que se indignaram com a publicação de nota no Jornal Diário do Pará, de domingo, que tentou manchar a imagem do presidente e da Instituição.

 

“Presidente Jarbas Vasconcelos,

Conte com todo meu irrestrito apoio e solidariedade!

É importante que se desvende e "se revele" a origem da referida absurda nota.

Também é importante sejam descobertos os "interessados ocultos" a quem a mesma busca servir, que parecem preferir esconder-se atrás da covardia do anonimato a ter a coragem de "se revelar" de uma vez por todas.

Conte sempre comigo!

Fraterno abraço”

Advogado Nelson  Souza 

“Presidente,
Conte com meu apoio irrestrito!”

Advogado Marcelo Lima Lavareda da Graça

“Caro Presidente Jarbas,

Tenha a total certeza de que os JOVENS ADVOGADOS apóiam integralmente sua atuação!!! Estamos com você pessoalmente e com toda a Diretoria da OAB/PA.”

Advogado Juliann Lennon Aleixo

“Sr. Presidente,

Conte com meu apoio e solidariedade sempre”

Advogada Claudia Bitar

“É claro, que pode contar com meu apoio e solidariedade!!!”

Abs,

Advogada Janaina Calandrini Guimarães

“A matéria do mencionado jornal é um grande absurdo, pois confunde questões técnico-jurídicas com idéias e posicionamento político de órgão de imprensa. A OAB merece respeito.

Acho que o Conselho deve se posicionar firmemente contra este tipo de manifestação da imprensa.

Advogado Alberto Vasconcelos

“Presidente, conte com o meu incondicional apoio.”

Abs,

Advogado Afonso Lobato

“Presidente,

Li a "nota" e achei um absurdo. Conte com o meu irrestrito apoio”

Att,

Advogado Márcio Guilhon

“Parabéns pela nota, presidente. Imagino que sua gestão combativa e atuante tem atiçado iras e vaidades. Seja firme para coibir reações deste tipo dentro e fora da OAB. Conte com o meu apoio”

Advogada Luanna Tomaz

“Meu Presidente,

Nesse lamentável caso da “nota” publicada no Diário do Pará, você, na verdade, de maneira equilibrada, aplicou, na prática, o princípio de física que proclama: “a cada ação corresponde uma reação de igual intensidade e sentido contrário”.

De minha parte, faço votos que continue reagindo sempre, da mesma maneira, todas as vezes em que for atacado, seja lá por quem for. Lembre-se, sempre, que qualquer agressão à sua pessoa atinge diretamente nossa entidade maior, que é a OAB. Assim, não as deixe passar em branco.

Meus parabéns!”

Advogado Aluisio Augusto Martins Meira

"Presidente Jarbas, receba minha congratulações pela oportuna Carta ao Diretor do matutino Diário do Pará.
Por oportuno, venho prestar minha irrestrita solidariedade ao estimado advogado, repudiando, outrossim, o conteúdo mendaz da falaciosa nota da coluna Reporter Diário. Quem conhece a OAB/Pará sabe que o compromisso desta e de seus dirigentes é - e sempre será - em prol da sociedade" 

Advogado Antonio Barra Britto

"Presidente,

Um absurdo com nossa instituição e com vossa pessoa. Conte com meu total apoio"

Att,

Advogado Raphael Vale

"Estimado Jarbas,

Sua luta pelos nossos direitos ou  combate a qualquer ato insano ou ilícito , ilegal ou  imoral , "seja lá  de quem for" (como vc mesmo expressa  na carta ) é  nossa luta também !  Portanto, conte com meu total apoio!"

Abraços 

Advogada Magda Abou El Hosn


"Jarbas Manifesto minha solidariedade incondicional diante do deplorável ataque de foste alvo. Tua história de vida e tuas ações na advocacia e na Presidência da OAB correspondem a um cabal desmentido das infâmias assacadas na Coluna do 'Diário do Pará'"
Grande e fraternal abraço, 

Advogado Domingos Cosenza

"Caro Jarbas Vasconcelos, você tem meu incondicional apoio e solidariedade, pelo que expresso neste momento minha indignação e repúdio a insólita agressão" Abraços,  
Advogado Dennis Serruya

"Meu aguerrido PRESIDENTE JARBAS VASCONCELOS,
Você, como PRESIDENTE da nossa Instituição, tem exibido uma postura digna de um grande Estadista: exemplar, coerente e transparente nos seus atos, como pouquíssimos homens públicos tem sido neste País. E, certamente por isso, torna-se alvo desses "magarefes" da honra alheia, que, infelizmente, deslustram a Imprensa brasileira. Tem uma "passagem" na obra do KALIL GIBRAN KALIL que penso lhe será útil para uma reflexão. Narra o autor de o "PROFETA" que  "...JESUS, após sua resurreição, ensinava a seus discípulos no Monte das Oliveiras, quando um deles lhe perguntou: MESTRE, que podemos fazer para nos livrar da língua dos caluniadores ???  Ao que JESUS, de imediato, respondeu:  Ah, meu Filho, nada podeis fazer... infelizmente nada ! Veja que nem eu consegui me livrar deles...!
PRESIDENTE, tenha certeza que sua RESPOSTA foi à altura da ousadia dos seus detratores !" 
Advogado JÂNIO SIQUEIRA e todos os membros da COMISSÃO DO SISTEMA PENAL



Advogado criminalista, Edilson Santiago também presta solidariedade ao presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos.

EXMO. SR. PRESIDENTE DA OAB/PA.

DD.: DR. JARBAS VASCONCELOS,

ASSUNTO: CARTA DE SOLIDARIEDADE.

NOTÍCIA DO JORNAL "O DIARIO DO PARÁ" DE 15/08/2010.

Caro Colega Presidente Jarbas,

Li a tendenciosa, maliciosa e facciosa notícia. Li também a sua Carta em resposta - bem no nível do Ataque! Talvez com um "plus" a mais.

Desde já, aceite a minha sincera e profunda solidariedade. Admiro sua Gestão, pela Independência e a altivez que a muito a nossa Veneranda OAB/PA, se fazia por merecer -um dos fatores, que me levaram, desde a nossa Campanha, a acompanhar-lhe, neste Projeto Coletivo.

E em prol dos nossos colegas Advogados, fique certo, que assim como o Senhor, não vim ao mundo para em hipótese alguma levantar bandeira à subserviência.

Não, isso não! Humildade Sim. Subserviente Nunca!

Gostei das Palavras abaixo, em sua Carta:

"A OAB não receia autoridade, nem faz genuflexão aos ricos e poderosos. A OAB é livre de partidos e de governos, e não será usada como instrumento dos interesses eleitorais de quaisquer dos candidatos que concorrem nestas eleições, sejam da oposição ou da situação".

Assim deve ser sempre a postura de um Presidente Independente! Que não pactua interesses pessoais.

Mais uma vez, conte com seu Colega, em quaisquer circunstâncias, que envolva a Determinação e Independência da nossa OAB/PA.

Sem mais para o Momento.

Um Forte e Fraterno Abraço.

Edilson Santiago

Advogado Criminalista

Advogado José Carlos Lima, ex-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem, publicou hoje post em seu blog, manifestando apoio ao Presidente da Ordem Jarbas Vasconcelos.

terça-feira, 17 de agosto de 2010

Solidariedade do Blog ao Presidente da OAB-Pará

Presto aqui minha solidariedade ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, violenta e injustamente atacado pelo Jornal do PMDB, Diário do Pará. O Diário do Pará no ataque sem tréguas que promove a Governadora Ana Júlia adota a seguinte tática:

O Diário do Pará levanta o que acha ser uma irregularidade e depois compromete uma entidade séria que deve adotar sua versão sobre o fato. Como a maioria das entidades calam, a matéria passa a ter credibilidade.

Foi assim com o caso dos carros alugados para a PM e que estão fazendo a segurança do povo paraense em todos os cantos. O Jornal, com receio da Governadora melhorar a segurança da população, inventou que a PM havia cometido irregularidades na contratação dos veículos, depois disse que o MP e o TCE estavam investigando. Como as duas instituições calaram, ficou parecendo que a Governadora Ana Júlia havia cometido um crime e por isso não podia contar com o voto da população.

O mesmo aconteceu em relação ao Acordo que o Governo do Estado celebrou com a Prefeitura de Belém para por fim a uma longa demanda judicial, iniciada justamente por Parsifal Pontes do PMDB quando era Prefeito de Tucuruí. O PMDB viu no acordo uma possibilidade de prejuízo eleitoral ao seu candidato Domingos Juvenil. Criou então a versão das irregularidades e ilegalidades.

O presidente Jarbas Vasconcelos, consultado sobre o caso e exercendo a independência da OAB,  deu uma opinião meramente jurídica, porém contraria aos interesses do PMDB, resultado, sofreu retaliação injusta e absurda do Jornal Diário do Pará na edição de domingo (15), inclusive tentando provocar divisão interna entre os conselheiros.

Melhor do que ficar escrevendo aqui é você mesmo ler as duas notas absurdas publicadas na coluna RD, em seguida a carta do presidente Jarbas ao Diretor do Jornal. (se tiver dificuldade de ler a carta de Jarbas, basta clicar em cima e abrir a versão publicada no Jornal da Entidade).

votocidadao1As conseqüências do voto são percebidas no dia-a-dia da sociedade, daí a relevância de se conscientizar para a importância deste gesto.  No intuito de contribuir para a difusão desta conscientização é que entidades como o Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) - por meio do seu Conselho Temático Permanente de Responsabilidade Social e de Educação e do Serviço Social da Indústria (SESI) se uniram, numa parceria inédita com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA para lançar o projeto “Voto Cidadão”.

O lançamento acontece hoje, dia 17, às 17h00, no auditório Albano Franco, no edifício sede da FIEPA, em Belém.

Por meio da peça “Somos os Patrões”, que será encenada pelo Grupo Experiência, cartilhas e vídeos educativos os cidadãos terão clareza da importância do voto e das conseqüências dele para a sociedade como um todo. Os vídeos e cartilhas serão distribuídos gratuitamente nas empresas e nas unidades do SESI, OAB, TRE e MPF, em Belém e no interior do Estado.

“Quanto mais esclarecido for o cidadão, mas exigente ele será. Com informação somos capazes de lutar pelos nossos direitos, independente da classe social. O que queremos é uma sociedade mais segura e esclarecida. O voto consciente é uma necessidade para mudarmos a nossa sociedade”, afirma José Olimpio Bastos, superintendente do SESI, no Pará.

A mensagem do “Voto Cidadão” também terá uma linguagem artística. Uma peça foi montada pelo Grupo Experiência para mostrar que é possível conscientizar usando todas as ferramentas de comunicação, isso inclui o teatro. Inclusive, o texto da peça poderá ser adaptado para escolas, centros comunitários, associação de moradores, empresários e outros.

“A participação de eleitores conscientes no processo eleitoral é fundamental não só para o desenvolvimento deste Estado, objetivo perseguido pela Fiepa, mas também para o bem-estar de todos os cidadãos e para a preservação e o fortalecimento da nossa democracia”, analisa o presidente da FIEPA, José Conrado Santos.

O Projeto Voto Cidadão é a primeira ação do Conselho Temático Permanente de Responsabilidade Social e de Educação recentemente implantado pela FIEPA. De maneira neutra e apartidária, o projeto tem como objetivo a educação cidadã e a consciência política dos eleitores paraenses.

“Iniciativas como o Voto Cidadão mostram que a inclusão social necessariamente passa pela inclusão no debate político, pelo acesso à informações sobre os direitos e deveres de todos. Por isso, para o Ministério Público Federal foi uma honra poder participar do projeto”, declara o Procurador Regional Eleitoral, Daniel César Azeredo Avelino.

A OAB como entidade que prima e luta por uma sociedade civil organizada, consciente e livre de qualquer marca que não esteja alicerçada nos ideais democráticos e de soberania, almeja contribuir neste processo. “A OAB quer contribuir para formar uma massa crítica e consciente das implicações que o voto representa na vida de cada cidadão, então, votar é mais do que escolher um candidato para exercer uma função pública, é na verdade escolher um país melhor para todos!”, afirma a presidente do Grupo de combate à corrupção eleitoral, Ana Kelly Amorim.

Para que as empresas recebam a peça teatral, as cartilhas e o vídeo educativo nos seus parques industriais basta entrar em contato com a Gerência de Responsabilidade Social do SESI, em Belém, ou ainda ligar para (91)4009-4920 e requisitar o envio da cartilha e do vídeo. Tudo de forma gratuita.

votocidadao

Grupo Experiência encena, pela primeira vez, a peça “Somos os Patrões”

A peça “Somos os Patrões” será apresentada por seis atores do Grupo Experiência, pela primeira vez, em Belém, durante o lançamento do projeto “Voto Cidadão”.

“Em 40 anos de história é a primeira vez que estamos encenando uma peça encomendada pela indústria. Acho que o teatro é a forma mais imediata e ágil de atingir o público.

O grande diferencial desta performance é que vamos conscientizar de uma forma leve, clara, objetiva e direta”, afirma Geraldo Salles, diretor do Grupo Experiência.

O texto de “Somos os Patrões” é uma adaptação da professora e escritora paraense Helena Girarde, com base nos livros “Senhor Cidadão, Você é o Patrão” e “A Força do Cidadão”, escritos pelo superintendente do SESI, no Pará, José Olimpio Bastos, cujos os direitos autorais foram doados ao projeto.

“A leitura é uma importante fonte de informação. Quando mais você ler, mas instruído você se torna. Assim você é capaz de lutar pelos seus ideais. Agora, o texto terá um aspecto visual e todos poderão se identificar com as situações do cotidiano e assim começar a lutar pelos seus direitos”, afirma José Olimpío

A história de “Somos os Patrões” se passa numa feira de Belém durante conversas entre um feirante chamado Antão e seus clientes: um doutor; um Zé Mané; uma dona de casa e um bêbado. “A feira é uma verdadeira miscelânea de pessoas. A diversidade cultural e de classe social fervilha numa feira. Daí mostrar que todos estamos sujeitos às mesmas leis e temos que conhecer nossos direitos e deveres. Assim se constrói a verdadeira democracia”, explica Helena

Nos diálogos da peça são tratados assuntos sérios como voto, cidadania, diferença de poderes federal, estadual e municipal, impostos, entre outros, mas utilizando a sátira para deixar tudo mais leve.  “A peça foca na importância de se conhecer direitos básicos que podem melhorar o nosso dia-a-dia. Temos que cobrar providências, afinal todos pagamos inúmeros impostos e temos que cobrar a aplicação destes recursos”, resume Helena.

A encenação terá a duração de 25 minutos e todo o cenário e figurino foram feitos especialmente para a apresentação. Inclusive, o texto produzido pelo Grupo Experiência poderá ser adaptado em empresas, escolas, centros comunitários e outros lugares. “Queremos mostrar que o momento do voto interfere diretamente na vida de todos e ele tem conseqüências profundas no desenvolvimento sócio-econômico de uma sociedade inteira. Por isso estamos fazendo parte deste projeto”, afirma José Conrado Santos, presidente da FIEPA.

Para que as empresas recebam o texto da peça teatral, as cartilhas e o vídeo educativo nos seus parques industriais basta entrar em contato com a Gerência de Responsabilidade Social do SESI, em Belém, ou ainda ligar para (91)4009-4920 e requisitar o envio da cartilha e do vídeo. Tudo de forma gratuita.

SERVIÇO: O lançamento do projeto “Voto Cidadão” será no próximo dia 17, às 18h00, no Auditório Albano Franco, da FIEPA, seguida pela apresentação da peça “Somos os Patrões”, do Grupo Experiência.

Ficha técnica da peça “Somos os Patrões”

Direção Geral: Geraldo Sales;

Adaptação: Helena Girarde

Cenografia: Ribamar Monteiro

Figurino: Tânia Gemaque

Sonoplastia: Francisco Alencar

Produção: Ribamar Chacon

Elenco: Nilza Maria; Kátia Rejane; Álvaro Gouveia; Glayson Almeida; Rodrigo Wanzeler e André Reis

 

 

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