6fb0c574 b718 42c3 bdd1 70a7caa722bfReeleito para presidir a seccional paraense no triênio 2019-2021, Alberto Campos recebeu a homenagem simbólica durante cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (11), em Brasília. Presidentes seccionais da OAB e conselheiros federais também foram agraciados. Toda a diretoria do Conselho Federal da OAB esteve presente: Claudio Lamachia (presidente), Luís Cláudio da Silva Chaves (vice-presidente), Felipe Sarmento Cordeiro (secretário-geral), Marcelo Lavocat Galvão (secretário-geral adjunto em exercício) e Antonio Oneildo Ferreira (diretor-tesoureiro).

Claudio Lamachia destacou a importância da Constituição Federal e da luta de advogados e advogadas da lei suprema do Brasil. “Hoje, é importante que também possamos expressar o reconhecimento pelo extraordinário trabalho desempenhado pela advocacia brasileira na defesa de nossa lei maior e, portanto, tenho a especial satisfação, em nome da diretoria do Conselho Federal da OAB, de entregar o troféu Ordem Constitucional aos conselheiros e conselheiras federais da OAB e aos presidentes das nossas 27 seccionais. Representando exatamente o simbolismo maior do pleno reconhecimento do trabalho desenvolvido por cada um na defesa das Constituição e, principalmente, por tudo que foi feito ao longo desta gestão nesses três anos”.

“Sem dúvida nenhuma, vivemos no Brasil os três anos mais complexos, mais difíceis, de nossa história, e o Conselho Federal da OAB, juntamente com todos os presidentes seccionais e dirigentes de Ordem, soube caminhar de forma unida, sempre na busca permanente da defesa da cidadania e da advocacia. Portanto, ao prestar essa homenagem a cada um dos conselheiros federais e presidentes seccionais, estamos homenageando, além da união, a todos os advogados e advogadas brasileiros, mais de um milhão e cem mil profissionais são aqui homenageados pelo Conselho Federal com a entrega deste símbolo, que é o troféu Ordem Constitucional”, afirmou o presidente do CFOAB.

Durante a sessão que homenageou a advocacia, Lamachia também fez um breve histórico das perspectivas trazidas a partir da promulgação da Constituição Federal. “Na sua promulgação, inaugurou-se uma era na história nacional alicerçado no pluralismo político e na garantia universal dos direitos individuais, consagrando a dignidade da pessoa humana como núcleo central do novo ordenamento jurídico vigente. A advocacia brasileira, que atuou vigorosamente em favor da redemocratização e da convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, orgulha-se profundamente da Carta de 1988, a partir da qual nosso compromisso com o Estado Democrático de Direito foi reforçado também por determinação constitucional. Basta notar que o advogado foi consagrado pela Constituição de 1988 como indispensável à administração da Justiça ao tempo que o Conselho Federal da OAB foi incluído no hall de legitimados para propor ações de controle de constitucionalidade, função que tem cumprido com sabedoria e absoluta independência ao longo de sua história”, declarou.

Com infomações da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB

Foto: Eugênio Novaes

IMG 1171Secretário-geral da OAB-PA reeleito para o triênio 2019-2021, Eduardo Imbiriba compôs a mesa oficial ao lado do diretor do Fórum Criminal, juiz Raimundo Moisés Flexa, da presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), a conselheira Lourdes Lima, do desembargador Vicente Malheiros da Fonseca, representante do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Ao todo, doze personalidades foram agraciadas com a medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) durante cerimônia realizada nesta segunda-feira. Dedicado ao Dia da Justiça, celebrado no último dia 8, o evento ocorreu no Plenário Des. Oswaldo Pojucan Tavares, sede do TJPA, sob a presidência do desembargador Ricardo Ferreira Nunes. 

As medalhas homenagearam magistrados, servidores, técnicos, militares, personalidades e autoridades que se tornaram referência ao Poder Judiciário do Pará. A solenidade é promovida em duas oportunidades: em agosto, como parte das celebrações pela instituição dos cursos jurídicos; e, em dezembro, pelo transcurso do Dia da Justiça.

IMG 1178Instituída pela Resolução nº 008/2005, de 01 de junho de 2005, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em cinco graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Na escolha dos homenageados, de acordo com a Resolução nº 008/2005, foram considerados "os inestimáveis serviços prestados ao povo e ao Estado do Pará por aqueles que, numa labuta profissional incessante na busca do desenvolvimento neste Estado, de forma desprendida de qualquer interesse pessoal, competência técnica e postura ética, enobrecem e servem de exemplo a todos".

Participaram da solenidade o desembargador Milton Nobre; o desembargador vice-presidente, Leonardo de Noronha Tavares, presidente eleito para o biênio 2019-2021; a corregedora de Justiça das Comarcas do Interior, desembargadora Vania Fortes Bitar; o desembargador Rômulo Nunes, a desembargadora Vânia Carvalho, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, o desembargador Ronaldo Valle, a desembargadora Maria Edwiges Lobato, o desembargador Roberto Moura, a desembargadora Maria Filomena Buarque, o desembargador Luiz Gonzaga Neto, o desembargador Mairton Carneiro, a desembargadora Ezilda Pastana Mutran, a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, a desembargadora Nadja Nara Meda, o desembargador José Roberto Bezerra Júnior e a desembargadora Rosi Gomes.

IMG 1186O Conselho da Ordem do Mérito Judiciário é composto pelos mesmos membros do Conselho da Magistratura: o presidente do TJPA, desembargador Ricardo Ferreira Nunes; o vice-presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares; os dois corregedores do TJPA, desembargador José Maria Teixeira do Rosário (das Comarcas da Região Metropolitana de Belém) e desembargadora Vania Fortes Bitar (das Comarcas do Interior); além das desembargadoras Ezilda Pastana Mutran, Maria Elvina Gemaque Taveira, Rosileide Maria da Costa Cunha e Nadja Nara Cobra Meda. O secretário do Conselho é o coordenador militar do TJPA, Ten. Cel. Fábio Carmona dos Santos. 

Graus

A Grã-Cruz é outorgada a presidente e ex-presidente da República, chefes de Estados estrangeiros, vice-presidente da República, presidente do Senado Federal, presidente da Câmara dos Deputados, presidentes e membros dos Tribunais Superiores, ministros de Estado, governadores dos Estados da União, presidentes de Assembleias Legislativas, almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros do Ar.

A Grande Oficial é outorgada a senadores, deputados federais, embaixadores, vice-governadores dos Estados, presidentes e membros dos Tribunais de Justiças Estaduais, prefeitos de capitais, arcebispos, reitores de Universidades, procuradores gerais, secretários especiais de Estado, presidentes de Tribunais Regionais, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, vice-almirantes, generais de Divisão, majores-brigadeiros e outras autoridades de igual graduação.

A Comendador é outorgada a deputados estaduais, secretários executivos de Estado, presidente de Câmaras de Vereadores de capitais, professores universitários, membros dos Tribunais de Contas e dos Tribunais Regionais Federal, Trabalho e Eleitoral, procuradores de Justiça, procuradores do Estado, presidentes de instituições culturais, literárias, científicas e profissionais, bispos, contra-almirantes, generais de brigadas, brigadeiros do ar, e outras autoridades de igual graduação.

A Oficial é outorgada a vereadores da capital, prefeitos municipais, monsenhores e prelados, juízes de Direito, promotores de Justiça, cientistas, intelectuais, funcionários de nível superior do serviço público federal, estadual, municipal e autárquico, oficiais superiores das Forças Armadas e auxiliares, e outras autoridades de igual graduação;

A Cavaleiro é outorgada aos demais funcionários do serviço público Federal, Estadual, municipal e oficiais intermediários e subalternos, e outras autoridades de igual graduação.

Condecorados

De acordo com a Resolução nº 008/2005, de 1 de junho de 2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.

Todos os homenageados tiveram seus nomes aprovados à unanimidade pelos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense, constituído de acordo com o Regulamento da referida Resolução. A outorga é dividida nos seguintes graus: Grão Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.  

Confira a lista das personalidades que foram condecoradas, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 3 de dezembro de 2018:

I - GRÃ-CRUZ

LUIZ FUX

Ministro Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal

MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA

Ministra Vice-Presidente do Superior Tribunal Justiça

MAURO LUÍS CAMPBELL MARQUES

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA

General de Exército e Comandante Militar do Norte

MAYNARD MARQUES DE SANTA ROSA

General de Exército

II - GRANDE OFICIAL

EDERVALDO TEIXEIRA DE ABREU FILHO

Vice-Amirante Comandante do 4º Distrito Naval

III - COMENDADOR

RICARDO JOSÉ FREIRE DE CAMPOS

Brigadeiro do Ar Comandante da Ala 9 da Força Aérea Brasileira

LUCIVAL CARDOSO DE MONTALVÃO GUEDES

Ten Cel QOPM Ajudante de Ordens do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

JOSÉ MIGUEL ALVES JÚNIOR

Analista Judiciário - Médico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

FRANCISCO CAETANO MILEO

Professor e Advogado

JOÃO CARLOS PEREIRA

Professor e Jornalista

WILTON DE QUEIROZ MOREIRA

Professor de História

IV - CAVALEIRO

JOSÉ NILSON MENDONÇA DO AMARAL

Sub Ten BM Agente de Segurança da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

LUIS JORGE PEREIRA BARROSO

3º Sgt PM Agente de Segurança da Coordenadoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Com infomações da Coordenadoria de Imprensa do TJE-PA
Fotos: Yan Fernandes

IMG 1085Realizada no final da tarde desta sexta-feira (07 de dezembro), no auditório Aloysio da Costa Chaves, sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a cerimônia foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Suzy Koury, e contou com a participação de todos os 22 desembargadores que integram o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Na solenidade, foram empossadas a presidente eleita, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal, a vice-presidente eleita, desembargadora Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, e a nova Corregedora-Regional do TRT8, desembargadora Graziela Leite Colares.

A eleição da nova administração ocorreu no dia 01 de novembro de 2018, em sessão extraordinária do Pleno do TRT8. As novas integrantes ficarão à frente do Tribunal nos próximos dois anos. Pela primeira vez, a administração do TRT8 é constituída integralmente por mulheres, juízas de carreira com trajetórias semelhantes na Justiça do Trabalho, onde atuaram juntas na 3ª Turma do Tribunal. A escolha das desembargadoras seguiu o critério de antiguidade, sendo selecionadas as que estão há mais tempo desempenhando suas funções na Justiça do Trabalho da 8ª Região, e que ainda não haviam feito parte da administração.

IMG 1121Presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB-PA, João Batista esteve presente na solenidade e representou o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos. Em seu discurso, o advogado classificou como exitosa a gestão da desembargadora Suzy Koury, que “sempre adotou uma postura democrática”. À nova diretoria, Batista vislumbrou que será um grande desafio assumir o TRT8 na atual conjuntura, “precedida de diversos ataques à Justiça do Trabalho e aos direitos sociais, desconstituição de direitos fundamentais e, recentemente, a extinção do Ministério do Trabalho, retirando-lhe sua condição ministerial e fragmentando sua atribuição”.

Ao concluir seu pronunciamento, o representante do Sistema OAB-PA desejou sucesso e coragem para a nova diretoria do TRT8. “Sabemos que a nova gestão conduzirá com muita sabedoria este tribunal”, declarou. “A OAB-PA empreenderá todos os esforços para manter o diálogo de maneira colaborativa, combativa e vigilante”, completou. A desembargadora Pastora Leal, por sua vez, salientou que os principais pontos de sua gestão serão o diálogo, a transparência, o compartilhamento e o ambiente de gestão participativo e colaborativo. Na cerimônia, estiveram presentes representantes do Tribunal Superior do Trabalho, Procuradoria Geral do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional Eleitoral, Procuradoria Geral do Estado e Tribunal de Contas do Estado.

Histórico

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Pastora Leal é paraense, nascida em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. É diplomada em Direito pela Universidade Federal do Pará (1982/1985), especialista em Direito Civil pela Universidade da Amazônia (1997), Mestra em Direito Público pela Universidade Federal do Pará (1998), Doutora em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2001), Pós-Doutora pela Universidade Carlos III, de Madrid, Espanha (2006).  Ingressou na Magistratura Trabalhista em 10 de agosto de 1989, presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento - atuais Varas do Trabalho - de Tucuruí, Marabá, Capanema, Ananindeua e Décima Quarta, de Belém.

Em 24 de maio de 2002, é promovida a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e desembargadora do TRT8, tendo sido componente da 3ª Turma e presidente do Colegiado no biênio 2004/2006. É professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade da Amazônia (UNAMA), nos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito, professora de Direito Civil da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA, sócia da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Oitava Região, sócia do Instituto Paraense de Direito e Processo do Trabalho e sócia do Instituto Amazônico de Direito e Processo do Trabalho.

f3bf51f2 371a 43c2 9dad 5c7b9fb4d390Entregue pelo Ministério Público do Estado na manhã desta sexta-feira (07), a certificação reconheceu o trabalho desenvolvidos pelas advogadas Gisele Costa e Letícia Bitar, presidentes da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Defesa de Direitos da Pessoa da OAB-PA, respectivamente.

Gisele Costa recebeu pelo engajamento em prol dos direitos humanos e das pessoas com deficiência, enquanto que Letícia Bitar pela luta para assegurar os direitos dos idosos. Integrante de ambas as comissões temáticas, a colaboradora Laura Mamoré recebeu certificado como “Amigo Número 1º dos Idosos”.

1164caad 1633 4b55 9208 5f33dc511520Nesta sexta-feira, a advogada Gisele Costa ainda ministrou palestra na Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência “Desafios e Perspectivas”, realizada no auditório da Câmara Municipal de Barcarena. Para participar do evento, a presidente da comissão temática recebeu convite da GAOPA (Associação de Apoio e Orientação aos Pais de Autistas).

726c8c87 0268 4d05 a39b 3c96a0aacb1cPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a desembargadora Suzy Koury inaugurou o espaço, que fica no novo prédio que abriga a Corte, na manhã desta sexta-feira (07), último dia do seu mandato à frente da instituição. A inauguração contempla solicitação feita pela Comissão de Direitos Sociais da OAB no Pará e proporcionará mais dignidade ás mulheres advogadas e cidadãs.

O local servirá para que advogadas e jurisdicionadas mães que freqüentam a Justiça do Trabalho possam realizar os procedimentos necessários com o intuito de garantir mais conforto para seus respectivos filhos. Bastante emocionada com a inauguração no fechamento da sua gestão, a presidente do TRT8 agradeceu à Ordem pela parceria ao longo do biênio, resultando na concretização de obras e serviços em prol da advocacia sociedade.771c4df5 b077 4c35 b4af 4a3e97889a43

Responsável pela mobilização em torno do pedido da seccional paraense, a advogada Luciana Passos, integrante da Comissão de Direitos Sociais, esteve presente na emocionante cerimônia, assim como as conselheiras seccionais Claudiovanny Teixeira e Ana Ialis, além de Ana Mayra, vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PA, e diversas advogadas trabalhistas.

 

 

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