145d12b5 c21c 4108 b595 ae53d2ef72e0Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos debateu acerca dos valores ao reunir, hoje pela manhã, com o desembargador Luiz Neto (Quinto Constitucional), presidente da Comissão de Informática do TJE-PA e coordenador do Grupo Gestor do Sistema PJe, e os diretores de planejamento do Tribunal de Justiça do Estado.

Após os debates entre os representantes das duas instituições, a diretoria de planejamento assumiu o compromisso de apresentar, em breve, informações mais detalhadas a respeito do impacto dessas alterações na receita do TJE-PA. “Desse modo, poderemos discutir melhor os valores”, explicou o presidente da seccional paraense.

Na comitiva da OAB-PA que participou da reunião, estiveram presentes o conselheiro seccional Sérgio Reis, a presidente da Comissão de Direito de Famílias e Sucessões, Viviane Saraiva, João Adário, vice-presidente da Comissão de Sociedades de Advogados, e Alvimar Júnior, vice-presidente da Comissão de Advogados em Início de Carreira e integrante da Comissão de Direito Imobiliário.

Dativos

e58ea130 3214 43c5 a748 fd579e5cbe69Ainda no TJE-PA, o presidente Alberto Campos reuniu com o desembargador Luiz Neto e outros representantes do Tribunal e Procuradoria Geral do Estado (PGE) para abordar importante pauta: regulamentação do pagamento da advocacia dativa. Presidente da Comissão de Advogados em Início de Carreira da OAB-PA e presidente do Instituto Paraense de Direito de Defesa (IPDD), Afonso Furtado esteve presente no encontro.

858585Nesta quinta-feira (13), o presidente da Ordem no Pará, reinaugurou a Sala da OAB do Fórum de Capanema, com novos móveis (baias para estação de trabalho, mesa, cadeiras e armário). Na Sala da OAB no Fórum Trabalhista, entregou computadores atualizados. O secretário-geral Eduardo Imbiriba participou da cerimônia, além da presidente da subseção da OAB, Aldrei Gemaque, e Manassés Rocha, ex-presidente daquela subseccional.2ddb72f4 2c78 45f3 b2b9 bb6dd14ba787

Em seguida, a comitiva da instituição seguiu para Primavera. Foi a primeira vez que um diretor da Ordem no Pará esteve no município. Na ocasião, o presidente da seccional paraense reuniu com advogados e advogadas que militam no local e com o magistrado da Comarca. Em pauta, a construção de Sala da OAB no Fórum, cujo objetivo é garantir mais dignidade no exercício profissional e melhor atendimento à sociedade.

IMG 7931Na quarta-feira (12), o III Seminário dos Direitos da Criança e do Adolescente "Wanderlino Nogueira Neto" teve sua programação concluída, no auditório Otávio Mendonça, sede da Ordem no Pará. Idealizado e organizado pela Escola Superior de Advocacia e a Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, o evento resultará na produção de artigos que serão publicados em revista, cujo objetivo é contribuir de forma acadêmica para a sociedade.

A mesa "Processo e procedimento de entrega voluntária para adoção de crianças e adolescentes" teve como palestrante João Augusto de Oliveira Junior, juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A mesa "ECA 28 Anos: o Enfrentamento das várias formas de violência contra Crianças e Adolescentes no Pará e no Brasil" foi conduzida por Ariel de Castro Alves, advogado e coordenador da Comissão da Infância e Juventude do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo – CONDEPE.

IMG 7727Pela Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente e Jovem, da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, Michelle Bispo palestrou na mesa "Direitos sexuais de crianças e adolescentes: saúde e educação" ao lado de Tamara Mesquita, jovem protagonista atuante em projetos sociais relacionados à temática dos direitos sexuais. Na mesa, "A conquista democrática com o ECA e os desafios para a cidadania de crianças e adolescentes", Glicia Thais Salmeron de Miranda, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB Sergipe, conselheira federal da OAB e conselheira Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente pela OAB ficou responsável pela palestra juntamente com Adelayde Soares, colaborada da Comissão da Pessoa Idosa da OAB-PA, articuladora do texto original do ECA e ex-presidente da FUNPAPA.

1º Dia

IMG 7697A abertura do III Seminário da Criança e do Adolescente da OAB-PA ocorreu na última terça-feira (11). Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos abriu os trabalhos, que foram antecedidos por apresentação de Grupo de Ballet da Paróquia de Nossa Senhora do Perpétuo. A mesa de abertura "A evolução histórica e jurídica sobre primeira infância" foi conduzida por membros da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente.

Em seguida, a advogada, psicóloga e professora de Direito na Universidade da Amazônia (UNAMA) e Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) proferiu a palestra "A psicologia jurídica na primeira infância: fortalecimento de vínculos e a manutenção da criança em família após a adoção". Programação será retomada amanhã (quarta-feira), a partir de 15h, com a realização de várias mesas de debate.

IMG 7711Denominado “Wanderlino Nogueira Neto”, o evento homenageou figura de destaque na mobilização e proposição ao texto Constituinte na temática dos Direitos da Criança e do Adolescente e também ao Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, único brasileiro (até então) a chegar no Alto Comissariado das Nações Unidas para Infância. Com o tema "Novas Perspectivas do Direito da Criança e do Adolescente: Família, primeira infância e violências", o seminário buscou aproximar a pauta da infância e adolescência do cotidiano da advocacia, interligando com o sistema de garantia de direitos.

IMG 7912Na tarde da última quarta-feira (12), o plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB-PA, recebeu a palestra “Antigos e Novos Desafios Socioambientais para as Atividades Produtivas na Amazônia”, ministrada por Luciana da Costa Fonseca, Doutora pela PUC-SP, professora do Centro Universitário do Pará (Cesupa) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) e coordenadora da especialização em Direito Ambiental do Cesupa/ESA. Presidente da OAB-PA, Alberto Campos prestigiou o evento organizado pela Comissão de Meio Ambiente e a Escola Superior de Advocacia em alusão ao Dia da Amazônia - comemorado no último dia 05 de setembro.

img78433Na manhã desta quarta-feira (12), o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, inaugurou a Sala da Advocacia no Fórum Trabalhista, em Belém. Com o nome em homenagem a Itar Sá de Silva, o novo e amplo local está totalmente equipado para garantir dignidade no exercício da profissão e melhor atender à sociedade: internet, 9 baias com computadores, 2 baias para notebook, impressora, lounge, mesa redonda, mesa para atendimento e espaço para que o cliente aguarde a audiência.

Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury marcou presença na solenidade, assim como a vice-presidente do TRT8, a desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, o vice-presidente da OAB-PA, Jader Kahwage, o secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, diversos conselheiros seccionais, presidentes de comissões temáticas, membros do Sistema OAB no Pará e advogados e advogadas que militam na Justiça do Trabalho.

IMG 7797De acordo com o presidente Alberto Campos, a inauguração não representa simplesmente transferência de localização. “Aqui, nós temos espaço bem mais amplo, bem mais confortável. Os advogados vão poder vir com mais tranquilidade exercer sua profissão, fazer seus peticionamentos, acompanhar seus processos através do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e estar próximo de todas as Varas que o Tribunal Regional do Trabalho possui”, enfatizou.

IMG 776234Campos elogiou a percepção que a direção do TRT8 teve quanto à necessidade de assegurar uma Sala da OAB no prédio novo. “A presidente do TRT8 e a OAB-PA têm um laço, pois ela é originária do Quinto Constitucional. E nós sempre dialogamos com muita tranquilidade a respeito dos problemas do dia-a-dia da advocacia e da prestação jurisdicional”, pontuou o presidente da seccional paraense.

Na ocasião, OAB-PA e TRT8 assinaram contrato que formaliza a concessão do espaço à Ordem. Em seu discurso, a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury declarou estar muito alegre de viabilizar, próximo ao final do seu mandato, um espaço condigno, que atenda realmente à advocacia trabalhista paraense. “Fui advogada, venho de uma família de advogados, e sempre procurei honrar a advocacia, como agora procuro honrar o Tribunal”, destacou.

IMG 7866A presidente do TRT8 defendeu que as duas instituições precisam unir forças para enfrentar os momentos de crises, dificuldades. “Se houver desentendimentos, nós vamos nos enfraquecer cada vez mais. Então, nós vamos buscar sempre o diálogo e a resolução dos problemas”, sustentou. Para a desembargadora, a construção conjunta do espaço significa um dever. “Além de dever moral, é um dever constitucional. Tenho certeza que vai melhorar tanto a prestação jurisdicional quanto vai melhorar a nossa integração nesse novo prédio”, finalizou.

 

 

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