Estão abertas as inscrições para o 50º Concurso que está disponibilizando 50 vagas para promotor de justiça substituto do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. As inscrições vão até o dia 9 de julho e só podem ser feitas pelo site www.mp.mg.gov.br.

As provas da primeira etapa acontecem no dia 8 de agosto. Outras informações pelo telefone (31) 3330.8477 ou através do email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..
vale_2Agora é pra valer. Está confirmado o apoio institucional da Vale para a semana do advogado deste ano,  que será realizada pela OAB-PA. Com a contribuição de R$30.000,00, a empresa selou hoje (6) mais um importante compromisso com a sociedade paraense, através do estímulo à capacitação da classe dos advogados.

“O objetivo é fortalecer a instituição e dar a ela ainda mais credibilidade, mostrando sua importância e o compromisso com a sociedade”, afirmou o Márcio Medeiros, Gerente Jurídico Norte da Vale, ao comentar sobre a necessidade de cultivar parcerias como essa de maneira saudável.

Em reunião Márcio ressaltou a significado do evento, para mostrar a união da classe, “que tem se mostrado cada vez mais vigilante na fiscalização do poder público e atuante na defesa dos direitos do cidadão e das prerrogativas dos advogados”.

Acompanhado pelo Gerente Regional de Relações Institucionais da Vale, José Fernando Gomes, os representantes da empresa foram recebidos na sede da Ordem, pelo presidente da OAB-PA em exercício, Alberto Campos; pelo Diretor Tesoureiro da Ordem, Albano Martins; o Secretário Adjunto Jorge Medeiros; o Conselheiro Seccional Raphael Vale e o Diretor Presidente da Escola Superior de Advocacia, Luiz Alberto Rocha. Os advogados agradeceram o apoio para realização do evento alusivo ao dia 11 de agosto – Dia do Advogado.

Segundo Alberto Campos, “ações co-partícipes como estas são importantes para dar magnitude ao evento”, disse ele ao afirmar que a Ordem está inaugurando nessa gestão, iniciativas com esse caráter.

“A Vale tem um compromisso como Estado e com o povo paraense”, disse o gerente de Relações Institucionais da empresa. “Só este ano, a Vale já investiu sete bilhões de reais no Estado”, que considera um importante investimento o apoio institucional garantido para o evento da OAB.

valeAlbano Martins também agradeceu o apoio recebido da empresa, destacando a relevância do apoio para a realização do evento. “Essa contribuição, assim como as demais, é fundamental, para que a Ordem promova um evento à altura das expectativas da classe”.

A Semana do Advogado acontece no período de 8 a 13 de agosto, no auditório da Computer Hall, com palestras de grandes nomes da advocacia nacional como o Ministro Luiz Fux, José Miguel Garcia Medina - Pós Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de Sevilla, Marcos Vinícius Furtado Coelho – Secretário Geral do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacarias Toron - Doutor em Direito Penal pela USP e o Presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante Júnior. A abertura da semana do advogado acontece com a realização da 8ª Corrida e caminhada do Advogado.

         Outra parceria

Aproveitando o encontro, a diretoria da Ordem propôs outra parceria aos representantes da Vale. Desta vez, no campo da educação – reconhecidamente uma das principais demandas da classe junto à nova direção da OAB-PA.

A idéia é a realizar um curso de pós-graduação específico sobre direito ambiental e minerário – uma espécie de curso “in company”, com efeito NBA, sugeriu Márcio Medeiros, aos moldes que do foi proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado e pelo Ministério Público, neste caso reservado aos advogados, através de um convênio com a OAB.

Reiterando a relevância de firmar “parcerias com empresas sólidas, de respeito, que apresentam propostas eficazes, sobretudo, na área da capacitação profissional”, de acordo com o presidente em exercício e reconhecendo a parca mão-de-obra especializada para atuar nessa área, a proposta inicial prevê a união entre a OAB-PA, a Vale e uma grande instituição de ensino, para oferecer à classe uma especialização, que inclua também uma discussão sobre o direito fundiário e vistas técnicas. “Esse curso seria fundamental principalmente por causa da empresas, que ao se instalar em nosso estado, não terão que importar profissionais especializados nessas áreas”, afirmou Albano Martins, diretor tesoureiro da OAB.

vale_1Após muitas idéias, a Ordem, através da ESA, se comprometeu a apresentar um projeto com o cronograma de ações voltadas à capacitação. “Vamos verificar as necessidades, preparar uma proposta atendendo às especificações de carga horária exigida pelo MEC”, disse Luiz Alberto Rocha – Diretor da ESA e concluiu, “esse será a início de uma grande e sólida parceria entre a nossa instituição e a Vale”.

A diretoria da OAB-PA informa que a partir desta semana, a instituição não funcionará às sextas-feiras. A decisão valerá para todo o mês de julho, considerando que nesse período o movimento no expediente sofre uma queda considerável.

A portaria determinando o horário de funcionamento da OAB nesse mês foi assinada hoje (6) pela manhã, pelo presidente em exercício da Ordem, Alberto Campos.

 

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou no último dia 6, na página 05 do Diário de Justiça, edital para a formação das listas sêxtuplas para o preenchimento das vagas de ministro destinadas à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As vagas foram abertas em decorrência das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves. O edital é assinado pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. O prazo para as inscrições dos interessados é de vinte dias, contados a partir do dia útil seguinte a hoje, data da publicação do edital na imprensa oficial.

 

A seguir a íntegra do edital:

 

Formação das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento das vagas de ministro destinadas a advogados no Superior Tribunal de Justiça, decorrentes das aposentadorias dos Ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos dos arts. 94 e 104, parágrafo único, II, da Constituição da República e do seu Provimento nº 102/2004-CFOAB (com as alterações de redação introduzidas pelo Provimento n. 139/2010-CFOAB), torna pública a abertura das inscrições ao processo seletivo de formação das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento das vagas de ministro destinadas a advogados no Superior Tribunal de Justiça, em virtude das aposentadorias dos Ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves, devendo os interessados formalizar os pedidos de inscrição com o atendimento das exigências dos arts. 4º, 5º, 6º e 7º do provimento citado e o preenchimento do seguinte termo, oriundo da referida Corte: "Termo de Compromisso. Ao apresentar a minha candidatura ao honroso cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, comprometo-me, em caso de nomeação, a fixar domicílio pessoal e familiar em Brasília-DF, de modo a assegurar, com a minha presença permanente na cidade, a mais rápida e eficiente prestação jurisdicional quanto aos processos que me forem distribuídos, não me ausentando dessa sede a não ser em situação de manifesta e superior necessidade; comprometo-me, também, a não exercer nenhuma atividade profissional fora de Brasília. ___(cidade)___, data. (assinatura)". Nos termos da decisão do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil proferida no dia 22 de junho de 2010, serão deliberadas simultaneamente a composição das três listas sêxtuplas, preenchendo-as por ordem de maior votação, devendo os candidatos mais votados ocupar as primeiras vagas de cada, sucessivamente, até a composição sêxtupla das três listas. Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por intermédio de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e protocolizados no Setor de Protocolo da Entidade, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M - térreo, Brasília/DF, 70070-939. O prazo para as inscrições é de 20 (vinte) dias, contados a partir do dia útil seguinte ao da publicação deste edital na imprensa oficial. Brasília, 2 de julho de 2010. Ophir Cavalcante Junior, Presidente.

Fonte: Site do Conselho Federal

 

 

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia encaminhou na manhã de hoje (6) para a OAB-PA, uma cópia do edital de convocação do concurso público para auditores e procuradores daquele município.

O concurso oferece duas vagas para auditor substituto de conselheiro e duas para procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.

O certame será realizado nos dias cinco e sete de setembro deste ano. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site: www.concursosfcc.com.br, até o dia seis de agosto.

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