Bem-vindo à Ouvidoria Geral da OAB-PA.

Esse é o seu espaço democrático para conhecer e defender os seus direitos, enviar sugestões,reclamações ou qualquer outro tipo de manifestação.

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O QUE É A OUVIDORIA GERAL DA OAB-PA

- Os advogados e advogadas são os titulares do patrimônio da entidade e seus destinatários finais da prestação dos serviços pela administração. Nada mais legitimo, portanto, que possam participar dos atos da Diretoria da OAB-PA,
seja dando sugestões, indicando suas necessidades básicas, ou denunciando e fiscalizando irregularidades
em geral.

Antes de entrar em contato conosco, conheça melhor as nossas competências, como podemos lhe atender.

A Ouvidoria Geral da OAB-PA é um canal de mediação isento e ético, sem poder coercitivo, apto para receber dos advogados, advogadas, estagiários inscritos na entidade, estudantes de Direito, funcionários da entidade e de
qualquer pessoa interessada: reclamações, denúncias, críticas, sugestões e elogios.

 

 

PODERES DO OUVIDOR GERAL DA OAB-PA

1 – requisitar informações e cópias de documentos de todos os órgãos, serviços e comissões da Seccional, ressalvadas as questões sigilosas dos processos ético-disciplinares;

2 – reportar-se, diretamente, à Diretoria, ao Conselho da Seccional, Subseções, TED, ESA E CAAP e Clube dos Advogados por escrito ou, verbalmente, ou através de audiência, previamente agendada, para expor criticas,
sugestões, opiniões, elogios ou reclamações;

3 - Assegurar independência e autonomia, no exercício das suas atribuições e uma atuação isenta na audiência das partes envolvidas possibilitando um processo consistente de mediação.

 

O QUE FAZEMOS

Saiba o que esperar da Ouvidoria Geral da OAB-PA:

- Ouvir atenta e, imparcialmente, a demanda apresentada;

- Tratamento, quando solicitado, confidencial da manifestação e nas sugestões recebidas;

- Contribuição na mediação de conflitos e na resolução do problema junto às partes envolvidas;

- Retorno para o manifestante da solução dada ao problema apresentado.

 

O QUE NÃO FAZEMOS

A Ouvidoria Geral da OAB-PA está aberta para ouvir e dar encaminhamento a todos os tipos de assuntos
relacionados a OAB-PA. No entanto, é importante que você saiba o que não faz parte da sua competência:

- Conduzir investigações formais;

- Atuar como instancia decisória, no lugar da área reclamada;

- Alterar qualquer norma ou decisão existente;

- Tratar de assuntos pessoais, sem relação com a administração da OAB-PA ou sua finalidade legal ou estatutária;

- Emitir pareceres jurídicos.

 

O SIGILO DO NOME DO MANIFESTANTE

A parte reclamante tem a garantia de não sofrer represália ao fazer uma denuncia ou reclamação na Ouvidoria Geral da OAB-PA.

Os fundamentos do trabalho da Ouvidoria geral da OAB-PA são a ética, a transparência e o respeito aos direitos humanos, logo, as suas ações são baseadas na garantia, quando solicitada,da preservação do sigilo da identidade do manifestante.

 

 

CONTATOS COM A OUVIDORIA GERAL DA OAB-PA

Poderão ser feitos através:

Telefone: 0800-7248642
E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Cartas encaminhadas para o seguinte endereço:
Praça Barão do Rio Branco, 93 – CEP 66015-060 – Belém, Pará.

As manifestações deverão, obrigatoriamente, ser identificadas de acordo com a Constituição Federal de 1988, cap. I, 

artº 5º, inc. IV, com os seguintes dados:
I – Qualificação do manifestante (CPF e identidade são essenciais / inscrição na OAB-PA são essenciais);
II – Endereço completo com o número do CEP;
III – Informações pormenorizadas sobre o fato e a sua autoria;
IV – Indicação das provas documentais e testemunhais de que tenha conhecimento;
V – Data e assinatura do manifestante.
OBS.: Por favor, informe um endereço de e-mail válido, caso deseje receber um retorno.

 

 

 

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