cleidemoraesMembros da Comissão de Trânsito reuniram com a família de Cleide Moraes e com o representante do Instituto Vida Pará, Nazareno Lobato, após solicitação de apoio no caso do acidente de trânsito que vitimou a cantora no dia 26 de julho deste ano. A presidente da comissão temática, Cristina Louchard, esteve reunida com a promotora de Justiça de Benevides, Viviana Couto Perez, que já solicitou a prisão preventiva do acusado. Houve ainda uma reunião com o delegado Ruy Porto, responsável pelo inquérito.

Na ocasião, a representante da Ordem cobrou celeridade no andamento do processo, de maneira que o caso não caia no esquecimento - violência no trânsito causada pela imprudência do motorista, que conduzia o veículo alcoolizado. A conselheira seccional informou ainda que a instituição reivindicou à Polícia Civil do Pará a implantação da Delegacia de Delitos de Trânsito. Estiveram presentes: a filha da cantora, Brenda Moraes, as sobrinhas e advogadas Michele Moraes e Maira Moraes, e a representante da Movida, Iranilde Russo.

Veto PL da OABA Comissão da Advocacia Municipal da OAB-PA atuou junto à bancada de deputados e senadores paraenses e ao Conselho Federal da OAB para garantir a contratação de advogadas e advogados especializados para atender às demandas dos municípios, que pela Constituição Federal não são obrigados a possuir procuradorias jurídicas. Dia 12 de agosto, o Congresso Nacional derrubou o veto ao Projeto de Lei nº. 4.489/2019, que declara os serviços de advogados de natureza singular para efeito de contratação com a administração pública. A derrubada ocorreu com 62 votos favoráveis e 8 contrários no Senado Federal, depois de ser também rejeitado na Câmara dos Deputados por 417 contra 57 (PL nº. 10.980/2018).

A seleção de serviços advocatícios por licitação ocasionaria competição e aviltamento de honorários, prejudicando a proposta técnica e implicando na obrigatoriedade de exposição de detalhes da estrutura do escritório e o uso de outros procedimentos de mercantilização - vedados pela legislação. As propostas dos PLs são o acréscimo do art. 3º-A à Lei nº. 8.906/1994 e dos §§ 1º e 2º ao art. 25 do Decreto-Lei nº. 9.295/1946.

WhatsApp Image 2020 08 11 at 12.47.48 gosteiRecepcionada com uma chuva de pétalas de rosas e música por funcionários da Ordem, a imagem percorreu o corredor principal da sede da instituição até o plenário Aldebaro Klautau carregada pelo presidente da seccional paraense, Alberto Campos, que esteve acompanhado por sua esposa, Carla Campos. Pároco da Igreja Trindade, Cônego Vladian conduziu a emocionante celebração.

O secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, o secretário-geral adjunto e corregedor, Antônio Barra Britto, o diretor-tesoureiro, André Serrão, e os conselheiros seccionais Sérgio Reis e Isaac Magalhães Júnior estiveram presentes. Após a celebração, diretores conduziram a imagem da padroeira da Amazônia por alguns setores da sede da instituição. A visita faz parte das comemorações e peregrinações pelo Círio de Nazaré. Diversos órgãos e repartições são visitados.visitadiretores

Presidente Alberto Campos lembrou que neste ano as procissões estão canceladas e agradeceu à diretoria da Festa do Círio de Nossa Senhora de Nazaré pela oportunidade concedida de receber a imagem peregrina no “Dia da Advocacia’. É uma honra recebê-la em nossa casa, abençoando nossos colaboradores e a nossa advocacia de um modo geral”, declarou.

Fotos: Rondeny Campos e Ana Laura Carvalho

contrataccaoadvocaciaIncansáveis na defesa dos direitos profissionais, a secional paraense e a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas Inexigibilidade de licitação oficiaram o procurador-chefe do Ministério Publico Federal no Pará, Alan Rogério Mansur Silva. Motivação: Inexigibilidade de licitação. OAB-PA e CFOAB ainda comunicaram que expedirão orientação aos municípios para que desconsiderem as propostas previstas nas alíneas I, II, III e IV da Recomendação n. 32/2020. Faça o download abiaxo e leia o documento na íntegra:

782d3a0b ee1f 4151 bfeb 2be8afb20908Neste sábado (08), haverá parada programada para atualização do Sistema PJe para a versão 2.5.7. Início: 8h; Retorno: 23h59 de domingo (09). Fonte: Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (SETIN). 

criacaosubsecaouruaraPor aclamação, os conselheiros seccionais aprovaram a criação da 26ª subsecional da OAB Pará. Pleito antigo das advogadas e advogados que militam na região sudoeste do estado, a nova subseção fortalecerá a advocacia de Uruará e Placas, bem como a sociedade local. Atualmente, cerca de 30 profissionais atuam nos dois municípios. A cerimônia de instalação deverá ocorrer em 2021.

O processo teve como relator o conselheiro Cícero Sales. Presidente da subseção da OAB em Altamira, Manoella Batalha expressou bastante felicidade e sentimento de gratidão pela decisão. “Estamos muito felizes! É um compromisso assumido e cumprido graças à seccional, que é atenciosa e carinhosa com a advocacia do interior. Agradecemos muito”, comentou após o encerramento da quarta reunião ordinária virtual do Conselho Seccional.uruaraserrao

Além das dificuldades enfrentadas no que cerne aos grandes deslocamentos, isolamento e questões econômicas, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, salientou que a criação da subseção “irá conferir mais legitimidade à advocacia daquela região de pleitear melhorias”. O diretor seccional ainda ressaltou que a nova subseccional “desafogará a subseção da OAB em Altamira”.

Fotos: Rondeny Campos

 

 

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