IMG 3631Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, o desembargador Ricardo Nunes recebeu, hoje pela manhã, o presidente da Ordem no Pará. Alberto Campos. Na oportunidade, o diretor da seccional paraense que esteve acompanhado pelo presidente em exercício da subseção da OAB em Tucuruí, Iriel Batista, e por membros do Sistema OAB-PA que atuam naquela região do Lago do Tucuruí.

Dentre as demandas apresentadas, Salas da OAB nos Fóruns das Comarcas Tailândia e Breu Branco e dois novos banheiros com acessibilidade neste último. O desembargador, por sua vez, comunicou que o pleito será submetido ao setor de engenharia, mas se manifestou favorável ao atendimento da reivindicação. “É algo que é muito sonhado pelos advogados da nossa região”, resumiu Iriel batista, presidente em exercício da subseção da OAB em Tucuruí.

IMG 3623A comitiva da OAB-PA ainda solicitou a construção de novos Fóruns em Tucuruí, Tailândia, Breu Branco e Goianésia do Pará. “Nossa região conta com 391 mil habitantes, segundo o IBGE. É importante que a justiça esteja presente de forma efetiva, dando conforto aos advogados, funcionários e servidores, que também sofrem com a falta de espaço, conforto e segurança”, observou Iriel Batista.

Outro pleito apresentado diz respeito ao preenchimento de titularidade de magistrados nas Varas da região. Quanto a isso, o presidente do TJE-PA mencionou a dificuldade orçamentaria enfrentada pelo tribunal, mas informou que estão sendo nomeados entre fevereiro e março mais 10 novos juízes. Ele (presidente) comentou que já existe discussão para a abertura de concurso e efetivação de novas Varas. Por fim, o desembargador prometeu visitar a Comarca de Tucuruí em meados de março.

Oficiais

IMG 3644Na reunião o presidente Alberto Campos abordou reivindicação feita por advogados que militam na região do baixo Tocantins referente ao déficit de oficias de justiça. No que tange ao pleito, o desembargador afirmou que reunirá com o setor de planejamento do TJE-PA e acredita que a pendência será solucionada e os aprovados convocados.

O presidente da seccional paraense discutiu ainda a possibilidade de alterar o regimento de custas para que a execução de honorários advocatícios seja quitada apenas no final da execução e não ajuizamento. Delegado da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAAPA), Alysson Slongo participou da reunião, assim como a advogada Sophia Santos.

Fotos: Yan Fernandes

726a1568 68ac 4995 abb5 6ea089e661f0Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos reuniu hoje pela manhã com representantes da Procuradoria do Município, Gilberto Carvalho e Gustavo Brasil, com o objetivo de debater a temática e cobrar qual será o entendimento do órgão em relação à cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). Na ocasião, vários membros das Comissões de Assuntos Tributários e Sociedades de Advogados estiveram presentes.

Na reunião, os representes da secretaria assumiram o compromisso de responder à consulta encaminhada por um escritório de advocacia encampada pela OAB-PA. “Marcaremos uma nova reunião para sentarmos e discutimos os termos de como será feita esta cobrança”, informou o presidente Alberto Campos. “Se não sair a contento e avaliarmos que há algum tipo de ilegalidade na cobrança, vamos acionar o poder judiciário”, completou.

Pela Comissão de Assuntos Tributários, participaram da reunião o presidente Américo Ribeiro, e os integrantes João Paulo Mendes e Breno Cardoso, e o vice-presidente da Comissão de Sociedades de Advogados e coordenador do Grupo de Trabalho de Acompanhamento do Poder Judiciário, João Addario.

IMG 3607Em reunião realizada na última quinta-feira (08) entre o secretário-geral e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba, o procurador regional de prerrogativas, Isaac Pereira Magalhães Júnior, o presidente da Comissão de Direito Agrário, Ibraim Rocha, e a chefe do setor jurídico do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), a procuradora do Estado Cristina Magrin, os integrantes do Sistema OAB-PA cobraram que os direitos previstos em lei para os advogados (as) sejam observados dentro do órgão.

De acordo com denúncias e relatos recebidos pelas duas comissões de trabalho, os advogados que atuam no local estão sendo impedidos de ter acesso aos processos, principalmente. Além de reivindicar melhorias e mais respeito aos profissionais, os membros do Sistema OAB-PA repassaram outras demandas à procuradora.

Ao final da reunião, os representantes das duas instituições cogitaram a articulação de estruturação de Sala da OAB dentro do órgão, o que dependerá da cessão de espaço por parte do Iterpa. Os advogados Fabrício Cardoso e Miguel Gualberto, vice-presidente e membro da Comissão de Direito Agrário, respectivamente, também participaram. 

OAB POST InformePJE JUN17Entre os dias 17 e 18 de fevereiro, acontecerá a parada programada do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para atualizar a versão 2.1.0. Início no sábado (17), 0 h, e término no domingo (18), 23:59 h. A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região disponibilizará as certidões de indisponibilidade no Portal do TRT8 na segunda-feira seguinte ao serviço, como de praxe.

Dúvidas: quaisquer dúvidas, entrar em contato com ao Grupo de Apoio ao PJe pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones: 4008-1731 ou 4008-1702.

IMG 6291Nesta terça-feira (06), o secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, inaugurou o Parlatório do Centro de Recuperação Regional de Bragança e entregou novos computadores, impressora e a Sala dos Advogados do Fórum da Comarca do município toda revitalizada, que abriga a sede da subseção local.

Na oportunidade, Imbiriba ainda empossou novos integrantes da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas: Maria Amélia Vasconcelos, Francisco Vagner Monteiro e Maria Ivanilza Tobias. Procurador regional de prerrogativas, Isaac Pereira Magalhães Júnior presenciou a cerimônia de posse.

Presidente da subseccional bragantina, Flavia Renata Fontel Pessoa recepcionou os membros do Sistema OAB-PA e agradeceu pela intensificação do processo de interiorização na atual gestão. Juiz Titular da 2ª Vara e do Juizado Especial, Roberto Ribeiro Valois prestigiou a solenidade, assim como diversos advogados (as) que militam na região.

IMG 6358Em Capanema, o secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, vistoriou a Sala dos Advogados (sede da subseção) no Fórum da Comarca e tomar conhecimentos das principais demandas dos advogados que transitam naquele local, bem como do espaço localizado na sede da Justiça do Trabalho no município.

Em Castanhal, Imbiriba consultou quais são os pleitos dos advogados que utilizam a sede da subseccional e visitou as obras de reforma e ampliação do local acompanhado do procurador regional de prerrogativas, Isaac Pereira Magalhães Júnior. Os dois membros do Sistema OAB-PA ainda verificaram o espaço que será destinado à instituição na Justiça do Trabalho.

 

 

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