oabsaogeraldociceroPleito antigo das advogadas e advogados que militam na região sudeste do Pará, a nova subseção fortalecerá a advocacia e a sociedade de São Geraldo do Araguaia e Piçarras. Em torno de 44 profissionais atuam nos dois municípios. Por aclamação, durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da última quinta-feira (04), os conselheiros seccionais aprovaram a criação da 27ª subsecional da OAB Pará. Comissão Especial composta pelos conselheiros seccionais Rubens Moraes Motta, Cícero Sales e Rone Messias relatou o processo.

Pela 1ª vez, conselheiro do interior preside sessão do Conselho

Rubens Moraes Motta Santos presidiu os trabalhos no plenário Aldebaro Klautau, sede da instituição. Em razão da ausência momentânea de conselheiros que compõem a diretoria seccional por conta de suspeição do atual presidente e do corregedor em processo que estava em votação e como integrante do Conselho Seccional com o número de inscrição mais antigo nos quadros da Ordem dentre os presentes, o advogado que representa a advocacia de Parauapebas e região sudeste do Pará conduziu a 9ª Sessão Ordinária.conselhorubens

Conselho referenda a indicação do nome de Ubirajara Bentes de Souza Filho para a sede da OAB em Santarém 

Os conselheiros seccionais aprovaram a proposta também ao longo da 9ª Sessão Ordinária. Grande liderança da advocacia na região oeste do Pará, Ubirajara Bentes de Souza Filho presidiu a maior e mais antiga subseção da OAB na Amazônia por oito anos e faleceu no dia 17 de novembro de 2020. Eleito para os triênios 2013-2015, 2016-2018 e 2019-2021, o advogado e professor contribuiu consideravelmente para a defesa das prerrogativas, investimentos em qualificação, inclusão digital e consolidação do processo de interiorização da Ordem.

Fotos: Rondeny Campos

planodeapoiojovemadvocaciaO Conselho Seccional aprovou a proposição durante a 9ª Sessão Ordinária, realizada na manhã da última quinta-feira (04). Dentre os principais pontos aprovados, destacam-se os descontos para a jovem advocacia em inscrição de sociedade unipessoal e pluripessoal, descontos em cursos promovidos pela ESA, manutenção dos descontos progressivos nas anuidades, garantia de recursos para realização de cursos destinados à jovem advocacia nas subseções, cota de no mínimo 10% das vagas do Conselho, ampliação e modernização do banco de currículos e a criação do núcleo de atendimento e apoio à advocacia iniciante.

Foto: Fúvio Maurício

AvisoImportanteA Coordenadoria de Manutenção e Projetos - COMAP informa que nos dias 6 e 7 de novembro de 2021, entre 8h e 23h, será necessário o desligamento programado dos computadores, PABX (central telefônica) do edifício-sede e circuitos da Sala-Cofre, em razão de segurança e agilidade na execução dos serviços de instalação dos equipamentos nobreaks do edifício-sede, o que forçará o desligamento total do Data Center.

O objetivo é a substituição de nobreaks antigos, que já encontram-se obsoletos e com baixa cobertura de garantia, em função da maioria das peças já serem descontinuadas pelos fabricantes. Dessa forma, será possível garantir a continuidade e a qualidade no fornecimento de energia aos equipamentos de Tecnologia da Informação, computadores e PABX, que possuem partes sensíveis às variações bruscas de tensão elétrica, assim como proporcionar uma melhoria significativa na cobertura de garantia sobre esses novos nobreaks, que são equipamentos mais modernos e modulares, característica fundamental para melhoria dos serviços de manutenção.

De acordo com a coordenadora da COINS - Coordenadoria de Infraestrutura e Suporte, Gilmara Santos, "o desligamento da Sala Cofre, em função da troca de nobreaks, acarretará em indisponibilidade total durante a janela de manutenção de todos os recursos de TI e sistemas corporativos que ficam hospedados neste ambiente, a saber: Portal, PJe, PROAD, SIGEP, SIGEC, SCMP, TPA, APT, Links Internet, Rede JT, etc. Apenas os serviços Google (e-mail, drive etc.) funcionarão normalmente, porque são externos à Sala Cofre. O Balcão Virtual é via Meet (Google), porém não fica disponível no final de semana. Importante destacar que o sistema do PAS também será afetado por essa instalação".

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

trejuizodigitalCom a expedição da Resolução nº 5.698/2021, fica alterada a Resolução n° 5.689/2021, de maneira que a implementação do “Juízo 100% Digital” passa a vigorar nas Zonas Eleitorais dos municípios de Belém e Ananindeua (12% das zonas eleitorais do Pará). A presidência do TRE-PA poderá, através de portaria, incluir outras unidades judiciárias no “Juízo 100% Digital”.

cf1bab9b dc82 4adb 8ee4 ad882cefd355Advogada e advogado, exerça o seu direito de votar! O pleito será realizado dia 18 de novembro. De segunda a sexta-feira (9h às 14h), a Comissão Eleitoral da OAB atende, conforme previsto no Edital. Diariamente, há um membro da comissão para atendimento, de modo que esclareça as dúvidas de candidatos e eleitores. 

O voto será obrigatório para todas as advogadas e advogados inscritos nos quadros da OAB-PA. Em caso de ausência, o profissional deverá apresentar justificativa por escrito à diretoria do Conselho Seccional (prazo máximo de 60 dias após as eleições). Faça download dos documentos abaixo e fique por dentro de todas as proposições!

 

A integrante da Comissão Federal Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, advogada Nayara Barbalho da Cruz, participou da obra "Legislação Jurisprudência e Políticas Públicas", lançada no dia 29 de outubro. Coordenada por Marlla Mendes de Souza, a publicação possui selo da editora da OAB Nacional.

A advogada paraense publicou artigo científico intitulado “As Políticas Eestaduais para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como Ponto de Convergência das Políticas Federais: Leading Case do Estado do Pará”, que relata a construção das políticas de acolhimento direcionadas para pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista.

O trabalho publicado aborda como se deu a construção, entre governo e sociedade civil organizada, que resultou na criação da Lei Estadual nº 9.061/2020 e instituiu a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – PEPTEA no Estado do Pará.

Segundo a advogada, “a legislação estadual é um ponto de convergência das legislações federais, que são esparsas, transformando em um compilado legal para facilitar o acesso, conhecimento e uso desses direitos para profissionais do Direito, como advogados, defensores públicos, promotores, juízes e também para as famílias de pessoas autistas”.

Para Evandro Alencar, presidente da Comissão de Proteção aos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-PA, “a obra retrata um importante momento na política de promoção a proteção aos direitos das pessoas autistas, pois se percebe um avanço positivo na criação de legislações especializadas e também das políticas de cuidado para esse segmento em nosso Estado”.

Acesse a obra completahttps://www.oab.org.br/publicacoes/download?LivroId=0000009685.

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