IMG 0016A juíza federal Carina Senna repassou a informação durante reunião, hoje à tarde, com o vice-presidente da Ordem no Pará, Jader Kahwage, e o presidente da subseção da OAB em Castanhal, Raul Castro. A magistrada ainda informou que não há previsão de remoção Vara Federal no município localizado na região nordeste do estado. A magistrada ainda informou que, caso haja necessidade extrema de remoção da Vara Federal (provisoriamente), o Juizado Especial Federal não seria removido por atender às pessoas mais carentes e com dificuldade de locomoção.

Na ocasião, os representantes da seccional paraense apresentaram proposta que prevê a construção de um novo e moderno espaço até dezembro deste ano, que ficaria disponível para locação. A juíza, por sua vez, revelou que recebeu a proposição “com bons olhos”. Por outro lado, observou que existe estudo para se construir uma sede própria da Justiça Federal no terreno pertencente à instituição no município.

“A obra seria construída por meio de parceria público-privada”, explica o vice-presidente da OAB-PA. “A outra opção seria a locação de um novo imóvel. Nos dois casos, sem remoção da Vara Federal para Belém”, complementa Jader Kahwage. A juíza Carina Senna comunicou ainda que debaterá as duas possibilidades com a presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, bem como afirmou que não existem discussões a respeito da remoção da Vara da Justiça Federal em Tucuruí, região sudeste do Pará.

Na próxima quinta-feira (06), a magistrada irá até Castanhal para reunir com autoridades locais (prefeito e vereadores) e com serventuários da Justiça Federal no município. Na reunião de hoje, estiveram presentes ainda diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal e um representante da empresa que pretende construir um novo prédio para abrigar o órgão conforme proposto pela OAB-PA.

IMG 0002Na manhã desta segunda-feira (3), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-PA em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) promoveu campanha de "Incentivo ao voto do idoso maior de 70 anos", no plenário Albebaro Klautau na sede da seccional paraense, cujo objetivo é orientar o idoso no exercício de sua participação no pleito eleitoral. Os servidores do TRE instalaram as urnas eletrônicas, biometria e ministraram palestra expondo como será realizada a eleição, quais são os processos, o que é permitido ou não, enquanto os idosos tiraram dúvidas.

Coordenadora da Escola Judiciária do TRE-PA, ambiente que trabalha a formação político - cidadã, Luciana Souza ministrou palestra e esclareceu dúvidas dos participantes do evento afirmou que espera "que a campanha surta muitos frutos bons, que traga um resultado efetivo para essa votação”, complementando que “o TRE, mais uma vez, está de portas abertas para outros órgãos e parcerias para que realmente se atinja uma eleição transparente, limpa, priorizando pelo voto livre e ético".

IMG 7470Ao longo do mês de setembro, serão realizadas oficinas em entidades que atuam no segmento da pessoa idosa, como: Hospital Cynthia Charone, Federação de Aposentados e Pensionistas, SESC, Palácio Bolonha, entre outras entidades. "O trabalho será desenvolvido e disseminado dessa forma na Região Metropolitana de Belém que, atualmente, possui um eleitorado, nessa faixa etária, com 54 mil idosos, o que é significativo, porque daria para eleger até um deputado federal. Então é importante que eles tenham consciência de que podem fazer a mudança e que podem mudar o rumo da historia", comentou a presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da OAB-PA, Letícia Bitar.

IMG 7480Para Teodora Santos Oliveira, de 70 anos, votar é um exercício necessário para mudar a história do Brasil. "É meu dever como cidadã, porque, se eu quero um mundo melhor, não devo me omitir. Se eu não fizer nada para mudar, vou me omitir, fazendo com que o país permaneça do jeito que está. Então essa é a hora para mudar", declarou a aposentada. Segundo estatísticas recentes divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), existe número relevante de pessoas idosas maiores de 70 anos aptas a votar, entorno de 12 milhões de eleitores em todo o Brasil. Nessa faixa etária, muitas vezes eles entendem que, por atingir os 70 anos, não precisam mais votar.

Fotos: Hamanda Sena e Yan Fernandes

3205231d b7ee 4718 b1a5 f782fa4ff637Gramado (RS) - "O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB decidiu de forma unânime pela recomendação de exclusão da cláusula de barreira para a jovem advocacia no âmbito dos Conselhos Seccionais e a redução para três anos para os cargos de diretoria das Caixas de Assistência, Subseções, Seccionais e do Conselho Federal da entidade", afirmou o presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, em nome dos 27 presidentes. 

"A deliberação será submetida ao Conselho Federal da Ordem, órgão máximo da instituição, e uma vez aprovada dependerá de alteração legislativa pelo Congresso Nacional", completou. O Colégio de Presidentes de Seccionais está reunido nesta sexta-feira (31) em Gramado (RS). 

site 1Presidente da subseccional do município considerado pólo da região nordeste do Pará, o advogado Raul Castro esteve reunido, hoje à tarde, com o presidente em exercício da OAB-PA, Jader Kahwage, e repassou alguns detalhes da proposição que será apresentada na próxima segunda-feira (03 de setembro) durante reunião com a juíza federal Carina Sena.

Recentemente, a OAB-PA recebeu a informação de que a Vara da Justiça Federal em Castanhal seria removida para Belém a partir de 2019, logo após o recesso do Poder Judiciário. De acordo com alegação da magistrada que reuniu com o presidente da seccional paraense, na última quarta-feira (29), a insalubridade do prédio (alugado) que abriga a Vara é um dos principais motivos para a remoção.site 2

“A sociedade local não pode prescindir da existência da Vara Federal. Por isso, a subseção local e a OAB-PA vão apresentar uma proposta concreta que viabiliza a manutenção e permanência da Justiça Federal em Castanhal”, afirmou o presidente em exercício da Ordem no Pará, Jader Kahwage.

“A OAB, na defesa dos direitos do cidadão, não medirá esforços para manter a sede da Justiça Federal em Castanhal, que é um pólo que abarca vários municípios do nordeste paraense. Se a remoção ocorrer, prejudicará o acesso à Justiça a milhares de cidadãos da região”, declarou Raul Castro, presidente da subseccional castanhalense.

Fotos: Fúvio Maurício

OAB POST NotaPesar JUN17É com imenso pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Wilson Modesto Figueiredo (OAB-PA 3426), ocorrido na manhã desta quinta-feira (30). Ao logo da sua carreira, exerceu os cargos de Secretário de Estado de Justiça, Delegado Regional do Trabalho e Emprego e Secretário de Estado de Administração.

Neste momento de dor e consternação, o presidente em exercício da OAB Pará, Jader Kahwage, em nome de todos os advogados que atuam no estado, especialmente do Conselho Seccional, expressa condolências e solidariedade aos familiares e amigos do profissional.

O velório está sendo realizado hoje, de 13 às 16h na Capela 2 na Capela do Recanto da Saudade, que fica na rua Diogo Móia, (entre Alcindo Cacela e 09 de Janeiro). O corpo será cremado no Cemitério Parque Recanto da Saudade, em Ananindeua.

4289f5d7 bfc6 4922 8ebb d508424d226dReunidos em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (28), no plenário Aldebaro Klautau, os conselheiros seccionais aprovaram, à unanimidade, a emissão de nota e realização de desagravo público presencial em desfavor de juíza substituta da 16ª Vara do Trabalho de Belém, que violou as prerrogativas do advogado João Sidney da Silva Almeida.

Nas tratativas do acordo na qual os operadores do Direito estavam envolvidos, a magistrada simplesmente ignorou a presença do advogado e restringiu-se apenas a dialogar com o cliente do mesmo. Na ocasião, a juíza ainda determinou a presença de seguranças armados, de forma desnecessária, a ponto de impedir que o advogado participasse das tratativas do acordo que envolvia seu cliente.

A seguir, leia na íntegra a nota de desagravo aprovada pelo Conselho Seccional e o voto do relator do processo referente ao caso, o conselheiro seccional Marcelo Mendanha:

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