eleicoes horizEleição para escolher os próximos representantes da advocacia paraense será realizada no dia 28 de novembro (quarta-feira), de 9h às 17h. Para assumir a diretoria seccional, duas chapas concorrem. Fora elas, foram inscritas mais 32 chapas, que pleiteiam cargos em 24 subseções. Haverá locais de votação em 34 municípios do interior (Subseções, Salas da Advocacia e de Apoio nos Fóruns das Comarcas), além de Belém (Sede da OAB-PA). Todo o pleito eleitoral contará com urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA). Ao todo, 28.273 advogados estão inscritos na OAB-PA. Desse montante, 19.049 estão ativos e 13.008 aptos a votar.

Chapas

Encabeçada por Alberto Campos (atual presidente da Ordem no Pará) e Cristina Lourenço (atual diretora-geral da Escola Superior de Advocacia), a chapa “OAB Segue em Frente” (Chapa 10) foi a primeira a protocolar sua inscrição. Atual secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba integra a chapa e concorre ao mesmo cargo. Conselheiro federal pela OAB-PA, Antonio Barra Britto concorre ao cargo de secretário-geral adjunto e corregedor. Outro postulante à diretoria é André Serrão, atualmente conselheiro seccional e que pleiteia o cargo de diretor-tesoureiro.

Encabeçada por Osvaldo Serrão - que atualmente exerce o cargo de conselheiro federal, e Eduardo Klautau, a chapa “Avante OAB PA” (Chapa 29) foi a segunda a protocolar sua inscrição. Atual presidente da subseção da OAB em Marabá, Haroldo Gaia concorre no pleito ao cargo de secretário-geral. Carla Ferreira Zahlouth também compõe a chapa e concorre ao cargo de secretária-geral adjunta, além de corregedora. Outro advogado que postula cargo entre os diretores é Sérgio Leite Filho, que pleiteia o cargo de diretor-tesoureiro.

Faça o download abaixo e confira as propostas das chapas que enviaram suas respectivas proposições à Comissão Eleitoral da OAB-PA!

Seccional

Subseções

63cb6b8f 7673 47be aa5c 10cadf28f9a6No dia 22 de novembro (quinta-feira), o presidente da Comissão de Defesa da Igualdade Racial Etnia e Direitos dos Quilombolas da OAB-PA, Jorge Farias, participou do Encontro Estadual da Política de Igualdade Racial, promovido pelo Partido da República do Brasil (PRB). Na ocasião, recebeu das mãos da coordenadora estadual, Letícia Moraes, o prêmio de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela comissão temática.

No encontro, houve mesa de comidas típicas do povo negro, dentre elas, vatapá e Caruru. Ainda neste mês, Jorge Farias participou de roda de conversa acerca da consciência negra e a necessidade da resistência, na Casa dos Conselhos, em Ananindeua, que fica localizada no conjunto Cidade Nova II. Já o secretário adjunto da comissão temática, Peter Paulo Martins, concedeu entrevista ao programa “Brasil Urgente”, da RBA TV.

IMG 0010Na última quarta-feira (21), a Comissão do Direito das Famílias e Sucessões da OAB-PA e a Escola Superior de Advocacia promoveram, no auditório Otávio Mendonça, sede da seccional paraense, o Colóquio “A evolução dos Direitos das Famílias nos 30 anos da Constituição Federal”. Membro da Comissão do Direito das Famílias e Sucessões, o advogado Bernardo Mendes ministrou a palestra “Os transgêneros e o Direito das Famílias Contemporâneo”, que abriu as atividades.

Diretora da comissão, Ana Radig Morais proferiu a palestra “A criança e o adolescente na Constituição Federal de 1988”. André Beckmann (vice-presidente) ministrou a palestra “Questões de Direito das Famílias respondidas sob a ótica das normas fundamentais do processo”. Presidente da comissão temática, Vivianne Saraiva conduziu a palestra “Contratos e a autonomia privada no Direito das Famílias”. Presidente do IBDFAM Norte, Zeno Veloso encerrou a programação ao proferir a palestra “A filiação de lá pra cá”.

Previdenciário

IMG 0529Em comemoração ao Dia do Advogado Previdenciarista, a Comissão de Direito Previdenciário e a ESA realizam debates, na terça-feira (20). Diretor da comissão, Alessandro Costa ministrou palestra na mesa redonda “Segurado Especial Rural: Benefícios e Aspectos Relevantes da Prática Administrativa e Judicial”, cujos mediadores foram Henriqueta Aranha (diretora) e Jefferson Galvão (integrante).

Procurador regional adjunto de prerrogativas, o advogado Braz Mello ministrou palestra na mesa redonda “As Prerrogativas da Advocacia na Prática Previdenciária”. Os mediadores foram os advogados Cleans Bomfim e Evandro Martins, presidente e vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário, respectivamente. Diversas advogadas e advogados acompanharam as palestras no plenário da OAB-PA.

IMG 9404Publicado no Diário Oficial da União no dia 26 de outubro deste ano, o Parecer 635/2018, do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior – CNE/CES trata da revisão das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em Direito. Ainda é necessária a homologação do Ministro da Educação.

Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-PA, Luna Freitas destaca que a principal novidade é a necessidade de que todo “Projeto Pedagógico” tenha uma concepção mais estratégica com planejamento, especificação da missão, visão e os valores pretendidos pelo curso, “além da valorização de formas de mobilidade nacional e internacional, de incentivo à inovação, especificação de metodologias ativas no projeto e outras”.

De acordo com a professora, a resolução enfatiza que as instituições de ensino superior poderão introduzir em seus projetos conteúdos em determinados campos do Direito e articular novas competências e saberes necessários aos novos desafios que se apresentem ao mundo do Direito, dentre eles, Direito Ambiental, Direito Eleitoral, Direito Esportivo, Direitos Humanos, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Agrário, Direito Cibernético e Direito Portuário.

Luna Freitas ressalta que a Comissão Nacional de Educação Jurídica lutou incansavelmente para garantir a qualidade da educação em Direito, principalmente “ao evitar a proposta inicial que previa a redução do tempo dos cursos de Direito dos atuais cinco para três anos, além de defender a obrigatoriedade da disciplina de Direito Previdenciário e Mediação Conciliação e Arbitragem na matriz curricular do curso”, pontuou.

IMG 0470Na tarde desta segunda-feira (19), coordenadores e atletas apresentaram ao presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e à conselheira seccional Claudiovanny Teixeira os troféus conquistados neste ano: 11º Torneio de Integração Jurídica (Tricampeonato) e o 1º Campeonato de Inverno, ambos disputados na sede da Associação de Magistrados do Estado do Pará (AMEPA).

Na primeira competição - disputada entre agosto e outubro, dez equipes estiveram envolvidas. Na segunda (disputada em março), foram quatro equipes. A categoria Super Master é composta por vinte atletas. Os treinamentos são realizados todos os sábados pela manhã, no Clube dos Advogados.

Neste ano, a equipe ainda disputou o Campeonato Nacional de Advogados na referida categoria, realizado entre os dias 30 de outubro e 04 de novembro, em Foz do Iguaçu, interior do Paraná. Dentre treze equipes, o time paraense conquistou a sexta colocação, com retrospecto de uma vitória, dois empates e uma derrota.

Na apresentação, estiveram presentes os coordenadores e atletas Antônio Carlos do Nascimento e Sandro Silveira, que também integram a Comissão de Futebol da OAB-PA. O atleta Walter Rodrigues também participou. Ainda coordenam a equipe Sérgio Marinho, Eduardo Lobato e Rogério Alves. O técnico é Agenor Júnior e a massagista Rozana Santos.

Foto: Yan Fernandes

 

 

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