5da257c6 f9cf 4b17 a334 ccd61de279b5Com o acordo judicial entre a Ordem e o Governo do Estado do Pará, serão destinados R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais) às ações estaduais de combate à pandemia do novo coronavírus. O valor estava bloqueado pelo Justiça Federal nos autos de Ação Civil Pública, ajuizada em 2014 (Processo nº 3199-14.2014.4.01.3900), proposta pela OAB-PA contra o Estado do Pará, em decorrência do desmazelo estatal com o Sistema Penitenciário Estatal, feito em curso na 2ª Vara da Seção Federal, em Belém.

O valor acordado será imediatamente transferido da conta da Justiça Federal (onde a importância estava bloqueada) à conta do Estado do Pará (CNPJ nº 05.054.861/0001-76), aberta para o recebimento de doações: Banco BANPARÁ. Ag. 0015. Conta corrente 640.158-9, sendo recebidos e destinados nos termos do disposto no Decreto estadual nº 619, de 23 de março de 2020.

b29b3318 c47b 4cb5 94a4 2bd997f87718É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA comunicam o falecimento do advogado José Roberto Maia Bezerra, de 82 anos, ocorrido nesta quinta-feira (23). Ele prestou valorosos serviços à instituição. No triênio 2010-2012, exerceu o cargo de vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA. Foi vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAA-PA) no triênio 2013-2015.

Atualmente, José Roberto Maia Bezerra presidia a Associação Brasileira dos Advogados Católicos (ASSBRAC). Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, e o presidente do TED, Brunno Castro, em nome de toda a advocacia paraense, expressam condolências aos familiares e amigos do advogado, que muito contribuiu para o desenvolvimento do Sistema OAB-PA.

relatorioDesde que surgiu a necessidade de isolamento de social em razão da pandemia da COVID-19, diretores e membros do Sistema OAB Pará estão totalmente engajados em torno de um objetivo em comum: minorar os efeitos da crise na advocacia paraense. Diversas medidas já foram tomadas. Os desafios são grandes, mas não faltará empenho para assegurar o pleno exercício da profissão. Para ficar por dentro do caminho percorrido até aqui, faça o download do relatório abaixo:

acaosolidariedadeA pandemia da COVID-19 trouxe situações de crise sem precedentes pelas quais teremos que atravessar. Para alguns de nós, será ainda mais desafiador. Sabemos das nossas lutas diárias, que nos unem e transpõem quaisquer divergências. Vamos superar a crise apoiando-nos uns aos outros. Esta é a causa que precisamos defender no momento. Somos uma só Ordem. Apoiaremos cada um de nós.

Você, que tem uma história de sucesso na advocacia, esteja junto nesta causa, para garantir que outras grandes histórias continuem sendo escritas. O Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia fará a prestação de contas de todos as doações recebidas. Confira as doações e como os valores serão distribuídos no site oabsolidaria.oab.org.br

Dados:

Banco do Brasil

ag: 4200-5 conta: 52.903-6

CNPJ: 33.205.451/0001-14

Ordem dos Advogados do Brasil Conselho Federal

Observação: O Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) é temporário e prestará contas.

fafe6d07 9548 4a5a 8fab 8b0ade46f18dÉ com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará - e a Subseção de Santarém, comunica o falecimento do advogado Silvino Everton Soares Diniz, ocorrido na madrugada desta terça-feira (14). Silvino Everton Soares Diniz foi procurador federal aposentado do INCRA e era irmão de Evandro Soares Diniz, ex-presidente da subseção santarena. O velório está sendo realizado na sua residência, localizada na Travessa Ns1, nº 131, COHAB, bairro Diamantino, em Santarém. O sepultamento será realizado hoje, às 16 horas. 

Neste momento de dor e consternação, os presidentes da OAB Pará, Alberto Campos, e da Subseção de Santarém, Ubirajara Bentes Filho, em nome dos Conselho Seccional e do Conselho Subsecional, respectivamente, e de todos os advogados paraenses, expressam condolências aos familiares e amigos de Silvino Diniz.

f6ed1e5e 95ca 4902 afa3 a046228be64bAtenção, advogadas e advogados! A OAB Pará viabilizou junto à Caixa Econômica Federal alternativa para agilizar o recebimento de alvarás trabalhistas e RPV's, neste momento de crise da pandemia do Coronavírus (COVID-19). Basta enviar e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. após baixar e preencher os formulários a seguir:

 

 

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