OAB POST NotaPesar JUN17É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Paulo Antônio Machado Garcia (OAB-PA: 3033), ocorrido nesta sexta-feira (03). Neste momento de consternação, o presidente da OAB do Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, lamenta a perda do profissional e expressa condolências aos familiares e amigos.

OAB POST NotaPesar JUN17Com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento da respeitada advogada e escritora Lucy Gorayeb Mourão (OAB-PA: 7175), que ocorreu nesta sexta-feira (03). Integrante da Academia Paraense de Letras desde 2012, Lucy Gorayeb fundou ainda a Academia Paraense de Jornalismo e a Academia Literária Interiorana. O corpo está sendo velado na capela 4, do Max Domini, localizado na Avenida José Bonifácio. O sepultamento ocorrerá no dia 04 de agosto (sábado), às 10h, no Cemitério Santa Izabel.  

Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, lamenta a inestimável perda e expressa condolências e votos de solidariedade aos familiares e amigos da querida advogada, que dedicou vários anos da sua vida à advocacia.

oabcaixa Em reunião ocorrida no final do mês de junho deste ano, o presidente da OAB Pará, Alberto Campos, o vice-presidente Jader Kahwage e a conselheira seccional Ana Ialis solicitaram à gerência da unidade da instituição financeira que o documento fique disponível para download no site da seccional paraense.

Não haverá necessidade de preenchimento do requerimento para saques de alvarás inferiores a R$ 5 mil, que poderão ser feitos no mesmo dia. Os requerimentos por meio de formulário serão necessários para casos de depósito em conta, seja da Caixa Econômica Federal ou de outros bancos a serem efetivados no prazo de até 24h, respeitando o valor máximo de R$ 50 mil, com a possibilidade de escolher até cinco contas por requerimento.

Observação: O formulário deve ser corretamente preenchido e ter anexado uma cópia do alvará, além de telefone de contato. Até cinco contas podem ser fornecidas a partir de um único formulário, que deve ser preenchido, impresso frente e verso, e assinado pelo advogado autorizado no alvará.

Caso não seja o titular do alvará ao efetuar a entrega do formulário, é necessário apresentar cópia da carteira da OAB-PA.

Baixe aqui o formulário:

OAB POST NotaPesar JUN17É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado Carlos Dias Reis Filho (OAB-PA 2891), ocorrido na madrugada de hoje, 01 de agosto.

As últimas homenagens serão prestadas durante o velório que acontece na capela Max Domini, localizada na avenida José Bonifácio, nº 1550.

Neste momento de consternação, o presidente da OAB do Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, lamenta a perda do profissional e expressa condolências aos familiares e amigos.

f652347a 01a7 4008 8931 0f78ec5b2094Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, considerou uma vitória da sociedade a decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de revogar a Resolução Normativa 433, que permitia cobrança de franquia e coparticipação de até 40% do valor de cada procedimento realizado nos planos de saúde. 

Para Lamachia, a postura da ANS em revogar a resolução ratifica a total legitimidade e coerência do pleito da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde ingressou com uma ADPF sobre a competência da agência para editar a medida, argumento acolhido pela ministra Cármen Lúcia, que deferiu liminar e suspendeu a resolução no último dia 16.

“É uma vitória da sociedade que demonstrou sua inconformidade com a postura da ANS, que adotou o procedimento usurpando prerrogativa do Congresso e não dialogou com a cidadania. Na minha avaliação, o papel das agências reguladoras precisa ser revisto urgentemente. Os usuários, fim maior da prestação dos serviços públicos, têm sido prejudicados cotidianamente por algumas agências que agem como verdadeiros sindicatos das empresas, defendendo apenas seus interesses comerciais. Regulam o direito das empresas, prejudicando os usuários. A função da maioria delas, custosas para os cofres públicos, deve ser revista”, destacou Lamachia. 

Segundo o presidente, a maior parte das agências têm funcionado como moeda de troca política e defensoras dos interesses das empresas em prejuízo dos consumidores. “A inoperância da ANAC no caso das bagagens e a recente declaração de um dos diretores da ANS, que afirma que a agência não deve defender o consumidor, corrobora essa situação”, finalizou Lamachia.

Fonte: oab.org.br

IMG 2703O Presidente da OAB Pará, Alberto Campos, acompanhado do vice-presidente Jader Kahwage e da Conselheira seccional, Ana Ialis, estiveram reunidos na tarde de hoje, (27), com a gerência da Caixa Econômica Federal, para esclarecer problemas ocorridos durante essa semana no PAB da Justiça do Trabalho, relacionados aos saques de alvarás.

O banco informa que não haverá necessidade de preenchimento do requerimento para saques de alvarás inferiores a R$5 mil, que poderão ser feitos no mesmo dia. Os requerimentos através de formulário serão feitos para casos de depósito em conta, seja da Caixa Econômica Federal ou de outros bancos, a serem efetivados no prazo de até 24h, respeitando o valor máximo de R$50 mil e com a possibilidade de escolher até cinco contas por requerimento.

IMG 2699O formulário será simplificado para facilitar o preenchimento do protocolo, e o modelo será disponibilizado para download no site da Ordem. A gerência da Caixa Econômica se comprometeu em melhorar o recebimento desses protocolos para facilitar o tempo de espera e solucionar alguns problemas de comunicação com o sistema de protocolo dos requerimentos na entrega de senha.

Fotos: Yan Fernandes

 

 

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