InformePJeAutorizada pelo Comitê Gestor Regional do PJe, a paralisação do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) ocorrerá para a realização de serviço de configuração e manutenção nos servidores de aplicação e banco de dados. Programação: Início no dia 30 de março (sábado), às 8h, e retorno no dia 31 de março (domingo), às 18h.

A Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIN) do TRT8 disponibilizará as certidões de indisponibilidade no Portal do TRT8 na segunda-feira seguinte ao serviço, como de costume. Em caso de dúvidas, faça contato com o Grupo de Apoio ao PJe pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. pelos telefones: 4008-1731 ou 4008-1702.

7147182db0bd280f47eeac5b6927e51eAs advogadas e advogados interessados devem protocolizar os pedidos de inscrição correspondentes no Setor de Protocolo do Conselho Federal da OAB, em Brasília, Distrito Federal. O prazo é de dez dias úteis, que fluirá a partir do dia 27 de março, encerrando-se no dia 09 de abril deste ano. O término legal dos mandatos dos atuais representantes no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério Público está próximo.

A escolha dos nomes indicados ocorrerá em sessão extraordinária que será realizada no dia 20 de maio de 2019, a partir de 17h, no plenário do Conselho Pleno, no 3º andar da sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ocasião, serão julgados os eventuais recursos e arguidos, em audiência pública, os candidatos habilitados, que, desde já, assim como os eventuais recorrentes, ficam convocados para a referida sessão extraordinária.

Confira o edital:

IMG 7551O lançamento ocorreu no dia 22 de março (sexta-feira), no lounge da sede da Ordem no Pará. Para o momento histórico da prática esportiva na instituição, as atletas foram recepcionadas pela vice-presidente da seccional paraense, Cristina Lourenço, e a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Natasha Vasconcelos. O secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, e os conselheiros seccionais Márcio Moraes e Mário Célio também prestigiaram a cerimônia.

Luziana Lima e Taciana Lopes coordenam o time. Para a última, a iniciativa representa importante passo na construção da identificação do grupo. “Sabemos que cada peça de roupa traz consigo um significado. Este uniforme não é diferente, pois fixa a identidade do time, traz visibilidade e grava em suas cores e detalhes o início da história que o time feminino de futebol OAB-PA quer escrever”, declarou.

IMG 7546Neste ano, o principal objetivo da equipe é entrar para história como o primeiro time de futebol feminino da OAB-PA a competir no Campeonato Brasileiro da ALIFA (Associação Liga de Futebol dos Advogados e Advogadas do Brasil) 2019, que será realizado em setembro. No restante da temporada, o time disputará amistosos e participará de competições organizadas pela Federação Paraense de Fut 7, além da Taça 7 Ar, que ocorrerá no mês de agosto.

Atualmente, a equipe é composta por vinte e quatro atletas, que estão distribuídas entre advogadas, bacharéis e acadêmicas de Direito. Especialista em treinamento técnico, personal soccer/coach e atual técnico do Remo Fut 7, Fábio Salgado Filho é o treinador do time que representa a OAB-PA. Contatos: 4006 8612; e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. (Secretaria de Comissões) e (91) 98015-8630 e (91) 99805-5965.

Nota OABA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, vem a público repudiar os homicídios de militantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB): Dilma Ferreira Silva, Claudionor Amaro Costa da Silva, seu esposo e Hilton Lopes, no Assentamento Salvador Alende, zona rural de Baião, ocorrido na sexta-feira (22/03), Dia Mundial da Água.

Há 30 anos, as famílias atingidas pela Hidrelétrica de Tucuruí lutam por seus direitos. Todavia, o Estado, longe de garantir o direito dos atingidos, assistindo-os, deixa-os em situação de vulnerabilidade social à mercê de ações criminosas.

Os homicídios dos militantes do MAB, membros de uma mesma família, precisa ser chamado pelo nome: massacre! Que acresce a macabra e vergonhosa estatística de homicídio de defensores de direitos humanos no Estado do Pará.

Nos solidarizamos com a dor dos familiares e com a luta do/as atingido/as por barragens. O crime chama a atenção pela crueldade, vez que as vítimas apresentavam sinais de tortura, tendo sido encontradas amarradas, amordaçadas e esfaqueadas. Fato este que acentua as características de crime de ódio, expondo a grave situação de insegurança que experimentam militantes dos movimentos sociais do campo e suas lideranças.

A violência dos conflitos socioambientais em nosso Estado revela a face mais cruel de um modelo de desenvolvimento marcado por concentração fundiária, monocultivos e atividades eletrointensivas, com alto impacto ambiental e humano negativos. A ausência do Estado ainda confere a vastas regiões e suas populações a condição pré-civilizatória de fronteira.

O campo paraense nos últimos anos conhece uma escalada de violência contra movimentos sociais, ONGs, grupos pastorais e defensores e defensoras dos direitos humanos, que encontra amparo em discursos de ódio e na omissão complacente do Estado.

Contra esta histórica realidade, a OAB-PA se soma às muitas vozes e ações que pugnam por um Pará de desenvolvimento justo e humano, com inclusão social, internalização de riquezas e respeito às populações tradicionais e povos indígenas.

A OAB-PA exige do Secretário de Segurança Pública do Estado, do Delegado-Geral da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado uma pronta resposta, com rigorosa investigação sobre o caso e a devida responsabilização dos algozes.

                                                                               Alberto Campos

                                                                            Presidente da OAB-PA

01ccNeste sábado, o auditório Otávio Mendonça, na sede da Ordem no Pará, abrigou o I Colégio de Presidentes de Comissões do triênio 2019-2021. Ao abrir as atividades, o presidente da seccional paraense, Alberto Campos, pontuou os principais desafios que deverão ser enfrentados e anunciou novidades para a advocacia, bem como apresentou a logomarca da gestão, cujo lema é "O Futuro Realizamos Agora".

03ccEm seguida, houve o pronunciamento da vice-presidente da OAB-PA, Cristina Lourenço, assim como do secretário-geral, Eduardo Imbiriba, do secretário-geral adjunto e corregedor, Antônio Barra Britto, da diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Luciana Gluck Paul, da secretária-geral adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Edna Barroso, e dos conselheiros seccionais Márcio Moraes e Mário Célio, que integram a coordenadoria de comissões.

02ccAo todo, setenta e cinco presidentes de comissões temáticas estiveram presentes. Após a apresentação individual dos representantes, os coordenadores informaram como seria a metodologia da reunião. Na sequência, Luciana Gluck Paul explicou quais serão os procedimentos adotados na realização de eventos acadêmicos em parceria pelas comissões de trabalho e ESA.

O jornalista Fúvio Maurício apresentou aos presidentes e diretores de comissões temáticas o manual de práticas de comunicação institucional elaborado pela Assessoria de Comunicação da OAB-PA e a coordenadoria de comissões. Várias outras pautas foram abordadas, dentre elas, acompanhamento das demandas, regimentos internos, planos de gestão, posses e acessos ao DATAGED.

P 20190321 175200Na quinta-feira (21), o presidente Alberto Campos visitou Castanhal e empossou os novos diretores da subseção local: Presidente, Raul Castro; Vice-presidente, Barbara Monique Vieira de Almeida Barbosa; Secretário-geral, José Helder Chagas Ximenes; Secretária-geral adjunta, Krystima Karem Oliveira Chaves; Diretora-tesoureira, Cellibri Silva Assad Freitas. Na oportunidade, ainda foram empossados conselheiros subseccionais e integrantes de comissões temáticas.

P 20190321 172254Realizada no início da noite, na sede da subseccional, a solenidade contou com a presença do secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, dos conselheiros seccionais Márcio Moraes e Ricardo Melo, diversas advogadas e advogados que militam no município e região nordeste do estado, além de três diretores da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará: Vice-presidente, Silvia Barbosa; Secretário-geral, José Mário Silva; e o Diretor-tesoureiro, Antônio Miranda.

 

 

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