NotaRepudioA Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, por meio da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, provocada pelas representatividades sociais, lideranças religiosas de matriz africana: vem apresentar a NOTA DE REPÚDIO contra as declarações veiculadas diariamente em programa exibido pela TV Record Belém, com participação e supostos “atendimentos” por parte do autodenominado “Pai Serginho” com a alcunha “Pai de Encosto”. Em que pese à programação ter a finalidade de trazer o acalento espiritual e informativo aos telespectadores, o que se percebe é o caminhar pela via inversa, no abuso da “Liberdade de Expressão” para ferir o sentimento, o sagrado e as tradições das religiões de matrizes africanas.

Os 63 (sessenta e três) signatários da nota, representantes do movimento afroreligioso com atuação nos bairros de Belém, nos distritos de Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e em Ananindeua, não reconhecem “Pai Serginho” como integrante ou ex-integrante de suas casas tradicionais e terreiros, bem como repudiam as informações veiculadas no programa de televisão.

Considerando o histórico de perseguição, ameaças e mortes de integrantes das religiões de matrizes africanas, há o justo temor que o programa, veiculado em televisão aberta, fomente o discurso de ódio e o racismo religioso.

Desse modo, a Ordem dos Advogados do Brasil, na defesa da “Liberdade de Crença”, prevista no artigo 5º, VI e VIII da Constituição Federal, manifesta o repúdio e preocupação com as declarações externadas no programa televisivo, bem como alertará as autoridades constituídas para as providências na forma da Lei.

Assinam a “Nota de Repúdio” as referidas instituições e lideranças:

MOVIMENTO ATITUDE AFRO PARÁ

REDE AMAZÔNIA NEGRA

AFAMOS- ASSOCIAÇÃO FILHOS DO AXÉ DE MOSQUEIRO.

TERREIRO DE MINA ENCANTARIA DE SÃO SEBASTIÃO- MOSQUEIRO- PAI ROBSON DE OXUM

TERREIRO DE MINA NAGÔ MÃE HERONDINA E JOÃO DAS MATAS  MÃE ELLEN CRISTINA DE OYÁ

SEARA DE UMBANDA MAMAE OXUM E INSTITUTO CULTURAL AFRO RELIGIOSO CARUANAS- ICAR, MÃE INEZ RODRIGUES, SEGMENTO: UMBANDA, MUNICÍPIO: ANANINDEUA-PA.

ROÇA DE UMBANDA CABOCLO MARANHENSE MANUELZINHO DA CRUZ VERMELHA *(MÃE TETÊ D'OYÁ)

TERREIRO DE UMBANDA E MINA NAGÔ BELA TURCA E CABOCLO PENA VERDE., DIRIGENTE: MÃE DIANA FERREIRA- BARCARENA-PA

SEARA DE UMBANDA DO CABOCLO CORRE BEIRADA- PAI AGENOR MAUÉS- BARCARENA -PA

FUNDERE OYA NIRONGE - PAI FRANCISCO NONATO PAIVA

TERREIRO DE UMBANDA CABOCLO ROMPE MATO- PAI ANDRÉ ASSUNÇÃO

KWE ASE AVESAN GANIZÓ, NAÇÃO DJEJE SAVALÚ- DONÉ AKARALOSY

INSTITUTO AFRODESCENDENTE TUCAM- PAI WELLINGTON  DE OXALÁ, ANANINDEUA PA

IlÊ ASÉ  BABA OTONYDA- PAI JACK

SEARA DE UMBANDA PAI OXALA E INSTITUTO CULTURAL AFRO RELIGIOSO FLOR DO MAR - IFLOMAR - MÃE ANA CLÉA

ABASSA AFRO BRASILEIRO KONZENZALA DE KAFUNJE/TENDA SÃO SEBASTIÃO -MAMETU KAIANILEJI NZAMBI KÁTIA HADAD , SACRAMENTA/BELÉM

COLETIVO CULTURAL OMO BABA ORUM

ELISANGELA HADAD

ACAFUM

ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS E FILHOS DA UMBANDA

MARLISON MENEZES - BELÉM

INTECAB/PA

BABALORISHA OLOJU IRE - FÁBIO ANDRADE

MULHERES DE ASE DO BRASIL /NÚCLEO PARÁ

COLETIVO FORÇA DE MESTRE/ BELÉM

ACAOA/ JUNIOR SILVA - BELÉM

GONZEMO LADE LUANDA - MANOEL DA SILVA / BELÉM

TERREIRO DO CABOCLO ZE RAIMUNDO- PAI CARLOS DE OXOSSI - CIDADE NOVA- ANANINDEUA

TENDA DE UMBANDA CABOCLO FLECHEIRO E JOANA GUNÇA - PAI ANDERSON LADISLAU

SEARA DE UMBANDA DO CABOCLO FLEXEIRO- DIRIGENTE: MÃE SILVANA DE OXÓSSI.

FÓRUM PERMANENTE DE ENTIDADES CIDADES NEGRAS DE ANANINDEUA

MOVIMENTO NEGRO DO AURÁ

MOCAMBO

TERREIRO DE MINA NAGÔ SÃO JOSÉ DE RIBAMAR- PAI PAULO DE MARIANA

SEARA DE UMBANDA ÁGUAS DE OXALÁ, DIRIGENTE: PAI WILLIAM DE OXALÁ, TAPANÃ II.

AFAIA- ASSOCIAÇÃO DOS FILHOS E AMIGOS DO ILE IYA OMI ASE OFA; COLETIVO AFOXÉ ITA LEMI SINAVURU; BAMBARE ARTE E CULTURA NEGRA.

MAMETU NANGETU, INSTITUTO NANGETU.

IYA NALVA- ACYOMI

FOPAFRO- FORUM PERMANENTE DE AFRO RELIGIOSOS DO PARÁ- BABA CATENDE.

CONGA DE UMBANDA PENA E MARACÁ SANTO ANTONIO - MÃE JAD RODRIGUES

TERREIRO DE MINA NAGÔ OBÁ GUINYLÊ (MÃE IRANEIDE)

CASA DE MINA SÃO COSME E SÃO DAMIÃO- PAI DAVE.

BABALORIXA OBA TELYSSU GUAÇARACEMI NANDÊ - NAÇAO NAGO JEJE FOM

CASA DE UMBANDA TERREIRO FLORESTA DE OGUM ROMPE MATO. PAI ALBERTO DE ROMPE MATO

TEMPLO DE IANSÃ- MÃE CÁSSIA DE IANSÃ.

SELUMAR - SEARA DE LUZ DE MARIANA,  DIRIGENTE: ANA CLAUDIA SILVA/ UMBANDA.

TEMPLO DE MINA NAGÔ DE OGUM

CASA DE MINA DE CABOCLO UBIRAJARA E TEREZA LÉGUA. DIRIGENTE PAI WALDO DE XANGÔ.

MÃE NARA (OYÁ SEUMJYDE) TERREIRO 3 IRMÃS  ICOARACI.

ITAC - INSTITUTO TOIA AFRO CULTURAL IEMANJÁ- MÃE PATRÍCIA DE YEMANJÁ – OUTEIRO

TERREIRO DE MINA NAGÔ PAI VELHO TOMAZ- PAI MARCELO DE YEMANJÁ

TERREIRO DE MINA NAGÔ YEMANJÁ- PAI FERNANDO RODRIGUES

INCAB- INSTITUTO CULTURAL NAGÔ AFRO BRASILEIRO

ILÊ ÀSÉ OGUM DE BABÁ MÁRIO D OGUM – MOSQUEIRO

ILÊ ÀSÉ OXUM E OXOSSE - IYA OMYN LEPAM DA OXUM

TERREIRO MONJONGO DE LAVILLA E MARIANA - MÃE ELOÍSA /MOSQUEIRO

SEARA DE MARIA MINEIRA - MÃE CLEIA /MOSQUEIRO

TERREIRO DE MINA OGUM E IANSÃ. MINA, ZELADOR OBÉ FERYN / GUAMÁ

CASA DE XANGÔ AYRA - PAI JOÃO CONCEIÇÃO E YÁ ADENILZA CONCEIÇÃO.

MÃE VANDA LÚCIA SOARES - TERREIRO DE UMBANDA DE OGUM

INSTITUTO BAMBURESEMA DE CULTURA AFRO/AMAZÔNICA

RUNDEMBO N'GUNZU WÁ BAMBURESEMA

HUMPAME ALAN HUNTO TORRUN A CASA DO GRANDE PAI CAÇADOR DIRIGENTE:  DOTÉ ODÉ FIBOFÁ.

DR. MARCO APOLO SOCIEDADE PARAENSE DE DIREITOS HUMANOS - SDDH.

IMG 0075A apresentação ocorreu na noite da última quarta-feira (29), no Salão de Eventos do Clube dos Advogados, em Belém. Estudante do sétimo semestre do curso de Direito, a jovem de 22 anos desfilou diante do presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, o secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará, Francisco Freitas, coordenação do concurso de beleza, advogadas, advogados, familiares e amigos, que lotaram o local.

Representantes da agremiação em edições anteriores fizeram uma apresentação especial para anteceder e saudar a entrada da candidata, que é neta da primeira mulher a presidir a seccional paraense, Avelina Hesketh. O estilista de Maria Vitória Reis Hesketh é Ronald Rubens, enquanto que Rodrigo Soares está responsável pela coreografia e Romário Gonçalves pela maquiagem. Vencedora da edição de 2019, Izabelle Pereira da Silva marcou presença no evento e desejou sorte a representante da advocacia.

Ao classificar o concurso como o mais tradicional do Brasil, o presidente Alberto Campos comentou que não conhece outro estado que promova competição de tamanha importância. “O Clube dos advogados, depois de um tempo afastado, voltou a participar. E voltou com força! Já ganhamos um título há três anos, no primeiro ano da minha gestão como presidente da Ordem. Agora, como é o primeiro ano do segundo mandato, nós estamos com a esperança também de ganhar mais uma vez", revelou.IMG 0124

Após sessão de fotos, Maria Vitória Reis Hesketh afirmou que é uma grande responsabilidade representar a classe. “É com muita honra que faço isso. Pela minha história, pelo meu amor pela advocacia e por ser minha futura profissão". A candidata demonstrou bastante confiança na vitória. “Estou muito segura e muito determinada com os ensaios, com a preparação e com o pensamento muito positivo também". A estudante ainda apontou quais são suas principais qualidades. "Eu me considero uma menina de muita garra, força e muita intensa. Eu acho que isso pode me levar ao título".

IMG 0170Conselheira seccional e presidente da Comissão de Eventos da OAB-PA, Claudiovany Teixeira ficou bem satisfeita com o sucesso da apresentação. “Fiquei muito feliz de ver nosso salão cheio, sendo prestigiado pelos outros clubes. Gostei demais. Gostei também da presença das outras rainhas anteriores”. De acordo com a advogada, a equipe está muito confiante no título. “Não só a equipe. Muitas pessoas estão acreditando muito no potencial da Vitória", destacou.

Candidatas

As rainhas de edições anteriores que estiveram presentes na apresentação: Amanda Macedo (2019), Thayná Teixeira (2018), Alessandra Reis (2017), Livian Lorenz (2015) e Suzane Calandrini (2014). O Clube dos Advogados venceu a competição pela última vez em 2016. Naquela ocasião, Tereza Haianne representou a agremiação ao desfilar com a fantasia “A última dama de fogo”. A 74ª edição será realizada no dia 15 de fevereiro, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. Haverá transmissão ao vivo pela TV Liberal e no G1 Pará.

dia de combate ao trabalho escravoInstituído em 2009, a partir da edição da Lei nº 12.064, o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, possui um caráter marcadamente simbólico. Em 28 de janeiro de 2004, acontecia o episódio criminoso que ficou conhecido como “Chacina de Unaí”, em que servidores do Ministério Público do Trabalho, que investigavam denúncias de trabalho escravo, em Minas Gerais, foram cruelmente assassinados a mando de fazendeiros da região.

A instituição do Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, no dia 28 de janeiro, revela dois aspectos centrais acerca do trabalho escravo no Brasil: a necessidade de dar visibilidade a um problema histórico; a violência inerente à exploração de trabalhadores em regime análogo ao de escravo, que desafia a atuação do Estado.

Passados mais de 15 anos desde a Chacina de Unaí, é possível retratar o cenário do combate ao trabalho escravo no Brasil como sendo marcado por avanços e retrocessos. Para além do aspecto simbólico relativo à criação do Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo, outras medidas foram adotadas, no sentido não só de dar maior visibilidade ao problema, como também de promover a prevenção e o enfrentamento à exploração dos trabalhadores.

Desde o reconhecimento oficial da existência de trabalho escravo em território nacional, ocorrido em 1995, diversas medidas foram tomadas. No plano legal, o detalhamento das condutas típicas e equiparadas, a partir da modificação do artigo 149, do Código Penal, forneceu uma definição clara para o crime. A criação do confisco de terras por trabalho escravo trouxe para o Texto Constitucional um significativo mecanismo de combate.

Não por acaso, dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho apontam que mais de 54 mil trabalhadores foram resgatados da exploração em condições análogas às de escravo desde o ano de 1995 até os dias atuais. O número impressiona. Porém, não revela a realidade atual.

Isto porque, até meados de 2015, o Brasil era referência no combate ao trabalho escravo, tendo se destacado pela promoção do aparelhamento dos meios de combate, por meio de políticas públicas e alterações legislativas que tendentes ao fortalecimento da repressão. No entanto, a desestruturação econômica e política que abalou o país acabou por revelar que o combate ao trabalho escravo, apesar de sua importância, não alcançara a condição de política de Estado.

Desde o ano de 2016, o que se tem contemplado é o desmonte de todo o aparato estatal voltado ao enfrentamento. Cortes de verbas destinadas ao custeio das fiscalizações, desregulamentações de direitos através de alterações nas normas trabalhistas, até a recente extinção do Ministério do Trabalho. Todas estas medidas foram na contramão do enfrentamento ao trabalho escravo.

O que se observa nos últimos anos é uma queda vertiginosa no número de trabalhadores resgatados. Porém, não se trata indicativo de redução na exploração de trabalhadores, ou que o Brasil esteja avançando rumo à erradicação da escravidão contemporânea, mas tão somente é reflexo da redução no número de fiscalizações, oriunda da redução orçamentária e do déficit de profissionais.

Não obstante do evidente e intencional enfraquecimento estrutural, o atual governo já manifestou o interesse em promover alterações nas normas relativas ao combate ao trabalho escravo. Ou seja, o aparato legislativo de combate brasileiro, tido como referência mundial, é o próximo alvo do desmonte.

Como se observa, o cenário não é favorável. No entanto, celebrar o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo é preciso. É necessário dar visibilidade ao problema, conscientizar sobre a exploração de pessoas, que é uma infeliz realidade que assola o país. Se o Estado não se mostra sensível, cabe à sociedade lutar para evitar ainda mais retrocessos. Do contrário, o dia 28 de janeiro será apenas mais uma data no calendário.

Alberto Campos

Presiente da OAB-PA

 

Felipe Jacob Chaves

Presidente da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado.


Robson Heleno da Silva

Membro da Comissão de Combate ao Trabalho Forçado

visita anadepNa última segunda-feira (27), o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e a vice-presidente Cristina Lourenço, receberam a visita protocolar de diretores da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos para discutir pautas de construção conjunta, direitos e defesa das prerrogativas, além de parcerias para o fortalecimento do sistema judiciário no estado. 

Presidente nacional da ANADEP, Pedro Coelho esteve presente na reunião e reforçou que a associação sempre busca estreitar relações com as seccionais da Ordem pelo Brasil para abordar temáticas em comum. 

Estiveram presentes no encontro: a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Pará, Mônica Belém, o vice-presidente da referida associação, Marcus Vinícius, o advogado da ANADEP, Mário Paiva, e o defensor público e conselheiro seccional da OAB-PA, Alexandre Bastos. 

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Promovido pela Comissão de Arbitragem em parceria com a Escola Superior de Advocacia entre os dias 22 e 24 de janeiro, no mini auditório da ESA, sede da Ordem no Pará, o “Curso Intensivo de Advocacia em Arbitragem” teve como palestrantes os advogados e professores José Victor Zakia e Amauri Silvestre Pavão. Foram contabilizadas 30h de atividades complementares.

Os participantes foram contemplados com palestras que abordaram um conteúdo introdutório e depois uma abordagem mais avançada do que é o procedimento arbitral, quais são as bases, vantagens e desvantagens, e como o advogado atua. José Victor Zakia aponta que a principal vantagem é ser um procedimento um pouco mais rápido em relação ao Poder Judiciário. “As partes têm uma maior autonomia para escolher e moldar a forma do procedimento. Elas podem fazem diversas escolhas, inclusive quanto ao próprio julgador, seu próprio árbitro, diferente do judiciário”, explicou.

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Quanto às principais bases do processo arbitral, o advogado destacou a autonomia da vontade das partes e também princípios processuais: o devido processo legal, a igualdade de tratamento, o contraditório e ampla defesa. “São princípios que devem ser observados também no procedimento arbitral, para que se garanta que seja um processo igual a um processo que é conduzido perante um juiz estatal”, concluiu.

Para Amauri Silvestre Pavão, o importante é abrir os horizontes. “O judiciário não é a única opção à disposição dos advogados, das partes e da sociedade para resolver os litígios”, pontuou. De acordo com o advogado, o curso visou abrir demonstrar que existem os métodos como a mediação e, especificamente, a arbitragem. “Buscamos explicar como funciona a arbitragem, quais são seus principais institutos, como é um procedimento arbitral, principalmente como é a atuação que advogado deve ter na arbitragem, bem como é diferente em comparação ao Poder Judiciário”, enumerou.

Fotos: Yan Fernandes e Fúvio Maurício

IMG 1469Principal prova do maior circuito de rua da região norte será disputada no dia 30 de agosto deste ano, em Belém. O evento esportivo faz parte da programação em comemoração ao “Mês da Advocacia”. Confirmação ocorreu durante reunião entre o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e integrantes da Comissão do Circuito OAB de Corrida de Rua.

Dentre os vários temas abordados, a implementação de novo percurso. A proposta está sendo debatida pela comissão com a “Capital Eventos”, empresa que é co-organizadora da competição. "O Circuito OAB já está no 10° ano. Este ano, queremos fazer um evento especial", afirmou o presidente da Comissão do Circuito OAB de Corrida de Rua, Kleber Jorge.

Membro da comissão desde o 2° ano de realização do Circuito OAB-PA, Kleber Jorge anunciou ainda que "outras etapas do interior poderão retornar ao Circuito este ano". Integrantes da comissão responsável pelo evento esportivo, Marlon Sousa e Cláudia Medeiros participaram da reunião. Os atletas poderão acompanhar todas as informações nas redes sociais vinculadas à competição.

 

 

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