IMG 0031Diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Luciana Gluck Paul anunciou as metas deste ano antes da aula magna que marcou a abertura acadêmica do ano letivo da ESA, realizada na noite desta sexta-feira (13), no auditório Otávio Mendonça, sede da Ordem no Pará. Vice-presidente da OAB-PI e defensora pública do Estado do Piauí, a professora Alyne Patricio abordou o tema “Lei de Abuso de Autoridade”. Secretário-geral da instituição, Eduardo Imbiriba esteve presente, assim como o vice-diretor da ESA, Lucas Sales, e diversos membros do Sistema OAB-PA.

Luciana Gluck Paul anunciou a instalação da plataforma digital que permitirá a realização de cursos à distância (EAD). “Vai facilitar muito o nosso compromisso com as subseções, pois no interior é mais difícil levar o curso presencial”, explicou. “Agora, conseguiremos levar a capacitação através dos cursos on-line”, complementou a diretora. Outra novidade é o projeto que visa credenciar a ESA junto ao Ministério da Educação para certificar cursos de pós-graduação. “Deverá ser iniciado em abril. Queremos inscrever todos os documentos didáticos e acadêmicos necessários para nos tornarmos uma instituição de ensino superior de fato e direito”, projetou.IMG 0077

Além disso, a diretora-geral da ESA apresentou o relatório de gestão de 2019 e informou que mais de 12 mil pessoas (advogados, bacharéis e estudantes) foram capacitadas com a promoção de 165 cursos, destacando ainda a criação do site institucional da ESA. Inauguramos o site em abril de 2019 e depois criamos o perfil da ESA no Instagram. Sempre estamos criando novas ferramentas. Ao final, Luciana Gluck Paul convidou todos os presentes para participar da VIII Conferência Estadual da Advocacia, que será realizada nos dias 14 e 15 de maio deste ano.

Durante sua palestra, a conferencista Alyne Patricio enfatizou que “o trabalho das escolas superiores é magnífico”. Para a vice-presidente da OAB-PI, “qualificação e conhecimento é poder. É autoridade. existem muitas pessoas abusando do poder e da autoridade por falta de conhecimento. Então, como é que a gente vai combater essas arbitrariedades, essas ilegalidades que acontecem no dia a dia da advocacia? Com conhecimento”, sustentou a defensora pública do Estado do Piauí.

IMG 0051Ao parabenizar o trabalho desenvolvido pela diretoria da ESA, o secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, classificou o investimento em qualificação como “sagrado”. Nós temos 25 subseções, e a ESA está ali para cada uma das subseções levando qualificação, com cursos presenciais, cursos de pós-graduação. É um trabalho incessante, ininterrupto. E é obrigação nossa fortalecer cada vez mais a ESA. Qualificação é fundamental”, declarou o diretor seccional.

Fotos: Fúvio Maurício

ExameOrdemFoi divulgado nesta quinta-feira (12) o resultado definitivo da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado. A relação com os nomes dos aprovados na prova objetiva, após interposição de recursos, e convocados para a prova prático-profissional está disponível no site do Conselho Federal da OAB.

Consulta individual - Resultado Definitivo - Prova Objetiva (1ª fase)

Respostas aos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova objetiva 

Resultado Definitivo (após recursos) - Prova Objetiva (1ª fase)

A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXX Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) no dia 5 de abril de 2020.

A aprovação no Exame de Ordem é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de direito do último ano do curso de graduação em direito ou dos dois últimos semestres.

AvisoImportantePresidente da OAB-PA, Alberto Campos recebeu o ofício no dia 11 de março (quarta-feira), enviado pela presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. O novo membro preencherá uma vaga, na classe Jurista, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, substituindo o advogado José Alexandre Buchara Araújo. Leia o edital na íntegra!

WhatsApp Image 2020 03 10 at 12.40.40Aprovada pelos conselheiros seccionais na II sessão ordinária deste ano, realizada no último dia 05 de março, a campanha “Fique Legal” proporciona às advogadas e advogados inadimplentes a possibilidade de renegociar seus débitos com descontos e parcelamentos, regularizando-se junto à OAB Pará. Abaixo, leia a resolução na íntegra. Para mais informações: 4006-8624/8619/8661/8605/8641, 98143 0293 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

NotaPesarÉ com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento do advogado e professor universitário, Divandro Krause Ramos, ocorrido na noite da última segunda-feira (09), em Tucuruí, sudeste paraense. O profissional lecionava na Faculdade Pitágoras.

Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados e advogadas paraenses, expressam condolências aos familiares e amigos do advogado. O velório acontecerá na Primeira Igreja Batista de Tucuruí, localizado na Avenida 31 de Março, próximo ao Fórum da Comarca de Tucuruí.

FOTO13As advogadas paraenses receberam o apoio dos palestrantes e de todo o público no painel que abordou prerrogativas das advogadas. Milene Serrat Brito dos Santos Marinho e Viviane de Souza das Neves contaram que sofreram revista vexatória para poder entrevistar clientes presos em presídios do Pará. Elas ainda serão desagravadas pelo Conselho Federal da OAB. O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Alexandre Ogusuku, apresentou casos de desrespeito aos direitos das mulheres advogadas e falou sobre a atuação da comissão para coibir esses abusos. 

Os demais painéis discutiram a participação da mulher na política e no sistema OAB, promoção da igualdade de gênero e desafios da carreira. Ao mesmo tempo, aconteceram oficinas, mesas redondas e workshops sobre temas de interesse da advocacia. Daniela Teixeira, presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem, tratou sobre o caso de sucesso da lei que estipula direitos e garantias para a advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz. Impedida de fazer a sua sustentação oral e tendo sofrido depois com o nascimento prematuro da própria filha, Daniela Teixeira buscou apoio no sistema OAB para aprovar a lei, garantindo os benefícios para as advogadas, entre eles, a suspensão de prazos e a preferência na ordem das sustentações orais.FOTO12

“É preciso o engajamento de todas vocês, queremos a participação e o empenho de todas as colegas. Cada uma de nós precisa entrar na luta, procurar a OAB, propor ideias e apresentar novos projetos para mudar aquilo que incomoda. Precisamos tomar conta do sistema OAB para debater os problemas das mulheres como problemas nossos, e não como problemas delas”, encorajou Daniela Teixeira. O membro honorário vitalício do Conselho Federal, Claudio Lamachia, afirmou que a luta das mulheres é uma luta em prol de toda a cidadania brasileira. “As mulheres vão sim tomar conta dos quadros do nosso sistema. A igualdade de gênero deve ser reforçada por uma política que garanta acesso das mulheres aos locais de poder e aos locais de comando”, disse Lamachia.

FOTO11Durante o painel foi lançada a Frente Parlamentar de Defesa dos Interesses da Mulher Advogada para acompanhar junto ao legislativo os projetos de lei que versem sobre os direitos das mulheres advogadas. O grupo fará a interlocução direta com os parlamentares para debater sobre os assuntos de interesses da mulher advogada. No painel sobre desafios e perspectivas profissionais para a mulher advogada, a vice-presidente da OAB-RO, Solange Aparecida da Silva, destacou questões relacionadas a acessos, oportunidades e os desafios na carreira, principalmente para advogadas de cidades do interior do Brasil.

Presente à Conferência, Maria da Penha foi homenageada com uma placa de reconhecimento pelos serviços prestados ao universo feminino. Ela motivou a lei 11.340/2006 que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Também foi entregue à diretoria da OAB Nacional uma carta elaborada por juristas negras solicitando a elaboração de um plano de ações afirmativas da advocacia negra.

Fotos: Eugênio Novaes - OAB Nacional

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 

 

      

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603