11b3e33b 5174 4949 bdde 1c22815ea8e5É com profundo pesar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, comunica o falecimento da advogada Olga Bayma da Costa, ocorrido neste domingo (19). A profissional militou por muitos anos na Justiça do Trabalho. Neste momento de dor e consternação, o presidente da OAB no Pará, Alberto Campos, em nome do Conselho Seccional e de todos os advogados paraenses, expressa condolências aos familiares e amigos da advogada. O velório está sendo realizado desde 21h, no Recanto da Saudade. Sepultamento ocorrerá amanhã (20), às 10h.

IMG 0308Definição pelo ingresso da instituição na Comissão Especial de Defesa do Patrimônio Histórico de Belém do Instituto Histórico e Geográfico do Pará ocorreu durante encontro entre o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, e membros do IHGP, na última quinta-feira (16), que abordou os furtos de peças em bronze nos espaços públicos de Belém registrados desde dezembro de 2004.

Integrante do IHGP, advogado e membro da Academia Paraense, Sebastião Godinho solicitou o apoio da OAB-PA na luta pela preservação dos patrimônios históricos na capital paraense. O presidente seccional, por sua vez, garantiu que a instituição irá colaborar por meio da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano.

IMG 0315De acordo com Sebastião Godinho, nos últimos 17 anos, houve uma sucessão de sumiços de peças históricas em locais públicos de Belém, dentes elas, o busto de Rui Barbosa furtado da Praça Barão do Rio Branco, localizada em frente à OAB-PA. “Preocupada com essa situação, a comissão criada pelo instituto visitou várias autoridades e solicitou apoio para buscar soluções e proteger esse patrimônio em conjunto com a sociedade”, informou.

Os integrantes da comissão já visitaram o Ministério Público Federal, Secretaria de Estado de Cultura (SECULT) e a Procuradoria Geral do Estado. Na reunião, estiveram presentes o presidente da Comissão de Defesa do Patrimônio Histórico do IHGP, Elson Monteiro, o professor da Universidade Federal do Pará, Álvaro do Espírito Santo, o diretor do Museu da Polícia Militar do Pará, Major Ronaldo Braga Charlet, eo advogado obidense Célio Simões.

Fotos: Yan Fernandes

IMG 0004A Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista visitou, na última segunda-feira (13), a sede da Ordem no Pará para viabilizar apoio ao Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista, maior congresso da área trabalhista no Brasil. O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, e o diretor-tesoureiro, André Serrão, receberam a presidente da ABRAT, Alessandra Camarano.

Promovido a cada dois anos, o Congresso Nacional de Advocacia Trabalhista é organizado pela ABRAT. Após 20 anos, Belém do Pará sediará o evento novamente em novembro de 2019. No encontro, os diretores seccionais informaram que a OAB-PA possui a intenção de participar ativamente do CONAT.IMG 0010

De acordo com André Serrão, a Ordem ainda assumiu o compromisso de indicar profissionais de reconhecida competência acadêmica no Pará para participarem do CONAT na condição de palestrantes. Representantes da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP), as advogadas Mary Cohen e Silvia Mourão, e o advogado Evandro Costa estiverem presentes na reunião.

Fotos: Fúvio Maurício

ns01Na noite da última quarta-feira (15), o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, inaugurou a Nova Casa da Advocacia Trabalhista "Glairson Figueiredo". Mais amplo, moderno, acessível e confortável, o espaço agrega condições essenciais para exercer a profissão com dignidade. Ao todo, os profissionais terão à disposição duas salas de reunião, seis salas de atendimento e trinta e sete computadores.

Baseado no formato de "Coworking" - tendência no mercado mundial, o novo local proporcionará melhorias no serviço de atendimento e reduz os custos no orçamento, conceito que contempla principalmente advogadas e advogados em início de carreira. Localizado no edifício Síntese Plaza, na Avenida Senador Lemos, 791 - Andar 0, Sala 4, o espaço poderá ser reservado pelos seguintes contatos: 98160-0339 e 98127-0584 (Funcionamento: 8h às 17h).

ns02Em seu discurso, o presidente Alberto Campos destacou que o novo espaço possui o triplo de computadores e salas de atendimentos em relação à antiga Casa da Advocacia Trabalhista "Glairson Figueiredo". O diretor seccional enfatizou ainda que o aumento do serviço beneficia especialmente a jovem advocacia. “Os jovens advogados terão melhores condições de competir com os profissionais mais experientes e consolidados no mercado”, observou.

Ao salientar que a inauguração é a primeira grande obra entregue pela nova gestão, o presidente frisou também que todos os investimentos na estruturação do local foram feitos com recursos próprios, oriundos das anuidades. “Por isso, é importante estar com a anuidade em dia. Esta obra aqui é um dos retornos que a nossa gestão proporciona aos colegas de classe que honram seus compromissos junto à instituição”, declarou.

ns03Prerrogativas e Ouvidoria

Além da Nova Casa da Advocacia Trabalhista "Glairson Figueiredo", o espaço da OAB-PA no edifício Síntese Plaza (Avenida Senador Lemos) abriga, a partir de hoje, as novas instalações da Ouvidoria e da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas. Objetivo é assegurar mais conforto, qualidade e celeridade no atendimento às demandas da advocacia e sociedade civil paraense.

Fotos: Yan Fernandes

IMG 0049Presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB-PA, Marcelo Costa fez a declaração durante a histórica manifestação contra o bloqueio de verbas para a educação, realizada na manhã da última quarta-feira (15), na Praça da República, em Belém. Representantes de diversas categorias da educação e aliados concentraram-se em frente ao prédio do Instituto de Ciências das Artes (ICA).

Ao manifestar o posicionamento da Ordem no Pará acerca do corte de 30% que afetará instituições federais de ensino, Marcelo Costa afirmou que "a posição da OAB não poderia ser outra senão declarar publicamente a sua defesa incondicional à universidade pública gratuita e de qualidade. Os jovens, hoje, ocupam as ruas de Belém, em tempos sombrios, no dever de defender a Constituição, a dignidade humana, o conhecimento".

IMG 0011O presidente da comissão de trabalho ressaltou a importância da discussão a respeito de política nas instituições de ensino e elogiou a força do jovem na luta pela defesa da educação. "São atos de profunda subversão e, nesse sentido, estudantes, mulheres, negros, deficientes e LGBTI's dão uma lição para o país. Hoje, cada um de nós precisa discutir política nas escolas e na família a favor da defesa da Constituição, que está sofrendo um duro ataque", concluiu o advogado.

Vários membros do Sistema OAB Pará participaram do ato histórico, dentre eles, a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Juliana Fonteles, e a presidente da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência. Além da capital paraense, alguns municípios do interior do Pará registraram manifestações dessa natureza, assim como dezessete estados brasileiros e o Distrito Federal.

Fotos: Yan Fernandes

NotaOficiallAinda estamos no mês de maio de 2019 e ontem registramos mais um atentado contra um agente da segurança pública. Desta vez, o Sargento da Polícia Militar Josevaldo Andrade Silva foi brutalmente assassinado, no Distrito de Outeiro, na Região Metropolitana de Belém, totalizando 17 policiais assassinados somente no corrente ano.

A violência contra agentes da segurança publica do Estado do Pará continua alarmante, mesmo após a vinda da Força Nacional. Cresce assustadoramente o número de policiais assassinados, bem como o número de ameaças de morte e de atentados contra a vida desses agentes. Esses fatos não apenas mostram o grande risco que sofrem os profissionais da segurança pública, como afetam diretamente a população.

As mortes possuem alguns fatores preponderantes: a precarização do trabalho dos agentes de segurança pública, a falta a valorização desses profissionais, ausência de condições adequadas de trabalho e equipamentos, ausência de condições dignas de moradia e remuneração defasada.

O Governo do Estado precisa assumir essa responsabilidade e apresentar medidas que garantam a segurança desses agentes e, por consequência, de toda sociedade. A OAB Pará lamenta a morte de mais um policial militar e solidariza-se com familiares e toda honrada "Tropa de Fontoura" pela perda desses trabalhadores que foram vítimas da violência urbana.

A OAB-PA reitera seu compromisso de cobrança de melhorias das condições de trabalho dos agentes de segurança pública, bem como o compromisso que possui com o enfrentamento dos problemas ligados à segurança pública. Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, por intermédio da Comissão de Segurança Pública, Comissão de Apoio às Famílias dos Agentes de Segurança Pública Vítimas da Violência Urbana e a Comissão de Direitos Humanos, solidariza-se com os familiares de todos os policiais vitimados no Estado do Pará, colocando-se à disposição de todos.

Alberto Campos
Presidente da OAB-PA

Luiz Araújo
Presidente da Comissão de Segurança Pública

Juliana Fonteles
Presidente da Comissão de Direitos Humanos

Zarah Trindade
Presidente da Comissão de Apoio às famílias de Agentes de Segurança Pública Vítimas da Violência Urbana

 

 

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