A Ordem recebeu mais cinco denúncias de boca de urna. Agora, já são 22 os registros do crime eleitoral recebido através do serviço de disque denúncia, disponibilizado pela OAB-PA. O maior número de registros continua sendo de boca de urna.

Dessa vez os crimes aconteceram nas Escolas Hilda Vieira e Palmeira Lins de Carvalho, no Bairro da Marambaia; na Avenida Alcindo Cacela esquina com Fernando Guilhon – Cremação; na Avenida Almirante Barroso com Humaitá e na Cidade Nova, em frente ao supermercado Formosa.

O registro mais grave de boca de urna aconteceu em frente o Colégio Maroja Neto, na Pedreira. Lá alguns motoqueiros estão fazendo confusão com os carros que não possuem o adesivo da candidata do PT ao governo do Estado.

Tudo tranqüilo nos municípios onde existe uma subseção da Ordem.

A eleição desse ano ocorre com muita tranquilidade nos principais municípios onde existe uma subseção da Ordem.

A informação chegou a poucos minutos à OAB-PA, através dos presidentes das subseções que estão acompanhando o pleito em todos os municípios do nosso Estado.

Nos municípios de Abaetetuba, Bragança, Cametá, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Para, Santarém, Tucurui, Xinguara, a eleição está tranqüila sem nenhum registro de crime eleitoral.

Os casos mais graves aconteceram em Altamira, Ananindeua e Itaituba.

Em Altamira houve denúncias de compra de voto, porém sem nenhuma comprovação. Em Ananindeua, a Juíza eleitoral impediu o uso de camisa vermelha por fiscais. Presidente da OAB naquele município, Carlos Alberto compareceu ao local da denúncia e solucionou a questão. Os advogados do partido interpuseram recurso.

Já no município de Itaituba, o problema foi outro. Lá algumas urnas eletrônicas foram substituídas por urnas manuais, por apresentarem problemas.

Em Avero e Jacareacanga a votação também está tranqüila, sem nenhuma ocorrência.

Todas as denúncias estão sendo encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral. O número para denúncia é 4006.8647.

jveleicoesO presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos está votando nesse momento no Colégio IEP - Instituto de Estudos do Pará, na Gama Abreu esquina com Serzedelo Corrêa. Até agora, Jarbas estava acompanhando o trabalho dos advogados que compõem o Grupo de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB, de plantão na sede da Ordem, em Belém.

"Pelo o que estamos percebendo através das denúncias recebidas através do nosso Disque Denúncia, as eleições estão tranquilas, sem muitas confusão", afirmou Jarbas, que acredita que o que deve atrasar as eleições é pela quantidade de candidatos para serem escolhidos. "Esse ano o eleitor teve que decorar muitos números e os que não conseguem decorar, precisaram levar uma "cola"  para não esquecer o número de seu candidato".

jveleicoes_1Após votar, Jarbas participará de um almoço com o Presidente do TRE/PA, desembargador João Maroja, com quem acompanhará o restante da votação em nosso Estado. Durante almoço Jarbas entregou ao desembargador um relatório parcial das denúncias de crime eleitoral recebidos pela Ordem através do Dique Denúncia e se comprometeu  ainda em entregar informações atualizadas no final da tarde de hoje.

Participaram do almoço diversas autoridades, entre elas o Seceretário de Estado de Segurança, Geraldo Arújo; o Delegado Geral da Polícia Federal do Estado, Castelo; O Tenente Coronel Bittencourt, representando a Polícia Militar; O Comandante do I Comar, Brigadeiro do Ar Odil Martuchelli Ferreira; o general Carlos Roberto de Souza Peixoto, comandante da 8ª Região Militar/ 8ª Divisão de Exército e o promotor Gilberto Martins,  do Ministério Público Estadual.

Fotos: Yan Fernandes

plantaoSeis denúncias de crime eleitoral foram foram recebidas até agora pelo Disque Denúncia da OAB-PA. Desde o início da manhã de hoje (3), um grupo de 20 advogados estão de plantão na sede da Ordem recebendo as denúncias de crimes eleitorais. 

Denúncias de boca de urna e distribuição de santinhos são as mais comuns atendidas pelo Grupo de Combate à Corrupção Eleitoral, da OAB, seção Pará. Os crimes aconteceram no conjunto Médice, Pedro Miranda, Rua do Una com Djalma Dutra e na Generalíssimo em frente à Santa Casa de Misericórdia do Pará.

A OAB-PA também recebeu a denúncia de uma carreata na avenida Pedro Miranda próxima a Igreja de Nossa Senhora Aparecida, na Pedreira e outra de um repórter de rádio que estaria usando a frase como "VOTE COM O CORAÇÃO. NÃO ACREDITO EM PESQUISAS.", como forma de induzir os eleitores a votarem em uma candidata que utiliza o mesmo slogan em sua campanha eleitoral.

Além dos advogados de plantão na sede da OAB, os advogados das subseções das 17 subseções espalhadas pelo Estado também estão de plantão, recebendo denúncias de todos os municípios paraenses. O número do telefone para denúncias é (91) 4006.8647.
Toda denúncia será encaminhada para o Ministério Público Eleitoral.

Muitos advogados estão participando da enquete realizada em nosso site para conhecer a opinião dos profissionais da advocacia sobre a melhor forma de eleger a nova diretoria do Conselho Federal da OAB.

Após manifestação do Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, que defendeu, durante a última reunião do Colégio de Presidente, a eleição direta para escolha da diretoria do Conselho Federal, diversas manifestações de apoio à proposta tem chegado por telefone, mensagens e emails ao presidente parabenizando-o pela iniciativa.

Leia abaixo a carta enviada pelo Secretário da Escola Superior de Advocacia – ESA-PA e pelo Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, Edilson Santiago sobre esse assunto, onde propõem a criação de uma Comissão para preparar projeto ao Conselho Federal e demais Seccionais do país, a fim de viabilizar a proposta de eleições diretas para a diretoria da OAB Nacional, em 2012.

“ELEIÇÕES DIRETAS PARA A DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL OAB –REQUERIMENTO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL DO ESTADO DO PARÁ

Entre os dias 23 e 24 de setembro de 2010, sua pessoa na qualidade de presidente da OAB-PA participou do encontro do Colégio de Presidentes dos 27 Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, cidade do Rio de Janeiro. Cumpre registrar, nesta oportunidade, que Vossa Excelência honrou a advocacia paraense e brasileira ao propor e defender ELEIÇÕES DIRETAS para a escolha da diretoria do Conselho Federal.

É certo que há muito a advocacia brasileira considera imprescindível avançar no processo democrático de legitimidade política ampla, geral e irrestrita também quanto às estruturas diretivas no âmbito do Conselho Federal. Neste contexto, fazemos coro com muitos outros advogados, que sempre avaliaram incoerente a escolha indireta dos membros da referida diretoria, em que pese os respeitáveis dirigentes que se sucederam até então.

Desse modo, Vossa Excelência demonstrou com a proposta de eleição direta para a diretoria do Conselho Federal, em harmonia com o sentimento dos mais 600 mil advogados brasileiros, que não tem medo da democracia substancial, inclusive, no contexto dos avanços tecnológicos que efetivamente viabilizam que todo advogado possa votar e escolher diretamente também os membros daquela diretoria. É isto que fortalece a advocacia e demonstra sua independência.

Ante o exposto, parabenizamos a postura propositiva e REQUEREMOS que Vossa Excelência leve ao Conselho Seccional da OAB-PA, proposta destes subscritores no sentido de criar uma Comissão para preparar projeto ao Conselho Federal e demais Seccionais do país, no desiderato de viabilizar a proposta de eleições diretas para a diretoria do Conselho Federal já para as vindouras eleições de 2012.

Atenciosamente,

Stael SENA LIMA

SECRETÁRIO GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, OAB-PA

Edilson NORÕES SANTIAGO

PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS OAB-PA

A OAB-PA encaminhou hoje (01), ofício ao Tribunal Regional do Trabalho – 8ª Região propondo a edição de resolução administrativa em nível regional para prover orientação quanto ao processamento de Agravo de Instrumento interposto de despacho que negar seguimento a recurso de competência do Tribunal Superior do Trabalho, conforme Resolução 1418/2010, que regulamenta a matéria.

mpaivaO requerimento proposto pelo Conselheiro da Ordem, Mário Paiva, quer evitar que a formação do agravo, face as cópia do processo fique ultrapassada, já que todos são enviados ao TST por meio eletrônico.

Em ofício protocolado hoje no TRT- 8ª Região, a Ordem solicita a elaboração da resolução e ainda informa que a matéria será tratada durante a Audiência da OAB/PA com o Corregedor Geral da Justiça do Trabalho Carlos Alberto Reis de Paula, que será realizada dia 06 de outubro de 2010, às 10h, na Sede daquele Tribunal.

Para conhecer a íntegra da resolução basta acessar o link:  http://www.tst.jus.br/ASCS/arquivos/RA_n_1418.pdf

Leia a íntegra do ofício:

"EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIAO.

REQUERIMENTO

A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO PARÁ – OAB/PA, com sede em Belém/PA, na Praça Barão do Rio Branco, nº 93, Campina, Belém/PA – inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.070.008/000.1-48, representada por seu Presidente Dr. JARBAS VASCONCELOS DO CARMO, CPF nº 304.890.642-68, OAB/PA nº 5.206, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requererà Presidente do Tribunal Regional do Trabalho-8ª Região, Desembargadora Dra. Francisca Formigosa, que seja editada resolução administrativa em nível regional, de modo a melhor orientar o processamento do recurso deAgravo de Instrumento interposto de despacho que negar seguimento a recurso para o Tribunal Superior do Trabalho o qual, hoje, nos termos da Resolução nº 1418/2010 do TST, deve ser processado nos autos do recurso denegado. Como todos os processos enviados ao Tribunal Superior do Trabalho são eletrônicos, acreditamos que a formação do agravo, em base de papel, já se encontra ultrapassada, além de trazer custo e trabalho desnecessário para todos os envolvidos.

Assim, requer-se que a resolução autorize a dispensa das referidas fotocópias para formação do Agravo de Instrumento, uma vez que o processo já estaria digitalizado em seu todo, pois a peça deste recurso agora deverá ser interposta nos autos do próprio recurso denegado.

Nestes termos, pede deferimento.

Belém, 01 de outubro de 2010.

Jarbas Vasconcelos - Presidente da OAB-PA"

 

 

 

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