atepO presidente da seccional do Pará, Jarbas Vasconcelos, reuniu ontem (30) com a direção da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP). O objetivo é definir em conjunto, proposta para solucionar a questão do atraso de audiências nas varas trabalhistas que será apresentada para o Ministro Corregedor da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, em audiência na próxima quarta-feira (06).

Segundo Vasconcelos, os principais problemas enfrentados hoje nas varas da 8ª região são “as agendas e os atrasos de audiências”, que de acordo com a Lei deveriam ocorrer no intervalo de 15 minutos e ter duração no máximo de uma hora.

Em abril deste ano, a OAB-PA fez uma reclamação correcional envolvendo os referidos fatos e solicitando providências da corregedoria geral. As reclamações foram baseadas nos inúmeras reclamações recebidas de advogados, dando conhecimento sobre a falta de respeito não apenas com os advogados, mas também com os jurisdicionados, devido o tempo que aguardam nos corredores do tribunal.

Na época, o ministro corregedor deixou de se manifestar sobre o pedido da seccional, sob o argumento de que preferia resolver a questão em visita, que já estava prevista para ocorrer no mês de outubro, em Belém.

Tendo em vista que a ATEP e a OAB irão reunir com o ministro corregedor no mesmo mês, os órgãos terão o mesmo objetivo: resolver a questão das audiências na capital.

Participaram da reunião, o presidente da OAB-PA Jarbas Vasconcelos, o vice-presidente da Ordem Evaldo Pinto, o presidente da ATEP, Bernardino Greco, o diretor e o Secretário da ATEP Alcides Castanho e Milton Alencar, respectivamente.

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A Ordem dos advogados do Brasil, seccional do Pará, encaminhou na manhã dia 22.02.2010, um ofício ao Corregedor Geral do Tribunal Regional do Trabalho - TRT 8 º Região, desembargador Herbert Tadeu de Matos, cobrando que os magistrados de 1º Grau cumpram o que determina o artigo 46 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, em respeito ao acordo firmado durante reunião entre o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e a presidente do TRT, desembargadora Francisca Formigosa, realizada no dia 26 de janeiro deste ano, na sede daquele tribunal.

Em reunião foi apresentado como um dos pontos de reivindicação a revisão da pauta de audiências de 5 em 5 minutos foi uma das pautas. Naquela época, diante da solicitação da Ordem, a direção do tribunal, através de seu corregedor se comprometeu em expedir um ofício circular aos juízes de 1º instância, orientando a todos que observem o artigo 46 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.

Art. 46. Adotada audiência una nos processos de rito ordinário, cabe ao Juiz:

I - Elaborar a pauta com intervalo mínimo de 15 (quinze) minutos entre uma audiência e outra, de modo a que não haja retardamento superior a uma hora para a realização da audiência;

II - Adiar ou cindir a audiência se houver retardamento superior a uma hora para a realização da audiência;

Essa é uma demanda antiga apresentada ao presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, na manhã de seu primeiro dia de trabalho na Ordem e ao ser cumprida, representará uma conquista para todos os advogados, que não mais se submeterão a infinitas horas de espera aguardando a realização de uma audiência.

plantaoA OAB-PA ficará aberta nesse domingo. O presidente Jarbas Vasconcelos e os membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas e do Grupo de Combate à corrupção eleitoral, coordenados respectivamente pelos advogados Edilson Santiago e Ana Kelly Amorim, estarão de plantão durante todo o horário da votação para dar suporte aos advogados, atender ao Disque denúncia e orientar à população sobre qualquer dúvida relativa o pleito.
A Ordem também encaminhou ofício a todas as subseções eapalhadas pelo Estado, solicitando aos presidentes que façam o mesmo nas comarcas do interior onde tiver uma sala do advogados. O mesmo documento foi encaminhado aos comitês eleitorais.
As denúncias de crime eleitoral podem ser feitas gratuitamente através do 0800 730 8666 e pelo número 4006.8647, que funcionará durante todo o domingo (3).
Foto: Yan Fernandes

alunosNesta tarde (30), o vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, recebeu alunos do curso de Direito da Universidade da Amazônia (UNAMA) que vieram conhecer o funcionamento da instituição.

A convite do Conselheiro Seccional, Nelson Souza, o advogado e professor de Introdução ao Direito da UNAMA, Emílio Nobre, trouxe a turma do primeiro ano do curso para “aproximar os estudantes à futura casa e para conhecer melhor o estatuto e ética”, disse Nobre.

Durante a visita, Evaldo apresentou de forma didática um pouco da história da OAB, a estrutura funcional, organizacional, o Estatuto da Ordem e o código de Ética da instituição. “O principal critério que o futuro advogado deve ter é a competência e a honestidade”, finalizou Evaldo.

alunos2Ao final da visita, os alunos receberam um exemplar do Estatuto da OAB e a última edição do Jornal Advogado.

 

Fotos: Yan Fernandes

 

 


 

 

 

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defEm parceria com a Defensoria Pública Geral do Estado, o presidente da OAB-PA Jarbas Vasconcelos protocolou, na tarde de hoje (30), ofício que encaminhará à governadora do estado do Pará, Ana Júlia Carepa solicitando audiência com o objetivo de tratar de assuntos institucionais comuns à defensoria pública do estado e a OAB-PA.

Pela segunda vez, o presidente da Ordem reúne com o Defensor Público Geral do Pará, Antônio Roberto Cardoso à respeito da nova Lei Orgânica da Defensoria Pública. Desta vez, o objetivo é reunir em audiência com a governadora a fim de que o governo encaminhe o projeto de lei da Defensoria a Assembléia Legislativa.

A lei orgânica sancionada pelo presidente Lula, em 2009 tem como função organizar, ampliar e modernizar o papel da Defensoria, regulamentando sua autonomia, permitindo que o órgão promova concursos e nomeie defensores. Entre as suas novas funções está a de incentivar a solução extrajudicial dos litígios por meio de mediação e conciliação.

Para reiterar o foco na população carente, a lei determina que a atuação do órgão será descentralizada, priorizando as regiões "com maiores índices de exclusão e adensamento populacional". A defesa dos direitos fundamentais deverá ser de forma especial em relação a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiências e mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.

Ao final da reunião, OAB e Defensoria, assinaram o ofício conjunto, que será encaminhado ao Governo do Estado. "Eu reafirmo o meu compromisso estratégico com a OAB de consolidar uma Defensoria Pública de qualidade, independente, dotada de autonomia administrativa e financeira, cuja carreira seja valorizada, efetivamente, como carreira pública", disse Jarbas.

def1A reunião realizada na sala de reunião na sede da Ordem contou com a participação do presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, o Defensor público Geral do Pará Antônio Roberto Cardoso, o Conselheiro e também Defensor Público Vladimir Koenig e o Assessor da Defensoria Pública Bruno Braga.


Fotos: Yan Fernandes

 

 

 

 

 

 

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O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/PA, Jarbas Vasconcelos participou hoje (30), do encontro promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA, realizado no salão do restaurante Avenida, que contou com a participação da Advogada e Consultora Especialista em Planejamento Estratégico, Lara Selem, que ministrou a palestra “Gestão Jurídica”.

cesa_1Segundo Lara, todos os profissionais do ramo de advocacia devem se enquadrar com os novos surgimentos que irão aparecer no mercado. “É comum um advogado de sucesso acomodar-se ou deixar simplesmente as coisas acontecerem de acordo com o mercado”, afirmou Lara, que destacou com uma das questões que mais chamam a atenção na área de gestão jurídica é: como o advogado irá manter a sua reputação e crescer dentro desse mercado.

Após a palestra, uma breve reunião foi realizada entre o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos e os membros de CESA, que discutiram vários assuntos dentre eles, as formas de manter, organizar e assessorar um escritório empresarial e artesanal de advocacia.

Um fórum para debater “A modernização dos Escritórios de Advocacia, já está confirmado. O evento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, onde o foco será os cinco elementos para uma nova gestão: estratégia, pessoas, produção, cliente e financeiro.

cesa_2Para o Vice- Presidente Regional do CESA Jorge Alex Athias, a idéia do fórum é discutir a gestão profissional dos advogados, tentando enquadrá-la às novas formas de se fazer gestão. Jorge considera importante “focar um assunto que as faculdades e universidades nunca debateram e nem mesmo tratam com os futuros advogados”.

Jarbas falou que a Ordem tem se preocupado com a gestão dos advogados. Através da Comissão de Jovens Advogados e afinada com sua missão institucional, a Ordem tem realizado ciclo de palestras com os novos advogados aprovados em Exame da Ordem.

Os eventos, geralmente realizados antes da cerimônia de juramento, abordam entre outros temas, a gestão de escritórios, além das prerrogativas do advogado. “É de interesse da Ordem promover esse debate. É uma forma de contribuirmos para a qualificação dos profissionais que apostam em um empreendimento próprio para crescer profissionalmente”, disse Jarbas.

cesa3O encontro contou com a presença do Presidente Regional da CESA, Ricardo Melo, do Vice- Presidente Regional do CESA Jorge Alex Athias, Conselheiros da Ordem, membros do CESA e de advogados ligados a área.

 

 

 

 

 

Fotos: Yan Fernandes

Lara Cristina de Alencar Selem é Advogada e Consultora especialista em Planejamento Estratégico, Composição Societária e Gestão de Pessoas na Advocacia. International Executive MBA pela Baldwin-Wallace College (EUA), especialista em Gestão de Serviços Jurídicos pela FGV/SP e em Liderança de Empresas de Serviços Profissionais pela Harvard Business School (EUA). Membro do Conselho Editorial da OAB Editora. Colaboradora das revistas Consulex, Advogados: Mercado & Negócios, Consultor Jurídico e outras. Autora dos livros “Advocacia: Gestão, Marketing & Outras Lendas”, “Gestão de Escritório”, “A Reinvenção da Advocacia”, “Gestão Judiciária Estratégica”, “Estratégia na Advocacia”.

treA diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará inaugurou hoje (30) a nova Sala dos Advogados na sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PA. O evento contou com a participação de diversos advogados e Conselheiros seccionais da Ordem.

Pela primeira vez a OAB terá espaço no TRE. Segundo o presidente do TRE/PA, Desembargador João Maroja, o local foi transformado em um espaço digno, que fica dentro do prédio, ao lado do caixa eletrônico do Banco do Brasil e do setor de saúde do Tribunal”, brincou ele, referindo à excelente localização da sala.

tre3O desembargador disse ainda que o espaço construído será imprescindível para a realização do trabalho do advogado. “A sala da OAB é tão importante quanto o advogado”, afirmou ele e completou: “Foi um presente para os advogados não só da capital, como também do interior do estado, que agora dispõem de um lugar para relaxar e executar com mais dignidade o seu trabalho”.

O espaço, onde funcionou a Coordenação de Assistência do Servidor, possui com 50m². A sala passou por ampla reforma e recebeu uma impressora multifuncional, cinco computadores com acesso à internet, serviço de xerox e digitalização de documentos e um conjunto de poltronas inclináveis: tudo para garantir um espaço confortável e acessível para a classe.

Para Mauro Santos, advogado eleitoral e Conselheiro da Ordem essa inaugura representa a relação sadia que existe entre Ordem e o Tribunal. “É um fechamento extraordinário de uma relação super sadia entre a OAB e o TRE. Aqui, todos nos somos bem respeitados, agora podemos agilizar todos os nossos trabalhos dentro do TRE”, disse ele afirmando que aquela é a melhor sala dos advogados.

tre2Para o presidente da OAB-PA Jarbas Vasconcelos, a inauguração da sala foi bastante oportuna, pois servirá de base de apoio para os advogados envolvidos nesse período eleitoral. “nos não tínhamos uma sala como essa há seis anos, essa sala é um espaço de conforto para todos os nossos colegas advogados, com isso estamos buscando o conforto e a acessibilidade para todos os advogados”.

Segundo Jarbas, “essa é a maior Sala do Advogado - um lugar harmonioso, onde os advogados, especialmente aqueles que vem de municípios mais distantes, sejam bem recebidos”, disse Jarbas, que ficou satisfeito com a espaço disponibilizado pelo Tribunal.

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 Fotos: Yan Fernandes

 

 

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