Acontece em Brasília, no Centro Cultural Ulysses Guimarães, o II Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que conta com o apoio institucional da OAB. O evento inicia dia 6 de julho, às 18h30min e se estende até o dia 9.

O evento, que traz como tema central “O papel das carreiras Jurídicas de Estado para o desenvolvimento do País”, terá como presidente de honra, o Ministro José Antonio Dias Toffoli.

Estão sendo esperados para o evento, aproximadamente 2500 participantes, operadores do direito, inscritos em várias oficinas. A OAB terá disponibilizadas 70 (setenta) vagas de participação, mediante indicação do Conselho Federal, sem patrocínio de passagens e hospedagens.

Os interessados poderão entrar em contato com a Gerência de Órgãos Colegiados (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou 61-2193-9630). A confirmação de participação deverá ocorrer até o próximo dia 14 de junho. A programação das oficinas está disponível no endereço eletrônico www.carreirasjuridicas.com.br.

DSC_0056Para prestigiar os recém aprovados no exame de Ordem, a Comissão do Jovem Advogado da OAB-PA promoveu o diálogo com os novos advogados. Em evento que durou aproximadamente quatro horas, eles conheceram um pouco mais sobre a estrutura organizacional da OAB, o processo eletrônico e as prerrogativas.

A reunião que antecedeu a entrega de carteiras aos novos advogados, foi realizada na tarde de hoje (11) no auditório da Ordem e contou com a presença do Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos; O Secretário Geral da Ordem, Alberto Campos; o Presidente da Comissão do Jovem Advogado, Mauro Santos; o vice-presidente da Comissão, Alexandre Ferreira; o Presidente da Comissão das Prerrogativas, Edilson Santiago; o Secretário Geral da Escola Superior de Advocacia, Stael Sena.

Mais de 60 novos advogados prestigiaram o evento – uma espécie de “boas vindas” aos novos profissionais. “O mais importante na vida de um advogado é quando ele presta compromisso. Sejam bem vindos”, disse o Presidente, Jarbas Vasconcelos aos “calouros” da advocacia.

As prerrogativas foi um dos assuntos mais importantes abordados dentro da programação, por ser uma das principais bandeiras levantada por esta gestão. “A OAB tem papel fundamental na estrutura do jovem advogado, pois sabendo dos seus direitos como profissional não serão alvos de nenhum tipo de desrespeito”, declarou Edilson Santiago.

O processo eletrônico foi outro tema do diálogo. O Secretário de Informática do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Fábio Salame fez uma exposição sobre o programa de peticionamento eletrônico - PROJUDI.

DSC_0060Uma grande notícia também foi dada aos Jovens Advogados durante o encontro. O Secretário Geral da Ordem, Alberto Campos, informou que a OAB-PA deve inaugurar ainda neste semestre, um espaço relacionado à informática. “Até o final do mês de julho, a Ordem disponibilizará uma espécie de sala de visita e outra para realização de audiência virtual, onde o advogado terá acesso on-line com seu cliente, caso ele esteja em outro município” afirmou o Secretário.

O advogado Paulo Storino também foi convidado para bater um papo com os novos profissionais. Ele falou sobre a gestão de um escritório de advocacia, como administrar e ter sucesso no setor.

Aproveitando a ocasião, o Presidente da Ordem, divulgou a 8ª Corrida e Caminhada dos Advogados que acontece dia 08 de agosto, durante a semana do advogado. Jarbas convocou os novos profissionais da advocacia a prestigiarem o evento.

DSC_1808Tendo em vista a absurda decisão tomada pela Juíza Vânia Bitar, que concedeu Habeas Corpus, permitindo que o ex-deputado, Luiz Sefer, aguarde o processo em liberdade, a OAB-PA realiza amanhã (11), às 17h, na sede da Ordem, uma reunião ampliada com representantes de diversas entidades sociais, a fim de preparar uma mobilização, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado - TJE, contra o ex-deputado.

Segundo Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB, Seção Pará, a Ordem sustenta a tese de que o crime, que levou a condenação do ex-deputado, Luiz Sefer, há 21 anos de reclusão, é de “grande potencial ofensivo”, inclusive, ao sentimento de justiça da sociedade. Para ele, “o crime de estupro de vulnerável é um crime bárbaro, violento e que deve ser combatido veementemente por todos nós, pela sociedade”.

A OAB vai lutar para impugnar a candidatura ex-deputado, caso seja formalizada e ainda defenderá a tese de inelegibilidade de Sefer, “para preservar a lei, para não ferir a constituição”.

DSC_0051A corrida do Advogado de Belém deste ano ganhou hoje mais um patrocinador.  O acordo foi firmado no final da manhã de hoje (10), entre a OAB-PA e o Cartão Yamada. A reunião aconteceu na sede da Associação Paraense de Supermercados – Aspas. O presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos acompanhado pelos Conselheiros Seccionais Marcelo Nobre e Raphael Vale - coordenador da Corrida, foram recebidos pelo Presidente da Aspas, Fernando Teruó Yamada.

É o sexto patrocínio fechado pela OAB-PA para a 8ª Corrida e Caminhada do Advogado, que pela primeira vez será realizada sem nenhum ônus para a instituição. Outras parcerias já foram fechadas com a Prefeitura Municipal de Belém, a Secretaria do Estado de Esporte e Lazer – SEEL, o Governo do Estado, a Marko Engenharia e a Computer Store.

A prova contará com o apoio da Academia Pelé Club, para treinamento especial de funcionários e advogados inscritos para participar da corrida, também está garantido. Paulo Marcelo, gerente da academia, irá disponibilizar uma planilha de treinamento, possibilitando um preparo adequado para os participantes.

DSC_0038Segundo Raphael Vale, a 8ª corrida traz muitas novidades. Um dos diferenciais é o aumento de postos de hidratação. “Este ano serão três postos: um em frente ao Yamada Plaza (coordenado pelo Cartão Yamada), outro em frente ao Museu, coordenado pelo Escritório de Advocacia Silveira e Athias e o último na Generalíssimo com a Gentil, que será coordenado pelo Escritório Jarbas Vasconcelos.

A OAB do Pará já realizou a 3ª edição da corrida em Paragominas e pretende estender o evento esportivo em outras subseções da Ordem, espalhadas pelo Estado. A corrida é aberta ao público em geral e tem como objetivo principal a interação com a comunidade. Em 2009, foram registrados 1mil inscritos na corrida e mais 300 na caminhada. N este ano, pretende-se superar a expectativa de 2 mil inscrições.

Para garantir mais segurança aos participantes, um chip acompanhará o atleta que indicará exatamente o momento de sua saída e chegada, computando seu tempo de corrida. A premiação é de R$ 400,00 reais para o 1º lugar, R$ 250,00 para o 2º lugar e R$ 150,00 para o 3º lugar.

DSC_0050A 8ª Corrida e Caminhada do Advogado deste ano marcará a abertura da Semana do Advogado, que acontece dia 8 de agosto, às 7h, com largada em frente à sede da OAB-PA.

A inscrição será realizada no período de 01/07 a 06/08, na sede da OAB-PA e ainda, nas salas da Casa do advogado, Fórum Cível, Forum Criminal, Justiça Federal, TJE - Lauro Sodré, Icoaraci, Subseção de Anannindeua, Fórum e TRT. O valor da inscrição é R$10,00 para todos. Para obter mais informação acesse o site www.oabpa.org.br.

DSC_0005A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará reuniu mais uma vez com a diretoria da Companhia de Transportes do Município de Belém - Ctbel, hoje (10), na sede da Companhia, para discutir e apresentar estudos sobre a disponibilidade de vagas de estacionamento para advogados no entorno do Ministério Público e Fórum Cível de Belém.

Um projeto com a planta baixa, propondo a sinalização gráfica para o entorno do Palácio Antônio Lemos, foi apresentado ao presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, pelo Diretor Superintendente em exercício e diretor de projetos da Ctbel, Onofre Velloso e a Arquiteta da Companhia, Evanyr Alves.

A proposta agradou o presidente da Ordem, que considera um avanço e sinônimo de agilidade para o tripé da justiça, resolver os transtornos no trânsito naquela localidade, causados principalmente por advogados.

DSC_0010A Companhia deve considerar ainda o número de 16 vagas reservadas para advogados. “Esse número é suficiente”, afirmou o presidente dizendo que o pedido da Ordem não se atrela ao projeto de Lei Zona Azul, da Prefeitura de Belém. “O que queremos é apenas uma área reservada, assim como já possuem o Tribunal de Justiça e o Ministério Público”, explicou.

A formalização e implantação do projeto espera agora apenas um parecer da Assessoria Jurídica da Companhia. O projeto do estacionamento prevê ainda um manobrista, cedido pela Ordem, para gerenciar o espaço.

“A Ordem é uma entidade prestadora de serviço público e também atende ao Conselho Nacional de Justiça e para isso depende de agilidade e estacionamento rápido”, disse Jarbas defendendo a idéia de drive-thru, proposta pelo Prefeito de Belém, Duciomar Costa, para peticionamento eletrônico.

Estiveram presentes da reunião, a procuradora jurídica da Ctbel, Maria Cristina Aiezza Jambo e o Procurador do Município de Belém e Conselheiro da Ordem, Marcelo Nobre.

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DSC_0364A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará cumprimenta e parabeniza os novos Defensores Públicos que serão nomeados hoje e agradece a Governadora do Estado, Ana Júlia Carepa, por atender mais este pleito da Ordem.

Em reunião realizada com a governadora no dia 19 de maio deste ano, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, falou sobre a necessidade urgente de aumentar o número de defensores para o estado, que com a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública, sancionada pelo presidente Lula, regulamenta a autonomia do órgão e atribui outras funções ao órgão, como, incentivar a solução extrajudicial dos litígios por meio de mediação e conciliação.

Na ocasião, Vasconcelos defendeu a convocação imediata dos defensores “a fim de dar uma resposta imediata à população, principalmente do interior do estado”.

Para Jarbas, esse ato reafirma o compromisso estratégico da OAB-PA com os defensores, de consolidar uma Defensoria Pública de qualidade e independente. “Nós lutamos pela autonomia administrativa e financeira, cuja carreira seja valorizada, efetivamente, como carreira pública”, disse.

O Decreto de Nomeação dos 22 Defensores Públicos da 1ª Entrância, aprovados no último concurso público, será assinado hoje, dez de junho, às 9h, pela Governadora Ana Júlia Carepa, na sede da Defensoria.

 

 

 

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