DSC_0872O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos viaja hoje(23) para o Rio do Janeiro, onde participará de reunião ordinária do Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante fará a abertura do encontro, às 19h, no Salão Mirador do Hotel Sheraton, quando será feita homenagem ao centenário de nascimento de Miguel Seabra Fagundes, que presidiu o Conselho Federal da OAB de agosto de 1954 a agosto de 1956.

A reunião de trabalho dos 27 presidentes de Seccionais da OAB será realizada ao longo de todo o dia 24, quando serão debatidos entre outros assuntos, o Regimento Interno da Corregedoria-Geral do Processo Disciplinar, a Reforma do Processo Eleitoral e temas relacionados às Seccionais. Às 18h do dia 24 será lida a Carta do Rio de Janeiro.

Iniciou ontem (21) a mostra de filmes com a temática sobre a diversidade sexual. O evento que acontece na Estação Gazômetro, de 21 a 25 deste mês, véspera da Parada GAY 2010, marcará a abertura para programação da semana da diversidade da 9ª edição do orgulho de ser LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Belém.

Promovida pelo Grupo Homossexual do Pará e apoiada pela Comissão de Diversidade Sexual e combate contra a Homofobia da OAB-PA, a mostra traz cinco filmes diferentes para todos os gostos. Segundo o presidente o membro da Comissão de Diversidade Sexual e combate contra a Homofobia da OAB-PA, Diogo Mon, um dos filmes mais esperado pela comunidade LGBT é “o longa de Aluizio Abranches Do Começo ao Fim”, que será exibida na amanhã (22) e conta a polêmica relação entre dois meio-irmãos. A trama de hoje As Damas de Ferro é baseada em história real e relata um time de vôlei onde a maioria dos jogadores são gays ou transsexuais e irão participar de campeonato nacional. Na quinta (23) o relato de Três Lados do Amor, um nada convencional triângulo amoroso. Já na sexta-feira (24), Tiresia conta a história de um transexual brasileiro que vive nos subúrbios de Paris se prostituindo. E pondo fim na mostra, Milk Drama biográfico sobre Harvey Milk, que contará a história do primeiro candidato gay oficialmente eleito no estado da Califórnia.

Para Beto Paes, organizador do evento, a mostra é focada na temática homo/transexual, mas é aberta a todos que queiram conhecer sobre essa temática. “Nosso objetivo é mostrar a cultura LGBT e como os filmes podem ajudar a diminuir o preconceito, por isso todos são bem vindos”, explica.

Para Samuel Souza, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia ressaltou, o papel da Ordem em apoiar as demandas sociais pela primeira vez esse movimento. “A Comissão tem o papel de sensibilizar a categoria em estarem mais próximas desses movimentos, nas conquistas dos direitos”, disse.

Durante a mostra, também ocorrerá a exposição da campanha DIGA NÃO A HOMOFOBIA, que faz parte do tema da Parada Gay 2010.

A expectativa da organização é que “cerca de cinco mil pessoas participem do evento, contanto com o público diverso de todos os anos”. O valor dos ingressos custa apenas R$3,00, com finalidade de contribuir com os custos da parada. Após os filmes, haverá também palestras, além da distribuição de preservativos, entre outras coisas.

PARADA

“Vote pela Cidadania, Vote Não a Homofobia” foi o tema escolhido para a 9ª edição do evento que terá como objetivo principal a luta pela cidadania e pela visibilidade da comunidade LGBT e maior visão política. Para os movimentos LGBTs, as paradas são um avanço das políticas públicas voltadas para a comunidade, somente no Pará existem atualmente cerca de 40 grupos que lutam contra a Homofobia e por ser comemorado Dia Mundial do Orgulho LGBT, os locais onde as paradas se destacam viram orgulho para a comunidade.

Nos últimos oito anos o evento ganhou proporções gigantescas, levando em 2009 mais de um milhão de pessoas às avenidas, tornando-se um dia aguardado não apenas pela comunidade LGBT, mas para toda a sociedade Belenense. A expectativa para este ano que no dia 26 de setembro cerca de um milhão de pessoas percorram a Avenida Doca de Souza Franco, passando pela Av. Marechal Hermes e finalizando na Av. Presidente Vargas. A comunidade paraense em geral, aliados ou não, serão o público alvo do evento.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes divulga hoje o relatório sobre a forma de atendimento às vítimas de violência nas delegacias do estado.

As avaliações foram feitas durante sete meses pela comissão em diversos municípios do Pará: Belém, Santarém, Marabá, Altamira, Abaetetuba e revelou dados importantes: “Abaetetuba é o único município que atende adequadamente essas vítimas”, disse Luanna Tomaz, presidente da Comissão. Segundo ela, a delegacia daquele município que já foi alvo de tantas críticas, como foi o caso da adolescente que ficou presa com 20 homens na delegacia do município, por cerca de 20 dias.

O relatório que será apresentado para autoridades de entidades em defesa dos direitos da criança e do adolescente, “tomou por base os indicadores da Altus - aliança internacional de vários países que cria dados para avaliar as delegacias”, explicou Luanna.

A reunião acontece hoje (22), às 18h, no auditório da OAB-PA.

Imagem2Wander José de Souza, ex-presidente da subseção da Ordem, em Redenção foi assassinado hoje pela manhã , por volta das 6h30, na porta do hotel que administra naquele município. Wander estava dentro do carro, voltando da padaria, quando dois homens em uma moto passaram e deram apenas um tiro. fatal O crime de execução causou comoção em toda a população do município. A população inteira ainda está em estado de choque diante de tanta atrocidade.

Profissional exemplar, muito bem quisto por todos, Wander era advogado desde 1976, formado pela Faculdade Integrada do Triângulo Mineiro - FIUB e inscrito na Ordem de Minas Gerais desde 77, ano em que mudou-se para Belém, quando fez sua inscrição suplementar na OAB-PA.  Foi o primeiro presidente e um dos fundadores da Subseção de Redenção, conhecido pelo trabalho que desenvolveu como advogado e como liderança da classe, na cidade.

A diretoria da OAB-PA em Belém, já encaminhou ofício agora pela manhã ao Secretário de Estado de Segurança Pública, Geraldo Araújo e ao Delegado Geral da Polícia Civil, Raimundo Benassuly, pedindo providência para apuração do fato. Uma equipe da Polícia Civil, chefiada pela delegada Daniele Bentes já foi deslocada para o local do assassinato.

 

 

 

DSC_1889A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará fez ontem (20) a entrega simbólica de diversos equipamentos de informática às subseções da OAB-PA no interior do estado. A entrega aconteceu durante reunião de colégio de presidentes das subseções que aconteceu nesta manhã, no Plenário Aldebaro Klautau, na sede da instituição.

Todas as subseções foram contempladas. Ao todo foram adquiridos 18 computadores, 17 impressoras e apenas 1 fax, além de móveis para escritório, entre outras coisas. Para aquisição de todo o material a Ordem, em um esforço hercúleo - como fez questão de frisar o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos - realizou um investimento aproximado de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), que a princípio pode parecer pouco, mas é considerado diante da situação financeira em que se encontra a instituição.

Segundo Jarbas, esse é apenas um pequeno investimento. "Nós sabemos ainda não é o ideal, mas estamos tentando garantir com isso o mínimo de infraestrutura para melhorar o trabalho de daqueles profissionais que labutam diariamente nos municípios do interior do nosso Estado", disse.

DSC_1904Alguns equipamentos já foram enviados para as subseções. Outros devem chegar na sede da Ordem esta semana e deverão ser enviados para os municípios na até o final do mês de setembro.

Fotos: Yan Fernandes

 

 

O Conselho Federal publica a resolução nº 02/2010. Veja a íntegra da Resolução:

RESOLUÇÃO 16/2010

Disciplina o encaminhamento e o acompanhamento dos feitos de interesse da Ordem dos Advogados do Brasil no Conselho Nacional de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho da Justiça Federal.

A DIRETORIA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, no uso das atribuições legais e regulamentares,

RESOLVE

Art. 1º  Para a garantia da unificação dos procedimentos do Sistema
OAB, compete ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e
aos Conselhos Seccionais o encaminhamento de requerimentos, pedidos
iniciais e reclamações disciplinares, dentre outros, ao Conselho
Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério Público e ao
Conselho da Justiça Federal.

Parágrafo único. Os pleitos de interesse das Subseções da Ordem dos
Advogados do Brasil perante o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho
Nacional do Ministério Público e o Conselho da Justiça Federal deverão
ser encaminhados por intermédio dos Conselhos Seccionais, cujas
Diretorias exercerão juízo prévio de conveniência.

Art. 2º  Compete à Assessoria Jurídica do Conselho Federal da Ordem
dos Advogados do Brasil, sob a supervisão da Diretoria da Instituição,
o acompanhamento dos feitos de interesse da OAB no Conselho Nacional
de Justiça, no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho
da Justiça Federal.

Art. 3º  As iniciativas adotadas pelos Conselhos Seccionais perante o
Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério
Público e o Conselho da Justiça Federal deverão ser imediatamente
comunicadas ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para
efeito do disposto no art. 2º desta Resolução e análise da hipótese de
ingresso ou de intervenção nos feitos.

Art. 4º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, registre-se e publique-se.

Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2010.

Ophir Cavalcante Junior

Presidente"

 

 

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