DSC_0651A diretoria da OAB-PA reuniu no final da tarde de hoje (19) pela primeira vez, com o diretor do Foro da Justiça Federal, o Juiz Daniel Santos Rocha Sobral. O objetivo da reunião foi viabilizar convênio com o Judiciário, apresentando propostas a fim de tentar resolver algumas demandas dos advogados.

O presidente e o vice-presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e Evaldo Pinto, respectivamente, apresentaram para a proposta de convênio, para que a justiça federal, a exemplo do acordo firmado com o Tribunal de Justiça do Estado, adote o cadastro de advogados para consulta. O objetivo evitar, com isso, que advogados destituídos de suas prerrogativas possam representar os jurisdicionados.

Segundo Vasconcelos, um dos grandes problemas hoje na instituição é a quantidade de advogados exercendo a função de forma irregular. “A proposta que apresentamos trará segurança ao Tribunal e desde já, prepara para o sistema eletrônico unificado”, disse ele.

A proposta foi bem aceita pelo diretor, que deverá avaliar as regras do acordo que foi encaminhado à Justiça Federal através de ofício.

Outra demanda da Ordem diz respeito a possibilidade de disponibilizar algumas vagas rotativas no estacionamento da Justiça Federal para advogados. Segundo o presidente da Ordem, a necessidade surge por causa da grande quantidade de advogados militantes naquele tribunal e que necessitam de melhores condições de acesso e conforto às dependências deste prédio.

Sobral garantiu em vereficar junto à Companhia de Transporte de Belém - Ctbel, a possibilidade de criar uma vaga rotativa aos advogados,  pintada com cor diferenciada, a exemplo do que existe em outros órgãos públicos.

DSC_0660Por fim, o diretor revelou que no período de 23 de novembro a 03 de dezembro, cerca de 20 juízes chegam de Brasília, farão audiências somente para a questão da previdência em Belém e Castanhal, em respeito ao edital publicado pela coordenação do juizado da capital brasileira.

Fotos: Yan Fernandes

 

Leia a íntegra do ofício

“Ofício 1210/2010

Exmo. Sr.

DR. DANIEL SOBRAL

Diretor do Foro da Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado do Pará

Nobre Diretor,

Cumprimentando-o, conforme já tratado em reunião realizada com V. Exa, nesta tarde de 19.10.2010, ponderamos pela viabilização de um convênio entre a OAB/PA e o TRF-1ª Região, Seção Judiciária do Pará, tendo como meta possibilitar que o Poder Judiciário, possa utilizar o banco de dados desta Seccional, dispondo de elementos capazes de evitar que os advogados destituídos de suas prerrogativas possam de forma indevida representar os jurisdicionados.

Ressaltamos que esta Instituição já firmou com o TJE/PA, convênio nos referidos termos, cópia anexa, o que, sem dúvida, garante o sincronismo de informações e dados que possibilitam o melhor controle quanto aos profissionais aptos ao exercício da advocacia.

Certos de vossa compreensão e toda atenção já dispensada durante a referida reunião, aproveitamos para renovar votos de elevada estima e apreço.

Atenciosamente.

JARBAS VASCONCELOS

Presidente da OAB /PA”

 


A partir do próximo mês a Justiça Federal conta agora com mais uma facilidade para os jurisdicionados: o protocolo judicial externo (driver-thru), que tem o objetivo facilitar e acelerar o protocolo de petições.

O drive funcionará de forma que as petições recebidas pelo protocolo judicial externo serão cadastradas e encaminhadas no dia útil seguinte às Varas, poderá ser utilizado por quaisquer interessados, tendo preferência ao atendimento os que se encontrarem a bordo de veículos.

Só poderão ser protocoladas petições iniciais e petições incidentais e demais expedientes judiciais referentes a feitos em andamento nas Varas e Juizado Especial Cível e Criminal. Quanto às petições, documentos, processos e procedimentos considerados sigilosos ou sob publicidade restrita, estes só serão recebidos na Diretoria do Núcleo Judiciário. Cada interessado poderá protocolar até 20 petições.

O serviço começa a funcionar a partir do dia cinco de novembro, no horário de 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Outras informações através do telefone: (91)3299-6201 ou envie e-mail: nucju.pa@trf1.jus.br

feiraA partir de amanhã (20) a peça “Somos os Patrões”, do Projeto Voto Cidadão será exibido através da Tv Rauland, Canal 14.

A peça foi exibida por seis atores do Grupo Experiência, pela primeira vez, em Belém, durante o lançamento do projeto “Voto Cidadão”.

O texto de “Somos os Patrões” é uma adaptação da professora e escritora paraense Helena Girarde, com base nos livros “Senhor Cidadão, Você é o Patrão” e “A Força do Cidadão”, escritos pelo superintendente do SESI, no Pará, José Olimpio Bastos, cujos os direitos autorais foram doados ao projeto.

A história de “Somos os Patrões” se passa numa feira de Belém durante conversas entre um feirante chamado Antão e seus clientes: um doutor; um Zé Mané; uma dona de casa e um bêbado.

Nos diálogos da peça são tratados assuntos sérios como voto, cidadania, diferença de poderes federal, estadual e municipal, impostos, entre outros, mas utilizando a sátira para deixar tudo mais leve.

A encenação terá a duração de 25 minutos e todo o cenário e figurino foram feitos especialmente para a apresentação. Inclusive, o texto produzido pelo Grupo Experiência poderá ser adaptado em empresas, escolas, centros comunitários e outros lugares.

Confira os horários de exibição do projeto "Voto Cidadão" na TV Rauland:

2ª, 4ª e 6ª feira: Dias 20 – 22 – 25 – 27  e 29 de Outubro de 2010.

Horários de exibição: 07h30 / 12h40 / 15h e 23h30.

3ª e 5ª feira: Dias 19 – 21 – 26  e 28 de Outubro de 2010.

Horários de exibição: 07h30 / 11:45 / 15h e 23h15.

Sábado dia 23 de Outubro de 2010.

Horários de exibição: 07h30 às 08h e 15h10 às 15h40

Domingo dia 24 de Outubro de 2010.

Horários de exibição: 07h30 às 08h e 15h30 às 16h

Pele_club_blogA partir de amanhã (20), a Academia Pelé está de portas abertas para receber para o treinamento dos atletas paraenses inscritos para participar do 11º Campeonato Brasileiro de Futebol de Times da OAB, que acontece de 11 a 15 de novembro, em Fortaleza.

A seccional do Pará entrará em campo com dois times: máster - para advogados com idade acima de 40 anos e, livre - para qualquer faixa etária.

Os atletas já estão regularmente inscritos na competição e  terão todo o apoio necessário para fazerem uma boa apresentação. Além dos treinos, que serão realizados na Tuna Luso Brasileira e no campo do Ipuarana, localizado no município de Benfica, os advogados poderão preparar-se fisicamente na Academia Pelé, até a véspera do torneio.

 

Confira a relação dos atletas convocados:

 

Categoria Livre:

Rogério Guimarães Alves

José Maria dos Santos Vieira Junior

José Cláudio Ferreira dos Santos

Ariel Fróes de Couto

José Luiz de Araújo Fernandes

Paulo Eduardo Sampaio Pereira

Raimundo Rubens Fagundes Lopes

Sandro mauro Rocha da Silveira

Anderson Serrão Pinto

André Luiz Serrão Pinheiro

Antônio Carlos Nascimento

Jeff Launder Martins Moraes

Hailton Oliveira da Silva

Paulo David Pereira Merabeth

Rodolfo José Ferreira Cirino da Silva

Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo

José Alírio Palheta Alves

Victor George Santiago Lameira

Eduardo Lamartine Nogueira Henriques

Alexandre Martins Bastos

Alex da Mota Noronha

Alessandro de Oliveira Silva

 

Categoria Máster:

Alberto Lopes Maia Filho

José Maria dos Santos Vieira Junior

Rogério Guimarães Alves

Antônio Nazareno Lima dos Santos

Ariel Fróes de Couto

Evandro de Oliveira Costa

José Cláudio Ferreira dos Santos

Antônio Cândido Barra Monteiro de Brito

José Luiz de Araújo Fernandes

Paulo Eduardo Sampaio Pereira

Raimundo Rubens Fagundes Lopes

Samuel Teixeira da Silva

Sandro Mauro Rocha da Silveira

Wanderlei Martins Ladislau

 

DSC_0594Iniciou hoje (18) em Belém, o II Programa de Capacitação e Estágio Profissional da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) – um programa de intercâmbio é um convênio firmado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Brasileira de Cooperação, que faz parte de um contrato de cooperação do Governo Federal com a Associação dos Países de Língua Portuguesa.

Os advogados: Tânia Denise Isaura Andrade Waty, Bela Raquel de Benjamin, Lithuri, Victor Manoel Fernandes Junior e Abdurremane Momade Ibraimo, de Moçambique, foram recebidos no final da tarde de hoje pelo presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, juntamente com o secretário adjunto da Ordem, Jorge Medeiros e o diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA-PA), Luiz Alberto Rocha.

DSC_0605Os quatro advogados de Moçambique chegaram a Belém nesse final de semana e hoje iniciaram oficialmente o programa com a visita à sede da Ordem, para conhecer um pouco mais sobre a estrutura da instituição e seu funcionamento.

Para Tânia Denise Isaura Andrade Waty que conheceu hoje o escritório onde irá “trabalhar” essa nova fase está sendo uma experiência positiva. “Temos muito que aprender em todos os níveis". Segundo Tânia a dimensão de tudo o que está conhecendo no exercício da profissão em nosso estado é o que mais a impressionou. “É muito complicado o nível de organização, mas também nos surpreendemos com a proteção e autonomia dada aos advogados", comentou

DSC_0617Ainda hoje, eles participam do curso sobre “Tópicos de Processo Penal”, com o professor Alexandre Manuel Lopes Rodrigues. Amanhã, a convite do presidente, os advogados participarão da Sessão do Conselho Seccional da OAB-PA e na próxima quarta-feira (20), já confirmaram presença no ato manifesto em favor do estado Laico, que será realizado às 17h, na sede da Ordem.

O intercâmbio acontece até o dia 26 de novembro e é dividido em etapas. Ela é uma habilitação para estudantes estrangeiros, dos países que possuem a unificação de ortografia e não possuem custos aos participantes.

A primeira, que acontecerá pela manhã, é a residência em escritórios de advocacia para que possam compreender e entender os processos civil, trabalhista e penal. Eles ainda participarão de audiências. Os escritórios são: Mendonça  Advogados Associados S/S; Silveira, Athias, Soriano de Mello, Guimarães, Pinheiro & Scaff Advogados; Escritório Coelho de Souza  Sociedade de Advogados e Pinheiro da Silva Advogados S/S. Já na segunda fase, os estudantes irão participar de cursos e palestras sobre a legislação judiciária brasileira, e assim conheçam melhor a nossa Constituição.

DSC_0612A diretoria da ESA, juntamente com a presidência da Ordem, estuda ainda a possibilidade de organizarem uma palestra sobre as experiências profissionais vividas pelos advogados em Moçambique, aos advogados paraenses.

Fotos: Yan Fernandes

O Conselheiro da Ordem, Raphael Vale participou ontem (17), da reunião de abertura dos trabalhos da primeira reunião da Comissão Nacional do Meio Ambiente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília.

Em reunião, o  presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, afirmou ser compromisso da Ordem e da advocacia brasileira a luta pela preservação do meio ambiente :"essa é uma luta que é todos os cidadãos, mas em especial dos advogados por terem eles o dever de, com base na lei, apontar soluções e caminhos para a defesa do meio ambiente, privilegiando todas as formas de não agressão e de auto sustentabilidade".

Ao final da reunião, a Comissão - presidida pelo conselheiro federal Gilberto Piselo do Nascimento, de Rondônia - definiu um plano interno para que as 27 Seccionais tenham condições de aderir imediatamente o programa OAB Ambiental já implantado pelo Conselho Federal. O objetivo é diminuir a agressão ambiental por meio de pequenas atitudes que vão desde o cuidado com o lixo reciclável até a não utilização de copos descartáveis, entre outras medidas.

Para Ophir, "esse é um trabalho de mudança de cultura, educacional mesmo e que a Ordem vai fazer internamente para ajudar a criar e difundir a consciência ambiental". Nesse sentido, ficou decidido que a OAB Nacional vai criar um concurso para premiar as melhores práticas internas que venham a garantir a preservação do meio ambiente.

O membro da comissão, conselheiro da OAB-PA, Raphael Vale foi designado pelo presidente d Comissão Nacional de Direito Ambiental - Conda, Gilberto Piselo, designou o membro Raphael Sampaio Vale para organizar as ações que serão promovidas no dia mundial do meio ambiente 05/06/2011 pelo Conselho Federal.

Fonte: Site do Conselho Federal

 

 

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