O Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, acompanhado pelo vice-presidente da Ordem Evaldo Pinto, inicia esta semana um roteiro pesado de visitas às subseções do sul e sudeste do Estado.

Segundo Jarbas, as visitas fazem parte de um plano de trabalho, para acompanhar a gestão das subseções, ouvir as demandas e encaminhar ações para melhorar o desempenho dos serviços prestados pela Ordem no interior do Pará.

Além de reunir com toda a Diretoria da Subseção, o presidente da Ordem também fará visitas aos fóruns e prefeituras da cidade.

ROTEIRO DE VIAGEM - SUBSEÇÕES

DATA

ITINERÁRIO

LOCAL

SAÍDA

CHEGADA

LOCAL

19/05/2010

QUARTA

BRASÍLIA

10H

12H05

MARABÁ

20/05/2010

QUINTA

MARABÁ

07H

09H

PARAUAPEBAS

PARAUAPEBAS

15H

19H

TUCURUI

21/05/2010

SEXTA

TUCURUI

14H

19H

BELÉM

24/05/2010

SEGUNDA

BELÉM

06H30

09H50

REDENÇÃO

REDENÇÃO

14H

16H

XINGUARA

XINGUARA

19H

21H

REDENÇÃO

25/05/2010

TERÇA

REDENÇÃO

07H

09H30

C. ARAGUAIA

C. ARAGUAIA

16H40

20H55

BELÉM

01/06/2010

TERÇA

BELÉM

06H

08H

ABAETETUBA

ABAETETUBA

14H

17H

CAMETÁ

02/06/2010

QUARTA

CAMETÁ

12H

18H

BELÉM

16/06/2010

QUARTA

BELÉM

07H

08H10

ALTAMIRA

ALTAMIRA

19H

20H40

ITAITUBA

17/06/2010

QUINTA

ITAITUBA

16H10

16H45

SANTARÉM

18/06/2010

SEXTA

SANTARÉM

14H

15H

MONTE ALEGRE

19/06/2010

SÁBADO

MONTE ALEGRE

15H

15H30

SANTARÉM

SANTARÉM

17H

18H

BELÉM

Lixo, poluição sonora, água e saneamento serão os principais discutidos durante a Semana do Meio Ambiente, que acontecerá do dia 1ª a 3 de junho, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pará.

Promovida pela Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, a Semana pretende aprofundar o debate e encontrar soluções para os grandes problemas urbanos que agridem tanto o meio ambiente quanto a própria sociedade.

Além do ciclo palestra com professores de Universidades, a programação da semana prevê um plantão de advogados, que estarão durante os três dias do evento recebendo denúncias e orientando juridicamente as manifestações da sociedade.

Foram convidados para participar do evento, representantes da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa, Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo - Sedurb e Sindicato dos Urbanitários.

“Com essas atividades, esperamos criar políticas públicas capazes de amenizar os grandes problemas urbanos” destacou José Carlos Lima, Presidente da Comissão de Meio Ambiente.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB), Ophir Cavalcante tem audiência marcada com o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Brito, amanhã (17), às 17h30. Durante o encontro, que terá a presença ainda de um grupo de de presidentes de Seccionais da entidade, será discutida a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 4357, referente à Emenda Constitucional nº 62, que alterou a forma de quitação dos precatórios pelos governos. A Emenda Constitucional nº 62 foi publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de dezembro de 2009 e, com menos de uma semana de vigência, foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade, promovida pela OAB e por outras instituições jurídicas, no Supremo.

Dentre as determinações, a emenda obriga os municípios a destinarem apenas de 1% a 1,5% de suas receitas correntes líquidas para o pagamento dos precatórios. Esse percentual para os estados é de 1,5% a 2%. Ainda nos termos da emenda, 50% dos recursos dos precatórios vão ser usados para o pagamento por ordem cronológica e à vista. A outra metade da dívida deverá ser quitada por meio dos leilões. O credor que conceder o maior desconto sobre o total da dívida que tem a receber terá seu crédito quitado primeiro, ferindo de morte a ordem cronológica de pagamento das dívidas e impondo enorme deságio para o dono do crédito.

Fonte: Site do Conselho Federal da OAB

Tanto o abuso quanto à exploração sexual de crianças e adolescentes são formas de violência sexual que atingem todas as camadas sociais, porém, cada qual possui suas características e, não raro, são confundidas com a pedofilia.

Apontar essas diferenças e debater sobre o tema, trazendo, ainda, dados oficiais da CPI da Pedofilia no Pará. Esse é o objetivo da palestra “ENTENDENDO AS DIFERENÇAS ENTRE PEDOFILIA, ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, que será proferida pela advogada e membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA, Arlene Mara de Sousa Dias.

E evento, alusivo ao Dia Internacional de Combate ao Abuso e à exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dia 18 de maio, acontece nesta terça-feira (18), no Auditório da Reitoria da UFPA, a partir das 14h.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do evento.

Arlene Mara de Sousa Dias - Advogada, graduada em Direito (UFPA) e Psicologia  - Bacharelado (UFPA), especialista em Direito Processual Civil (FAP/Estácio de Sá-RJ), membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da OAB⁄PA; membro da Associação Brasileira de Psicologia Jurídica e da Associação Brasileira de Advogados de Família.

Continuam abertas as inscrições para a 3º Corrida e Caminhada do Advogado da OAB-PA, seccional Paragominas.

O evento, que reúne centenas de participantes, pretende superar o número de inscritos no ano passado que chegou a aproximadamente 150.

o valor da inscrição é de R$ 10 (dez reais). Pessoas a partir de 15 anos ambos os sexos poderão participar da corrida. Os prêmios serão entregues aos três primeiros colocados, R$ 300, R$ 200 e R$ 100 respectivamente, de acordo com as categorias.

O prazo para as inscrições encerra no dia 5 de junho e podem ser feitas na sede da OAB-PA em Belém, Paragominas ou na Coordenadoria de Esporte da Prefeitura naquele município.

Mais informações no telefone: (91) 40068600 ou 37291663.

A 3º Corrida e Caminhada do Advogado da OAB-PA, seccional Paragominas, será realizada no dia 6 de junho (domingo) a partir das 7h com a largada em frente à subseção da Ordem.

A instalação da 2ª Esquadra da Marinha Brasileira, um investimento em torno de 30 bilhões de reais, na costa paraense, foi o tema da sessão especial realizada, hoje (14) pela Câmara Municipal de Belém, requerida pelo vereador Otávio Pinheiro.

O estudo feito por técnicos da Faculdade de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará (UFPA foi uma solicitação da OAB-PA. "Nós estamos puxando essa discussão porque sabemos que a instalação de uma base desse porte no Pará, atende uma condição básica para sua instalação: estar mais p´roxima da foz do Rio Amazonas", disse o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos.

Segundo Jarbas, a Ordem está empenhada em duas causas principais: a instalação da 2ª Esquadra e do Tribunal Federal Regional no Pará. Para Vasconcelos, em obediência à diretriz da estratégia nacional de defesa e pensando o Brasil como potência, a base da esquadra, sem dúvida nenhuma, deverá se localizar no litoral paraense. "Nós já concluímos os estudos apresentando as vantagens de sediarmos essa base, atendendo às principais pontos estabelecidos no Plano Nacional de Defesa", salientou.

De acordo com as considerações feitas pelo Comando da Marinha, em documento cuja cópia foi distribuída durante a sessão, a 2ª Esquadra da Marinha Brasileira, uma base com fins de defesa do litoral norte do País, deveria ser instalada em local próximo à foz do Amazonas, permitindo assim controle e permanente prontidão operacional; projeção de poder em área de interesse estratégico e desconcentração do poder naval no Sudeste (a 1ª Esquadra está sediada no Rio de Janeiro).

A 2ª Esquadra funcionará com seis mil soldados, dois porta-aviões, caças de combate e dois submarinos nucleares, além de outros recursos, atendendo às recomendações de que seja semelhante ou maior que a base do Rio de Janeiro.

Também participaram da sessão Teódulo Vasconcelos, presidente do Movimento Pró-Base em Chaves, o Secretário de estado de Segurança, Geraldo Araújo e os vereadores Marquinho e Fernando Dourado que elogiaram bastante a iniciativa da OAB em, mais uma vez, levantar a bandeira em defesa do Pará e do povo parense.

 

A decidir

Segundo o representante da Marinha, chefe do Estado Maior do 4º Distrito Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra, João Carlos Duarte, que participou da sessão,  até hoje a decisão sobre a localização da base não foi tomada. Porém, contrariando o que afirmou o próprio Ministro da Defesa, Naelson Jobim, ao receber o presidente da Ordem, em março deste ano, o comandante afirmou que "esta decisão será política. Não caberá à Marinha", declarou.

Duarte também tranquilizou os paraenses quanto à permanência de outras instalações em Belém, pois mesmo que a base fique no Maranhão, a Marinha não sairá de Belém e ainda ampliará serviços e equipamentos, aumentará o contingente e garantirá a instalação, já prevista, de um esquadrão de helicópteros.

 

Audiência

Na próxima terça-feira (18) o presidente da OAB-PA reúne com a bancada federal, onde apresentará um estudo complementar, que mostrará as vantagens da localização da nova base no estado.

Segundo Jarbas, em outra audiência realizada anteriromente com o ministro, o Pará teve certeza de que a escolha da sede para a 2ª Esquadra ainda nã estava definida. "O ministro deixou claro que a decisão sobre a localização não seria política e sim técnica", informou e acrescentou "esse foi o principal motivo que nos fez formar um grupo de trabalho e apresentar esses estudos".

Os estudos, concluídos no início deste mês, foram realizados por um grupo de trabalho, coordenado pela OAB, criado especialmente para acompanhar todo o processo de implantação da 2ª esquadra.

Fazem parte do GT, além do presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, o representando da Federação de Indústrias do Estado do Pará - FIEPA e o CAP - Conselho de Autoridade Portuária, Kleber Menezes; o professor Hito Braga de Moraes, da Faculdade de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará - UFPA; José de Almeida Júnior, Membro do Movimento Pró-Base, do município de Chaves, no arquipélago do Marajó; Roberto Serra Pachá, professor da UFPA e representante do CREA; o Senador Flexa Ribeiro e o Deputado Paulo Rocha.

Nesta audiência em Brasília, o presidente da Ordem irá acompanhado pelo Conselheiro Mauro Santos.

 

 

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