Convidado pelo Corpo Consular, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos participou hoje de um almoço de confraternização, que tratou de alguns assuntos de trabalho, que tem como um dos principais objetivos, estreitar relações e promover intercâmbio com as autoridades e instituições importantes do estado como a OAB.

Presidido pela agente consular dos EUA, Christiane Serrão, o Corpo Consular no Pará tem a tarefa de proteger o cidadão de cada país na hora de uma necessidade, inclusive na área administrativa: registrar uma criança, em caso de doença, para emissão de passaporte, etc. “Todo cidadão que entrasse em outro país deveria ter acesso ao seu consulado, para que possa ser representado legalmente”, disse Christiane para explicar a importância da parceria com a Ordem.

Para Christiane, a Ordem é uma instituição que tem uma atuação municipal, estadual e nacional. Ela é a representante legal do cidadão, através do advogado - este que tem o profundo conhecimento da lei a qual vamos recorrer. “Ninguém que venha de fora, por maior conhecimento que tenha sobre as leis brasileiras, com certeza, não tem mais domínio da nossa legislação do que os membros da OAB, nas suas variadas áreas de atuação”, explicou.

Para Jarbas, a reunião foi muito positiva. “A possibilidade de poder fazer um convênio de intercâmbio com os consulados é muito importante para nós. Por outro lado nós, da Ordem também teremos imensa satisfação em colocar nossos profissionais à disposição dos consulados.

Ao final do encontro, o presidente da Ordem, fez um convite aos cônsules para que participem de outro encontro, desta vez, promovido e realizado na sede da OAB.

CASO AGE

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará encaminho na tarde de hoje (14) ofício a deputada Simone Morgado (PMDB), indicando o Conselheiro Mauro Cesar Lisboa dos Santos, como representante da OAB, para acompanhar os trabalhos da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa - CFFO, que recebeu relatórios da Auditoria Geral do Estado - AGE-PA, que preliminarmente, detectou graves irregularidades na Administração Pública.

Mauro Santos foi nomeado através de portaria, expedida na tarde de hoje. Ele terá a missão de acompanhar os passos da Comissão e analisar todo o material sobre o assunto, colocado à disposição da Ordem, pela CFFO.

A decisão de nomear o conselheiro foi tomada após receber ofício enviado hoje pela manhã, pela Presidente da CFFO, deputada Simone Morgado, solicitando à Ordem que “acompanhe e adote as medidas legais que julgadas cabíveis”.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, participará hoje em Belém (PA), às 19h, da programação da semana jurídica  promovida pelo Centro Universitário do Pará, a qual homenageia seu nome.

Fonte: Site do Conselho Federal

O Secretário Adjunto da OAB-PA, Jorge Medeiros participou ontem (13) da solenidade de posse dos novos desembargadores do estado, os magistrados Gleide Pereira de Moura e José Maria Teixeira do Rosário.

O diretor da Ordem Jorge Medeiros, que representou a instituição durante o evento fez uma breve saudação aos recém empossados. O diretor se manifestou dizendo “que o assento e voz conquistados nesta solenidade, de tamanha envergadura para o Estado, representam o reconhecimento que o Poder Judiciário do papel da nossa instituição, na luta pela consolidação da democracia e da cidadania”.

Jorge Medeiros disse ainda que a presença da Ordem, naquela cerimônia, estava cercada de esperança no desenvolvimento no trabalho dos dois magistrados.  “A Ordem está esperançosa que a conduta dos juízes de 1º grau, se repita agora como desembargadores”.

O secretário também reconheceu que eventuais falhas ou imperfeições possam ocorrer e acrescentou “mas elas não desacreditarão o Poder Judiciário, que continuará sendo a porta de esperança da população carente, dessa massa sofrida que anseia por justiça”

O diretor encerrou sua saudação com a frase: “Um dia é preciso parar de sonhar e de algum modo partir”, desejando uma nova viagem aos novos desembargadores, diante dessa nova missão.

Presidida pelo desembargador Rômulo Nunes, foi prestigiada pelo conselheiro Milton Nobre, do CNJ, e pela governadora Ana Júlia Carepa, dentre outras autoridades civis e militares.
Por indicação da Diretoria da OAB-PA, os advogados Jânio Siqueira - presidente da Comissão de Sistema Penal e Luanna Tomaz, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente irão compor o Conselho Penitenciário do Governo do Estado.

O documento que torna oficial a decisão foi encaminhado hoje para o atual presidente do Conselho Justiniano Alves, Superintendente do Sistema Penal do Estado do Pará.

O decreto foi publicado ontem no Diário Oficial do Estado, nomeando os advogados indicados pela Ordem.

“DECRETO DE 13 DE MAIO DE 2010

Nomeia membros para o Conselho Penitenciário do Estado do Pará - COPEN

A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, e

Considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 2.517, de 9 de novembro de 1925, que criou o Conselho Penitenciário do Estado do Pará;

Considerando o teor da Lei nº 7.287, de 16 de julho de 2009, que excluiu o Conselho Penitenciário do Estado do Pará da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH e o incluiu na estrutura da Superintendência do Sistema Penal - SUSIPE;

Considerando os termos do Ofício nº 406-GAB, datado de 9 de abril de 2010,  da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear, com base no art. 69, § 1º e § 2º, da Lei Federal nº 7.210/84, para o Conselho Penitenciário do Estado do Pará - COPEN, os membros a seguir relacionados, representantes da Ordem dos Advogados - Seccional Pará.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARÁ

Titular: JÂNIO ROCHA DE SIQUEIRA

Suplente: LUANNA TOMAZ DE SOUZA

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 4 (quatro) anos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO, 13 DE MAIO DE 2010.

 

ANA JÚLIA DE VASCONCELOS CAREPA

Governadora do Estado”
De 17 a 21 de maio, a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará - CAA-PA, com patrocínio da OAB-PA, promove a Semana de Combate à Obesidade.

A Semana oferecerá gratuitamente assistência aos advogados e funcionários, na sede da CAA-PA, disponibilizando uma equipe de profissionais da saúde que estarão medindo o Índice de Massa Corporal - IMC e orientando para o combate à doença, além de oferecer palestra de orientação nutricional.

“A prevenção da obesidade é extremamente importante, pois a mesma desencadeia outras doenças. É isso que queremos evitar”, declarou Graça Ormani, Superintendente da Caixa, que ainda oferecerá o mesmo atendimento nos dias 24 a 27 de maio.

 

 

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