O auditório do Tribunal do Juri ficou lotado de magistrados, advogados, servidores da Justiça, imprensa e estudantes de Direito durante a primeira sessão descentralizada da 2ª Turma do TRT, em Santarém, na última terça-feira (14).

A realização da sessão de julgamento da 2ª Turma do TRT8, presidida pelo desembargador Vicente José Malheiros da Fonseca, aconteceu com a finalidade de julgar recursos interpostos em processos oriundos das Varas Trabalhistas de Santarém, Óbidos, Itaituba, Altamira e Belém, com uma pauta de 71 processos.

Além da presença dos demais integrantes da 2ª Turma, desembargadores Luiz Albano Mendonça de Lima, José Edílsimo Eliziário Bentes, Elizabeth Fátima Martins Newman e Mary Anne Acatauassú Camelier Medrado, participou da solenidade de abertura da sessão o corregedor regional da Justiça do Trabalho da 8ª Região, desembargador Herbert Pereira de Matos, que representou a presidência do TRT8. Pelo Ministério Público do Trabalho esteve presente a procuradora do Trabalho no Município de Santarém, Rejane de Barros Meireles Alves.

O presidente da OAB/PA, advogado Jarbas Vasconcelos, ressaltou que o acesso à Justiça se faz por uma postura ativa do Estado. “O que hoje a 2ª Turma faz está consentâneo com o que há mais moderno e novo na gestão do Poder Judiciário para efetivar o Direito Humano fundamento de todos ao acesso à Justiça”, declarou Jarbas, que também representou o Conselho Federal da OAB durante a solenidade.

Outras autoridades prestigiaram a sessão como: o Vice Prefeito de Santarém, José Rocha; o Diretor do Fórum de Santarém, Juiz Sílvio César dos Santos; o procurador da Câmara Municipal, José Cabral; procurador da república no município de Santarém, Marcel Mesquita, juíza Érika Lobato, titular da 2ªVT de Santarém e diretora do Foro Trabalhista, juíza Anna Laura Pereira, titular da 1ªVT de Santarém; a juíza Betânia Figueiredo, titular da 8ª Vara de Execuções Cíveis de Santarém; o professor Luiz Fernando Gouvea e Silva, coordenador do campus de Santarém, representando a UEPA.

Nossos agradecimentos especiais à Orquestra Jovem Maestro Wilson Fonseca, sob a regência do maestro José Agostinho da Fonseca Neto, que executaram com brilhantismo o Hino Nacional e Justiça do Trabalho durante a solenidade de abertura.

Agradecimentos também aos magistrados e servidores da justiça do Trabalho no município, em especial, o apoio logístico fornecido pelos servidores Manuel Antonio Coelho do Amaral, Diretor do Serviço de Distribuição de Santarém; e Paulo Roberto de Lima Marialva, Executante de Mandados "ad hoc".

As fotos já estão publicadas no TRT8 em flash, http://cn.trt8.gov.br/index.php/trt8emflash .

O conselheiro Mário Paiva – presidente da Comissão de Informática da OAB-PA participou no último dia 15, em Brasília, da reunião Advocacia e Processo Eletrônico, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A reunião, de extrema importância para a OAB, foi o primeiro diálogo entre os representantes de todas as seccionais do país, que puderam apresentaram os problemas existentes em todas as regiões e propuseram soluções e alternativas para a implantação do processo eletrônico, inclusive para lugares que não possuem acesso à internet, como é o caso do interior do Estado do Pará.

Segundo Mário Paiva, o objetivo da reunião foi viabilizar a cooperação entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho da Justiça Federal (CJF) e Superior Tribunal de Justiça (STF) no sentido de operacionalizar o processo eletrônico. “O poder judiciário aposta nos procedimentos eletrônicos e busca junto à OAB, através da Comissão Nacional de Informática, para tornar viável a adequação dessa nova cultura e enfrentar os inúmeros problemas nacionais e regionais”, disse.

Segundo Paiva, a cultura jurídica e a unificação dos procedimentos eletrônicos são as maiores preocupações, tendo em vista que o STF, não aceitará mais processos físicos. “Estamos no olho do furacão”, afirmou Mário, que considera uma tarefa árdua, mas, necessária, mudar da tradição do papel e unificar os procedimentos. “Não temos opção, se o advogado não se adequar ao novo processo digital, estará fora do mercado de trabalho”, finalizou.

O vice-presidente da OAB-PA Evaldo Pinto também participou da reunião, em Brasília.

Advogados que precisarem de atendimento judicial do fórum cível amanhã e durante o final de semana, deverão se dirigir para a 3ª Vara de Juizado Especial Cível, devido à interrupção no fornecimento de energia elétrica que a Rede Celpa fará no local, para realizar serviço de manutenção preventiva e executar melhorias na rede de distribuição.

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará informa que apenas nos dias 17, 18 e 19, o Plantão Judicial do Fórum Cível funcionará na 3ª Vara de Juizado Especial Cível, localizada na Av. José Bonifácio, nº1177, bairro de São Brás.

Mais informações através dos telefones: 3229-0869 / 3229-5175

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA), representada pelo Presidente Jarbas Vasconcelos estará presente hoje (16) na cerimônia de publicação de editais para a contratação de obras de conservação, recuperação, manutenção e pavimentação de 1.147 quilômetros das rodovias 153, 158, 163, 222, 308, 316 e 230 no Estado do Pará.

O evento, que contará com a participação do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, será realizado, às 15h, no auditório do Banco da Amazônia (BASA), localizado na Avenida Presidente Vargas n°800, 15° andar.

 

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A direção da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA reúne hoje, (17), às 15h, na sede do Ministério Público do Estado, com os membros do Consórcio assinado no primeiro semestre desse ano entre o Ministério Público do Estado do Pará e a Universidade da Amazônia (Unama). O objetivo é deliberar sobre a avaliação dos trabalhos apresentados no Concurso de Artigos Jurídicos, lançado em 30 de abril do corrente.

Segundo o Direitor-Geral da ESA, Luiz Alberto Rocha, 30 (trinta) artigos foram inscritos no concurso. Eles serão analisados quanto ao respeito às regras do edital e quanto ao mérito acadêmico. A avaliação será feita pelo método do double blind-review, com a nomeação de consultadores ad hoc.

O resultado final do concurso deve ser divulgado em 30 dias. “Essa é o prazo que estamos estimando”, disse Luiz Alberto, que confirmou a publicação de um livro, patrocinado pelas instituições consorciadas, logo após o resultado, contendo os artigos selecionados.

Ainda sobre as atividades da ESA, Luiz Alberto Rocha participará como palestrante do tema: "Composição e Organização da Justiça Constitucional", no XIX Encontro Nacional de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira de Constitucionalistas, que acontecerá, na semana que vem, na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco/USP, em São Paulo,

Aproveitando a oportunidade, o Diretor-Geral da ESA reunirá com a Presidente da Comissão de pós-graduação da FDUSP, para acertar detalhes de projetos de parceria entre as duas instituições.

Reunio_TJEA reunião tem por objetivo encontrar soluções para suprir as dificuldades judiciais enfrentadas pelos advogados que militam no interior do Pará. Uma conversar prévia antecederá a audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado – TJPA, Desembargador Rômulo Nunes. Ele receberá os representantes da Ordem, no (20), às 11h.

 

 

 

 

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