logo_esaAproveitando a realização da Semana do Advogado 2010, a Escola Superior de Advocacia dá continuidade a suas atividades e lança novos cursos de atualização profissional atendendo aos anseios da comunidade de advogados paraenses.
É necessário frisar que a temática de tais cursos foi direcionada a atender as opiniões manifestadas pelos profissionais que participaram dos cursos realizados durante o primeiro semestre de 2010 por meio de pesquisas de avaliação de desempenho.
Esperamos novamente estar em sintonia com a demanda profissional dos foros e que os colegas possam aproveitar mais esta oportunidade de atualização dos conhecimentos jurídicos. 

 

Faça sua inscrição on-line nos cursos da ESA: http://www.oabpa.org.br/esa/inscricao_esa.htm

 

Cursos de Capacitação

Curso
Ementa
Período
CH
Horário
Tópicos de Processo Penal

Professor: Dr. Ivanilson Raiol

Processo penal para a sociedade do século XXI. Fundamentos
constitucionais do processo penal brasileiro: sistema de garantias mínimas.
Direito de liberdade e prisão: presunção de inocência e efetividade do processo.
Espécies de prisão e a restauração da liberdade. Discussão do projeto de novo código de processo penal brasileiro.

Investimento: R$ 90,00 Profissional R$ 50,00 Estudante

 23 a 27 de agosto de 2010

20h/a

19h00 às 22h30

Inquérito Policial e Prova Ilícita no Processo Penal Contemporâneo

Professor: Msc. Roberto Lauria

1-A participação da Defesa no Inquérito Policial. Defesa Técnica e Auto Defesa. 2-A Prova Ilícita depois da Reforma do CPP. Interceptação Telefônica. Prova Ilícita por Derivação. Capitação de sons e Imagens e a Intimidade e Privacidade. 3-O Novo Rito Ordinário.

Investimento: R$ 55,00 Profissional R$ 30,00 Estudante

31 de agosto, 02 e 03 de setembro de 2010 12h/a 19h00 às 22h30

Novos Rumos da Responsabilidade Civil

Professora: Msc. Ana Carolina Gluck Paul Perachi

Aspectos atuais sobre os elementos e teorias sobre a responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Dano patrimonial e extrapatrimonial (moral, estético, biológico e abalo de credibilidade). Os chamados “novos danos” e sua reparação. Análise da jurisprudência atual do STF e do STJ.

Investimento: R$ 90,00 Profissional R$ 50,00 Estudante

13 a 17 de setembro de 2010 20h/a 19h00 às 22h30

Aspectos relevantes dos contratos na atualidade com enfoque na proteção contratual do consumidor

Professora: Msc. Aline Chamié Kozlovski

A nova realidade contratual. Princípios contratuais. A formação do contrato: a oferta à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Interpretação dos contratos na atualidade. Momento de conclusão do contrato. Peculiaridades da contratação efetuada pelo meio eletrônico. Classificação dos contratos. Efeitos dos contratos. Revisão judicial dos contratos. Extinção dos contratos. Técnica e prática de elaboração de contratos. Estudo de casos e análise da jurisprudência.

Investimento: R$ 90,00 Profissional R$ 50,00 Estudante

20 a 24 de setembro de 2010. 20h/a
 19h00 às 22h30

Execução no Processo de Trabalho

Professor: Msc. Marcelo Freire Sampaio Costa

 

Ementa: Reforma do CPC aplicada ao processo do trabalho (Leis 11.232/2005 e 11.382/2006) - Leitura constitucional do princípio da subsidiaridade - Da nova subsidiaridade trabalhista prevista no anteprojeto do CPC - Do cumprimento de sentença - Do cabimento da multa do art. 475-J do CPC - Da liquidação de sentença - Do cabimento do regramento da impugnação à sentença do processo civil no processo do trabalho - Dos atos executivos - Execução de obrigações de dar, fazer e não fazer - Da execução provisória - Da execução em processos coletivos.

Investimento: R$ 90,00 Profissional R$ 50,00 Estudante

27 de setembro a 01 de outubro de 2010. 20h/a 19h00 às 22h30
 

Organização Sindical

Professor: Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Noções introdutórias de Direito Sindical. Liberdade Sindical. Organização sindical: Sistema confederativo: criação, dissociação e extinção de entidades sindicais; representação dos trabalhadores; órgãos das entidades sindicais.

Investimento: R$ 90,00 Profissional R$ 50,00 Estudante


 11 a 15 de outubro de 2010 20h/a 19h00 às 22h30

LOCAL DE INSCRIÇÃO: ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - OAB/PA

RUA GAMA ABREU, 1225 – CAMPINA

ANEXO DA OAB/PA - TELEFONES: 4006-8650/8667

 

jvO presidente Jarbas Vasconcelos participou ontem (17), no auditório Albano Franco, no edifício sede da FIEPA, em Belém, do lançamento do Projeto Voto Cidadão – um programa desenvolvido pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA).

O Projeto Voto Cidadão é a primeira ação do Conselho Temático Permanente de Responsabilidade Social e de Educação do Serviço Social da Indústria (SESI), recentemente implantado pela FIEPA.

Realizado através de uma parceira inédita com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), o Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará (OAB-PA, de maneira neutra e apartidária, o projeto tem como objetivo a educação cidadã e a consciência política dos eleitores paraenses.

“Quanto mais esclarecido for o cidadão, mas exigente ele será. Com informação somos capazes de lutar pelos nossos direitos, independente da classe social. O que queremos é uma sociedade mais segura e esclarecida. O voto consciente é uma necessidade para mudarmos a nossa sociedade”, afirma José Olimpio Bastos, superintendente do SESI, no Pará.

Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, o processo político no Brasil não possui nenhum conteúdo ético. “Hoje o eleitor não possui nenhum direito, nenhuma proteção contra as ‘propagandas enganosas’”. Os candidatos vendem produtos e não existe lei que garanta a entrega. “O eleitor compra um ‘produto’, mas não tem nenhuma garantia de troca e nem de devolução em caso de defeito ou mau funcionamento”, disse ele ao comparar o produto com as promessas feitas pelos candidatos.

Para o presidente da Ordem, na política o voto do eleitor é dado sem a certeza de que o candidato eleito irá cumprir o que prometeu. Nos governos federal, estadual e municipal existem milhões de apadrinhados – pessoas que atende ao político e não à sociedade. Na realidade, segundo Jarbas, é comum o candidato prometer e o governante não cumprir, ou se comprometer com uma coisa e, eleito fazer outra. “Precisamos dar ao eleitor um instrumento jurídico capaz de exigir do candidato fidelidade ao seu projeto de governo”.

A Constituição Federal, em seu artigo 37 diz que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e “o cidadão precisa ter maior controle social disso”, disse Jarbas que considera um escândalo ver na imprensa, a pretexto de governabilidade, um governante dispor do patrimônio público sem qualquer garantia de eficácia ou gerência a partir de uma perspectiva pessoal e partidária.

fiepa“No curso das eleições e até mesmo no curso do mandato isso ocorre com muita naturalidade. Não é possível aceitar isso calado”, afirmou o presidente que defende um Estado mais racional e que precisa se adequar a essa realidade. A OAB vem combatendo as negociações políticas e a cidadania reclama a moralização da política. A aplicação da Lei da Ficha Limpa, para ele, pode ser um instrumento para começar a mudar essa realidade e para que o voto comece a dar certo no Brasil.

“Não basta a lei, embora precisem existir mais leis, não basta reforma política, muito embora seja necessária uma reforma. Nós só mudaremos essa realidade quando o povo souber votar. Por isso apoiamos e acreditamos no Programa Voto Cidadão”, disse Jarbas e acrescentou: “Nós esperamos que através dele o paraense vote consciente, com liberdade, que em projetos que garantam o desenvolvimento do nosso país e dignidade para o nosso povo. A OAB irá trabalhar até o fim, todos os dias, pela consciência da cidadania”, concluiu.

Consciência através da arte

A mensagem do “Voto Cidadão” também terá uma linguagem artística. Uma peça foi apresentada pelo Grupo Experiência para mostrar que é possível conscientizar usando todas as ferramentas de comunicação, isso inclui o teatro. Inclusive, o texto da peça poderá ser adaptado para escolas, centros comunitários, associação de moradores, empresários e outros.

feiraPor meio da peça “Somos os Patrões”, que será encenada pelo Grupo Experiência, cartilhas e vídeos educativos os cidadãos terão clareza da importância do voto e das conseqüências dele para a sociedade como um todo. Os vídeos e cartilhas serão distribuídos gratuitamente nas empresas e nas unidades do SESI, OAB, TRE e MPF, em Belém e no interior do Estado.

 

 

 

 

Serviço

Para que as empresas recebam a peça teatral, as cartilhas e o vídeo educativo nos seus parques industriais basta entrar em contato com a Gerência de Responsabilidade Social do SESI, em Belém, ou ainda ligar para (91)4009-4920 e requisitar o envio da cartilha e do vídeo. Tudo de forma gratuita.

 

Agora à noite, continuam chegando novas declarações de apoio ao presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos. Desta vez, o advogado João Índio e da advogada Elisa Bessa prestarem solidariedade à Jarbas.

“Caro Presidente da OAB/PA, Dr. Jarbas Vasconcelos.

Li atentamente as notas publicadas no jornal "Diário do Pará" e não há como não nos insurgirmos contra as mesmas.

A imprensa brasileira é dominada, há muito tempo, por grupos de apadrinhados e parentes de políticos que não possuem qualquer compromisso com a população. Muito ao contrário, prestam um desserviço.

No Pará isso não é diferente, basta olharmos o sobrenome do Diretor do Jornal a quem é dirigida a sua carta.

O curioso é que o jornal, as emissoras, a TV, em seus editoriais, nos seus programas e nos seus telejornais não explicam a origem do dinheiro que foi utilizado na aquisição de tais veículos de comunicação. E se prestam a assacar acusações levianas, desmedidas que qualquer análise mais meticulosa, as desmontariam.

Você, Jarbas, foi eleito soberanamente pelos seus pares e está exercendo o seu mandato com aguerrimento, com ética, com transparência. Diferentemente, daqueles que o acusam que apenas a referência ao seu sobrenome, Barbalho, já diz quem são.

Prossiga com a sua postura: independente e equilibrada. Os advogados do Pará estão do seu lado”

Um forte abraço,

Advogado João Índio

 

"Meu amigo,

Fiquei deveras revoltada com a nota absurda publicada na Coluna RD de O Diário do Pará, cujo teor ofende a sua pessoa e, em conseqüência, a instituição e todos nós advogados. 
Por outro lado, você certamente tem consciência que as suas posturas destemidas em defesa da democracia, da justiça e da moralidade, sempre afetarão os que não comungam das mesmas ideologias e integridade de caráter; e, por isso mesmo, serás sempre atacado por tais pessoas. 
Destarte: "Os grandes espíritos sempre sofrerão forte oposição de mentes medíocres"- Albert Einstein.

Por isso, continue firme em suas posições, pois você não está sozinho. Ademais, a oposição deles contra a sua pessoa demonstra, em específico, que você está no caminho certo.

Rogo a Deus que Te abençoe e permaneça Te concedendo Sabedoria e Senso de Justiça na condução de sua árdua missão a frente de nossa entidade e de todos nós advogados.

Um abraço afetuoso".

Advogada Elisa Bessa  

O Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Pará, Alberto Maia Filho apresentou hoje (17) proposta de criação do Tribunal Desportiva do Pará.

A proposta, que surgiu de um diálogo entre Maia e o Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, foi apresentada durante audiência, na sede do Ministério Público do Estado (MPE), que tratou assuntos internos envolvendo a Federação Paraense de Futebol e o Tribunal de Justiça Desportiva.

Contando com do o apoio da Federação Paraense de Futebol, Maia defendeu de inclusão dessa proposta no Termo de Ajuste de Conduta (TAC). “A criação do Tribunal será uma possibilidade de autonomia e independência, fora de qualquer tipo de federação em conformidade a legislação”, disse Maia.

Devido ao documento enviado ao Ministério Público requerendo a abertura de Procedimento Administrativo para apurar possíveis danos ao consumidor que vem ocorrendo no âmbito da Federação e do Tribunal, o MPE promoveu audiência com OAB-PA, com a Federação Paraense de Futebol e com Tribunal de Justiça Desportiva.

Para a Promotora de Justiça do Consumidor Helena Maria Muniz, a proposta é “interessante e viável”. Segundo ela, a proposta será inserida para julgamento.

No próximo mês, Maia viaja para Florianópolis para conhecer o Tribunal que já existe naquela cidade e ainda nesse ano, provavelmente, em novembro, a Ordem, através da Comissão de Direito Desportivo, realizará um seminário para debater o assunto com a classe.

Para Jarbas, o objetivo de criação do Tribunal de Justiça Desportiva é que ele seja autônomo e independente. “A proposta é ter um Tribunal mais técnico, que sirva a todas as federações”, afirmou.

Participaram da audiência o Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-PA, Alberto Maia Filho; o Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, André Oliveira; a Promotora de Justiça do Consumidor do Ministério Público do Estado do Pará Helena Maria Muniz e o Presidente da Federação Paraense de Futebol, Antônio Carlos Nunes.

A OAB-PA foi intimada hoje pelo Ministério Público Federal do município de Santarém sobre o arquivamento do pedido de providências feito pela Ordem em relação a um panfleto, que incitava a violência à população atingida direta ou indiretamente pela construção da hidrelétrica de Belo Monte.

O Secretário Geral da Ordem, Alberto Campos, se surpreendeu ao ver os argumentos que fundamentaram a decisão Procurador, classificando-os como “simplórios e desmotivados”.

Por discordar da decisão, a Ordem formalizou hoje (17) denúncia ao Conselho Nacional de Ministério Público, solicitando a responsabilidade do Procurador da República e ainda a reavaliação do fato, que segundo o Alberto, evidencia com clareza a prática de inúmeros delitos tipificados no Código Penal Brasileiro.

Leia a íntegra do ofício:

“Ofício 1053/2010 – Secret.

Exmo. Sr.

DR. ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS

Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

URGENTE

Nobre Presidente,

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, protocolou Pedido de Providências junto à procuradoria Regional da República no Pará, contra  a prática de crimes em tese que estavam sendo perpetrados por representantes de determinados segmentos sociais e religiosos, afã de inviabilizar o início da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, juntou-se provas.

Referido expediente, anexo, distribuído à Procuradoria da República no Município de Santarém/PA recebeu agora em agosto/2010, surpreendente arquivamento, saltando aos olhos, não só a falta de sensibilidade para gravidade do que se avizinha, caso os entes sociais envolvidos levem adiante, na prática , o que divulgam, como também os argumentos apresentados estão desprovidos de fundamento jurídico capaz de convencer um jejuno de que em nome da “ liberdade de manifestação do pensamento” poder-se-á , então, livremente fazer apologia ao uso de estupefacientes, ou quem sabe atentado `paz pública, etc.., haja vista que é o que efetivamente se destaca nos métodos de divulgação utilizados pelos textos e desenhos gráficos apresentados como prova ao Ministério Público Federal  Regional. A situação de conflito, incitada pelas referidas publicações que tem autoria definida não pode passar sem ao menos uma investigação, seja através de inquérito policial ou mesmo procedimento administrativo no âmbito do Ministério Público Federal.

Parece que o membro do Ministério Público Federal, no Município de Santarém/PA, aliando-se à conduta típica dos autores do fato narrado está sem isenção de animus para com um dos órgãos incumbidos da aplicação da lei, buscar a proteção judicial do bem público e da sociedade.

Ressaltamos que a fundamentação adotada pelo referido Procurador, consiste em verdadeira afronta à dignidade humana, consubstanciada em racismo, razões pelas quais a OAB/PA clama a este Conselho Nacional do Ministério Público que, na forma do art. 19 do seu Regimento Interno determine apuração da desídia do represente do Ministério Público Federal em Santarém, adotando as medidas que lhe compete no âmbito desse Conselho.

No ensejo, renovamos votos de elevada estima e distinguido apreço.

Atenciosamente,

JARBAS VASCONCELOS

Presidente da OAB/PA”

 

Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos continua recebendo manifestações de apoio de diversos advogados que se indignaram com a publicação de nota no Jornal Diário do Pará, de domingo, que tentou manchar a imagem do presidente e da Instituição.

 

“Presidente Jarbas Vasconcelos,

Conte com todo meu irrestrito apoio e solidariedade!

É importante que se desvende e "se revele" a origem da referida absurda nota.

Também é importante sejam descobertos os "interessados ocultos" a quem a mesma busca servir, que parecem preferir esconder-se atrás da covardia do anonimato a ter a coragem de "se revelar" de uma vez por todas.

Conte sempre comigo!

Fraterno abraço”

Advogado Nelson  Souza 

“Presidente,
Conte com meu apoio irrestrito!”

Advogado Marcelo Lima Lavareda da Graça

“Caro Presidente Jarbas,

Tenha a total certeza de que os JOVENS ADVOGADOS apóiam integralmente sua atuação!!! Estamos com você pessoalmente e com toda a Diretoria da OAB/PA.”

Advogado Juliann Lennon Aleixo

“Sr. Presidente,

Conte com meu apoio e solidariedade sempre”

Advogada Claudia Bitar

“É claro, que pode contar com meu apoio e solidariedade!!!”

Abs,

Advogada Janaina Calandrini Guimarães

“A matéria do mencionado jornal é um grande absurdo, pois confunde questões técnico-jurídicas com idéias e posicionamento político de órgão de imprensa. A OAB merece respeito.

Acho que o Conselho deve se posicionar firmemente contra este tipo de manifestação da imprensa.

Advogado Alberto Vasconcelos

“Presidente, conte com o meu incondicional apoio.”

Abs,

Advogado Afonso Lobato

“Presidente,

Li a "nota" e achei um absurdo. Conte com o meu irrestrito apoio”

Att,

Advogado Márcio Guilhon

“Parabéns pela nota, presidente. Imagino que sua gestão combativa e atuante tem atiçado iras e vaidades. Seja firme para coibir reações deste tipo dentro e fora da OAB. Conte com o meu apoio”

Advogada Luanna Tomaz

“Meu Presidente,

Nesse lamentável caso da “nota” publicada no Diário do Pará, você, na verdade, de maneira equilibrada, aplicou, na prática, o princípio de física que proclama: “a cada ação corresponde uma reação de igual intensidade e sentido contrário”.

De minha parte, faço votos que continue reagindo sempre, da mesma maneira, todas as vezes em que for atacado, seja lá por quem for. Lembre-se, sempre, que qualquer agressão à sua pessoa atinge diretamente nossa entidade maior, que é a OAB. Assim, não as deixe passar em branco.

Meus parabéns!”

Advogado Aluisio Augusto Martins Meira

"Presidente Jarbas, receba minha congratulações pela oportuna Carta ao Diretor do matutino Diário do Pará.
Por oportuno, venho prestar minha irrestrita solidariedade ao estimado advogado, repudiando, outrossim, o conteúdo mendaz da falaciosa nota da coluna Reporter Diário. Quem conhece a OAB/Pará sabe que o compromisso desta e de seus dirigentes é - e sempre será - em prol da sociedade" 

Advogado Antonio Barra Britto

"Presidente,

Um absurdo com nossa instituição e com vossa pessoa. Conte com meu total apoio"

Att,

Advogado Raphael Vale

"Estimado Jarbas,

Sua luta pelos nossos direitos ou  combate a qualquer ato insano ou ilícito , ilegal ou  imoral , "seja lá  de quem for" (como vc mesmo expressa  na carta ) é  nossa luta também !  Portanto, conte com meu total apoio!"

Abraços 

Advogada Magda Abou El Hosn


"Jarbas Manifesto minha solidariedade incondicional diante do deplorável ataque de foste alvo. Tua história de vida e tuas ações na advocacia e na Presidência da OAB correspondem a um cabal desmentido das infâmias assacadas na Coluna do 'Diário do Pará'"
Grande e fraternal abraço, 

Advogado Domingos Cosenza

"Caro Jarbas Vasconcelos, você tem meu incondicional apoio e solidariedade, pelo que expresso neste momento minha indignação e repúdio a insólita agressão" Abraços,  
Advogado Dennis Serruya

"Meu aguerrido PRESIDENTE JARBAS VASCONCELOS,
Você, como PRESIDENTE da nossa Instituição, tem exibido uma postura digna de um grande Estadista: exemplar, coerente e transparente nos seus atos, como pouquíssimos homens públicos tem sido neste País. E, certamente por isso, torna-se alvo desses "magarefes" da honra alheia, que, infelizmente, deslustram a Imprensa brasileira. Tem uma "passagem" na obra do KALIL GIBRAN KALIL que penso lhe será útil para uma reflexão. Narra o autor de o "PROFETA" que  "...JESUS, após sua resurreição, ensinava a seus discípulos no Monte das Oliveiras, quando um deles lhe perguntou: MESTRE, que podemos fazer para nos livrar da língua dos caluniadores ???  Ao que JESUS, de imediato, respondeu:  Ah, meu Filho, nada podeis fazer... infelizmente nada ! Veja que nem eu consegui me livrar deles...!
PRESIDENTE, tenha certeza que sua RESPOSTA foi à altura da ousadia dos seus detratores !" 
Advogado JÂNIO SIQUEIRA e todos os membros da COMISSÃO DO SISTEMA PENAL



 

 

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