IMG 2169Na manhã desta sexta-feira (13), a Conselheira e Presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Informação da OAB-PA, Ana Ialis Baretta, esteve em reunião com o presidente da Comissão de Informática do TJE-PA e coordenador do Grupo Gestor do Sistema PJe, desembargador Luiz Neto, para debater a demanda levantada pelos advogados em relação a demora da digitalização de recursos físicos, que deveriam ser inseridos no Processo Judicial Eletrônico (PJE).

Segundo o desembargador, há uma central de digitalização dos processos no TJ-PA em funcionamento desde o inicio do mês de Julho para atender a esta demanda. A ação é de caráter temporário, porém a previsão é de que se torne permanente e que realize itinerância nas comarcas dos interiores.

IMG 2181Foi solicitado também o aumento do limite de transmissão de dados de cada documento no PJE, situação já analisada pelo Tribunal, visando sua implementação em prol do jurisdicionado e operadores do direito.

Fotos: Yan Fernandes

31e1e14b d8bf 4b0e b3c4 f6cf4f28d9e5Na última sexta-feira (6) a OAB-PA, através das Comissões de Direitos Humanos e da Mulher Advogada, esteve presente em um ato de combate à violência contra mulher, na zona Rural do município de Nova Ipixuna. A ação preventiva/educativa foi desenvolvida pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos- SEJUDH e prefeitura municipal de Nova Ipixuna.

Estiveram presentes no evento Heide Castro, Lua Lee Dantas e Joana Lima membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, assim como Márcia Mendonça membro da Comissão da Mulher Advogada. 

067058e9 b590 428e b83f 83b66e882aa7O evento teve como objetivo principal o estímulo, a transversalidade e intersetorialidade na execução de políticas públicas para as mulheres da Zona Rural e desenvolveu diversas atividades, entre elas as discussões pautadas no debate de igualdade de gênero.

Os membros das comissões da OAB-PA prestaram apoio aos participantes e reforçaram a discussão acerca do debate de gênero, do combate ao machismo e da necessidade do envolvimento da sociedade para combater a violência contra a mulher.

IMG 20180708 205604 764Brasília - A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vem a público apresentar a seguinte manifestação:
 
Diante do quadro convulsionado criado a partir de decisões conflitantes envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizamos que as tensões políticas que já há algum tempo sacodem o país apontam para a necessidade de realçarmos o papel moderador da Justiça.
 
Os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores.
 
Assistimos hoje, perplexos, a uma série de decisões conflitantes que traz profunda insegurança a todos. 
 
Enfatizamos que a segurança jurídica, indispensável em um Estado Democrático de Direito, se conquista exaltando e respeitando o ordenamento jurídico e o devido processo legal. 
Ao país não interessa o tumulto processual, a insegurança jurídica, a subversão das regras de hierarquia.
 
É fundamental garantirmos a estabilidade jurídica. A sociedade não pode ser surpreendida a todo instante. 
 
Serenidade e responsabilidade institucional é o que se espera de todos os julgadores. Política e Justiça não podem se misturar em hipótese alguma.
 
Não há Justiça de direita ou de esquerda. O justo só tem um lado: o do direito.
 
Diretoria do Conselho Federal da OAB
 
Colégio de Presidentes de Seccionais

906fce98 2235 4206 b0ca 1db31da5d6eeNesta quarta-feira, 04, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, reinaugurou a Sala da Advocacia na Justiça do Trabalho em Castanhal, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Pará. Denominada João Pires Barata de Araújo, o espaço é totalmente equipado com computadores, impressoras multifuncionais e rede Wi-fi.

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Na ocasião, o presidente da CAAPA, Oswaldo Coelho, foi homenageado com uma placa de agradecimento pelos relevantes serviços prestados e contribuições na obra e montagem da nova sala.

Secretário-geral da OAB-PA e presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Eduardo Imbiriba e o diretor-tesoureiro da CAA-PA, Antônio Miranda, marcaram presença na reinauguração, assim como a vice-presidente da subseção da OAB de Castanhal, Barbara Almeida, Helder Ximenes, secretário-geral da subseção e advogados que militam na região.

IMG 0052Vice-presidente da Ordem no Pará, Jader Kahwage participou da cerimônia realizada no final da manhã de hoje. O espaço fica localizado na esquina da Travessa Dom. Pedro I com a Avenida Senador Lemos e​ abrigará todas as 19 Varas do Trabalho​ da capital paraense​, com lugares para comportar até duas Varas que ainda possam ser criadas.

Militante há mais de 20 anos na Justiça do Trabalho, Jader Kahwage declarou, em seu discurso, que recebia com muita satisfação a entrega da obra e parabenizou a presidente do TRT8, desembargadora Suzy Koury, pela qualidade do serviço, que refletirá na prestação jurisdicional. "Nós compreendemos que o melhor atendimento depende de um espaço deste nível funcionando para atender à população que precisa".IMG 0065

Ainda em seu pronunciamento, o diretor seccional afirmou que "nós, advogados, esperamos que as dificuldades de acesso à Justiça provocada pela Reforma Trabalhista sejam vencidas na luta dos operadores do Direito para que este prédio realmente seja utilizado em sua grandeza, em sua totalidade, para o interesse pelo qual foi concebido".

Vale ressaltar que espaço cedido à OAB-PA para abrigar a Sala da Advocacia no novo Fórum Trabalhista de Belém é superior ao dobro do local que funciona na sede do TRT8. Além disso, há  disponibilidade de espaço para que advogadas e jurisdicionadas lactantes possam amamentar seus filhos enquanto estiverem no local.

A obra

O prédio possui 14 pavimentos​ e as Varas serão distribuídas em 11 andares, duas por andar. O subsolo e parte do andar térreo são destinados ao estacionamento, enquanto que a cobertura abrigará a Escola Judicial do TRT8, com salas de treinamento e auditório com capacidade para cerca de 110 lugares.

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Ao observar critérios de sustentabilidade em seu projeto, o novo Fórum Trabalhista está totalmente enquadrado na ​Resolução nº 70/2010 do CSJT, que estabelece as diretrizes sobre planejamento, execução e monitoramento de obras, que foram seguidas completamente neste projeto. Além disso, o prédio segue padrões de economia e acessibilidade, fundamentais para obras atuais.

A verba necessária para construção foi garantida pelo CSJT e ​por emendas parlamentares da bancada do Pará. Uma inovação do contrato com a empresa executora da obra foi a destinação de percentual superior a 2% do efetivo de pessoal empregado na obra para a contratação de egressos do sistema carcerário e cumpridores de medidas e penas alternativas, aplicando, assim, o estabelecido pela Resolução nº 114/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Benefícios

A obra do Fórum teve início em janeiro de 2015, com previsão de entrega em outubro de 2016. No entanto​,​ com o corte de 90% no orçamento da Justiça do Trabalho, que ocorreu em 2016, a obra foi paralisada. Com o novo prédio entregue, o TRT8 economiza mensalmente no mínimo R$ 100.000,00 em aluguel de imóveis, pois o setor administrativo do Tribunal, localizado em imóvel alugado na Travessa Dom Romualdo de Seixas, passará a ocupar as salas que antes eram das Varas.

Em questão de sustentabilidade, os benefícios são os mais diversos, dentre eles, estão o aproveitamento do vento e sol, sistema de captação e reaproveitamento da água da chuva, sistema de ar condicionado ecológico VRF, lâmpadas LED - refratário de metal, o mobiliário voltado para ser funcional e atender as necessidades de magistrados, servidores e jurisdicionado.

 

 

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