958ce731 9d28 4d91 84c8 386afdda511dPresidente da Ordem no Pará, Alberto Campos está em Brasília e entregou o requerimento da seccional paraense ao presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O documento pleiteia a transformação da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente do CFOAB em permanente.

Em sessão ordinária realizada no último dia 04 de abril, os conselheiros seccionais aprovaram, por aclamação, que a CDCA transforme-se na quinta comissão permanente da instituição na seccional paraense, iniciativa inédita no Brasil. Na reunião do Conselho, houve o anúncio de que a proposta seria apresentada ao CFOAB.

Anteriormente, a OAB-PA possuía quatro comissões permanentes: Defesa das Prerrogativas; Estágio e Exame de Ordem; Orçamento e Contas; Direitos Humanos; Ética. O presidente Felipe Santa Cruz, por sua vez, sinalizou positivamente à demanda entregue pelo presidente da seccional paraense.

b718dac9 48cf 4fd7 bb88 1a6d7d5d6aa2O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados reuniu no último domingo (07), em Brasília. Presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos relatou processo referente à prestação de contas. O diretor da seccional paraense tomou posse como membro titular do FIDA no dia 12 de março deste ano.

Vacinas

Na reunião, o Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados decidiu ampliar o volume de vacinas tetravalentes contra a gripe H1N1 que serão distribuídas por meio das Caixas de Assistência aos Advogados. A ampliação leva em conta critérios técnicos para a distribuição da medicação.6e7f7928 4f04 4383 a748 9716d71ddefb

Para o presidente do FIDA, Felipe Sarmento, uma das principais missões institucionais da OAB é prover as condições necessárias para que a advocacia bem represente os interesses do cidadão. Presidente da CONCAD, Pedro Alfonsin explicou que foi feito um pedido complementar de doses de vacina para as seccionais que tenham maior demanda, como por exemplo, estar situada em região onde seja comum a ocorrência de epidemia.

Anuidade Zero

f3cc28de 01c0 4d81 95f6 39e0d5fc6a1bO Conselho Gestor do FIDA definiu ainda sua participação no Anuidade Zero, programa nacional que vem sendo formatado pela comissão formada pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz, o diretor-tesoureiro, José Augusto de Noronha, o presidente do CONCAD, Pedro Zanette Alfonsin, e o conselheiro federal, Ronnie Preuss Duarte. Sarmento explicou que o FIDA arcará com parte dos custos de assessoramento, planejamento e gestão do programa nacional.

Noronha, por sua vez, informou que serão buscadas parcerias e convênios em nível nacional para beneficiar o máximo possível de profissionais. O Programa Anuidade Zero funcionará por meio de bonificação pelo uso de produtos e serviços pelos advogados e advogadas junto à rede de convênios e clube de benefícios nacional. Os valores gastos serão convertidos em pontos, que depois serão transformados em descontos ou até mesmo no abatimento total no valor da anuidade.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Conselho Federal da OAB

Fotos: Eugênio Novaes - CFOAB

IMG 8376

Por aclamação, os conselheiros seccionais aprovaram que a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente torne-se a quinta comissão permanente da Ordem no Pará. Iniciativa inédita entre as seccionais em todo o país, a proposta também será apresentada ao Conselho Federal da OAB. Deliberação ocorreu na sessão ordinária realizada na última quinta-feira (04), no plenário Aldebaro Klautau, sede da instituição.

Requerida pela presidência da comissão de trabalho, a proposição teve como relatora do processo referente ao pedido a conselheira seccional Celyce de Carvalho Carneiro. Presidente da comissão temática há vários anos e conselheiro seccional, o advogado Ricardo Melo classificou a decisão inédita como “compromisso social que a OAB-PA assume”, bem como “fortalece o texto constitucional de proteção à criança e ao adolescente”.

De acordo com Ricardo Melo, a pauta é cada vez mais importante para a advocacia em razão do aumento da demanda de casos e o crescimento da estrutura do Poder Judiciário. “Nos últimos anos, cresceram os números de Varas Especializas e Juizados Especiais”, pontuou. Anteriormente, a OAB-PA possuía quatro comissões permanentes: Defesa das Prerrogativas; Estágio e Exame de Ordem; Orçamento e Contas; Direitos Humanos; Ética.

IMG 8339

Composição

O Conselho Seccional ainda aprovou os nomes dos três novos integrantes da Comissão de Orçamento Contas, uma das comissões obrigatórias do Sistema OAB Pará. Por aclamação, os conselheiros seccionais acataram as indicações do relator André Serrão: as conselheiras seccionais Ana Ialis e Bruna Koury, além do conselheiro seccional Sérgio Oliva.

Por unanimidade, os conselheiros seccionais também aprovaram o “Regimento Interno” da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano, cujo processo administrativo contou com a relatoria da conselheira seccional Maria Aparecida Varanda. Durante a segunda reunião ordinária deste ano, diversas deliberações foram feitas até o início da tarde.

barrabrunnoNos eventos realizados nos dias 1 e 2 de abril, na sede do Conselho Federal da OAB, estiveram presentes o secretário-geral e corregedor da OAB-PA, Antônio Barra Britto, e o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Brunno Garcia de Castro. Os advogados paraenses foram em busca de soluções e novas perspectivas, de modo que a seccional do Pará volte a ser um dos Conselhos Seccionais mais atuantes e céleres no tratamento da demanda processual.

27c10e40 9813 4ec4 826a 034596f3226dNo encontro, os representantes do Sistema OAB debateram e estabeleceram a possibilidade dos corregedores promoverem correições itinerantes a fim de fiscalizar, orientar e colaborar com as subseções, agilizando o trâmite dos processos disciplinares. Além disso, definiram a aplicação da 'Meta V' para a conclusão de processos disciplinares iniciados na OAB até 2015 para até 31/07/2020 e discutiram a possibilidade de adoção de um sistema unificado em âmbito nacional para o trâmite dos processos disciplinares.

9ee8a48d dcb2 4dda 9dbc aeb9026950b7"Buscou-se, notadamente, a unificação dos procedimentos em todas as seccionais da OAB, bem como amadurecer o entendimento a respeito de temas polêmicos como a publicização das decisões finais transitadas via CNSD (Cadastro Nacional de Sanções Disciplinares) e a Súmula 8 do CFOAB, que trata dos processos de exclusão de advogados, sendo certo que não deixamos de externar as dificuldades em colocar em prática as metas estabelecidas, mas que serão alcançadas, visto a força de vontade dos juízes que hoje vestem a camisa do TED, a diretoria e o incrível trabalho do corregedor Barra Britto”, explicou o presidente do TED OAB-PA, Brunno Castro.

Fotos: Eugênio Novaes - CFOAB

DSC 9443Após empossar os novos diretores da subseção local, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, inaugurou, no último dia 29 de março, a sede própria da instituição no município localizado na região sudeste do Pará. Próximo ao Cartório Eleitoral, o novo e moderno espaço está totalmente climatizado e equipado com computadores. Ao todo, são três salas (Presidência, Sala dos Advogados e Sala de Reunião), três banheiros (Masculino, Feminino e PCD), além de recepção e auditório com capacidade para abrigar 30 pessoas.

DSC 9524Com 80 profissionais inscritos, a jurisdição da subseccional abrange ainda os municípios e Abel Figueiredo e Dom Eliseu. Prestigiaram a cerimônia: o secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, do conselheiro federal Jader Kahwage, do conselheiro seccional Ricardo Melo, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará do Pará, Francisco Freitas, do presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, Miguel Gualberto, e diversas advogadas e advogados que militam no município e região. 

DSC 9449Conselheira seccional e ex-presidente da subseção de Rondon do Pará por três mandatos, Adriana Lopes recordou que a construção da sede era a principal luta da sua gestão. “Só foi possível realizar com a gestão do presidente Alberto Campos e com o empenho de Eduardo Imbiriba, Jader Kahwage e Oswaldo Coelho. Compromisso firmado e compromisso cumprido”, declarou a advogada ao agradecer pela dedicação dos diretores do Sistema OAB-PA.

Empossado presidente da subseção local no mesmo dia, o advogado Maurício Diniz Machado recordou que, desde a sua criação, a sede da subseccional funcionava em uma sala pequena cedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizada no interior do Fórum. “Além de sede, servia como sala de apoio ao advogado, gerando desconforto tanto para a diretoria exercer a gestão como para os advogados”, observou o novo diretor.

DSC 9411Com a sede própria, Maurício Diniz Machado ressalta que os advogados que militam em Rondon do Pará, Dom Eliseu e Abel Figueiredo e os cidadãos serão contemplados com melhor atendimento. “Teremos sala de reuniões, auditório para cursos e palestras, sala para o jovem advogado que não possui escritório e aqueles que vêm de fora, além da modernização de equipamentos de informática e climatização”, enumerou.

A conselheira seccional Adriana Lopes classificou a construção da obra como “uma luta de três gestões que só se tornou realidade com a gestão do Alberto Campos, que teve a sensibilidade de reconhecer a necessidade dos advogados, dignificando a advocacia do interior, além de valorizar o atendimento ao público, nos entregando um prédio moderno e confortável”.

DSC 9770Na sexta-feira (29), o presidente Alberto Campos visitou Rondon do Pará e empossou os novos diretores da subseção local: Presidente, Maurício Diniz Machado; Vice-presidente, Andreza Rêgo Barbosa Richard; Secretário-geral, Márcio Rodrigues Almeida; Secretária-geral adjunta, Silvia Lais Cordeiro Queiroz; Diretor-tesoureiro, Michael Batista Rodrigues. Na oportunidade, ainda foram empossados integrantes de comissões temáticas.d9173d32 7ed9 46df a1d1 23c6d4757dc6

Realizada no início da noite, na Câmara de Vereadores, a solenidade contou com a presença do secretário-geral da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, do conselheiro federal Jader Kahwage, do conselheiro seccional Ricardo Melo, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Pará do Pará, Francisco Freitas, do presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio, Miguel Gualberto, além de diversas advogadas e advogados que militam no município e na região que pertence à jurisdição daquela subseccional.

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 

 

      

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603