copa renato saraivaApós o “Torneio Início” disputado no dia 24 de fevereiro, a competição foi aberta no dia 03 de março. Ao todo, quinze equipes estão na disputa, divididas em três grupos compostos por cinco equipes cada. Classificam-se para a fase eliminatória os dois primeiros colocados de cada grupo e os dois melhores terceiros colocados. Na sequência, as equipes disputam vagas nas fases de oitavas-de-finais, quartas-de-finais, semifinais e final.

Acompanhe os resultados de cada rodada e demais informações (classificação, gols, cartões, etc). Fique atento!

 

aa

 bb

ccddeeffgghhii

OAB POST NotaRepudio JUN17A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Pará, (OAB/PA), através da Comissão das Liberdades Religiosas, Comissão de Igualdade Racial e da Etnia e Direito dos Quilombolas e Comissão de Direitos Humanos, vem a público externar seu repúdio ao assassinato brutal que ceifou a vida do Sr. VALDECY DE SOUSA SANTANA FILHO, líder religioso de matriz africana, conhecido como “DOUGLAS PAI DE SANTO”, vítima de homicídio na última quarta feira (21/03), em seu endereço residencial e religioso.

Vimos por meio deste ato nos solidarizar com os familiares e filhos da casa religiosa, e expressar nossa irresignação a esse cenário de crimes praticados contra mais um líder religioso em nosso Estado.

A OAB repudia qualquer ato de violência e cobrará das autoridades constituídas a devida apuração do crime.

Belém, 22 de março de 2018.

 

 

 

 

 

EMERSON LIMA
Presidente da Comissão das Liberdades Religiosas

JORGE FARIAS
Presidente da Comissão de Igualdade Racial e da Etnia e Direito dos Quilombolas

JOSÉ NETO
Presidente da Comissão de Direitos Humanos

IMG 7152Realizado na tarde da última quinta-feira (22), no plenário Aldebaro Klautau, o evento contou com a parceria da Secretaria de Fazenda do Estado (SEFA). Dentre os principais temas debatidos, destaque para "A educação fiscal para a cidadania; como o cidadão pode fiscalizar o governo e porque você deve se cadastrar no Nota Fiscal Cidadã", com palestras ministradas por servidores da SEFA, Receita Federal e AGU (Advocacia Geral da União).

Houve ainda cerimônia de entrega simbólica dos prêmios do vigésimo segundo sorteio do programa Nota Fiscal Cidadã, incentivo à cidadania fiscal e valorização das iniciativas cidadãs: um prêmio de R$ 40.000 (quarenta mil), dois prêmios de R$ 20.000 (vinte mil) e dois prêmios de R$ 10.000 (dez mil).

IMG 7173

Em seu pronunciamento, o presidente Alberto Campos defendeu a importância de solicitar a inclusão do CPF na nota fiscal, cultura que precisa ser desenvolvida. "Quando eu vou ao supermercado, observo se a pessoa que está na minha frente vai incluir o CPF na nota. Realmente é muito difícil encontrar alguém que queira colocar o CPF na nota", comentou o presidente seccional.

IMG 7186Ainda em seu discurso, o presidente Alberto Campos parabenizou pela iniciativa. "Vocês estão de parabéns por retirar de dentro da secretaria esse projeto e a premiação. Acho que é também mais um passo para poder desmistificar todo esse processo. Importante para incentivar a participação no programa é a questão da transparência, o cidadão saber onde está sendo colocado o dinheiro público, que é paga através dos impostos".

IMG 6819Acusados de autoria do assassinato do advogado Luiz Augusto Pinheiro Cardoso, 63 anos, em agosto de 2017, na rodovia Bernardo Sayão, bairro do Jurunas, em Belém, os policiais militares foram apresentados na manhã desta quarta-feira (21). Com características de execução, o crime foi investigado pela Polícia Civil do Pará. Outros três permanecem foragidos.

O presidente da OAB-PA, Alberto Campos, acompanhado de membros da Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas, participou da coletiva de imprensa, na sede da Delegacia Geral do Estado. "A Ordem, em todas as vezes que é vitimado um advogado, seja em razão do exercício profissional ou mesmo no dia-a-dia, na sua vida, tem procurado acompanhar, na medida do possível, sem interferir de forma alguma no trabalho que é desenvolvido pela inteligência da polícia", afirmou.

IMG 6811

"Todas as vezes que há agentes do Estado envolvidos torna-se cada vez mais importante a investigação de forma criteriosa para que se chegue a um denominador, que é o que se está chegando agora. Uma resposta que o comando da polícia está dando à sociedade e aos advogados como um todo. Nós temos outras vítimas, advogados em razão do exercício da profissão, e nós acompanhamos e acreditamos no trabalho que está sendo desenvolvido pela polícia do nosso estado", completou.

Foram presos o cabo Genilson André Miranda Carrera, e os soldados Herivelton Tamerson Pereira Cardoso e Maurício Piquet Pereira. Ainda estão foragidos João Renato da Costa Carvalho, que é ex-soldado da Polícia Militar, que foi expulso da corporação, o soldado Roosevelt de Nazaré Silva e Allan Carvalho Cardoso. Participaram da coletiva o Procurador Regional de Prerrogativas, Isaac Magalhães Júnior, e os membros da comissão de trabalho Luiz Araújo e Carlos Reuteman.

IMG 6847

O Crime

De acordo com relatos de testemunhas, a vítima estava em seu carro, modelo Volkswagen Golf, quando outro carro encostou e os atiradores dispararam várias vezes contra ele, mas sem atingi-lo fatalmente, pois seu veículo era blindado. O homem saiu do carro e teria chegado a trocar tiros com os criminosos, mas eles voltaram e, dessa vez, conseguiram alvejá-lo com vários disparos.

Com informações do Portal ORM.

Fotos: Yan Fernandes

OAB POST NotaRepudio JUN17

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pará – vem a público manifestar seu mais absoluto repúdio ao assassinato de duas travestis na Rodovia BR-316, KM 3, em Ananindeua, por volta das 1:00 h da manhã do dia 19/03/2018 (segunda-feira).

Esta Comissão manifesta sua profunda preocupação com o ocorrido, haja vista o Brasil ocupar a vergonhosa posição de liderança disparada no Ranking de países com mais registros de mortes de pessoas transgêneras, de acordo com dados da ONG Transgender Europe (TGEu), apresentando mais que o triplo de assassinatos em números absolutos que o segundo colocado (México).

Acrescente-se a isso o fato de que o assassinato de pessoas motivado por identidade de gênero se apresenta como a forma mais extrema de violência a que essa parcela invisibilizada da população está sujeita, mas que não é a única, já que tais pessoas precisam resistir cotidianamente a uma rotina incessante de exclusão e de violência nas suas mais diversas formas.

Essas formas de violação revelam de maneira contundente a situação de extrema vulnerabilidade em que as pessoas que se identificam com um gênero diverso do que lhes foi atribuído ao nascerem se encontram, submetidas às mais diversas formas de violações de direitos.

Ademais, o cometimento de crimes como este apontam para a necessidade urgente de se pensar em meios mais eficazes de punição para crimes motivados por orientação sexual e identidade de gênero, como forma de coibir que essas crescentes violações de direitos continuem a ocorrer.

Esta Comissão oficiará aos órgãos competentes requerendo que se empenhem o máximo possível para apurar os fatos relacionados a este crime hediondo motivado por ódio bem como para punir os responsáveis.

Por fim, a Comissão se solidariza com os familiares e amigos das vítimas e espera que sejam adotadas todas as medidas cabíveis para que este crime bárbaro seja esclarecido e o responsável punido.

 

 

Subseções

 

Publicações

Links Úteis

 volegal

      promad2

   

  

 

 

OAB - SEÇÃO PARÁ

Praça Barão do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA - CEP 66015060
Fone:(0xx91) 4006-8600
Fax: (0xx91) 4006-8603