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Os Estudos ocorrerão de maio a dezembro de 2014, com palestras, painéis e mesas de debate voltadas ao Direito Eleitoral.

Grandes expoentes do Direito Eleitoral Brasileiro estarão tratando sobre temas amplamente discutidos atualmente como: pesquisas eleitorais e manipulação do eleitorado; cotas de gênero e a participação da mulher no processo eleitoral; partidos políticos; registro de candidatura; condições de elegibilidade e ação de impugnação de registro de candidatura; inelegibilidades; prestação de contas de campanha; financiamento de campanha; propaganda eleitoral; controle de constitucionalidade e a justiça eleitoral; poder normativo da justiça eleitoral: limites e previsões, dentre outros.

Objetivo

O evento, que conta com a parceria do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Pará – CRC/PA, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará – OAB/PA, do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e Livraria PUBLIC, tem por objetivo contribuir para promoção plena da democracia através da realização de eleições alinhadas aos ditames normativos o que representa para a sociedade a oportunidade de amplo conhecimento das regras eleitorais, possibilitando um acompanhamento criterioso dos pleitos, objetivando disseminar e multiplicar o conhecimento entre os sujeitos participantes do processo eleitoral  visando a excelência nos procedimentos com o fim de atender aos anseios da comunidade. O evento é destinado à Juízes membros efetivos, substitutos, auxiliares; procuradores e promotores eleitorais; magistrados; servidores da justiça eleitorais e do judiciário; contadores, advogados; pré-candidatos; partidos políticos; forças armadas; forças policiais federal, estadual, civil e militar; acadêmicos e sociedade civil.

O evento ocorrerá uma vez por mês, no período de maio a dezembro de 2014, à exceção de outubro, em Belém, no Plenário do TRE e na Escola Judiciária Eleitoral, situados na Rua João Diogo 288, Campina, Belém – Pará.

Participante: presencial e remoto

A Escola Judiciária Eleitoral, além do participante presencial, criou a categoria PARTICIPANTE REMOTO como forma de ampliar, difundir, prestigiar e dar oportunidade ao cidadão que deseja participar de eventos, mas que a distância não permite ou torna alto o custo de seu deslocamento.

Presencial

O participante que deverá frequentar o evento em sua totalidade de forma presente. Também poderá participar do evento, pela internet, o cidadão que se inscrever na categoria de participante remoto pelo portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Para ser certificado deverá encaminhar uma resenha de cada palestra do evento, com no mínimo de 01 (uma) e no máximo 05 (cinco) laudas, para o email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., em até 03 (três) dias após a realização do evento. 

Inscrições Gratuitas

O participante deverá realizar sua inscrição para cada palestra de seu interesse.

A inscrição para uma palestra não vincula o participante para a próxima palestra a ser realizada.

A partir do dia 21 de maio 2014, no portal do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

Realize aqui sua inscrição

O Participante interessado que não possua título eleitoral somente poderá solicitar sua inscrição pelo e-mail:O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

Informações Importantes

Somente receberá o certificado o inscrito que obtiver 100% de presença. A carga horária do evento é de 10 horas. A novidade destes Estudos Eleitorais é a criação do Participante Remoto que poderá participar do evento virtualmente pela internet, mas, deverá  encaminhar resenha da palestra ministrada no evento. A Escola Judiciária Eleitoral encaminhará, pore-mail, a disponibilidade do certificado no portal de internet do TRE. Confirmada a participação dos palestrantes constante da programação, confira!

Confira a programação:

MAIO: DIA 27 – TERÇA-FEIRA - TARDE
15h – Palestra: Partidos Políticos

Palestrante: Bárbara Lou da Costa Veloso Dias - Doutora em Ciência Política e
Professora do CESUPA

Presidente da Mesa:

15h45 – Intervalo

16h – Continuação

16h45 – Intervenções

17h - Encerramento

 

JUNHO: DIA 02 – SEGUNDA-FEIRA - TARDE
15h – Palestra: Propaganda Eleitoral

Palestrante: Ministro Henrique Neves – Tribunal Superior Eleitoral

Presidente da Mesa:

15h45 – Intervalo

16h – Continuação

16h45 – Intervenções

17h – Encerramento

 

JULHO: DIAS 7 E 8 – SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA - TARDE
15h – Palestra: Prestação de Contas de Campanha

Palestrante: Secretaria de Controle Interno e Auditoria do TRE/PA

Presidente da Mesa:

15h45 – Intervalo

16h – Continuação

16h45 – Intervenções

17h – Encerramento

 

 

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