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Geral
Nota de Pesar - Arthur Rodrigues e Bianca Belém

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, por meio da Comissão da Criança e do Adolescente, externa profundo pesar pelo prematuro falecimento do adolescente Arthur Rodrigues, filho do Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e de Bianca Belém, ocorrido no dia de hoje (20).Louvamos a iniciativa da família pela doação de órgãos do menino, ato de solidariedade absoluta, e que com certeza ajudará outras vidas. Nossos sinceros sentimentos neste momento de dor.Belém/PA, 20 de abril de 2024. Eduardo Imbiriba Presidente da OAB-PA  Maria Luiza Ávila Presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB-PA

20 De Abril De 2024
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Geral
OAB-PA realizou desagravo público presencial em favor de advogada impedida de acompanhar depoimento de seu cliente na Delegacia de Homicídios de Castanhal

O Sistema OAB Pará vivenciou um dia histórico para a advocacia. Será uma data que ficará marcada como um dos símbolos da luta incansável na defesa do maior patrimônio da advocacia: as prerrogativas.No dia 26 de março, em frente à Delegacia de Homicídios de Castanhal, a OAB-PA realizou um Desagravo Público Presencial em solidariedade à advogada Adriana Albuquerque, que teve seus direitos profissionais desrespeitados por autoridades policiais. O ato histórico demonstra o repúdio da classe à violação cometida contra a advogada Adriana Albuquerque, que foi impedida de acompanhar o depoimento de seu cliente dentro da unidade policial localizada no bairro do Apeú. Com a presença de advogadas e advogados que atuam na Região Metropolitana de Belém e na região nordeste do estado, o ato representou uma manifestação de total solidariedade à advogada que teve sua prerrogativa violada e em repúdio ao delegado que cerceou seu livre exercício da profissão. O Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas tomou todas as providências cabíveis, administrativas, civis e criminais, culminando com a realização do Desagravo Público. Nossa instituição sempre agirá em defesa da advocacia e do Estado Democrático de Direito.

27 De Março De 2024
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Geral
Em Parauapebas, presidente Eduardo Imbiriba empossou membros de comissões temáticas e acompanhou doação de computador à subseção

No final da última semana, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, seguiu de Xinguara para Parauapebas, na região sudeste do Pará. No município, participou da cerimônia de instalação do Posto Avançado da Justiça Federal (Ponto de Inclusão Digital), importante conquista para jurisdicionados e advocacia regional e pleito da subseção local e da seccional paraense. Na extensa agenda institucional, o presidente esteve acompanhado do presidente em exercício da subseccional de Parauapebas à época (vice-presidente), Guilherme de Oliveira Mello, do conselheiro federal Jader Kahwage, do presidente da subseção de Marabá, Rodrigo Botelho, e do diretor-tesoureiro da Caixa de Assistência da Advocacia do Pará (CAAPA), Raimundo Dickson. Para finalizar, o presidente Eduardo Imbiriba ainda acompanhou a entrega de um computador (doação) à subseção efetuada pelo representante da CAAPA, empossou novos integrantes de comissões temáticas (especialmente da recém-criada Comissão de Processo Civil) e prestigiou uma programação especial de confraternização e integração promovida pela Comissão da Jovem Advocacia (COJAD) da subseccional. O desembargador Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o juiz federal Heitor Moura, da 2ª Vara da Justiça Federal em Marabá, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e o ex-conselheiro seccional e ex-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA (TED), Diogo Condurú, também estiveram presentes na solenidade.

20 De Março De 2024
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Geral
Presidente Eduardo Imbiriba inaugurou parlatório virtual na subseção de Xinguara e Salas da OAB no Fórum da Comarca e na Delegacia de Polícia Civil

De Redenção, o presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, seguiu para Xinguara, ainda na região sul do Pará. Lá, o diretor seccional e o presidente da subseção local, Evandro Santana, inauguraram o parlatório virtual da subseccional, juntamente com o secretário de Administração Penitenciária do Pará, Marco Antonio Sirotheau, a vice-presidente da subseção, Laylla Maia, e o conselheiro federal Jader Kahwage.Na sequência, os integrantes do Sistema OAB-PA inauguraram as Salas da Advocacia no Fórum da Comarca de Xinguara e na Delegacia de Polícia Civil. Modernos e equipados, os locais garantem mais dignidade e conforto no exercício da profissão. Além disso, houve a cerimônia que marcou a entrega da ampliação da área de lazer da sede da subseccional.Vale ressaltar que os parlatórios virtuais são espaços equipados com computador, webcam e aparelho de som, possibilitando a conexão dos advogados e advogadas com seus respectivos clientes, em qualquer unidade penal do Pará para entrevistas virtuais e reservadas, sem que seja necessário o deslocamento do profissional. Durante o IV Colégio de Presidentes de Subseções, realizado no dia 30 de janeiro deste ano, na sede da seccional paraense, em Belém, a OAB-PA e a SEAP assinaram termo de cooperação com o objetivo de expandir os parlatórios virtuais para todas as subseccionais da instituição.

20 De Março De 2024

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Quinto constitucional

É um dispositivo presente na Constituição Federal brasileira que prevê a participação de advogados e membros do Ministério Público na composição de alguns tribunais, como os tribunais regionais federais e estaduais. Essa participação ocorre por meio de eleição ou indicação de entidades de classe e tem o objetivo de garantir uma maior diversidade de conhecimentos e experiências na composição desses tribunais.

Edital do Quinto Constitucional

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Ofício Circular nº 01/2023

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Diário Eletrônico OAB 07/06/2023

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