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O estudo feito por técnicos da Faculdade de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará (UFPA foi uma solicitação da OAB-PA. "Nós estamos puxando essa discussão porque sabemos que a instalação de uma base desse porte no Pará, atende uma condição básica para sua instalação: estar mais p´roxima da foz do Rio Amazonas", disse o presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos.
Segundo Jarbas, a Ordem está empenhada em duas causas principais: a instalação da 2ª Esquadra e do Tribunal Federal Regional no Pará. Para Vasconcelos, em obediência à diretriz da estratégia nacional de defesa e pensando o Brasil como potência, a base da esquadra, sem dúvida nenhuma, deverá se localizar no litoral paraense. "Nós já concluímos os estudos apresentando as vantagens de sediarmos essa base, atendendo às principais pontos estabelecidos no Plano Nacional de Defesa", salientou.
De acordo com as considerações feitas pelo Comando da Marinha, em documento cuja cópia foi distribuída durante a sessão, a 2ª Esquadra da Marinha Brasileira, uma base com fins de defesa do litoral norte do País, deveria ser instalada em local próximo à foz do Amazonas, permitindo assim controle e permanente prontidão operacional; projeção de poder em área de interesse estratégico e desconcentração do poder naval no Sudeste (a 1ª Esquadra está sediada no Rio de Janeiro).
A 2ª Esquadra funcionará com seis mil soldados, dois porta-aviões, caças de combate e dois submarinos nucleares, além de outros recursos, atendendo às recomendações de que seja semelhante ou maior que a base do Rio de Janeiro.
Também participaram da sessão Teódulo Vasconcelos, presidente do Movimento Pró-Base em Chaves, o Secretário de estado de Segurança, Geraldo Araújo e os vereadores Marquinho e Fernando Dourado que elogiaram bastante a iniciativa da OAB em, mais uma vez, levantar a bandeira em defesa do Pará e do povo parense.
A decidir
Segundo o representante da Marinha, chefe do Estado Maior do 4º Distrito Naval, Capitão-de-Mar-e-Guerra, João Carlos Duarte, que participou da sessão, até hoje a decisão sobre a localização da base não foi tomada. Porém, contrariando o que afirmou o próprio Ministro da Defesa, Naelson Jobim, ao receber o presidente da Ordem, em março deste ano, o comandante afirmou que "esta decisão será política. Não caberá à Marinha", declarou.
Duarte também tranquilizou os paraenses quanto à permanência de outras instalações em Belém, pois mesmo que a base fique no Maranhão, a Marinha não sairá de Belém e ainda ampliará serviços e equipamentos, aumentará o contingente e garantirá a instalação, já prevista, de um esquadrão de helicópteros.
Audiência
Na próxima terça-feira (18) o presidente da OAB-PA reúne com a bancada federal, onde apresentará um estudo complementar, que mostrará as vantagens da localização da nova base no estado.
Segundo Jarbas, em outra audiência realizada anteriromente com o ministro, o Pará teve certeza de que a escolha da sede para a 2ª Esquadra ainda nã estava definida. "O ministro deixou claro que a decisão sobre a localização não seria política e sim técnica", informou e acrescentou "esse foi o principal motivo que nos fez formar um grupo de trabalho e apresentar esses estudos".
Os estudos, concluídos no início deste mês, foram realizados por um grupo de trabalho, coordenado pela OAB, criado especialmente para acompanhar todo o processo de implantação da 2ª esquadra.
Fazem parte do GT, além do presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, o representando da Federação de Indústrias do Estado do Pará - FIEPA e o CAP - Conselho de Autoridade Portuária, Kleber Menezes; o professor Hito Braga de Moraes, da Faculdade de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará - UFPA; José de Almeida Júnior, Membro do Movimento Pró-Base, do município de Chaves, no arquipélago do Marajó; Roberto Serra Pachá, professor da UFPA e representante do CREA; o Senador Flexa Ribeiro e o Deputado Paulo Rocha.
Nesta audiência em Brasília, o presidente da Ordem irá acompanhado pelo Conselheiro Mauro Santos.