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Conselho Seccional aprovou a criação da Comissão Especial Temporária de Atuação da OAB-PA na COP 30


Na última quinta-feira, dia 06 de julho, o presidente Eduardo Imbiriba conduziu os trabalhos da 6ª Sessão Ordinária (híbrida) do Conselho Seccional neste ano, realizada no plenário Aldebaro Klautau. As conselheiras e conselheiros seccionais aprovaram a criação da Comissão Especial Temporária de Atuação da OAB-PA na 30ª Conferência do Clima da ONU (relatoria do conselheiro seccional Rubens Moraes Júnior).

A OAB Pará atuará principalmente na defesa dos direitos de comunidades tradicionais, que são as afetadas com os efeitos do desmatamento e do garimpo ilegal na região norte do Brasil. A 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP-30), maior evento do planeta sobre questões ambientais, será realizada na capital paraense (Belém), em novembro de 2025.

As conselheiras e conselheiros seccionais também aprovaram o Regimento Interno da Comissão de Estudos Constitucionais, Assuntos Legislativos e Direito Difuso - relatoria do conselheiro seccional Felipe Jacob.

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