Resoluções e Provimentos

Transporte Coletivo OAB-PA

Jorge Medeiros é nomeado para a Comissão de Acesso ao Judiciário

OAB parabeniza juíza pelo excelente trabalho

<p>A diretora do Fórum Cível de Belém, Juíza Margui Bittencourt, recebeu hoje, 22, pela manhã, no Salão Nobre, a visita de cortesia da Diretoria da OAB-PA, em agradecimento especial à magistrada pela forma como administra o Fórum e, sobretudo, pela maneira respeitosa como tem tratado os advogados.</p> <p>Por estar sendo considerada por muitos advogados um modelo de juíza, Margui foi bastante elogiada pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Pará, Jarbas Vasconcelos e por todos os advogados que acompanham o seu desempenho. Ela foi parabenizada em especial, pelas atitudes que vêm marcando a sua gestão, como a entrega de um cartão de visita, onde disponibiliza à classe contatos telefônicos - uma atitude que demonstra o respeito da Juíza pelos atores que compõem o tripé da justiça.</p> <p>Ainda durante a visita, além dos elogios, Jarbas levou ao conhecimento da magistrada as reclamações feitas pelos advogados que militam naquele Fórum, sobre a questão do número de oficiais de Justiça que não está dando conta da demanda, sobretudo dos mandatos de execuções fiscais.</p> <p>A juíza reconheceu que o quadro está estrangulado e, se antecipando à demanda revelou que em conversa com o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado - TJE, Desembargador Rômulo Nunes, ele se comprometeu até o final deste ano aumentar o número de oficiais de justiça no fórum cível de Belém. "O desembargador já acenou com a possibilidade de nomear no mínimo 30 oficiais aprovados no último concurso e trazê-los para cá", disse a magistrada acrescentando que os novos funcionários serão chamados de acordo com o orçamento do Tribunal.</p> <p>Outra questão levantada durante encontro pelo tesoureiro da Ordem - Albano Martins, diz respeito à viabilidade de disponibilizar as proximidades do Fórum Cível, um estacionamento rotativo - uma espécie área azul, onde o advogado pudesse deixar seu carro por um período mínimo de 30 minutos. O pleito será apresentado amanhã, durante reunião entre o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e o ao Diretor-Superintendente da Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBEL) - Alfredo Sarubby do Nascimento.</p> <p>Margui gostou da idéia e informou que um pedido similar foi feito já há algum tempo à CTBEL, que se comprometeu em fazer a pintura reservando, conforme solicitado, 2 vagas para carros oficiais, além de espaços para idosos e portadores de necessidades especiais. Mas até agora o serviço não foi executado.</p> <p>Participaram da visita o Secretário Geral da OAB-PA, Alberto Campos; o Secretário Adjunto da Instituição, Jorge Medeiros; o Diretor Tesoureiro, Albano Martins e o Conselheiro Seccional, Nelson Sousa.</p>

OAB discute a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública

<p>A nova Lei Orgânica da Defensoria Pública. Esse foi o principal assunto discutido durante reunião realizada no final da manhã de hoje (15), entre o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos e o Defensor Público Geral do Estado do Pará, Antônio Roberto Cardoso.</p> <p>Sancionada pelo presidente Lula durante cerimônia, na quarta-feira (7/10), a nova Lei Orgânica da Defensoria Pública nasceu com a função de organizar, ampliar e modernizar o papel da órgão. A lei regulamenta a autonomia da Defensoria, permitindo que a órgão promova concursos e nomeie defensores. Entre as suas novas funções está a de incentivar a solução extrajudicial dos litígios por meio de mediação e conciliação.</p> <p>Para reiterar o foco na população carente, a lei determina que a atuação do órgão será descentralizada, priorizando as regiões "com maiores índices de exclusão e adensamento populacional". A defesa dos direitos fundamentais deverá se dar de forma especial em relação a crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiências e mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar.</p> <p>O assunto foi exaustivamente discutido durante a reunião, que contou com a presença de diversos diretores daquele órgão público e ganhou o apoio irrestrito do presidente da Ordem. "Eu reafirmo o meu compromisso estratégico com a OAB de consolidar uma Defensoria Pública de qualidade, independente, dotada de autonomia administrativa e financeira, cuja carreira seja valorizada, efetivamente, como carreira pública", disse Jarbas.</p> <p>Durante o encontro a OAB também confirmou participação e ainda se comprometeu em ajudar, disponibilizando serviços e atendimento, durante a Convenção da Defensoria Pública, alusiva ao dia do Defensor (19 de maio), que acontecerá nos dias 17 e 18 de maio.</p> <p>Jarbas também discutiu com o Antônio Cardoso formas de retomar e implantar o projeto "OAB vai à Escola". O projeto teria como foco a própria defensoria pública, através de atividades realizadas em parceria com a Ordem.</p> <p>Ao final da reunião foi assinado um ofício conjunto, pela OAB e Defensoria, que será encaminhado à governadora do estado, Ana Júlia Carepa, solicitando uma audiência para tratar de assuntos institucionais de interesse comum entre os órgãos e também pedir a imediata convocação de 19 defensores públicos aprovados no último concurso público. "Nós queremos sensibilizar a governadora para que os convoque os aprovados o mais rápido possível, a fim de dar uma resposta imediata à população, principalmente do interior do estado", disse o presidente da Ordem.<br />No próximo dia 28 de abril tomam posse 10 novos defensores públicos.</p>

OAB pleitea estacionamento rotativo próximo aos fóruns da cidade

OAB realiza segunda reunião do GT da 2º Esquadra da Marinha

<br /> <p>Foi a segunda reunião realizada para tratar sobre o assunto em apenas um mês. O grupo de trabalho criado para acompanhar a instalação da 2ª Esquadra da Marinha reuniu na manhã de hoje (19), na sede da OAB, para avaliar o andamento do processo de instalação da base.</p> <p>Fazem parte do GT, além do presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, o representando da Federação de Indústrias do Estado do Pará - FIEPA e o CAP - Conselho de Autoridade Portuária, Kleber Menezes, o professores Hito Braga de Moraes, da Faculdade de Engenharia Naval da Universidade Federal do Pará - UFPA, José de Almeida Júnior, Membro do Movimento Pró-Base, do município de Chaves, no arquipélago do Marajó, o Roberto Serra Pachá, professor da UFPA e representante do CREA, o Senador Flexa Ribeiro e o Deputado Paulo Rocha, nesta reunião, representado pela assessora, Francisca Barreiros.</p> <p>Ao final da reunião, após discutir diversos aspectos sobre a instalação da 2ª Esquadra da Marinha, analisando tecnicamente as áreas e regiões apresentadas para sediar a base naval, o grupo foi informado que amanhã (20) será oficializado, o convite feito ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, para que ele venha à Belém falar sobre o Plano Nacional de Segurança e ouvir a sociedade paraense sobre o assunto.</p> <p>O ofício será entregue ao Ministro pelo Senador Flexa Ribeiro, possivelmente acompanhado pelo presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos.</p> <p>A próxima reunião do grupo de trabalho está prevista para acontecer antes do final do mês de abril, na sede da OAB-PA.</p>

Posse Jarbas Vasconcelos

CJF bateu o martelo: O Pará terá 10 novas Varas Federais

OAB e CORECON preparam programa de desenvolvimento do Estado

</p> <p>Em reunião que aconteceu no final da tarde desta quarta-feira (14), na sede da OAB-PA, o presidente do Conselho Regional de Economia, Eduardo José Monteiro da Costa acompanhado de outros membros da instituição, formalizou de parceria à Ordem, para fazer parte de um grupo de trabalho, que terá como missão formular um “Programa de Desenvolvimento para o Estado do Pará”.</p> <p>O Programa, que também contará com o apoio da Federação das Indústrias do Estado do Pará - Fiepa, será apresentado aos candidatos ao Governo do Estado, através de um amplo debate que deve acontecer no segundo semestre deste ano.</p> <p>Para Eduardo, o convite feito à OAB é estratégico. “A idéia é colocar a categoria de economistas dentro de um âmbito mais amplo na sociedade. Já está na hora da nossa categoria se inserir nos debates mais importantes da população”, disse.</p> <p>Para o presidente da Ordem essa parceira é uma forma de estender o debate sobre o desenvolvimento do Pará, para fora do muro das instituições envolvidas no programa. “Promover o diálogo institucional, de modo ampliado e mais abrangente é garantir a defesa dos interesses gerais e não somente da classe que representamos”, disse Jarbas, ao reconhecer a importância de provocar um debate como este, que já é uma prática da Ordem.</p> <p>Uma reunião com representantes Fiepa, para tratar do assunto já está agendada. Ela acontece dia 23 de abril, às 15h, na sede da Federação.</p>

OAB-PA recebe inscrições para a 20ª edição da Corrida do SESI

OAB participa da inauguração da Casa de Justiça e Cidadania do TJE

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