A luta pela igualdade de gênero alcança grandes conquistas. A cada dia, mais mulheres estão se conscientizando sobre a importância do seu papel da sociedade, ampliando o conhecimento a respeito de seus direitos e, sobretudo, conquistando mais espaço no ambiente de trabalho.

Na advocacia, em 2021, as mulheres representaram a maioria dos profissionais inscritos na instituição, segundo dados do Conselho Federal da OAB. Aqui no Pará, a Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB-PA adota o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada (Provimento 164/2015 CFOAB) e a Lei Julia Matos, que trata sobre as prerrogativas da mulher advogada.

Fortalecer e valorizar a mulher advogada é a missão da comissão para garantir que a paridade de gênero seja efetiva no Sistema OAB-PA, assim como na sociedade. "Abordar pautas de apoio ao exercício profissional da advocacia por mulheres é fundamental para que se possa promover uma advocacia em condições igualitárias entre homens e mulheres, em que advogadas possam exercer sua carreira com dignidade e livre de violências estruturais, como o assédio", declarou a presidente da comissão, Gabrielle Maués.

Além desses métodos, a comissão ainda utiliza a abordagem com perspectiva de gênero, tendo como base teorias feministas, promovendo o reconhecimento das desigualdades de gênero como fundamento da violência contra a mulher. "A comissão exerce um papel social quando auxiliamos mulheres vítimas de violência e, sobretudo, no fortalecimento da rede de apoio e no enfrentamento desta prática, que deve ser considerada como problema social", ressaltou a presidente.

A OAB-PA, por meio da Comissão da Mulheres e Advogadas, mantém uma atuação política ativa, para buscar a implementação de políticas públicas para as mulheres, sejam elas advogadas ou donas de casa.

Texto: Sabrina Rayol/SIM Comunicação