A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) completou, neste mês, 100 dias da nova gestão, encabeçada por Sávio Barreto na presidência e Brenda Araújo como vice-presidente. A chapa, vitoriosa nas eleições da classe no ano passado, já conta com importantes avanços em diversas áreas, reafirmando o compromisso com a valorização da advocacia, o apoio aos jovens advogados, a modernização institucional e a interiorização da entidade.

Desde a posse, a Diretoria tem se dedicado ao fortalecimento institucional, com lançamento da nova identidade visual da gestão e a realização de diversas reuniões estratégicas com órgãos do Judiciário, Executivo e Legislativo, bem como entidades da sociedade civil, para defender pautas de interesse da advocacia paraense e da sociedade.

Uma importante ação foi o diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que enviou representantes a Belém para um diagnóstico dos entraves enfrentados junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e em cartórios locais. A visita resultou na coleta, pela OAB-PA, de 500 reclamações e na apresentação de três importantes proposições de melhoria.

São elas o reforço de recursos humanos nas Varas de Primeiro Grau, com a designação de, no mínimo, um segundo assessor para os magistrados; funcionamento efetivo dos balcões e atendimentos virtuais das secretarias, Unidade de Processamento Judicial (UPJs) e gabinetes; e fiscalização da prática irregular dos chamados "despachos balão", que não impulsionam os processos, servindo apenas para o retorno dos autos à Secretaria ou à UPJ.

Interiorização

A interiorização também foi uma prioridade, com a posse de diretores em 28 subseções no interior do Estado e visitas institucionais para ouvir as demandas da classe, sempre com a presença do Presidente Sávio Barreto. O trabalho conjunto resultou na realização de 38 eventos e na posse de 46 comissões temáticas, abordando temas como sistema penitenciário, combate à violência contra a mulher e enfrentamento ao trabalho infantil.

"Os primeiros 100 dias mostraram que, quando ouvimos a advocacia e trabalhamos com união e propósito, conseguimos avançar de forma concreta. Cada visita ao interior, cada reunião com as instituições do sistema de Justiça, cada Comissão empossada reafirma nosso compromisso com uma OAB mais próxima, mais moderna e, acima de tudo, mais atuante. Ainda há muito a fazer, mas seguimos firmes com o olhar voltado para os desafios e as soluções que a advocacia paraense precisa e merece?, enfatizou o presidente da Ordem no Pará, Sávio Barreto.

Gênero

O compromisso com a equidade de gênero foi reforçado por meio da representatividade feminina nos quadros da OAB, da participação em eventos em alusão ao 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e do lançamento de campanhas voltadas à igualdade de gênero, como a Cartilha da Mulher Advogada. A entidade ainda trabalha, junto com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 8° Região (Amatra8) e a Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa), no lançamento conjunto de um protocolo de intenções com o compromisso de trabalhar contra a discriminação de gênero no sistema de Justiça.

"A presença feminina na OAB-PA não é apenas simbólica, é estratégica e transformadora. Temos trabalhado para garantir que as advogadas tenham voz, espaço e protagonismo nas decisões da nossa instituição. A Cartilha da Mulher Advogada foi um passo importante nesse caminho, pois informa, acolhe e fortalece. Seguiremos firmes na construção de uma advocacia mais igualitária, onde o respeito à diversidade de gênero seja uma realidade em todos os ambientes da nossa profissão", afirmou a vice-presidente, Brenda Araújo.

Capacitação e assistência

Na área de capacitação, a Escola Superior de Advocacia (ESA), ligada à OAB-PA, promoveu 44 cursos e eventos, sendo 68% gratuitos, totalizando 3.432 inscrições e 232 horas-aula. O crescimento da presença digital da OAB-PA também foi expressivo, com um aumento significativo no engajamento das redes sociais.

Outro destaque foi a assistência prestada pela Caixa de Assistência dos Advogados do Pará (CAAPA), que registrou 145 novas adesões, mais de 1.200 atendimentos ambulatoriais e a realização de campanhas de saúde e vacinação. O projeto Click CAAPA também se destacou, proporcionando sessões de fotos profissionais para 109 advogados e advogadas.

Prerrogativas e direitos

A defesa das prerrogativas e da ética profissional avançou com a instalação do novo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e a atuação firme em casos emblemáticos de violação de direitos. Além disso, a nova gestão teve uma forte presença na luta pelo direito à saúde, contestando o aumento no custo do plano de saúde, que, inicialmente, seria de mais de 50% e ficou fixado em 35%. Mesmo assim, a Diretoria, por considerar o percentual muito alto, tem lutado, extrajudicial e judicialmente para garantir transparência nesse processo.