No último dia 13 de julho, o secretário-geral da OAB-PA, Afonso Lobato, o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Braz Mello, o presidente da Comissão de Assuntos Tributários, Thiago Carvalho, o vice-presidente da Comissão do Contencioso Administrativo e Judicial Tributário, Mário de Aragão, reuniram com superintendentes da Receita Federal (superintendente da Receita Federal 2ªRF, Severino Cavalcante de Souza; superintendente adjunto da Receita Federal 2ªRF, Altair de Fátima Capela Sampaio; superintendente adjunto, Marcus Aurélio Caldeira Antunes).

Em pauta, os enfrentamentos da advocacia tributarista paraense com o novo sistema de peticionamento eletrônico na Receita Federal, bem como a garantia do livre exercício profissional, o direito de acesso aos autos, o atendimento às advogadas e advogados e apresentação de procuração sem reconhecimento em firma. O vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, João Bosco Nascimento, também esteve presente na reunião.

Demais participantes: coordenadora da Coordenadoria da Mulher Advogada e vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Érika Krstevski, o secretário da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Berg Auad, a advogada do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas, Natália Pontes, e integrantes da Associação dos Advogados Tributaristas do Pará (AATP): João Paulo Mendes, Carlos Schenato e Marcos Braz.

Pela Receita Federal, também estiveram presentes: Aldenir Braga Christo, chefe da Divisão de Tributação; Bruno da Rocha Leite, delegado da Alfândega de Belém; Maria do Socorro Campelo, chefe eventual da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório; Patrícia de Jesus Oliveira dos Santos, chefe da Divisão de Atendimento; Luiz Paulo Meireles Soares, chefe substituto da Divisão Regional de Atendimento; Eduardo Pereira Feitosa, delegado substituto da Delegacia de Belém.

Texto: Fúvio Maurício