A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará (OAB-PA) recebeu, na tarde da última segunda-feira (5), a entrega oficial de um terreno da Prefeitura de Ananindeua para ser usado pela Subseção do município. O prefeito Daniel Santos (PSB) assinou o termo de cessão do espaço, que totaliza uma área de 10x70 metros, e o ato contou com a presença de representantes da advocacia paraense e de membros do Legislativo municipal.

O presidente da OAB-PA, Sávio Barreto, destacou a importância do gesto para que os advogados e advogadas tenham, em Ananindeua, um espaço mais digno. "É realmente impossível a OAB-PA e outras seccionais do mesmo porte conseguirem dar um espaço físico a todas as subseções sem parcerias como essa que está sendo feita aqui pelo presidente Michel, pelo prefeito Daniel, com apoio do Legislativo. Orçamentariamente, é impossível nós conseguirmos expandir as Subseções em estrutura física com os recursos orçamentários que a OAB possui", declarou.

Barreto explicou ainda que, sendo uma instituição de inscrição independente, que vive de recursos provenientes de anuidades, repasses do Exame de Ordem e algumas taxas de serviço, a única forma de viabilizar apoio institucional e auxílio orçamentário é por meio de doações de terrenos para construção das Subseções, seja em áreas brutas ou já pavimentadas. No caso de Ananindeua, o terreno está asfaltado e a Prefeitura também se comprometeu a construir uma cobertura no local.

Parceria

Para a secretária-geral da OAB-PA, Eva Franco, que agradeceu a iniciativa da Prefeitura, o terreno é necessário e será bastante útil para os projetos planejados em benefício da classe e da sociedade. "A OAB-PA está sempre de portas abertas para a população e esta vai ser mais uma casa escancarada, porque de portas abertas já está. Muito obrigada, Dr. Daniel, e eu estendo esse agradecimento a todos os componentes do poder Executivo".

O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, reforçou a importância do trabalho conjunto. "Nosso intuito jamais será construir muros e, sim, construir pontes. Melhorando a estrutura, estamos dando cada vez mais condições para repatriar os advogados que, muitas vezes, trabalham aqui em Ananindeua, residem em Ananindeua, mas estão inscritos em Belém. Assim, queremos expandir o número de membros da OAB Ananindeua. Contem conosco", afirmou.

Subseção

A importância simbólica da entrega do terreno, que ficou abandonado por mais de uma década, foi destacada pelo presidente da Subseção de Ananindeua da OAB-PA, Michel Batista. "Esse espaço estava há 13 anos parado, tomado pelo mato e com um muro na frente. No ano passado, mesmo sem recursos, decidimos iniciar a limpeza com apoio de colegas e conseguimos contratar um trator para começar os trabalhos. Hoje, temos a satisfação de entregar esse terreno à advocacia e à população de Ananindeua, graças ao apoio da Prefeitura e da gestão da OAB-PA".

A vice-presidente da Subseção, Rúbia Barreto, relembrou que o compromisso com a construção de um espaço digno para a categoria foi uma promessa de campanha. "Esse terreno é fruto do esforço coletivo e representa o cumprimento de um compromisso que assumimos com os colegas advogados. Muitos profissionais que atuam em Ananindeua ainda estão inscritos em Belém, e nosso objetivo é oferecer a estrutura necessária para fortalecer a Subseção e acolher esses profissionais", adiantou.

Com a entrega do terreno, a Subseção de Ananindeua dá um passo importante para consolidar sua estrutura física e fortalecer sua atuação junto à advocacia local e à população do município. O espaço deverá abrigar projetos, eventos e serviços voltados tanto aos profissionais da área quanto à comunidade, tornando-se mais um ponto de apoio da OAB-PA no Estado.